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Sábado, 17 de Outubro de 1998 II Série-C — Nümero 3

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V I I L E G I S L A T U R A 4. SESSAO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMARIO

Comissöes parlamentares:

Comissão de Assuntos Europeus:

RelatOrio de actividades referente ao mês de Setembrode 1998 10

Grupos parlamentares de amizade:

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel:

Composicao do conseiho directivo II

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Comissão de Assuntos Europeus

Relatório de actividades referente ao mês de Setembrode 1998

A — Durante este perIodo a Cornissão efectuou as eguintes reuniOes:

Setembro: dias 3, 10, 15, 16, 18, 28 e 30, corn 17,16, 20, 15, 10, 16 e 14 presenças.

B — Cooperaçao interparlamentar:

No dia 3 a Comissão, em conjunto corn a Comissãode Administraçao do Território, Poder Local, Equiparnento Social e Ambiente, reuniu corn a Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu, sobre poiltica de transportes, redes transeuropeias e o futuro da União Europeia;

No dia 21 a Sr.a Deputada Eduarda Azevedo participou, a convite da Comissão de AssuntosInstitucionais e da Comissão dos Assuntos Juridicos e dos Direitos dos Cidadãos do ParlamentoEuropeu, nurna mesa redonda realizada em Bruxelas, sobre a qualidade da legislacao cornunitária e aproposta de resolução sobre o futuro politico daUnião Europeia;

No dia 28 o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, do PS,a convite da Cornissao de Assuntos Institucionaisdo Parlarnento Europeu, participou nurna reuniãorealizada ern Bruxelas, destinada a preparar a proposta de resolucão do Parlamento Europeu sobre ofuturo polItico da Uniäo Europeia.

C — Audiências:

No dia 3 o Sr. Presidente recebeu o Sr. AntonBouteyko, representante especial do Governo daUcrânia e 1.0 Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, para debater questOes relacionadas com o futuro alargamento da União Europeia e da NATO,apresentando a intenção da Ucrânia em aderir aUnião Europeia;

No dia 18 a Cornissão realizou urna reunião corn osdirectores das representaçOes da Comissão Europeianos diversos Estados rnembros para debater osdossiers europeus de maior actualidade, nomeadarnente o Tratado de Arnesterdão, a Agenda 2000 eo alargamento da União Europeia.

D — Diplomas:

Distribuldos:

Proposta de lei n.° 1 88/Vil, do Governo, que adita urnnovo n.° 5 ao artigo 13.° da Lei n.° 11/90, de 5 deAbril (Lei Quadro das Privatizaçoes).

Foi distribuIda a Cornissão em 10 de Setembrode 1998 e ao CDS-PP, que indicará o seu relator;

Proposta de resolução n.° 1 18/VU, que <>.

Foi distribufda a Comissão ern 15 de Seternbrode 1998 e ao Sr. Presidente;

Proposta de resoluçao 11.0 1 15/Vil, que <>.

Foi distribufda a Cornissão em 29 de Setembrode 1998 e ao PCP, que indicará o sen relator;

Proposta de resoluçao n.° 1 16/Vil, que <>.

Foi distribulda a Comissão em 29 de Setembrode 1998 e ao PS, tendo como relatora a Sr.8 Deputada Mafalda Troncho;

Proposta de resolução n.° 119/VU, que <>.

Foi distribufda a Comissão em 29 de Setembrode 1998 e ao CDS-PP, que indicará relator.

Apreciados:

Proposta de resolução n.° 93/VU, do Govemo, que<>.

Foi distribulda a Comissão em 10 de Marco de1998.

Foi nomeado relator o Sr. Deputado Rui Carreteiro, do PS.

O relatório foi aprovado por unanimidade, corna ausência do PCP e de os Verdes, na reunião de16 de Setembro.

Proposta de resolucao fl.° 94/VU, do Governo, que<

Foi distribulda a Comissão em 31 de Marco de1998.

Foi nomeado relator o Sr. Deputado Rui Carreteiro, do PS.

