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Sábado, 14 de Novembro de 1998 II SérieC — NUmero 6
V II L E G I S I A T U R A 4A SESSAO LEGISLATIVA (1998-1999)
DIVISA.. BE ;NFORMAçA0LEGISLATivA E FLAMENTAR
SUMARIO
Comissöes parIanentares: Comissäo de Juventude:
Cornissão de Negocios Estrangeiros, Comunidades Portu- Relatório de actividades referente ao perlodo cornguesas e Cooperaç8o: preendido entre Outubro de 1997 e Setembro de
Relatdrio de actividades referente aos meses de Juiho32
e Setembro de 1998 26 Grupos parlamentares:
Corniss8o Eventual para Acompanhanento da Situacao em Grupo Parlarnentar do PS:Timor Leste: Despacho relativo a nomeacao de urn assessor do qua
Relatdrio de actividades relativo a 3. sessão legislativa dro complernentar do Gabinete de Apoio 33da VII Legislatura 27
Grupo Parlarnentar do PSD:Conñss8o de Sadde: Despachos relativos a exoneracao de urn assessor e a
Relatdrio de actividades relativo a 3. sessão legislativa norneaçao de urn outro do quadro complenientar do Gada VII Legislatura 28 binete de Apoio 33
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COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS,COMUNIDADES PORTUGUESAS E cooPERAcAo
Relatório de actividades referente aos meses de Juihoe Setembro de 1998
Rcuniöes
No rnês de Juiho a Cornissão efectuou trés reuniOes, nosdias 7, 14 e 28.
No mês de Setembro a Cornissäo efectuou trés reuniOes,nos dias 15, 16 e 29.
Reunião corn membros do Governo
No dia 28 de Juiho a Comissão reuniu corn o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jairne Gama.
A reuniAo teve por objectivo informar a Cornissão sobreos acontecimentos na Guiné-Bissau.
Relatdrios/pareceres
A Cornissão elaborou parecer sobre o assentimento daAssembleia da Repiiblica para as seguintes deslocaçoes doSr. Presidente da Repdblica:
A Reptiblica da Polónia, entre os dias 14 a 17 deSeternbro, a convite do Presidente AleksanderKwasniewsky.
A Estrasburgo, entre os dias 2 e 4 de Novernbro, para,a convite do Con seiho da Europa, presidir acerirnónia de instalação do novb Tribunal dos Di-reitos Hurnanos.
Diplomas
A Comissão elaborou e aprovou relatórios sobre:
Propostas de resolucao:
N.° 72/Vu — Aprova, para ratificacao, o Acordode Cooperação no Dornfnio da Defesa entrea Repüblica Portuguesa e a Repdblica de Angola, assinado em Luanda ern 3 de Outubrode 1996.
Relator: Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP).
N.° 87/VU — Aprova, para ratificaçao, o Acordode Parceria e Cooperaçao entre a Cornunidade Europeia e os seus Estados Membros,por urn lado, e a Georgia, por outro, incluindo os anexos i, ii, in, iv e v e o Protocob sobre Assistência Mdtua entre Autoridades Administrativas ern Matéria Aduaneira,bern corno a Acta Final corn as declaraçOes,assinado no Luxemburgo, em 22 de Abril de1996.
Relator: Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP).
N.° 89/VU — Aprova, para ratificaçao, o Instrumento de Emenda da Constituicão da Organização Intemacional do Trabalho, adoptado pelaConferéncia na sua 85a sessão, Genebra, 19 deJunho de 1997.
Relatora: Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS).
N.° 92/VU — Aprova, para ratificacao, o Acordode Parcena e Cooperação entre as Cornunidades Europeias e os seus Estados Membros, porurn lado, e a RepOblica da Armenia, por outro.
Relator: Deputado José Calcada (PCP).
N.° 93/Vu — Aprova, para ratificação, o Acordode Parceria e Cooperação entre as Cornunidades e os seus Estados Mernbros, por urn lado,e a RepOblica do Azerbeijão, por outro.
Relator: Deputado Laurentino Dias (PS).
N.° 94/VU — Aprova, para ratificacão, o Acordode Parceria e Cooperaçao entre as Cornunidades Europeias e os seus Estados Membros, porurn lado, e a RepOblica da Bielordssia, poroutro.
Relatora: Deputada Teresa Patricio Gouveia(PSD).
N.° 95/Vil — Aprova, para ratificaçäo, o Acordode Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Estados Membros, por urnlado, e a Repdblica do Cazaquistao, por outro.
Relator: Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP).
N.° 96/VU — Aprova, para ratificaçao, o Acordode Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Estados Mernbros, por urnlado, e a Repüblica do Quirguizistão, por outro.
Relator: Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP).
N.° 97/VU — Aprova, para ratificação, o Acordode Parceria e Cooperaçao entre as Comunidades Europeias e os Estados Mernbros, por urnlado, e a RepOblica do Usbequistao, por outro.
Relator: Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP).
N.° 102/VU — Aprova, para ratificação, o Protocob ao Acordo de Cooperaçao e de UniãoAduaneira entre a Cornunidade EconórnicaEuropeia e a Reptiblica de São Marino, nasequência da Adesão da Reptiblica da Atistria,da ReptIblica da Finlândia e do Reino da Suécia a Unio Europeia.
