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Sábado, 7 de Junho de 1997
II Série-C — Número 23
DIÁRIO
da Assembleia da República
VII LEGISLATURA
2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)
SUMÁRIO
Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus:
Relatório de actividades relativo ao mês de Abril de 1997 180
Delegações da Assembleia*. •
Delegação'à VIII Conferência Interparlamentar EUREKA:
Relatório sobre a participação dos Deputados Fernando de Sousa (PS) e José Cesário (PSD) em representação da delegação parlamentar portuguesa.................................... 181
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Comissão de Assuntos Europeus
Relatório de actividades relativo a Abril de 1997
Cumprindo o disposto no artigo 117.° do Regimento da Assembleia da República, a Comissão de Assuntos Europeus apresenta o relatório de actividades do mês de Abril de 1997. '
A) Durante este período a Comissão efectuou as seguintes reuniões:
Dias 8, 9, 16, 22, 23" (duas), 29 e 30, com 18, 17, 10, 12, 18 e 9, 17 e 16 presenças, respectivamente.
B) Acompanhamento da Conferência Intergovernamental:
No dia 30, a Comissão reuniu com os Srs. Ministros da Justiça e da Administração Interna para debater as questões da justiça e assuntos internos, integradas no 3.° Pilar do Tratado da União Europeia, sujeitas à revisão no decurso da Conferência Intergovernamental.
C) Apreciação do relatório sobre a participação de Portugal na União Europeia em 1996:
No dia 16, a Comissão iniciou o processo de apreciação parlamentar do relatório sobre a participação de Portugal na União Europeia em 1996. Foram solicitados às Comissões especializadas em razão da matéria pareceres sobre os respectivos capítulos do relatório e foi nomeado relator o Sr. Deputado Manuel dos Santos (PS);
No dia 23, a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus para a apresentação do relatório sobre a participação de Portugal na União Europeia em 1996. .'Para esta reunião foram convidados a participar todos os Deputados das Comissões que estavam envolvidas no processo de apreciação do relatório, conforme estabelecido na Lei n.° 20/94.
D) Cooperação parlamentar:
Nos dias 16 e 17, o vice-presidente da Comissão, Deputado João Poças Santos, esteve presente na apresentação do relatório sobre relações entre os Parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu, apresentado pela Eurodeputadà Annemie Neyts--Uyttebroeck,. na Comissão de Assuntos Institucionais do Parlamento Europeu, em Bruxelas;
No dia 22, a Comissão recebeu uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Finlândia, tendo sido debatidos, entre outros temas, a CIG, o alargamento, as relações entre-os dois países, a coesão social e as relações com os países da Conferência de Barcelona;
No dia 23, a Comissão, em conjunto com a Comissão dos Negócios Estrangeiros, recebeu uma delegação do Parlamento eslovaco para apreciação do actual estado de construção europeia, bem como as perspectivas do seu alargamento;
No dia 29, a Comissão, em conjunto com a Comissão dos Negócios Estrangeiros, recebeu ,o Presidente do Parlamento da Letónia, acompanhado por uma delegação parlamentar, tendo-se debatido .temas relativos à cooperação entre os dois países, bem como o quadro europeu de segurança europeia e a participação dos Estados Bálticos neste âmbito.
E) Aproximação aos cidadãos:
Nos dias 8 e 9 realizou-se a primeira iniciativa de um ciclo de audições, «Opções europeias de Portugal», dedicada à União Económica e Monetária.
Esta iniciativa pretende aproximar os cidadãos portugueses dos assuntos europeus, através do maior envolvimento do Parlamento nacional no debate sobre as vantagens e inconvenientes da participação de Portugal na 3.° fase da União Económica e Monetária.
Numa altura em que se questiona de diversas formas esta participação, a Comissão considerou do maior interesse a audição de entidades representantes de diversos sectores da actividade social, económica, monetária e política, de forma a enriquecer os debates parlamentares com informações mais concretas sobre a preparação de Portugal na UEM.
Foram oradores no painel social: engenheiro João Proença (UGT), Dr. Pedro Ferraz da Costa (CIP), engenheiro Vasco da Gama e Dr. Luís Faria (CCP), engenheiro José Andrade (CAP), Dr. Manuel Lucas Estêvão (Instituto de Defesa do Consumidor), Dr. Vasco Cal (CGTP) e Dr. Rui Madaleno (AIP).
