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Sábado, 4 de Agosto de 2001 II Série-C - Número 35
VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 102/VIII - De designação do Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre 25 de Julho e 1 de Agosto de 2001.
Mandato de Deputado:
Declaração de renúncia ao mandato da Deputada do PS Manuela Arcanjo.
Pessoal da Assembleia da República:
Despachos da Secretária-Geral da Assembleia da República relativos, respectivamente, à nomeação, precedendo concurso, de uma assessora parlamentar (área de gestão e administração) e de dois operadores parlamentares de sistemas especialistas do quadro de pessoal da Assembleia da República.
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0462 | II Série C - Número 035 | 04 de Agosto de 2001
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 102/VIII - De designação do Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre 25 de Julho e 1 de Agosto de 2001
De 25 de Julho a 1 de Agosto deslocar-me-ei, em visita particular, ao Rio de Janeiro.
Durante a minha ausência serei substituído pelo Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre, que, em caso de necessidade, se fará, por seu turno, substituir nos termos legais.
Palácio de São Bento, 25 de Julho de 2001. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
MANDATO DE DEPUTADO
Declaração de renúncia ao mandato da Deputada do PS Manuela Arcanjo
Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Deputada do Partido Socialista, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, cessando a função incompatível prevista no artigo 20.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto dos Deputados, declara a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República, ao abrigo e nos termos do artigo 7.º do mesmo Estatuto, para todos os efeitos legais, que renuncia ao mandato de Deputada.
Lisboa , 3 de Julho de 2001. A signatária, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.
PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho
Por despachos de 19 de Julho de 2001, da Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Licenciada Maria Cristina Leiria Correia nomeada, precedendo concurso, assessora parlamentar (área de gestão e administração) do quadro de pessoal da Assembleia da República (1.º escalão índice 625), com efeitos a partir de 20 de Julho de 2001;
- Pedro Manuel Baptista Proença e Ruben de Jesus Camilo nomeados, precedendo concurso, operadores parlamentares de sistemas especialistas do quadro de pessoal da Assembleia da República (1.º escalão índice 405), com efeitos a partir de 20 de Julho de 2001.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
Assembleia da República, 25 de Julho de 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.
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