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S DE JULHO DE 1999

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CAPÍTULO IV — Actividade de orientação e fiscalização política.

1 — Sessões de perguntas ao Governo.

2 — Requerimentos.

3 — Interpelações ao Governo.

4 —Debates de urgência e sobre assuntos relevantes de interesse

nacional.

5 — Inquéritos parlamentares.

6 — Audições parlamentares.

7 — Relatório de segurança interna.

8 — Relatórios de outras entidades.

8.1 — Provedor de Justiça.

8.2 — Junta do Crédito Público.

9 — Conta Geral do Estado.

CAPÍTULO V — Reuniões, colóquios e outras iniciativas a nível nacional. CAPÍTULO VI — Relações internacionais.

1 —Composiçüo e actividade das delegações permanentes da AR

às organizações parlamentares internacionais.

I. I — Assembleia do Atlântico Norte.

1.1.1 —Composição.

1.1.2 —Actividade.

1.2 — Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

1.2.1 —Composição.

1.2.2 — Actividade.

1.3 — União Interparlamentar.

1.3.1 —Composição.

1.3.2 — Actividade.

1.4 — Assembleia da União da Europa Ocidental (UEO).

1.4.1 —Composição.

1.4.2 — Actividade.

1.5 — Assembleia da Organização para a Segurança e Coope-

ração na Europa (OSCE).

15.1 — Composição. 1.5.2 — Actividade.

2 — A AR e a União Europeia.

3 — Participação da AR em reuniões internacionais.

3.1 —Presidente da Assembleia da República.

3.2 — Delegações da Assembleia da República.

4 — Sessões de boas-vindas.

5 — Visitas de altas individualidades e delegações estrangeiras.

6 — Reuniões internacionais realizadas na AR.

7 — Grupos parlamentares de amizade.

8 — Protocolos de cooperação.

CAPÍTULO Vil — Audiências do Presidente da Assembleia da República.

1 — Entidades nacionais.

2 — Entidades estrangeiras.

Quadro de correspondências de siglas utilizadas no relatório

ALR — Assembleia Legislativa Regional.

AP — apreciação parlamentar.

AV — antes da votação.

CAE — Comissão de Assuntos Europeus.

CATPLESA — Comissão de Administração do Território, Poder Local,

Equipamento Social e Ambiente . CEASTL — Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em

Timor Leste. D — decreto.

DAR I S — Diário da Assembleia da República. I." série. DAR II S—Diário da Assembleia da República. 2.'série. DEL — deliberação.

DR 1 S — Diário da República. 1." série. INQ — inquérito parlamentar.

L — Lei.

PAOD — período de antes da ordem do dia.

PAR — Presidente da Assembleia da República.

PJD — projecto de deliberação.

PJL — projecto de lei.

PJR — projecto de resolução.

POD — período da ordem do dia.

PPL — proposta de lei.

PPR — proposta de resolução.

PRC — projecto de revisão constitucional. R — resolução.

. RAR — Regimento da Assembleia da República. RAT — ratificação (requerimento de apreciação de decretos-leis) SUPL — suplemento

CAPÍTULO I Composição da Assembleia da República

1 — Abertura dos trabalhos parlamentares da 3." sessão legislativa da VII Legislatura

No dia 8 de Outubro de 1997 (DAR IS, n.° 1, de 9 de Outubro de 1997) iniciaram-se os trabalhos parlamentares da 3.° sessão legislativa da VII Legislatura.

2 — Substituição e renúncia de Deputados

Partido Socialista — PS Aveiro

06-01-98 Augusto Carlos dos Santos Leite, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2, do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Aníbal Marcelino Gouveia (relatório n.° 076).

05-02-98 Augusto Carlos dos Santos Leite, substituído nos termos da alínea p) do n.° I do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por Aníbal Marcelino Gouveia (relatório n.°082).

19-03-98 João Carlos da Costa Ferreira da Silva, substituído nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.°, do Estatuto dos Deputados por Maria Amélia Rodrigues Costa de Brito, com declaração de impedimento de António Celestino Pereira de Almeida (relatório n.°085).

23-06:98 Manuel Afonso da Silva Strecht Monteiro, retomou funções nos termos dos n.05 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Maria Amélia Rodrigues Costa de Brito e o impedimento de António Celestino Pereira de Almeida (relatório n.°097).

Beja

29-11-97 António Manuel do Carmo Saleiro, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando António José Gavino Paixão (relatório n.°074).

05-01-98 Agostinho Marques Moleiro, substituído nos termos da alínea g), dq n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por António José Gavino Paixão (relatório n.° 076).

03-03-98 António José Gavino Paixão, substituído nos termos da alínea c) do n.°2 do artigo 21.°, do Estatuto dos Deputados por Paulo Jorge Lúcio Arsénio (relatório n.°084).