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Sábado, 19 de Dezembro de 1998
II Série-C — Número 10
DIÁRIO
da Assembleia da República
VII LEGISLATURA
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)
SUMÁRIO
Conselho de Administração da Assembleia da República:
Projecto de orçamento da Assembleia da República para 1999 (a)
Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
Despacho relativo à nomeação de um assessor principal do quadro complementar deste Grupo Parlamentar 50
Pessoal da Assembleia da República:
Despacho relativo à nomeação de um motorista do quadro de pessoal da Assembleia da República................... 50
Despacho de nomeação, precedendo concurso, de diversos funcionários do quadro do pessoal da Assembleia da República 50
(a) É publicado em suplemento a este número.
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II SÉRIE-C — NÚMERO 10
Grupo Parlamentar do PSD
Por despacho de 15 de Dezembro de 1998 do presidente do Grupo Parlamentar do PSD:
Licenciado Rui Crull Tabosa — nomeado, em regime de requisição, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de assessor principal do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 17 de Dezembro de 1998.
Assembleia da Republica, 16 de Dezembro de 1998. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Despacho
Por despacho de 4 de Dezembro de 1998 da Secretária-Geral da Assembleia da República:
Fernando Alberto Marques Ramos — nomeado, precedendo concurso e em comissão de serviço, por um ano, motorista do quadro de pessoal da Assembleia da República (3.° escalão, índice 155). (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Assembleia da República, 10 de Dezembro de 1998. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Despacho
Por despachos de 4 de Dezembro de 1998 da Secretária-Geral da Assembleia da República:
Licenciados Rui Manuel Rosado Domingos, Militína Brígida Gançalves Ramalho Patão, José Joaquim Garcia Gomes, Lígia Maria de Figueiredo Burnay Bastos e Isabel Maria da Silva Reis Barata — nomeados, precedendo concurso, assessores parlamentares principais (área de informática) do quadro de pessoal da Assembleia da República (2." escalão, índice 745), nos termos do disposto no n.° 6 do artigo 14.° da Resolução da Assembleia da República n.°8/98, publicada em 6 de Março de 1998, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1998.
Carlos Filipe Rodrigues Afonso — nomeado, precedendo concurso, assessor parlamentar principal (área de informática) do quadro de pessoal da Assembleia da República (2.° escalão, índice 745), com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1998.
Licenciada Maria Margarida dos Santos Falcão Figueiredo Vasco — nomeada, precedendo concurso, técnica superiora parlamentar de 1." classe (área de relações internacionais) do quadro de pessoal da Assembleia da República (1.° escalão, índice 460), com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1998.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Assembleia da República, 15 de Dezembro de 1998.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.
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