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Sábado, 6 de Novembro de 1999 II Série-C - Número 2
VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 3/VIII - De designação do Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre 5 e 10 de Novembro.
- Despacho de delegação de competências no Secretário da Mesa da Assembleia da República.
Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Constituição do Grupo Parlamentar e designação da sua direcção.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Idem.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Constituição do Grupo Parlamentar e designação do presidente e do vice-presidente.
Grupo Parlamentar de Os Verdes:
- Constituição do Grupo Parlamentar e designação do presidente.
Grupo Parlamentar do BE:
- Idem.
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Despacho n.º 3/VIII - De designação do Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre 5 e 10 de Novembro
Entre 5 e 10 de Novembro, inclusive em ambos os casos, deslocar-me-ei a Paris, em viagem privada, para participar no Congresso da Internacional Socialista.
Durante esse período serei substituído, enquanto Presidente da Assembleia da República, pelo Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre, na qualidade de Vice-Presidente do maior partido parlamentar, o qual, em caso de necessidade, se fará, por seu turno, substituir nos termos regimentais.
Notifique-se, registe-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 4 de Novembro de 1999. - O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
Despacho - De delegação de competências no Secretário da Mesa da Assembleia da República
Nos termos do n.º 2 do artigo 25.º e da alínea f) n.º 1 do artigo 28.º do Regimento da Assembleia da República, delego com reserva no Secretário da Mesa, Deputado Artur Penedos, as competências conferidas nos preceitos regimentais enunciados.
Palácio de São Bento, 28 de Outubro de 1999. - O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
GRUPO PARLAMENTAR DO PSD
Constituição do Grupo Parlamentar e designação da sua direcção.
Os Deputados abaixo assinados, nos termos do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, constituem-se em grupo parlamentar, com a designação de Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PPD/PSD):
A. Paulo Pereira Coelho - Adão e Silva - Álvaro Bissaia Barreto - Álvaro dos Santos Amaro - Ana Maria Manso - António Abelha - António Capucho - António Carvalho Martins - António Montalvão Machado - António Nazaré Pereira - António Silva - Armando Vieira - Arménio Santos - Artur Torres Pereira - Bruno Vitorino - Carlos Encarnação - Carlos Marta Gonçalves - Carlos Neves Martins - David Mascarenhas dos Santos - Domingos Duarte Lima - Eduardo Azevedo Soares - Eugénio Marinho - Feliciano Barreiras Duarte - Fernando Costa - Fernando Penha Pereira - Fernando Santos Pereira - Fernando Seara - Francisco Tavares - Guilherme Silva - Henrique Chaves - Henrique de Freitas - Hermínio Loureiro - Jaime Marta Soares - João Bosco Mota Amaral - João Maçãs - João Moura de Sá - Joaquim Almeida Costa - Joaquim Ferreira do Amaral - Joaquim Vasconcelos da Ponte - Jorge Neto - José António Silva - José Cesário - José David Justino - Hugo Velosa - José Eduardo Martins - José Luís Arnaut - José Luís Vieira de Castro - José Manuel de Matos Correia - José Manuel Durão Barroso - José Salter Cid - Lucília Ferra - Luís Campos Carvalho - Luís Machado Rodrigues - Luís Marques Guedes - Luís Marques Mendes - Manuel Barata Frexes - Manuel Castro Almeida - Manuel Filipe Correia de Jesus - Manuel Moreira - Manuel Oliveira - Maria do Céu Ramos - Maria Eduarda Azevedo - Maria Manuela Aguiar - Maria Manuela Ferreira Leite - Maria Natália Carrascalão - Maria Ofélia Moleiro - Maria Teresa Patrício Gouveia - Mário Albuquerque - Mário Patinha Antão -Melchior Moreira - Miguel Macedo - Miguel Relvas - Nuno Freitas - Pedro da Vinha Costa - Pedro Duarte - Pedro Pinto - Pedro Roseta - Ricardo Almeida - Rui Gomes da Silva - Rui Rio - Sérgio Vieira.
