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Sábado, 28 de Novembro de 1998 II Série-C — Nümero 8
EDEJLLU©
V I I L E G I S L A T U R A 4A SESSAO LEGISLATIVA (1998-1999)
SUMARIO
Presidente da Assembleia da Repüblica:
Despacho n.° 161/Vu — Relativo a visita oficial de mernbros da Assembleia da Repdblica ao Estado de Israel 38
Grupos parlamentares:
Grupo Parlarnentar do PS:
Despacho relativo a exoneracao de uma secretária deapoio parlamentar do quadro complementar do Gabinete de Apoio 38Adenda a urn despacho relativo a norneacao de urnt&nico de sistemas inforrnáticos do quadro complernentar e de urn secretário auxiliar do quadro base do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlarnentar 38
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38 ii SERIE-C — NUMERO 8
DESPACHO N.2 161N11
RELATIVO A VISITA OFICIAL DE MEMBROS DA ASSEMBLEIADA REPUBLICA AO ESTADO DE ISRAEL
Por motivos relacionados corn os trabaihos da Assembleia da Repdblica referentes ao Orçarnento do Estado eas Grandes OpçOes do Piano para 1999, bern corno a organização da sessão comemorativa do 50.° aniversdrio daDeciaração Universal dos Direitos Hurnanos, flea adiadapara o próxirno ano a visita oflcial ao Estado de Israelque estava prograrnada para os proximos dias 5 a 8 deDezembro.
Revogo, assirn, o meu despacho n.° 155/Vu, de 2 deNovembro de 1998.
Aos serviços cornpetetes para os devidos efeitos.
Lisboa, 27 de Novembro de 1998. — 0 Presidente daAssernbieia da Repdbiica, António de Almeida Santos.
Grupo Parlamentar do PS
Despacho
Por despacho de 1 de Novembro de 1998 do presidentedo Grupo Pariarnentar do Partido Sociaiista:
Maria da ConceiçAo da Mota Veiga Gaspar Bobeia Mota —exonerada do cargo de secretdria de apoio parlarnentardo quadro complementar deste Grupo Pariarnentar enorneada, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88,de 1 de Juiho (Lei Orgânica da Assembleia da Repd
biica), na redacçAo que ihe foi dada pela Lei n.° 59/93,de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de secretária de comissão do quadro complernentar deste Grupo Pariarnentar, corn efeitos a partir de 1 de Novembro de 1998.
Assembieia da Repdblica, 20 de Novernhro de 1998.A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Adenda ao despacho de nomeaçao
Por despacho de 1 de Novembro de 1998 do presidentedo Grupo Pariamentar do Partido Socialista:
José Alberto Marques Vaz Raimundo, norneado, por despacho de 27 de Outubro de 1995, para o cargo de técnico de sistemas informáticos do quadro complernentardeste Grupo Parlarnentar — autorizado a exercer, serncarácter de permanência, actividades compreendidas nasua especialidade proflssional, nos termos da aiInea b)do n.° 2 do artigo 3.° do Decreto-Lei n.° 196/93, de 27de Maio.
Joaquim Antonio Oiiveira Soares, flomeado, por despachode 27 de Outubro de 1995, para o cargo de secretárioauxiiiar do quadro base deste Grupo Pariarnentar — autorizado a exercer, sern cardcter de permanência, actividades cornpreendidas na sua especialidade proflssional, nos termos da ailnea b) do fl.° 2 do artigo 30 doDecreto-Lei 11.0 196/93, de 27 de Maio.
Assembieia da Reptiblica, 20 de Novembro de 1998.A Directora de Servicos, Maria do Rosário Paiva Boléo.
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