Relator: Deputado João Corregedor da Fonseca (PCP).
N.° 103/VU — Aprova, para ratificacão, o Acordo de Parceria EconOrnica, de Concertação PolItica e de Cooperacão entre a ComunidadeEuropeia e os seus Estados Mernbros, por urnlado, e os Estados Unidos Mexicanos, poroutro.
Relator: Deputado Laurentino Dias (PS).
N.° 106/VU — Aprova, para ratificação, o Protocob de Adesão da RepOblica da PolOnia aoTratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de Dezernbro de 1997.
Relator: Deputado José Calcada (PCP).
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N.° 107/WI — Aprova, para ratificaçao, o Protocob de Adesão da Repüblica Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997.
Relator: Deputado José Calçada (PCP)
N.° 108/Vil - Aprova, para ratificação, o Protocob de Adesão da Repüblica da Hungria aoTratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997.
Relator: Deputado José Calçada (PCP).
Audiências
0 Presidente da Comissão recebeu:
No dia 15 de Setembro, o Sr. Jelko Kacin, presidenteda Comissão dos Assuntos Internacionais do Parlamento da Eslovénia.
No dia 17 de Setembro, uma delegaçao da Câmara dosDeputados Italiana, constitufda pelos DeputadosStefano Morselli, Michele Giardello e Edo Rossi.
No dia 24 de Setembro, o embaixador da Jugoslávia.
Representacao
No dia 21 de Setembro, o presidente da Comissão deslocou-se a Bruxelas, a convite da Comissão dos NegOciosEstrangeiros da Seguranca e da Politica de Defesa, do Parlamento Europeu, para participar no encontro <
Nos dias 28 e 29 de Setembro, o presidente da Comissão participou na reunião dos presidentes das ComissOes deNegócios Estrangeiros dos Palses da União Europeia, quese realizou em Viena.
Expediente
Todo o expediente recebido na Comissão no decurso dosmeses a que se refere o presente relatório, foi devidamenteanalisado, tendo-Ihe sido dado o seguimento apropriado.
Palácio de São Bento, 31 de Setembro de 1998. —0 Presidente da Comissao, Eduardo Azevedo Soares.
Nota. — 0 relatório foi aprovado.
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTODA sITuAcAo EM TIMOR LESTE
Relatório de actividades relativo a 3. sessão legislativada VII Legislatura (meses de Juiho e Setembro)
1— Reuniöes
Mês de Junho — a Comissao efectuou duas reunioes, nosdias 3 e 26, tendo-se registado 18 e 10 presenças, respectivamente.
Mês de Julho — a Comissão efectuou uma reunião, nodia 22, tendo-se registado 19 presenças.
Mês de Setembro — a Comissäo efectuou uma reunião,no dia 22 de Setembro, tendo-se registado 20 presenças.
2 — Iniciativas da Comissäo
A delegacao presente na sessão do Comité dos 24,aquando do seu regresso a Portugal, foi portadora, na pessoa do Sr. Presidente desta Comissão, dos discursos apresentados por todos Os peticionários presentes naquele evento,em Nova Torque. A documentaçao referida foi enviada paraOs serviços competentes da Assembleia da Reptiblica (Divisão de Ediçöes), que, a exempbo do que aconteceu no anode 1997, está responsável por todo o trabaiho de preparaçao, que tem sido acompanhado por esta Comissão, inerentea edição de mais um livro que reunirá todos aqueles testemunhos.
A Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Tirnor Leste teve conhecimento (através daLAMETA) de que no passado rnês de Abril, no Congressodos Estados Unidos, foi apresentada a proposta de resolucão n.° 258, da iniciativa dos representantes de New-Jersey,tendo como objecto que os Estados Unidos suportassem arealizacao de urn referendo, fiscalizado internacionalmente,para determinar o estatuto polItico de Tirnor Leste. Nestesentido, através da Comissão, foram enviadas cartas desensibibização a todas as comunidades sediadas nos EstadosUnidos para que, através da apresentação de abaixo assinados aos representantes e Senadores dos respectivos Estados,ihes fosse solicitado o apoio a esta tao importante iniciativa. Posteriormente, já em final de Setembro, verificou-se aeficácia dos esforços feitos, entre outros, pela aprovação porunanimidade, no Senado dos Estados Unidos da America,da referida proposta, enquanto que na Câmara dos Representantes já se uhrapassavarn as 300 assinaturas e tudo indicava que se iria atingir a unanimidade.
3— Representacöes da Comissão
No passado mês de Julho deslocou-se a Nova Torque umadelegaçao da Comissão para participar nas audiçOes de 1998do Comité dos 24 das NaçOes Unidas, composta pebosSrs. Deputados:
Nuno Krus Abecasis, como presidente da ComissãoEventual para Acompanhamento da Situaçao emTirnor Leste e em representação do CDS-PP;
Carbos LuIs, em representação do PS;Antonio Barbosa de Melo, em representacao do PSD;João Corregedor da Fonseca, em representação do PCP.
A convite do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Fafe,a Comissão esteve representada pebo Sr. Deputado RicardoCastanheira, na sessão inaugural da semana de <
No dia 5 de Agosto Oltimo, por ocasião da comemoração do Dia Nacional de Timor, foi efectuada uma visita aEXPO pela Comissão Eventual para Acompanhamento daSituação em Timor Leste.
