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Sábado, 20 de Abril de 2002 II Série-C - Número 2
IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 1/IX - De delegação de competências no Secretário da Mesa, Deputado Duarte Pacheco.
Vice-Presidentes da Assembleia da República:
- Louvores atribuídos pelo Vice-Presidente da Assembleia da República Mota Amaral a uma secretária, a uma auxiliar parlamentar e ao motorista do seu Gabinete.
Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Designação da sua direcção.
Grupo Parlamentar do PS:
- Despachos, respectivamente, de nomeação de um técnico especialista nível II e de exoneração de um adjunto de nível II do quadro complementar.
- Despacho de nomeação de diversos funcionários para o quadro-base.
- Despacho de nomeação de diversos funcionários para o quadro complementar.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Designação do Presidente do Grupo Parlamentar.
Grupo Parlamentar de Os Verdes:
- Designação da Presidente do Grupo Parlamentar.
- Despacho de nomeação do Chefe de Gabinete.
Grupo Parlamentar do BE:
- Constituição do Grupo Parlamentar.
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0006 | II Série C - Número 002 | 20 de Abril de 2002
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 1/IX - De delegação de competências no Secretário da Mesa, Deputado Duarte Pacheco
Nos termos do n.º 2 do artigo 25.º e da alínea f) do n.º 1 do artigo 28.º do Regimento da Assembleia da República, delego com reserva no Secretário da Mesa, Deputado Duarte Pacheco, as competências conferidas nos preceitos regimentais enunciados.
Assembleia da República, 11 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.
VICE-PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Louvor
No termo das minhas funções como Vice-Presidente da Assembleia da República apraz-me deixar público testemunho e louvor à competência, dedicação e zelo com que, ao longo de quase seis anos e meio, exerceu funções como minha secretária pessoal a Sr.ª D. Teresa Maria Nascimento Santos.
Assembleia da República, 8 de Abril de 2002. - O Vice-Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.
Louvor
A auxiliar parlamentar Maria Isabel Clímaco Cristóvão Queirós tem prestado apoio ao meu Gabinete, como Vice-Presidente da Assembleia da República, exercendo as funções que lhe competem com plena capacidade e de modo muito dedicado, pelo que expresso público louvor.
Assembleia da República, 8 de Abril de 2002. - O Vice-Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.
Louvor
O motorista do quadro da Assembleia da República João Jorge Gueidão encontra-se destacado ao meu serviço desde o início das minhas funções como Vice-Presidente da Assembleia da República, em Novembro de 1995, tendo trabalhado sempre com máxima competência e brio profissional, pelo que merece público louvor.
Assembleia da República, 8 de Abril de 2002. - O Vice-Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.
GRUPO PARLAMENTAR DO PSD
Designação da sua direcção
Venho informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que o Grupo Parlamentar do PSD elegeu ontem a sua direcção, a qual passou a ter a seguinte composição:
Presidente: Guilherme Silva
Vice-Presidentes: Luís Marques Guedes, Leonor Beleza, Jorge Neto, Fernando Negrão, Luís Machado Rodrigues, Ana Manso, António Nazaré Pereira e Gonçalo Capitão.
Secretários: Manuel Moreira, Maria Ofélia Moleiro e Gonçalo Breda Marques.
Assembleia da República, 10 de Abril de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Guilherme Silva.
GRUPO PARLAMENTAR DO PS
Despacho
- Maria Rosa Marques Boto Nunes de Almeida - nomeada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de técnico especialista nível II do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2002.
- Pedro Luís da Rocha Baptista - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de adjunto do gabinete nível II do quadro complementar do gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2002.
Assembleia da República, 5 de Abril de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, António Costa.
Despacho
Nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, são nomeados para o quadro-base do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
- Ana Paula Pereira de Nápoles da Gama Fernandes - adjunta
- António Carlos Lopes Bexiga - adjunto
- António José Delgado Colaço - adjunto
- Maria da Assunção Wemans Caldeira Ribeiro - adjunta
- Rosa Maria Antunes Pereira - adjunta
- José Luís Pereira Carneiro - chefe de gabinete
- Maria José Gomes Coelho Carvalho Santos Calheiros da Gama - secretária
- Maria Ascensão Adrião Duarte - secretária
- Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos - secretária
- Ana Margarida Soares Silvestre Farinha - secretária
- Naida Maria Rebelo Freire da Silva - secretária
- José Manuel Torrejais Miranda - secretário auxiliar
- Patrocínia Conceição Alves Rodrigues Vale César - secretária auxiliar
- Maria Isabel Leones Ribeiro Val-Figueira - secretária auxiliar
- Clara da Conceição Dias Caldeira - secretária auxiliar
- Maria da Conceição Melão Pinto - secretária auxiliar
- Joaquim António de Oliveira Soares - secretário auxiliar.