No painel económico foram oradores: Prof. Doutor Vítor Constâncio, engenheiro Belmiro de Azevedo, Prof. Doutor João Ferreira do Amaral e Prof. Doutor António Romão.
No painel monetário foram oradores: Dr. Rui Martinho (Deutsch Bank de Investimentos), Dr. João Salgueiro (Associação Portuguesa de Bancos), Dr. Artur Santos Silva (BPI) e Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo.
Na sessão de encerramento, foram ouvidos o governador do Banco de Portugal e o Ministro das Finanças.
No dia 17 realizou-se o segundo debate subordinado ao tema «Segurança dos cidadãos, liberdades e direitos humanos e. competitividade na União Europeia», integrado na iniciativa Europa 1997 — Câmara dos Cidadãos, promovida pela Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Governo e Assembleia da República/Comissão de Assuntos Europeus.
Este debate tinha como oradores a engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, o Dr. Cruz Vilaça e o Dr. Pinto Ribeiro. Na mesa, a Comissão de Assuntos Europeus estava representada pelo seu presidente, o Governo pelo Ministro da Justiça e. pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Parlamento Europeu pelo Deputado Francisco Lucas Pires e a Comissão Europeia pelo engenheiro Charters de Azevedo.
De um total de 237 cidadãos inscritos, 166 estiveram presentes. Das 82 perguntas formuladas, 21 foram pré-seleccionadás pelo moderador, Dr. Mário Soares, tendo-se gerado um debate com a duração de aproximadamente duas horas.
Após a intervenção inicial dos três oradores, passou-se às perguntas formuíadas tanto pelos cidadãos inscritos como pelos representantes institucionais, incluindo parlamentares, tendo estas sido respondidas pelos oradores, representantes na mesa e outros representantes institucionais, igualmente convidados.
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F) Audiências:
No dia 10, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Director do Instituto dos Assuntos Internacionais da Hungria para debater temas relacionados com a CIG, o alargamento, entre outros.
No dia 23, o Sr. Presidente recebeu a Sr.a Dr.° Maria Teresa Almeida, presidente da direcção da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, para apreciar a possibilidade de se efectuar uma audição sobre a proposta de directiva sobre a inversão do ónus da prova em casos, de discriminação com base no sexo e o seu enquadramento legal. Esta audição poderá ter lugar no início da próxima sessão legislativa.
Palácio de São Bento, 14 ,de Maio de 1997.— O Presidente da Comissão, Medeiros Ferreira.
Nota. — O relatório foi aprovado.
VIII Conferência Interparlamentar EUREKA
Relatório
1 — Balanço desta Conferência
Realizou-se em Londres, no Centro de Conferências Queen Elisabeth II, a VIÜ Conferência Interparlamentar EUREKA, nos dias 12 e 13 de Maio de 1997, que contou com a participação de uma delegação parlamentar constituída pelos Deputados Fernando de Sousa, na qualidade de presidente, e José Cesário e do assessor António Lopes André.
Estavam presentes representantes da Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Grécia, Hungria, Itália, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Federação Russa, Eslovénia, Espanha, Suíça, Estados Unidos e Reino Unido.
O interesse da participação portuguesa e a colaboração activa dos delegados portugueses nos trabalhos deveu-se, desde logo, ao facto de sermos detentores da presidência EUREKA a partir de Junho de 1997 até Junho de 1998.
A nossa candidatura foi elaborada com o intuito de coincidir com a realização da EXPO 98, apontando a nossa contribuição futura para òs seguintes objectivos:
Contribuição para uma nova imagem do nosso país na Europa e nas áreas geográficas prioritárias para a política externa portuguesa;
Aumento de quantidade e qualidade de participação nos projectos EUREKA. Acresce a este respeito que é relevante o número de projectos em que o nosso país .participa.
No quadro das actividades futuras, vislumbram-se como pontos altos da nossa presidência, nomeadamente, as reuniões dos coordenadores nacionais de projectos e do Grupo de Alto Nível, dos coordenadores nacionais com pontos de informação EUREKA, a Conferência Interparlamentar e a Conferência Ministerial.