A convite do Sr. Prof. Barbedo de Magalhaes, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado João Corregedorda Fonseca, que integrou a mesa da sessão do semináriosubordinado ao terna < Dia 3 de Junho: 4— Audiências concedidas Delegacão da Resistência Timorense.
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Dia 26 de Junho:
Sr. Embaixador Jamsheed Marker, adjunto do Sr. Secretário-Geral das NacOes Unidas para a questão deTimor Leste, e Sr. Dr. Fernando Neves, delegadodo Ministério dos Negócios Estrangeiros e encarregado dos assuntos de Tirnor.
Delegaçao da Amnistia Internacional.
Dia 22 de Setembro:
Sr. Dr. Fernando Neves, delegado do Ministério dosNegOcios Estrangeiros e encarregado dos assuntosde Timor.
Palácio de São Bento, 28 de Outubro de 1998. —0 Presidente da Comissão, Nuno Krus Abecasis.
COMISSAO DE SAUDE
Relatório de actividades relativo a 3. sessão Iegislativa da VIILegislatura (meses de Outubro de 1997 a Setembro de1998).
Mês de Outubro — a Comissão efectuou reuniOes nos dias1, 6, 7, 15, 16, 23, 27 e 26, tendo-se registado 9, 17, 14, 6,10, 14, 11 e 10 presenças, respectivarnente.
Mês de Novembro — a Comissao efectuou reuniOes nosdias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 21 e 26, tendo-se registado 15, 15,14, 9, 17, 16, 6 e 15 presenças, respectivamente.
Mês de Dezembro — a Comissão efectuou reunioes nosdias 16 e 18, tendo-se registado 8 e 11 presencas, respectivamente.
Mês de Janeiro — a Comissão efectuou reuniOes nos dias12, 13, 26, 27 e 29, tendo-se registado 13, 16, 17, 10 e 11presenças, respectivamente.
Mês de Fevereiro — a Comissão efectuou reuniOes nosdias 4, 12, 19 e 26, tendo-se registado 15, 15, 11 e 14 presenças, respectivamente.
Més de Marco — a ComissAo efectuou reuniOes nos dias3, 9, 10, 23 e 26, tendo-se registado 8, 14, 14, 8, 16 e 10presenças, respectivamente.
Mês de Abril — a ComissAo efectuou reuniOes nos dias6, 7, 15, 20, 21, 28 e 29, tendo-se registado 14, 15, 16, 21,15, 15 e 17 presenças, respectivamente.
Mês de Maio — a Comissão efectuou reuniOes nos dias11, 12, 13, 14, 18 e 19, tendo-se registado 16, 15, 11, 10,19 e 16 presenças, respectivamente.
Mês de Junho — a Comissão efectuou reuniOes nos dias1, 2, 18, 22, 23 e 30, tenda-se registado 16, 19, 13, 19, 18e 14 presenças, respectivamente.
Mês de Juiho — a Comissão efectuou reuniöes nos dias7, 14, 15 e 22, tendo-se registado 19, 19, 9 e 16 presenças,respectivamente.
Mês de Setembro — a Comissão efectuou reuniöes nosdias 1, 2, 9, 23, 28 e 29, tendo-se registado 21, 20, 20, 18,18 e 15 presenças, respectivamente.
Reuniöes corn membros do Governo
No âmbito da apreciação das Grandes Opçoes do Piano edo Orçamento do Estado para 1998, a Comissão efectuou umareunião corn a Sr.a Ministra e Secretário de Estado da Satide.
Ainda no âmbito do Orçamento do Estado, na especialidade, foi efectuada uma reunião conjunta corn a Comissão
de Economia, Finanças e Piano, corn a presenca daSr.a Ministra da Sadde.
Foi efectuada também uma outra reunião conjunta corn aComissão de Economia, Finanças e Piano, na qua! estiveram presentes os Srs. Secretários de Estado da Satide e doOrçamento, a propósito da proposta de lei n.° 152/VT (Altera a Lei 11.0 52-C/96, de 27 de Dezembro — Orçamento doEstado para 1997).
A pedido da Sr.a Ministra da Satide, foi efectuada umareunião para a análise do diploma .xlnstrumentos jurfdicospara aprofundar as potencialidades do SNS>>, tendo estadopresentes a Sr.a Ministra e Sr. Secretário de Estado. A Comissao efectuou no dia 15 de Abril uma reunião corn apresença da Sr.a Ministra da Saüde e Sr. Secretário de Estado, na qual foram prestadas informaçoes referentes a actividade da Comissão e onde também os grupos pariamentarescolocaram perguntas/temas relacionadas corn o sector dasatide.
A ComissãO efectuou no dia 29 de Abril urna reunião detrabaiho corn a presença da Sr.a Ministra e Sr. Secretário deEstado da Saiide sobre os <
A pedido dos Srs. Deputados do PSD, na Comissão, foiefectuada uma audiçao par!amentar ao Ministério da SatIde,sobre as <
Reuniöes corn outras entidades
Por iniciativa da Comissão, foi efectuada uma reuniãocorn a presença do Sr. Embaixador da Reptiblica da Guiné-Bissau sobre as modaiidádes de cooperacao na area da satidecorn os PALOP.
