240 ii sEii- — NUMERO 17

Grupo Parlamentar do PS

Despacho

Por despachos de 4 e de 8 de Fcvereiro de 2002 dopresidente do Grupo Parlarnentar do Partido Socialista:

Orlanda Sofia Lopes Franco dos Santos — norneada, nostermos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Juiho (LeiOrganica da Assembleia da Repñblica), corn a redaccaoque ihe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, edo artigo 6.° do Decrcto-Lei n.° 262/88, de 23 de Juiho,para o cargo de técnico de nivel iu do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, corn efeitos a partir dodia 1 de Janeiro de 2002, inclusive.

Orlanda Sofia Lopes Franco dos Santos — exonerada. nostermos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88. de 1 de Juiho (LeiOrganica da Assernbleia da Repñblica), corn a redaccãoque ihe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, edo artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Juiho,do cargo de técnico de riIvel ni do quadro complernentar destc Grupo Parlarnentar. corn efcitos a partir do dia11 de Fevereiro de 2002, inclusive.

Assembleia da Repüblica, 25 de Fevereiro de 2002. —A Directora de Servicos, Teresa Fernandes.

Delegaçoes e deputacoes da Assembleiada Repiblica

Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, acerca da sua participacao na III Conferéncia dos Presidentesdos Parlamentos da Area Euro-Mediterranica, que tevelugar em Atenas, entre os dias 15 a 17 de Fevereiro.

1 — Orgamzada pelo Parlarnento Helénico, e sob a presidência do Presidente Apostolos Kakiamanis, teve lugarern Atenas a III Conferência dos Parlamentos da Area Euro-Mediterrâmca.

A hospitalidade grega foi excelente, respeitando afltigastradiçoes.

2 — A ordem de trabalhos consta do anexo I.A lista dos participantes consta do anexo ii.3 — 0 discurso de abertura, proferido pelo Presidente

Kakiamanis, enunciou os grandes temas a tratar — papeldos Parlarnentos na prornoçäo do diálogo euro-rnediterrânico e dirnensão humana, cultural e social do mesmo —,definindo tarnbérn as regras de funcionarnento da Conferência (v. anexo iii).

4 — 0 primeiro docurnento discutido foi o relatório doPresidente Dr. Heinz Fischer, do Parlamento Austriaco,subordinado ao titulo <0 papel dos Parlamentos no diálogo politico euro-mediterrânico>> — consta do anexo iv.

5 — Aberto o debate, seguirarn-se numerosas intervencOes, sublinhando diversos dos aspectos tratados no relatório. Foi realcada a importância do relancar do charnadoProcesso de Barcelona, cujos resultados ate aqui alcancados são modestos. Envolver os Parlarnentos e a sociedade civil na parceria euro-rnediterrânica é fundamental. Aresolucão dos conflitos pendentes — Chipre e Médio Onente — é prioritária, mais ainda em face dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001 e suas sequelas. A intervencao do delegado português consta do anexo v.

6 — Foi proposto, no inicio da sessão da manhã dedomingo, que todos os presidentes dos Parlamentos, emconjunto, visitem a Knesset e o Conseiho Nacional Palestiniano para marcar o forte apelo dos povos do Mediterrâneo para o fim da violência e o recorneço das negociacôes,tendo em vista a solucão do conflito do Médio Oriente. Aesta proposta foi dado generalizado apoio, tal corno a umaoutra, relativa ao respeito da trégua olimpica durante aspróximas olimjiiadas (anexo vi).

7 — Seguidamente, o Presidente do Parlarnento egipcioaprescntou o, seu relatório sobre o segundo tema da Conferência <(A irnportância das dimensOes cultural, social ehurnana na parceria euro-rnediterrânica>> — consta do anexo vii (a).

8 —0 debate incluiu intervencOes de vários participantes. A do delegado português consta do anexo viii.

9 —0 documento apresentado corno declaracao final é,na minha opinião, dernasiado longo, tratando dernasiadosassuntos, muitos dos quais da responsabilidade directados respectivos governos nacionais.

Um docurnento fiestas condicOes arrisca ser fonte deconflitos ou simplesmente não ser tornado em consideracão. Além disso, as posicOes de real actualidade e impacto politico acabam por ficar <.afogadas>> no meio das outras, o que lhes retira eficácia em termos mediáticos e deimpacto sobre a opinião pñblica. Exprirni estas posiçOes emplenário, propondo que o documento fosse resurnido aosparágrafos a seguir indicados: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 16, 27,30, 37, 38, 39 e 40. A minha posicão, porém, não encontrou ceo na sessão, plenária, embora vários delegados metivessem depois manifestado, privadãmente, a sua concordância. Pelos vistos, não quiseram contrariar o autor dadeclaracao e anfitnião da Conferéncia, Presidente Apostolos Kakiarnanis. Não tendo havido votacão final, mas umaaprovacão por consenso (urn pouco forcado), não insisti.

10 — A declaracão final está inclulda no anexo ix.Para que consteni, juntam-se também como anexos x, xi

e XII OS documentos finais das antenores reuniöes de presidentes dos Panlamentos euro-mediterrânicos: I Conferência em Palma de Mallorca (1999), II Conferência em Alexandria (2000), incluindo também o discurso deencerramento do Presidente do Parlarnento Helémco numareunião mais antiga (1997), que de alguma forma iniciou odiálogo em curso. Por sinal, tambérn me coube a honra departicipan nessa reunião, em representacão do Parlamentode Portugal.

Palácio de São Bento, 19 de Fevereiro de 2002. — 0 Dcputado do PSD, Mo/a Arnaral.

(a) 0 anexo vu será publicado oportunamente.

ANEXO I

Third Conference of Presidents/Speakersof the Euro-Mediterranean Parliaments

(Athens, l5th-l7th February)

Draft agenda

Opening of the Third Euro-Mediterranean Conference —Inaugural speech by Mr. Apostolos Kaklamanis, Presi

dent of the Hellenic Parliament.Adoption of the Agenda.