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Quinta-feira, 8 de Maio de 1997
II Série-C — Número 20
DIÁRIO
da Assembleia da República
VII LEGISLATURA
2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)
SUMÁRIO
Conselho de Administração da Assembleia da República:
Projecto de 1 ° orçamento suplementar da Assembleia da República para 1997 (a).
Comissões:
Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar dos Pedidos Pendentes no Ministério da Educação ou Objecto de Decisão nos Últimos 12 Meses para Reconhecimento ou Autorização de Funcionamento de Instituições ou Cursos do Ensino Particular e Cooperativo:
Louvor a todos os funcionários da Assembleia da República que colaboraram nos seus trabalhos................... 168
Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:
Avisos relativos à exoneração e à nomeação de funcionários do Gabinete de Apoio...................................... 168
Pessoal da Assembleia da República:
Avisos de nomeação de técnicos superiores principais do quadro de pessoal da Assembleia da República............... 168
(a) Vem publicado em suplemento a este número.
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II SÉRIE - C — NÚMERO 20
Louvor
A Comissão Parlamentar para Averiguar os Pedidos Pendentes no Ministério da Educação ou Objecto de Decisão nos Últimos 12 Meses para Reconhecimento ou Autorização de Funcionamento de Instituições ou Cursos do Ensino Superior Particular e Cooperativo vem manifestar o seu agradecimento público a todos os funcionários que colaboraram nos seus trabalhos, com especial relevo para as Sr.3* Dr." Margarida Miranda (assessora de assuntos de economia, finanças e gestão) e Manuela Lopes (secretária parlamentar principal), que ao longo dos trabalhos manifestaram um enorme espírito de colaboração, competência técnica e empenho nas tarefas assumidas.
Palácio de São Bento, 24 de Abril de 1997. — A Presidente da Comissão, Lucília Ferra.
Aviso
Por despacho de 23 de Abril de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido-Social Democrata:
Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo — exonerada, a seu pedido, das funções que exercia neste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 30 de Abril de 1997.
Assembleia da República, 29 de Abril de 1997.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Aviso
Por despacho de 23 de Abril de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Demo-crata:
Maria Eduarda de Almeida Pedro — nomeada, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, para exercer as funções de assessora no
Gabinete" de Apoio deste Grupo Parlamentar, por um período de 60 dias, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1997.
Assembleia da República, 29 de Abril de 1997.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Aviso
Por despacho de 23 de Abril de 1997 da Secretária--Geral da Assembleia da República:
Licenciada Maria Cristina Leiria Correia — nomeada, precedendo concurso e por urgente conveniência de serviço, técnica superior principal da carreira de assuntos sociais, culturais e relações parlamentares internacionais (escalão 1, índice 500), com efeitos a partir da data do despacho.
Assembleia da República, 29 de Abril de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Aviso
Por despacho de 30 de Abril de 1997 da Secretária--Geral da Assembleia da República:
Licenciados Joaquim Manuel Militão Ruas, José Manuel Saraiva de Lemos Araújo, Isabel Maria da Graça Pereira, Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo, Fernando Pauto
da Silva Gonçalves e Cristina Isabel Gonçalves Ferreira —
nomeados, precedendo concurso e por urgente conveniência de serviço, técnicos superiores principais da carreira de jurista do quadro de pessoal da Assembleia da República (escalão 1, índice 500), com efeitos a partir de 1 de Maio. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
Assembleia da República, 5 de Maio de 1997.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Boléo.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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