No âmbito do grupo de trabaiho para o acompanhamento do Acordo entre a APMD e a ABO desiocou-se do Brasil a Portugal o Sr. Presidente do Conseiho Federal de Odontologia, tendo, nesse contexto, efectuado reuniöes corn aComissão e uma visita a Facuidade de Medicina Dentáriado Porto.
Ainda neste âmbito ocorreu urn encontro de trabalho corna presença do Sr. Presidente da Cornissão e o Embaixadordo Brasil em Portugal, Sr. Synesio Sampaio Gois.
No âmbito do documento <
A Comissão efectuou urna reunião de trabalho corn aComissão Pariamentar de Assuntos Sociais Eslovaca, a pedidt desta, aquando da sua presença em Portugal.
Audincias concedidas
A Cornissão concedeu audiências as seguintes entidades:
Associação de Defesa dos Diabéticos;Associacao Portuguesa dos Medicos de Clfnica Geral;Liga Portuguesa Contra a Droga;Dr. Alvaro Caneira;Ordem dos Farrnacêuticos;Associacao Naciona! das Farrnácias;Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal;Associaçao Nacional dos Cornerciantes de Equipamen
tos Cientfficos, Saüde e Imagem;
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Associaço Portuguesa de Audiofonologia;Dr. Armando Manuel Garrido;Conseiho Português de Ressuscitação;APIFARMA;Conseiho de Gerência dos SAMS;Director do Instituto Nacional de Sadde Dr. Ricardo
Jorge;Presidente da Comissão Instaladora do Hospital
S. Sebastião;Sindicato dos Trabaihadores da Função Püblica do Sul
e Açores;Associação Portuguesa deTécnicos de Prdtese
Dentária;Associação Portuguesa de Medicos de FamIlia Inde
pendentes;Associação Smdical do Pessoal Adminisirativo da Satide;Associacäo dos Dietéticos Nacionais;Secretariado Permanente do Forum Mais Diálogo/Sati
de (ANF);Associaçao de Estudantes do Instituto Superior de
Tecnologia da Satide;Associacao de Doentes corn Lupus;Prof. Doutor José Ferreira da Silva (Faculdade de Ciên
cias do Porto);Dra. Maria Leonor Videira;Comissäo de Medicos do Hospital de Egas Moniz;Maria Fernanda Bemardo;Movimento Pró-Associação de Prevençao e Satide
Oral;Sindicato dos Técnicos Paramédicos;Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina
Dentária da Universidade do Porto;Associaçäo de Estudantes da Associação Profissional
dos Medicos Dentistas;Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real;Presidente da Câmara Municipal de Meda;Associação de Estudantes da Escola Superior de
Tecnologia da Satide (Coimbra);D. Maria da Graca Matias;Associação de Familiares e Amigos dos Utentes da
Casa de Satide do Teihal.
Representaçöes da Comissão
A convite da Ordem dos Medicos, a Comissão esteverepresentada pelo Sr. Deputado José Niza no fOrum sobre<
A convite da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, aComissão esteve representada pelo seu presidente, Dr. JoãoRui de Almeida, no 2.° encontro dedicado ao tema <
A convite da Associação Portuguesa de AdrninistradoresHospitalares, o Sr. Presidente da Comissão, Dr. João Ruide Almeida, aceitou fazer parte da Comissão de Honra. dasJornadas Ibéricas de Gestão Hospitalar e assistir aos seustrabalhos.
A convite da Sociedade Portuguesa de Estomatologia, aComissão esteve representada pelo Sr. Deputado JoséBarradas na sessão solene de abertura do XVII Congresso.
A convite da Associação Portuguesa de EngineeringHospitalar, a Comissão esteve representada, pelo Sr. Deputado Nelson Baltazar, no seu ifi Congresso sobre
A convite da Direcção-Geral da Satide, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha naconferêncja <
A convite da Federacao Nacional dos Medicos, Federação Nacional dos Sindicatos da Função POblica, a Cornissão foi representada pelo Sr. Deputado João Corregedor daFonseca no debate <
Por incumbência do Sr. Presidente da Assernbleia daReptiblica, o Sr. Presidente Dr. João Rui de Almeida, esteye presente na sessão piIblica de lançamento de apresentação da declaracão conjunta de sensibilizaçao para a urgência do combate a pobreza.
A convite do secretário-geral da Federaçao Nacional dosPrestadores de Cuidados de Satide, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado José Barradas nas II Jornadassobre <
A convite da AP1FARMA, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado José Barradas no serninOrio <>.
A convite das escolas superiores de enfermagem da zonaNone, a Comissão esteve representada pelo Sr. DeputadoMoura e Silva na mesa redonda do forum <
A convite do conselho de administraçao do Hospital deMiguel Bombarda, a Comissão foi representada peloSr. Deputado Jorge Roque Cunha para a sessão de aberturadas Jornadas de Psiquiatria Forense.
A convite da Associação Profissional dos Medicos Dentistas, a Cornissão esteve representada pelo seu presidente,Dr. João Rui de Almeida, na sessão solene de abertura docongresso anual.
