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Sexta-feira, 7 de Novembro de 1997
II Série-C — Número 5
DIÁRIO
da Assembleia da República
VII LEGISLATURA
3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)
SUMÁRIO
Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
Despachos relativos a nomeações e exonerações de membros do Gabinete de Apoio e à alteração do quadro de pessoal do referido Gabinete................................... 48
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II SÉRIE-C — NÚMERO 5
Despacho
Por despacho de 24 de Outubro de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social--Democrata:
Licenciado João Manuel Barreiros Moreira Pires — nomeado para exercer o cargo de consultor no Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.
Assembleia da República, 29 de Outubro de 1997.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Despacho
Por despacho de 23 de Outubro de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, e nos termos do n.° 2 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, comunica-se a alteração do quadro de pessoal de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997:
São extintos um lugar de assessor técnico, dois lugares de técnico de apoio parlamentar de l.a e dois lugares de secretária auxiliar;
São acrescentados três lugares de assessor-adjunto;
São criados três lugares de secretária, com o vencimento de 220 000$, e um lugar de consultor, com o vencimentos de 545 000$.
Assembleia da República, 29 de Outubro de 1997.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Despacho
Por despacho de 27 de Abril de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social--Democrata:
Licenciada Paula Helena Eusébio Alves Matoso — exonerada das funções de técnico de apoio parlamentar de 1 .* do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia I de Novembro de 1997.
Assembleia da República, 3 de Novembro de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Despacho
Por despacho de 27 de Outubro de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Ana Cristina Marques de Barros Lourenço Anglin de Castro — nomeada para exercer as funções de secretária no Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir do dia I de Novembro dè 1997, sendo para o efeito exonerada das funções de secretária auxiliar que vinha exercendo.
Maria Francisca Vieira Lisboa de Abreu de Lima Sousa Vieira — nomeada para exercer as funções de secretária no Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 1997, sendo para o efeito exonerada das funções de secretária auxiliar que vinha exercendo.
Assembleia da República, 3 de Novembro de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Despacho
Por despacho de 27 de Outubro de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social--Democrata:
Licenciado Luís Miguel da Rosa Goulão Freire — nomeado para exercer as funções de assessor adjunto no Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 1997, sendo para o efeito exonerado das funções de técnico de apoio parlamentar de 1." que vinha exercendo.
Assembleia da República, 3 de Novembro de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Despacho
Por despacho de 27 de Outubro de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social--Democrata:
Maria Eduarda de Almeida Pedro — nomeada para exercer as funções de secretária no Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62." da Lei n.° 77/88, dè 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 1997.
Assembleia da República, 3 de Novembro de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva .Boléo.
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II SÉRIE-C — NÚMERO 5
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