A presidência portuguesa permitirá ainda uma divulgação turística importante junto dos meios empresariais e dos poderes públicos dos países membros.
Verificou-se que a-contribuição dada à Conferência pela delegação portuguesa se traduziu claramente numa abertura para a próxima presidência portuguesa, cujos objectivos foram traçados pelo Deputado Fernando de Sousa.
A Conferência propriamente dita, presidida por lord Flowers, dividiu-se em três partes. No primeiro dia dos trabalhos foram feitas apresentações por peritos nas várias áreas científicas, industriais e académicas, oriundos de universidades, de institutos de pesquisa e desenvolvimento e de comités ligados à energia e à consultadoria. Neste mesmo dia decorreram duas sessões de trabalho, designadas «work-shops», subordinadas ao tema «Globalização na pesquisa e desenvolvimento globais — Uma oportunidade ou uma ameaça para as empresas europeias? Como deve a EUREKA responder».
As sessões de trabalho foram coordenadas, respectivamente, pelo Deputado Fernando de Sousa e por lord Philips of Ellesmere, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Lordes.
A participação nesta Conferência restringiu-se a parlamentares.
No último dia dos trabalhos, foram sintetizados os resultados das duas work-shops e levados à Conferência. O Deputado Fernando de Sousa apresentou a súmula da sessão de trabalho, tendo estado também presente no comité de redacção onde se elaborou o texto final da resolução da VIII Conferência Interparlamentar, apresentado antes do encerramento dos trabalhos e que faz parte integrante do presente relatório.
No dia imediato ao encerramento da Conferência os participantes portugueses reuniram com os membros ingleses da presidência EUREKA para sistematizar o trabalho futuro, colher experiências e trocar pontos de vista para o bom desenrolar da presidência portuguesa no futuro próximo.
No final da Conferência foi passado o testemunho pela parte inglesa à futura presidência do nosso país na pessoa do Deputado Fernando de Sousa.
Durante os trabalhos, o Deputado Fernando de Sousa apresentou à Conferência as conclusões emergentes da work-shop e que se podem sintetizar nos seguintes parâmetros temáticos:
O Grupo concordou na importância da globalização. O EUREKA não deverá ser uma barreira à extensão da colaboração aos países fora dela. Deve haver uma cooperação global nos produtos e processos que se encontrem em. vias de desenvolvimento;
Acesso às instituições de pesquisa e desenvolvimento
fora do EUREKA; Conhecimento dos desenvolvimentos tecnológicos
noutros lugares; Maior envolvimento dos Estados membros da Europa
Central e de Leste; Maior cooperação entre o EUREKA e o 5." Programa
da Rede;
Harmonização dos regulamentos nos diferentes países;
Avaliação da eficácia dos vários tipos de apoio financeiro;
Redes de informação que permitam às companhias conhecerem-se melhor e ligarem-se a centros de excelência;
Por fim, outras maneiras de aumentar o perfil internacional do EUREKA através da participação
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nas feiras internacionais de comércio, com a organização de eventos de corretagem intergovernamental, mantendo pontos de contacto fora do EUREKA.
É de salientar a intervenção feita pelo Deputado Fernando de Sousa durante o jantar que decorreu na Casa de Lencastre, com a presença da Ministra do Comércio do Reino Unido.
Para além de agradecer a grande contribuição inglesa para o desenvolvimento EUREKA, o Deputado Fernando de Sousa realçou a importância da IX Conferência Interparlamentar, que se realizará em Portugal, coincidindo com a EXPO 98.
Considerou tal evento um ponto alto da cultura europeia inevitavelmente ligado ao EUREKA, que tem em vista o alargamento da cooperação a diferentes níveis e à concretização dos objectivos do «terceiro plano, a médio prazo», já relançado, e que Portugal se propõe continuar.
Fez referência às sinergias propostas entre o EUREKA e a União Europeia, as quais requerem especial atenção pela parte do Grupo de Alto Nível e relacionou as necessidades industriais do EUREKA, bem como os benefícios da incorporação de países da Europa Central e de Leste.