A convite do Centro de Investigação sobre EconomiaPortuguesa (Universidade Técnica de Lisboa), a Comissãoesteve representada pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunhano <
A convite da Sr.a Ministra da Satide, a Comissão esteverepresentada pelo Sr. Deputado Nelson Baltazar na sessãode apresentaçAo da estratégia do Ministério da SaOde a médioprazo, corn onentaçöes especIficas para 1998.
A convite da Associacao Profissional dos Medicos Dentistas, a Comissão esteve representada pelo seu presidente,Dr. João Rui de Almeida, na posse dos Orgaos directivosdaquela associação.
A convite da Associação de Dietéticos Nacionais, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Jorge RoqueCunha na <
A convite da Ordem dos Medicos, a Comissão esteverepresentada pela seu Presidente, Dr. João Rui de Almeida,no IX Congresso Nacional de Medicina.
A convite da Ordem dos Medicos, a Comissão esteverepresentada pelo Sr. Deputado Alberto Marques no forum<
A convite da Ordem dos Medicos, a Comissão esteverepresentada pelo Sr. Deputado Alberto Marques na 6. sessão dos encontros <<0 impulso alegorico>>.
A convite da Sr.a Ministra da Satide, a Comissão esteye representada na cerimónia de apresentação da <
A convite da Associacão para o Planeamento da FamIlia,a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado JorgeRoque Cunha na Conferência Internacional sobre Populaçãoe Desenvolvimento.
A convite da Ordem dos Medicos, a Comissao esteverepresentada na 7a sessão dos encontros <<0 impulso alegOrico>>, pelo Sr. Deputado Moura e Silva.
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A convite do Conseiho de Administração do INFARMED, a Comissão esteve representada pelo Sr. DeputadoNelson Baltazar nas II Jomadas subordinadas ao tema <<0medicamento na estratégia da satde>>.
A convite da Presidente Nacional da Cruz VermelhaPortuguesa e Administrador Delegado da Bayer Portugal, aComissão esteve representada pela Sr.a Deputada EduardaFerronha na cerimónia de apresentacão do Pavilhão da CruzVermelha na EXPO 98.
A convite da Associação Nacional Contra a Osteoporose,a Comissão esteve representada pelo seu presidente, Dr. JoãoRui de Almeida, no Iancamento oficial do <
A convite do Comissário Geral da EXPO 98, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Nelson Baltazarno seminário sobre <>.
A convite da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), a Comissão esteve representada pelaseu Presidente, Dr. João Rui de Almeida, no encontro CADAque decorreu na Sala do Senado da Assembleia da Repdblica.
A convite do presidente da mesa da assembleia regionalda Ordem dos Farmacêuticos, a Comissão esteve representada pela Sr.a Deputada Eduarda Ferronha na tomada deposse dos seus órgãos executivos.
A convite da Sr.a Ministra da Sadde, a Cornissão esteverepresentada pela Sr.a Deputada Fernanda Costa na cerimóniade lancamento da publicaçao <<0 hospital português>>.
A convite da Solvay Farma, L.’, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente, Dr. João Rui de Almeida,no concerto comemorativo do Dia da Bélgica e por ocasiãoda visita de Sua Alteza Real o Principe Filipe a EXPO 98.
A convite da APIFARMA, a Comissão esteve representada na <
A convite da Associação Portuguesa de Miastenia Grdvise Doenças Neuromusculares, a Comissão esteve representada pela Sr.a Deputada Femanda Costa na inauguracao dopavilhao/sede da Associação dos Amigos do Hospital deSanta Maria.
A convite da APIFARMA, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha no sernináriopara apresentação püblica do estudo <>.
A convite da Fundaçao Portuguesa de Cardiologia, aComissão esteve representada pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha na sessão solene de abertura do <
A convite da Sr.a Ministra da Sadde, a Cornissão esteverepresentada pela Sr.a Deputada Femanda Costa na cerimóniade assinatura do protocolo entre a ARS de Lisboa e Valedo Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa.
A convite da Sr.a Ministra da Sadde, a Comissão esteverepresentada pelo seu presidente, Dr. João Rui de Almeida,na cerimónia de assinatura do protocolo do SPTT, Ordemdos Farrnacêuticos e a Associação Nacional das Fannácias,que possibilitará a administraçao da terapêutica cornmetadona a toxicodependentes nas farmácias.
A convite do Movimento para a Regularizacao Profissional dos Odontologistas, a Comissão esteve representada peloSr. Deputado Moura e Silva no 1.0 Encontro Muldisciplinarde Odontologia.
A convite da Sociedade Portuguesa de Pediatria, a Comissao esteve representada pelo seu presidente, Dr. João Ruide Airneida, no V Congresso Português de Pediatria.
A convite da Associação de Dadores Benévolos de Sangue (Guirnarães), a Cornissao esteve representada peloSr. Deputado Alberto Marques no XV Convfvio Intemacional de Dadores Bendvolos de Sangue.
A convite da Ordem dos Medicos, a Comissão esteverepresentada pela Sr.a Deputada Eduarda Ferronha nasessão dos encontros <<0 impulso alegorico>>.
A convite da Sr.a Ministra da Sadde, a Comissão esteverepresentada pelo seu Presidente, Dr. João Rui de Almeida,na cerimónia de assinatura do acordo entre o Ministério daSadde e a FNAM.
A convite da Sr.a Ministra da Saüde, o Sr. Presidente daCornissão esteve presente no Seminário SNS XXI, em representacão da mesma.