O relatório foi aprovado por maioria, com o votocontra do Sr. Deputado José Saraiva, do PS, e corna ausência do PCP e de Os Verdes, na reunião dodia 16 de Setembro;

Proposta de resolucao n.° 95/VU, do Govemo, que<‘aprova, para ratificacao, o Acordo de Parceria eCooperacäo entre as Comunidades Europeias e osseus Estados Mernbros, por urn lado, e a Reptiblicado Cazaquistao, por outrox’;

Proposta de resolução 96/VU, do Governo, que<

Proposta de resoluçao 97/VU, do Governo, que<

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17 DE OUTIJERO DR 1998 11

seus Estados Membros, por urn lado, e a Repüblicada Usbequistão, por outro>>.

Foram distribuIdas a Comissão em 31 de Marcode 1998.

Foi nomeado relator o Sr. Deputado FranciscoTorres, do PSD.

O relatório referente as três propostas de resolucao foi aprovado por unanimidade, corn a ausênciado PCP e de Os Verdes, na reunião do dia 16 deSeternbro;

Proposta de resoluçao n.° 102/Vil, do Govemo, que<.

Foi distribulda a Comissão em 26 de Maio de1998.

Foi nomeado relator o Sr. Deputado AugustoBoucinha, do CDS-PP.

O relatório foi aprovado por unanimidade, corna ausência do PCP e de Os Verdes, na reunião de16 de Setembro;

Proposta de resolução n.° 103/VU, do Governo, que<>.

Foi distribufda a Comissão em 2 de Junho de1998.

Foi nomeado relator a Sr.a Deputada ManuelaAugusto, do PS.

O relatório foi aprovado por unanimidade, corna ausência do PCP e de Os Verdes, na reunião de16 de Setembro.

E Audiçoes. — A Cornissão iniciou as audiçoes sobreo Tratado de Amesterdão, no dia 15, corn a presença da Prof.Doutora Maria Lulsa Duane e da jomalista Maria de LurdesVale, e no dia 30 corn a presenca do Prof. Doutor AndréGonçalves Pereira.

F — Principais temas que ocupararn a Comissão. —A Comissão, após ter recebido a proposta de resoluçao

n.° 1 18/Vu, que aprova, para ratificaçao, o Tratado deArnesterdão, iniciou as audicOes por areas ternáticas, tendoouvido a Prof. Doutora Maria Lufsa Duarte sobre o 3.° pilar e o Prof. Doutor André Goncalves Pereira, que foi o representante português no grupo de reflexão que antecedeu aConferência Intergovernamental.

Continuou ainda a Comissão a acompanhar, através daintervenção de Deputados em reuniöes no Parlamento Europeu, as propostas sobre reformas institucionais da UniãoEuropeia, norneadamente a proposta de resolução que o Parlamento Europeu está a preparar para apresentar no Conselho Europeu informal de Outubro sobre o futuro da UniãoEuropeia.

Palácio de São Bento, 1 de Outubro de 1998. —0 Presidente da Comissão, Medeiros Ferreira.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel

Composicào do conseiho directivo

Acta n.° 1

Tendo convocado, nos termos e para Os efeitos do artigo 3.° do Estatuto do Grupo Parlamentar, o plenário domesrno, este reuniu no dia 8 de Outubro de 1998, as 15horas e 30 minutos, no Salão Nobre, tendo corno ordem detrabaihos a eleiçao do conselho directivo.

Pelos 16 Srs. Deputados que compareceram, foi eleito,corn 16 votos a favor, o conseiho directivo, cuja composição é a seguinte:

Presidente Manuela Aguiar (PSD).Vice-presidentes — Carlos LuIs (PS) e Joao Amaral

(PCP).Vogais — Nuno Abecasis (CDS-PP), Celeste Correia

(PS), José Gama (PSD), Augusto Boucinha (CDS-PP) e Hugo Velosa (PSD).

A reunião do Grupo foi encerrado as 17 horas e 15 minutos.

Lisboa, 9 de Outubro de 1998. — 0 Presidente da Assembleia da Repdblica, Antonio de Almeida Santos.

A DIvIsAo DE REDACcA0 E Aoio AuDIovIsu.

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‘10(1 a a correspoiidiicia, q uer oI’icial, quer relal a a a nñncios e as flat u ras do >’,

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