Palácio de S. Bento, 25 de Outubro de 1999.
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Venho informar V. Ex.ª que o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata elegeu a sua direcção, a qual passou a ter a seguinte composição:
- Presidente - António d' Orey Capucho.
- Vice-Presidentes - Manuela Ferreira Leite, Carlos Encarnação, Guilherme Silva, Luís Marques Guedes, Rui Rio e José Matos Correia.
- Secretários - Lucília Ferra e Manuel Moreira.
Assembleia da República, 3 de Novembro de 1999. - O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, António d' Orey Capucho.
GRUPO PARLAMENTAR DO PCP
Constituição do Grupo Parlamentar e designação da sua direcção.
Nos termos e para os efeitos do artigo 180.º da Constituição da República e do artigo 7.º e seguintes do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados constituem-se em grupo parlamentar, adoptando a designação de Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, cuja direcção terá a seguinte composição:
- Presidente: Deputado Octávio Augusto Teixeira.
- Vice-Presidentes: Deputados João António Gonçalves do Amaral e Lino António Marques de Carvalho.
- Vogais: Deputados António Filipe Gaião Rodrigues e Bernardino José Torrão Soares.
Assembleia da República, 25 de Outubro de 1999. - Os Deputados do PCP: Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes - António Filipe Gaião Rodrigues - António João Rodeia Machado - Bernardino José Torrão Soares - Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas - João António Gonçalves do Amaral - Joaquim Manuel da Fonseca Matias - José Honório Faria Gonçalves Novo - Lino António Marques de Carvalho - Maria de Fátima Caeiro Queimado Amaral - Maria Luísa Raimundo Mesquita - Maria Natália Gomes Filipe - Maria Odete dos Santos - Octávio Augusto Teixeira - Vicente José Rosado Merendas.
GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP
Constituição do grupo parlamentar e designação do presidente e do vice-presidente
Os Deputados abaixo assinados, eleitos pelo Partido Popular, CDS-PP, vêm por este meio comunicar a V. Ex.ª que, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, se constituíram em grupo parlamentar, sob a designação de "Grupo Parlamentar do Partido Popular".
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Mais informamos que foi eleito Presidente do Grupo Parlamentar o Deputado Paulo Sacadura Cabral Portas e Vice-Presidente o Deputado Basílio Adolfo Mendonça Horta da França.
Lisboa, 3 de Novembro de 1999. - Os Deputados do CDS-PP: António José Carlos Pinho - António Magalhães Pires de Lima - Basílio Adolfo Mendonça Horta da França - João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo - José Augusto Meleiro Rodrigues - José Miguel Nunes Anacoreta Correia - José Luís de Mello Castro Nobre Guedes - José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro - Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Narana Sinai Coissoró - Paulo Sacadura Cabral Portas - Raul Miguel de Oliveira Rosado Fernandes - Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan - Telmo Augusto Gomes Noronha Correia.
GRUPO PARLAMENTAR DE OS VERDES
Constituição do grupo parlamentar e designação do presidente
Nos termos e para os efeitos do artigo 180.º da Constituição da República Portuguesa e do artigo 7.º e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas abaixo assinadas constituem-se em grupo parlamentar, adoptando a designação de "Grupo Parlamentar Os Verdes".
As Deputadas designaram para Presidente do Grupo Parlamentar a Deputada Isabel Maria de Almeida e Castro.
Assembleia da República, 26 de Outubro de 1999. - As Deputadas de Os Verdes: Isabel Castro - Heloísa Apolónia.
GRUPO PARLAMENTAR DO BE
Constituição do grupo parlamentar e designação do presidente
Nos termos da lei e do Regimento da Assembleia da República, os Deputados eleitos pelas listas do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã e Luís Fazenda, indicam que querem constituir grupo parlamentar.
Para presidir ao grupo parlamentar indicam Francisco Louçã.
Assembleia da República, 25 de Outubro de 1999. - Os Deputados do BE: Luís Fazenda - Francisco Louçã.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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