A convite do conseiho de administracao da Fundação daJuventude, estiveram presentes os Srs. Deputados JoséAlberto Marques, José Barradas e Moura e Silva nascerirnónias efectuadas no âmbito do lO.° Concurso Europeupara Jovens Cientistas.
A convite da Sr.a Coordenadora da Comissão Nacionalde Luta Contra a Sida, 0 Sr. Presidente da Comissão esteveem representação da mesma na sessão de entrega dos diplomas < Visitas da Comissão No mbito do seu plano de actividades, a Comissão efectuou visitas a unidades de sadde dos distritos de: Bragança (Novembro de 1997): Hospital Distrital de Bragança;Hospital Distrital de Mirandela;Centro de Sadde de Mirandela;Centro de Sadde de Carrazeda de Ansiães;Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros;Centro de Saüde de Macedo de Cavaleiros. Aveiro (Fevereiro de 1998): Hospital Distrital de Aveiro;Hospital da Feira (S. Sebastião);Centro de Saüde de Castelo de Paiva;Centro de Sadde/SAP de Oliveira do Bairro;Hospital Distrital Nl de Ovar;Centro de Sadde de Ovar;Centro de Sadde de Estarreja;Hospital Distrital Ni de Estarreja; Beja (Marco de 1996): Centro de Sadde de Beja;Hospital José Joaquim Fernandes (Beja);Hospital de S. Paulo (Serpa);Centro de Sadde de Serpa;Centro de Sadde de Ounque;Centro de Sadde de Ferreira do Alentejo;Centro de Saüde da Vidigueira. Região Autónorna da Madeira: Centro Hospitalar do Funchal;Hospital dos Marmeleiros;Centro de Saüde de Santa Cruz;Centro de Saüde do Machico;Centro de Sadde de Santana;Centro de Sadde de Santo Antonio.
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No âmbito das suas cornpetências, a Comissão efectuouurna visita aos serviços de sadde instalados na EXPO 98, aqual ocorreu em Junho de 1998.
Iniciativas da Comissão
Tendo sido presente a Comissão a petição n.° 90/Vu (3.),da iniciativa da Associacao de Defesa dos Diabéticos, foientendimento e de elementar necessidade ouvirern-se entidades ligadas ao sector da satide.
Assim, a Comissão efectuou audicoes corn as seguintesentidades:
Dr.a Rosa Tsti, Hospital de São João;Dr.a Liliana Guerreiro, Hospital de Egas Moniz;Dr. Ribeiro dos Santos, Hospital de Curry Cabral;Dr. Manuel Vinagre, Hospital de São José;Prof. Doutor Eurico Lisboa, Faculdade de Medicina de
Lisboa;Prof. Manuel Gamboa Boavida, Instituto Português de
Oncologia;Prof. Doutor Carlos Ribeiro, Ordem dos Medicos;Dr. João Cordeiro, Associação Nacional das Farmácias;Associação Portuguesa da Inddstria Farmacêutica.
No âmbito da apreciação a proposta de lei n.° 135/VU(Regula as técnicas de procriacão medicamente assistida), aComissão entendeu prornover audiçöes corn entidades/personalidades que a nfvel nacional tern dedicado especial atenção a esta temática.
Assim, foram convocados:
Prof. Doutor Pereira Coelho, Faculdade de Medicinade Lisboa;
Prof. Doutor Agostinho Almeida Santos, Faculdade deMedicina de Coimbra;
Prof. Doutor Silva Carvaiho, Faculdade de Medicinado Porto;
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Faculdade de Direito de Coimbra;
Prof.a Doutora Teresa Beleza, Faculdade de Direito deLisboa;
Prof. Doutor João Alvaro Dias, Faculdade de Direitode Coirnbra;
Dr. Sá e Melo, Maternidade do Dr. Aifredo da Costa;Dr. Artur Tome, Adjunto da Sr. Ministra da Satide.
Ainda por iniciativa da Cornissão, foi realizado o forum<
Assuntos em agenda
A Comissão tern em agenda visitas ao Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Porto e Coimbra; Centro Oftdlmico de Lisboa e Casa de Satide do Teihal.
A Comissão tern em agenda a possIvel realizaçao daConferéncia Internacional, em Portugal, da InternationalMedical Parliamentarians Organization (IMPO), que contacorn a participação de numerosos parlamentares de todo omundo.
Diplomas
Proposta de lei n.° 1 3/Vu — Altera o estatuto da Associação Profissional dos Medicos Dentistas: no âmbito desta pro-
posta de lei foi constituldo urn grupo de trabaiho para acornpanhamento ao acordo entre a APMD e a ABO, constitufdopor Deputados da Comissao. Depois de intimeras reuniOesefectuadas (16), nas quais participararn, sempre que necessdrio, representantes daquelas associaçoes, foi finalmente firmado o acordo entre as partes interessadas no passado dia21 do rnês de Julho de 1998, nas instalaçoes da Assembleiada Reptiblica.
A este propOsito a Comissão promoveu urna conferênciade imprensa afim de tornar ptiblico o acordo, a qua] tevelugar no dia 22 de Juiho de 1998, corn as presenças dosrepresentantes das associaçoes e membros da ComissãoParlamentar de Satide.