Informou ainda os presentes que a delegação portuguesa distribuiria com material informativo diverso, como seja um vídeo sobre a EXPO 98 e um livro sobre Lisboa, que atempadamente foram enviados para Londres.
Antes de terminar o jantar, o Deputado Fernando de Sousa brindou ao sucesso da contribuição do Reino Unido, não só para o EUREKA mas também para a realização da Conferência.
Gostaria, finalmente, de realçar o profissionalismo e o empenhamento do assessor António Lopes André, o qual se revelou um colaborador extremamente útil para o sucesso da nossa intervenção nesta VIII Conferência Interparlamentar EUREKA.
2 — Recomendações para a realização da IX Conferência Interparlamentar EUREKA (Lisboa, 2 e 3 ou 2, 3 e 4 de Junho de 1998).
Em ordem a atempadamente programarmos a IX Conferência Interparlamentar EUREKA, que irá ter lugar em Lisboa, nos dias 2 e 3 ou 2, 3 e 4 de Junho do próximo ano, coloco à consideração de S. Ex.' o Presidente da Assembleia da República as seguintes propostas e recomendações:
2.1 — A IX Conferência EUREKA poderá realizar-se nas instalações da Assembleia da República, nomeadamente na Sala do Senado, ou haverá necessidade de se efectuar fora da Assembleia, como tem acontecido noutros países?
Na sala prevista para a Conferência tem de se contar com a presença de 100 a 120 Deputados e dos respectivos serviços e equipamento de tradução, de forma a cobrir as línguas inglesa, alemã, francesa, espanhola, italiana e russa. O assessor da Assembleia da República, Dr. Lopes André, estará disponível para, em colaboração com os serviços competentes da Assembleia da República, decidir quanto a este assunto, decisão essa que deve ser tomada o mais depressa possível.
2.2 — Importa, desde já, garantir a reserva do número de quartos previsto para os dias da referida Conferência, uma vez que as disponibilidades dos hotéis de Lisboa, tendo em atenção a EXPO 98, não são muitas.
2.3 — Importa acautelar, igualmente, os custos decorrentes da organização desta Conferência, de forma a serem contemplados no orçamento da Assembleia da República.
Outras sugestões e recomendações irão sendo apresentadas a S. Ex.° logo que oportuno.
Lisboa, 4 de Junho de 1997. — O Presidente da IX Conferência Interparlamentar EUREKA, Fernando de Sousa.
Resolution of the Vlllth Inter-Parliamentary EUREKA Conference — London 12/13 May 1997
Introduction
1 — At the invitation of the United Kingdom, representatives of the Parliaments of the 24 Members States and the European Parliament met in the Queen Elizabeth II Conference Centre, Westminster to exchange views on EUREKA and to debate key issues relevant to its future direction.
Portfolio of EUREKA Projects
2 — The Conference noted with satisfaction that EUREKA had continued to generate good quality projects under the United Kingdom's Chairmanship. Since the start of the Chair Year a total of 111 new projects had been endorsed with an estimated total value of 440 MECU:
3 — The Conference was informed that the total number of ongoing EUREKA projects now stood at 645, with an estimated total value of 9962 MECU, 3054 companies research organisations and universities were involved in these projects.
4 — There was particular satisfaction that the number of finished EUREKA projects had -increased significantly over the previous year, rising from 323 at the time of the Vllth Inter-Parliamentary Conference, in Brussels, io. March 1996 to 490. This indicates that EUREKA is succeeding in its aim of delivering advanced technology products, processes and services to the market place.
5 — The Conference welcomed presentations on two of EUREKA's successful projects — CIMsteeV Mvd Eurosprings. Both are concret examples that EUREKA works.
6 — Employment is one of the central social and economic issues, and EUREKA is an important initiative for securing European competitiveness, and thus improving the employment situation in Europe.
7 — To ensure a healthy project portfolio in future years, the Conference emphasised the need for EUREKA members to increase the dialogue with industry about promising fields of action, to explore the possibilities for EUREKA in aiding new technology based firms, and to allocate adequate resources to support that portfolio.
8 — The Conference recommends that EUREKA should consider promoting cooperation between SMEs and enterprises engaged in global scientific & technological research such as space exploration.