Assembleia da República, 5 de Abril de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, António Costa.
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0007 | II Série C - Número 002 | 20 de Abril de 2002
Despacho
Nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, são nomeados para o quadro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
- Eduardo Jorge Glória Quinta Nova - assessor nível I
- Susana de Fátima Carvalho Amador - assessora nível I
- José Pedro Oliveira da Silva Pinto - assessor nível I
- Fernando Vieira da Cruz - assessor nível II
- Paula Alexandra Costa Vilela - assessora nível II
- Ana Margarida Rocha Antunes - assessora parlamentar nível I
- Manuel da Cunha Alves - assessor parlamentar nível I
- Silvino Monteiro Cardita Gomes da Silva - assessor parlamentar nível II
- Horácio Martins do Vale César - adjunto nível II
- José Alberto Marques Vaz Raimundo - técnico especialista nível I
- Maria da Graça Oliveira Lima Pirralho - técnica especialista nível II
- Natália Maria Serrão - técnica especialista Nível II
- Filomena Conceição Roda Mello Ramos - técnica especialista nível II
- Alice Cristina Alves Caetano - técnica especialista nível II
- Paula Alexandra Alves Faceira Teixeira Fonseca Cardoso - técnica especialista nível II
- Ilda Horta de Carvalho - técnica especialista nível II
- Joaquim António Neutel Neves - técnico especialista Nível II
- Maria Raquel Guerreiro da Silva Pires - técnica especialista Nível III
- Filomena Maria Silva Borba - técnica especialista nível IV
- Maria Carolina Bolinhas Almeida - técnica especialista nível IV
- Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira - técnica especialista nível IV
- Virgínia Rosário Rocha Jorge Damas - técnica especialista nível IV
- Carla Maria Ferraz Dias Alves - técnica Nível I
- Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas - técnica nível I
- Bruno Alexandre Nabais Santos - técnico nível I
- Maria Ascensão Eugénia Silva Borges - técnica nível I
- Carla Maria Graça Saraiva Anjos - técnica nível II
- António João Chambel Silva Carriço - técnico nível II
- Maria Teresa Costa Azevedo Gomes - técnica nível III
- Teresa Maria Almeida Pinto - técnica nível III
- Guida Monteiro Campos Abrantes - técnica nível III
- Maria Emília Monteiro Pereira Sacadura - técnica nível III
- Maria Rita Vieira Rodrigues Gomes Silva - técnica nível III
- Maria Raquel Eduardo Silva - técnica nível III
- Célia Jesus Pereira - técnica nível III
- Maria João Gomes Henriques de Carvalho Pino - técnica Nível III
- Maria da Conceição Mota Veiga Gaspar Bobela Mota - técnica nível III
- Bela Maria Ramos Filipe - técnica nível III
- Pedro Alexandre Valente Assunção - técnico nível III
- Eduardo Miguel Silva Galamba - técnico nível IV
- Maria Madalena Moreira Serra - técnico nível IV
- Bárbara Areias Sebrosa - técnica Nível IV
- Artur Vasco Vieira da Silva - motorista nível I
- José Domingos Aurélio de Jesus - motorista nível I
- João José Batalha Castanheira - motorista nível I
- Alberto Quintas Duarte - motorista nível I
- Agostinho Jesus Abrantes Pacheco - motorista nível I
Assembleia da República, 5 de Abril de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, António Costa.
GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP
Comunicação relativa à designação do Presidente do Grupo Parlamentar
Nos termos e para os efeitos do artigo 180.º da Constituição da República e do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, e em aditamento a anterior oficio, respeitosamente se comunica a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que foi eleito Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular o Sr. Deputado Telmo Correia.
Assembleia da República, 10 de Abril de 2002. - A Chefe de Gabinete , Teresa Caeiro.
GRUPO PARLAMENTAR DE OS VERDES
Designação da Presidente do Grupo Parlamentar
Venho informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que, na presente Legislatura, a presidência do Grupo Parlamentar Os Verdes me foi cometida.
Assembleia da República, 15 de Abril de 2002. - A Presidente do Grupo Parlamentar Os Verdes, Isabel Castro.
Despacho
Licenciada Natividade Teixeira Lopes Moutinho - nomeada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de chefe de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2002.
Assembleia da República, 8 de Abril de 2002. - A Presidente do Grupo Parlamentar de Os Verdes, Isabel Castro.
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0008 | II Série C - Número 002 | 20 de Abril de 2002
GRUPO PARLAMENTAR DO BE
Constituição do Grupo Parlamentar
Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados, eleitos pelo Bloco de Esquerda, vêm por este meio comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que se constituem em grupo parlamentar, com a designação de Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Assembleia da República, 9 de Abril de 2002. - Os Deputados do BE: Francisco Louçã - João Teixeira Lopes - Luís Fazenda.
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