Proposta de lei ti.0 135/VU — Regula as técnicas de procriação medicarnente assistida: foi nomeado relator oSr. Deputado Bernardino Soares, do PCP, em 28 de Outubro de 1997. Esta proposta de lei foi aprovada, na generalidade, em 9 de Junho de 1998, encontrando-se neste momento para apreciação na especialidade.
Projecto de lei n.° 417/VU Interrupção voluntdria dagravidez, da iniciativa do PCP: foi nomeado relator oSr. Deputado Moura e Silva, do CDS-PP, que apresentou orelatOrio a Comissao em 2 de Abril de 1998. Este diplomafoi rejeitado, na generalidade, em 4 de Fevereiro de 1998.
Projecto de lei n.° 45 1/Vil — Sobre a exclusão de ilicitudede casos de interrupção voluntána da gravidez, da iniciativado PS: foi nomeado relator o Sr. Deputado Paulo Mendo,do PSD, que apresentou o relatório a Cornissão em tempodevido. Este diploma foi aprovado, na generalidade, em 4de Fevereiro de 1998, corn baixa a ja Comissão.
Projecto de lei n.° 453/Vll — Intemipção voluntána da gravidez, da iniciativa do PS: foi nomeado relator o Sr. DeputadoNelson Baltazar, que apresentou o relatOrio a Comissão emtempo oportuno. Este diploma foi rejeitado na generalidade.
Projecto de lei n.° 53 1/Vil — Programa especial de corn-bate as listas de espera, da iniciativa do PSD: foi nomeadarelatora a Sr.a Deputada Maria José Nogueira Pinto, queapresentou o relatOrio em devido tempo.
Projecto de lei n.° 541/Vu — Disciplina a actividade profissional dos odontologistas, da iniciativa do CDS-PP: estediploma foi distribuIdo a Comissão em 7 de Juiho de 1998,tendo sido nomeado relator o Sr. Deputado Bernardino Soares, do PCP.
Projecto de lei n.° 543/Vu — Define os princIpios geraisda prática nacional da prevenção primária dos toxicodependentes e aprova as medidas de intervenção em situaçOes de risco e reinserção social e laboral de toxicodependentes em recuperação: este diploma foi distribuldo aComissão na reunião de 7 de Julho de 1998, tendo sidonomeado relator o Sr. Deputado José Niza.
Projecto de lei n.° 552/VU — Planeamento familiar e sadde reprodutiva, da iniciativa do PSD: este diploma foi distribuIdo a Comissão na reunião de 7 de Julho de 1998,tendo sido nomeado relator o Sr. Deputado Alberto Marques, do PS
Petiçöes
Deram entrada na Comissão:
Petição n.° 90/VU(3.a), da iniciativa da Associaçao deDefesa dos Diabéticos, sobre cuidados de saddeprestados aos diabéticos;
Petição ti.0 981V11(3.a), da iniciativa de Maria HelenaPadez Silveira e outros, sobre a participação nosconselhos de administraçao dos hospitais de elementos eleitos por todos os profissionais.
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Expediente
Deu entrada na Comissão diverso expediente, o qua!mereceu a atençao da Comissão, tendo-se registado 440entradas e 485 saIdas.
Palácio de São Bento, 4 de Novembro de 1998. —0 Presidente da Comissão, João Rui de Almeida.
Nota. — 0 relatOrio foi aprovado por unanimidade.
COMISSAO DE JUVENTUDE
Relatório de actividades referente ao perIodo compreendidoentre Outubro de 1997 e Setembro de 1998
Durante o perlodo a que o presente relatório se reporta,a Comissão efectuou as seguintes reuniOes:
Dias 7, 22, 23 e 27 de Outubro de 1997;Dias 5, 7,10,12,13,19, 20 e 26 de Novembro de 1997;Dias 16 de Dezembro de 1997;Dias 13 e 29 de Janeiro de 1998;Dias 10 e 26 de Fevereiro de 1998;Dias 5, 10 e 24 de Marco de 1998;Dias 6, 7, 20 e 21 de Abril de 1996;Dias 19 de Marco de 1998;Dias 2, 23 e 25 de Junho de 1998;Dias 24 e 28 de Julho de 1998;Dias 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 de Agosto de 1998;Dias 9, 10, 28 e 29 de Setembro de 1998.
Reuniöes corn membros do Governo:
Dia 7 de Outubro de 1997 — reunião corn o Secretário de Estado da Juventude;
Dia 22 de Outubro de 1997 — reunião corn o Secretário de Estado da Juventude sobre o Orçamento doEstado para 1998;
Dia 23 de Outubro de 1997 — reunião corn o Secretário de Estado da Juventude sobre o Orçamentodo Estado para 1998 (continuaçao da reunião anterior);
Dia 5 de Novembro de 1997— reunião conjunta torna Comissão de Econornia Finanças e Plano e corno Ministro da Ciência e Tecnoiogia sobre as Grandes OpcOes do Piano e Orçamento do Estado para1998;
Dia 7 de Novembro de 1997 — reunião conjunta corna Comissão de Econornia Finanças e Piano e corno Ministro Adjunto e o Secretário de Estado daJuventude sobre as Grandes Opçöes do PIano eOrçamento do Estado para 1998;
Dia 10 de Novembro de 1997 — reunião conjunta corna Coniissão de Econornia Finanças e Piano e corno Ministro de Educacao sobre as Grandes Opcoesdo PIano e Orçamento do Estado para 1998;
Dia 12 de Novembro de 1997 — reunião conjunta corna Cornissão de Economia Finanças e Piano sobreas Grandes Opcoes do Piano e Orcamento do Estado para 1998;
Dia 13 de Novembro de 1997 — reunião corn o Secretário de Estado da Juventude para apresentar asconclusoes da Juventude da União Europeia;
Dia 5 de Marco de 1998 — reunião corn o Minis troAdj unto do Primeiro-Ministro e Secretáno de Estado da Juventude;
Dia 24 de Marco de 1998 — reunião corn o Secretário de Estado da Juventude.