9 — The Conference requested that a report be made by the Portuguese Chairmanship to the next Conference on the method and amount of public financing of EUREKA projects by each Member State and the European Commission.
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Globalisation
10 —EUREKA's 3rd Medium Term Plan highlighted the need for the initiative to adapt to take account of the opportunities and challenges facing European companies in an increasingly global environment. The Conference took this issue forward with a debate on collaborative research and development in the context of globalisation in order to improve competitivity and employment in Europe, and more specifically considered what EUREKA's response should be.
11 — The Conference noted with satisfaction that the relevant modifications to the «Madrid Rules», which govern the relation of EUREKA with non-member countries, to allow for the easier participation of industry from these countries, have been proposed by the High Level Group to the next Ministerial Conference for discussion.
12 — EUREKA must adjust to the new reality of globalisation. This accords with the «bottom up» approach, since it is what the best European enterprises demand; and it is in the interests of European enterprises to collaborate with the best, wherever it may be found. The Conference therefore called for EUREKA, in accordance with the Davignon Report, to look for ways to exiend its services to cover the wider world, on the basis of technical excellence and scope for access to new markets. However, ■> EUREKA's mission must remain focused on the industrial competitiveness of its Member States. Therefore:
Companies must be encouraged to look for research partners within Europe first, before looking outside; and
To bear the EUREKA stamp, a project must retain a proportion of European to non-European involvement not less than 2:1.
Synergy between EUREKA and the European Union Framework Programme
13 —During the UK Chairmanship EUREKA has submitted a paper to the European Comission setting out a range of practical steps to strengthen the synergy between EUREKA and the European Union Framework Programmes, a particularly timely action in view of the development of the Fifth Framework Programme.
14 — The Conference reinforced strongly the logic of greater synergy between the two programmes, including the possibility of co-financing, and expressed its desire to see the strategy laid down in the third Medium Term Plan realised in the Fifth Framework Programme. However, this process should respect the different characteristics of the two initiatives.
15 — One area where synergy was recognised as being of particular importance was in the cultivation of strategic projects. The Conference welcomed the fact that EUREKA was considering ways of encouraging more projects with a strategic dimension in terms of the competitiveness of European industry as a whole. Such projects shoud involve SMEs and large companies.
16 — The Conference asked that a report be made to its next session on the practical steps taken to implement the proposals put forward by EUREKA.
Network review
17 — The Conference was pleased to hear of the thorough review of "EUREKA's structure and working practices that had taken place during the UK Chairmanship. It noted the review's conclusion that there is a need to adapt EUREKA's management and decision making processes to reflect the growth in membership and to ensure the service offered by EUREKA to-companies is efficient and responsive.
18 — It was broadly felt that EUREKA's ability to evolve and to demonstrate, as well as preach, innovation reflected well the vitality of the initiative.
Relationships with European non-member countries
19 — The UK Chairmanship, implementing an action from EUREKA's 3rd Medium Term Plan, carried out a review of the initiative's relationship with the eight National Information Point (NIP) countries of Central and Eastern Europe.
20 — The Conference wholeheartedly supported the review's conclusion that, despite the difficulties involved, it was to the benefit of all that EUREKA should sustain its current effort to establish effective links and extend cooperation with the countries of the region.
21 — The Conference recommended that as the investment climate in Central and Eastern Europe improved EUREKA should adopt a proactive approach in promoting joint strategic projects.
Application from Romania
22 — The Conference noted that an application for membership had been received from Romania and that this was currently being considered.
Conclusion
23 — The Conference requested the Chairman of the VTUth EUREKA Inter-Parliamentary Conference to bring this Resolution to the attention of the Chairman of the XVth EUREKA Ministerial Conference, taking place in the Queen Elizabeth JJ Conference Centre, London, on 19 June 1997. The Conference further requested that emphasis be placed on (i) its approval of the EUREKA paper on synergy with the Framework Programme and, in particular, the realisation of the proposals made in the Third Medium Term Plan and its wish to be kept informed of progress on this matter; and («) the conclusion of this Conference that EUREKA should develop its activities to help European companies secure effective and mutually beneficial collaborations with the best, partners no matter where in the world they are located.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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