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Sábado, 13 de Abril de 2002 II Série-C - Número 1
IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
- Louvores atribuídos ao Embaixador Luís Gaspar da Silva, ao assessor de imprensa do Gabinete, a diversos membros do Gabinete, a três secretárias pessoais, a três auxiliares parlamentares, a quatro motoristas e a diversos agentes de segurança.
Vice-Presidentes da Assembleia da República:
- Louvor atribuído pelo Vice-Presidente Narana Coissoró a uma auxiliar parlamentar.
Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Constituição do Grupo Parlamentar.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Constituição do Grupo Parlamentar e designação da sua direcção.
Grupo Parlamentar do BE:
- Designação da sua direcção.
Grupo Parlamentar de Os Verdes:
- Constituição do Grupo Parlamentar e designação da sua direcção.
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0002 | II Série C - Número 001 | 13 de Abril de 2002
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Louvor
Ao cessar funções de Presidente da Assembleia da República é meu dever e meu privilégio assinalar, por público louvor, a excelente colaboração que me foi prestada pelo Embaixador Luís Gaspar da Silva. Finda uma carreira diplomática de grande brilho, acedeu a exercer as funções de meu assessor diplomático, o que fez com excepcional competência, zelo, dedicação, sentido de Estado e devoção à causa pública.
É-lhe, pois, devido o meu público apreço e o meu sincero reconhecimento.
Assembleia da República, 9 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
Louvor
Ao cessar funções de Presidente da Assembleia da República é meu dever e meu privilégio assinalar, por público louvor, a excelente colaboração que me foi prestada pelo Dr. José Manuel Niza Antunes Mendes, na qualidade de assessor de imprensa do meu Gabinete.
Nessas funções foi excepcionalmente competente, zeloso e dedicado, em confirmação do seu bem conhecido sentido de Estado e da sua proverbial dedicação à causa pública.
Assim lhe exprimo o meu público apreço e o meu sincero reconhecimento.
Assembleia da República, 9 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
Louvor
Ao terminar o meu segundo mandato de Presidente da Assembleia da República, após seis anos e meio que abrangeram um primeiro mandato, devo um acto de reconhecimento e louvor aos seguintes membros do meu Gabinete, que me acompanharam e apoiaram com inexcedível lealdade e competência:
- Ascenso Luís Seixas Simões
- Maryvonne Campinos
- Maria Julieta Baptista Sampaio
- Alberto da Silva Cardoso
- Ana Glória Mota Feliz
- Maria da Assunção Ferreira
- Isabel Maria Severim de Melo
- Patrícia Moura Terenas
- Isabel Martins
- José Neves
Assembleia da República, 9 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
Louvor
Ao findar as minhas funções de Presidente da Assembleia da República é meu privilégio louvar as secretárias pessoais do meu Gabinete:
- Dr.ª Maria Manuela de Jesus Moura Araújo Brito (assessora)
- Ana Paula Pereira de Nápoles da Gama Fernandes (adjunta)
- Maria do Rosário Monteiro de Macedo Martins Roque
pela competência, dedicação, zelo e assiduidade com que me secretariaram no decurso das minhas funções.
Assembleia da República, 9 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
Louvor
Enquanto exerci as funções de Presidente da Assembleia da República dispus do apoio dos auxiliares parlamentares:
- Maria Teresa Pereira Oliveira Silva
- Isabel Marcelina Guimarães da Costa Alvim
- José Carlos Roldão da Silva
Esse apoio foi sempre eficaz, generoso e dedicado, pelo que é meu dever exprimir-lhes, em público louvor, o meu reconhecimento.
Assembleia da República, 9 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
Louvor
Durante os seis anos e meio de duração do meu mandato de Presidente da Assembleia da República tive o privilégio de ter ao meu serviço pessoal dois motoristas de grande categoria, capacidade, aprumo, brio profissional e dedicação.
Foram eles Armando Freitas e Manuel Joaquim Paiva.
É-lhes devido um acto de público reconhecimento e louvor, pelo que tenho muito gosto em pagar essa dívida.
Estiveram ainda ao serviço de funcionários do meu Gabinete os motoristas Francisco Pinto e Sérgio Santos, que desempenharam também essa função com grande dignidade e profissionalismo, pelo que lhes é devido também um gesto de público reconhecimento.