Dia 21 de Abrii de 1998— a Comissão reuniu nasinstalaçöes do INATEL, Costa da Caparica, corn apresença do Secretáno de Estado da Juventude;
Dia 24 de Juiho de 1998 — reunião corn o Secretáriode Estado da Juventude;
Dia lOde Seternbro de 1998—reunião corn o Secretário de Estado da Juventude.
Des!ocaçoes da Comissão:
Visita de trabaiho ao distrito de Coimbra nos dias 25,26 e 27 de Janeiro de 1998;
Visita de trabaiho a Região Autónoma da Madeira nosdias 16, 17, 18 e 19 de Junho de 1998;
Visita de trabaiho ao Porto nos dias 2, 3 e 4 de Agostode 1998 para participar na Conferência ibero-Arnericana da Juventude (CPL).
Diplomas aprovados na Comissão:
Projectos de !ei:
N.° 162/VU, do PSD — Cria o Instituto Poiitécnico Superior de Lisboa (ISPOL).
Baixou a Comissäo em 27 de Maio de 1996.Relator — Deputado Bernardino Soares (PCP).0 relatório foi aprovado na Comissão em 20 de
Abrii de 1998.
N.° 281/Vu, do PSD — Incentivo Fiscal a Criação deEmprego a Jovens.
Aprovado reiatório e texto final na Comissão em9 de Setembro de 1998.
N.° 283/Vu, do PSD — Criaçao da Universidade deBraganca.
Relator — Deputado João Carlos Barreiras Duarte(PSD).
Aprovado o relatório na Cornissão em 26 de Seternbro de 1998.
Proposta de reso!uçao:
N.° 75/Vil, do Governo — Aprova, para ratificaçao, osEstatutos da Organização Ibero-Americana deMinistros da Juventude, que decorreu de 20 a 22de Abril de 1994, em Punta Del Este, Uruguai, e aActa de Fundação da Organização Ibero-Americanade Juventude, assinada durante a VIII ConferênciaIbero-Americana de Ministros da Juventude, emI de Agosto de 1996, em Buenos Aires, Argentina.
Relator — Deputado Gonçalo Veiho (PS).Aprovado o relatório e parecer na Comissão em
27 de Novembro de 1997.
Outras iniciativas:
Reiatório sobre a participação de Portugal no processo de construção europeia.
ReiatOrio do 50.° aniversário da Declaracao Universaldos Direitos do Homern.
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14 DE NOVEMBRO DE 1998 33
A Cornissão, nesta sessão legislativa, continuou a realizar deslocaçOes aos distritos e regiOes autónomas para to-mar contacto directo corn a realidade das estruturasassociativas de juventude.
Acompanhou ainda corn especial empenho, através dereuniöes corn o Sr. Secretário de Estado e da participaçaodos seus rnernbros, as conferéncias internacionais sobre juventude que decorrerarn no nosso Pals na 1 •a quinzena deAgosto de 1998.
Palácio de São Bento, 5 de Novembro de 1998. —0 Presidente da Comissão, Miguel Relvas.
Nota. — 0 relatório foi aprovado por unanimidade.
Grupo Parlamentar do PS
Despacho
Por despacho de I de Novernbro de 1998 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Fernando Vieira da Cruz — nomeado, nos terrnos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Juiho (Lei Orgânicada Assernbleia da Reptiblica), na redaccão que Ihe foidada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Juiho, para ocargo de assessor principal do quadro complementar
deste Grupo Parlarnentar, corn efeitos a partir de 1 deNovembro de 1998.
Assembleia da ReptIblica, 5 de Novembro de 1998. — ADirectora de Servicos, Maria do Rosdrio Paiva Boléo.
Grupo Parlamentar do PSD
Despacho
Por despacho de 30 de Outubro de 1998 do presidentedo Grupo Parlamentar do Partido Social-Dernocrata:
Licenciado Henrique José Praia da Rocha de Freitas — exonerado, a seu pedido, das funçoes de assessor que exercia flO Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, cornefeitos a partir do dia 31 de Outubro de 1998.
Licenciado Ricardo Andrade Cavilhas Borges de Castro —nomeado, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lein.° 77/88, de I de Juiho, corn a redacção que ihe foi dadapela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, assessor do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, corn efeitos a partir de 1 de Novembro de 1998.
Assembleia da Repüblica, 5 de Novembro de 1998. — ADirectora de Servicos, Maria do Rosdrio Paiva Boléo.
A DrqsAo DE REDAccA0 E Aoto AuDiovisuAL.
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