Assembleia da República, 9 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
Louvor
Ao cessar os meus mandatos de Presidente da Assembleia da República, durante os quais - seis anos e meio - tive como agentes de segurança os senhores:
Chefe n.º 21/134403 - Joaquim Rafael Avó Dias
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0003 | II Série C - Número 001 | 13 de Abril de 2002
Chefe n.º 12/128713 - Amadeu Rodrigues
Chefe n.º 26/136072 - António Relvas Pereira
Chefe n.º 20/129258 - António Amálio Oliveira
Chefe n.º 31/137728 - Francisco Manuel Marques Fialho
Chefe n.º 10/125083 - José Joaquim Paulo
Chefe n.º 27/136529 - Fernando Manuel dos Anjos Lopes
Chefe n.º M/136144 - Giordano Bruno Gonçalves Rodrigues
AG. Principal n.º 222/140511 - Mário Filipe de Matos
AG. Principal n.º 162/133668 - António da Cruz Valongo Ribeiro
AG. Principal n.º 154/133078 - Manuel Arnaldo Guedes
AG. Principal n.º 133/131749 - José António do Nascimento Vila Real
AG. Principal n.º 190/136196 - João Luís Ventura de Almeida
AG. Principal n.º 116/129307 - Luís Manuel Marques de Matos
AG. Principal n.º 189/138154 - Carlos Alberto Ribeiro Fernandes
AG. Principal n.º 155/133099 - Manuel Pereira Ferraz
AG. Principal n.º 138/132177 - Faustino do Espírito Santo Afonso
AG. Principal n.º 224/140748 - Paulo Alexandre Meira Abrantes
AG. Principal n.º 253/143942 - António José Macavio Fernandes
AG. Principal n.º M/134963 - António Inocêncio Moreira
é meu dever, e meu privilégio, exprimir um público louvor pela inexcedível competência, o inultrapassável aprumo, zelo e dedicação com que exerceram as suas por vezes difíceis funções.
Funcionários assim honram a Corporação a que pertencem.
Assembleia da República, 9 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
VICE-PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Louvor
Maria Isabel Clímaco Cristóvão Queiroz prestou apoio ao meu Gabinete de Vice-Presidente da Assembleia da República, como auxiliar parlamentar, funções que desempenhou com dedicação e grande eficiência, que a tornam merecedora do meu público apreço e louvor.
Assembleia da República, 8 de Abril de 2002. - O Vice-Presidente da Assembleia da República, Narana Coissoró.
GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP
Constituição do Grupo Parlamentar
Os Deputados abaixo assinados, eleitos pelo Partido Popular - CDS-PP -, vêm por este meio comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, se constituíram em Grupo Parlamentar, sob a designação de Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS-PP.
Assembleia da República, 5 de Abril de 2002. - Os Deputados do CDS-PP: Acílio Domingues Gala - Álvaro António Ferrão Castelo Branco - Basílio Adolfo de Mendonça Horta da França - Diogo Nuno de Gouveia Torres Feyo - João Guilherme Nobre Fragoso Rebelo - João Nuno Lacerda Teixeira de Melo - João Rodrigo Pinho de Almeida - José Miguel Nunes Anacoreta Correia - Luís José Vieira Duque - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Narana Sinai Coissoró - Paulo Sacadura Cabral Portas - Pedro Manuel Brandão Rodrigues -Telmo Augusto Gomes Noronha Correia.
GRUPO PARLAMENTAR DO PCP
Constituição do Grupo Parlamentar e designação da sua direcção
Nos termos e para os efeitos do artigo 180.º da Constituição da República e do artigo 7.º e seguintes do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados constituem-se em grupo parlamentar, adoptando a designação de Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, cuja direcção terá a seguinte composição:
Presidente: Deputado Bernardino José Torrão Soares;
Vice-Presidentes: Deputados Lino António Marques de Carvalho e António Filipe Gaião Rodrigues.
Assembleia da República, 5 de Abril de 2002. Os Deputados do PCP: António Filipe Gaião Rodrigues - António João Rodeia Machado - Bernardino José Torrão Soares - Bruno Dias - Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhos - Jerónimo de Sousa - José Honório Faria Gonçalves Novo- Lino António Marques de Carvalho - Maria Luísa Raimundo Mesquita - Maria Odete dos Santos.
GRUPO PARLAMENTAR DO BE
Designação da sua direcção
Para os devidos efeitos informo S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que os representantes do BE no exercício do cargo de Presidente e de Vice-Presidente do Grupo Parlamentar são, respectivamente, os Deputados Francisco Louçã e João Teixeira Lopes.
Esta decisão produz efeitos a partir de 4 de Abril do corrente ano.
Assembleia da República, 11 de Abril de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do BE, Francisco Louçã.
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0004 | II Série C - Número 001 | 13 de Abril de 2002
GRUPO PARLAMENTAR DE OS VERDES
Constituição do Grupo Parlamentar e designação da sua direcção
Nos termos e para os efeitos do artigo 180.º da Constituição da República e do artigo 7.º e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas abaixo assinadas constituem-se em Grupo Parlamentar, adoptando a designação de Grupo Parlamentar Os Verdes.
As Deputadas designaram para Presidente do Grupo Parlamentar a Deputada Isabel Castro.
Assembleia da República, 8 de Abril de 2002. - As Deputadas de Os Verdes: Isabel Castro - Heloísa Apolónia.
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