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Sábado, 27 de Abril de 2002 II Série-C - Número 3
IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
- Despacho de nomeação de diversos membros para o seu Gabinete.
Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Constituição do Grupo Parlamentar.
- Despacho relativo à nova composição do quadro de pessoal do gabinete de apoio.
- Despacho de exoneração de funcionários do gabinete de apoio.
- Despacho de nomeação de um consultor principal para o gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do PS:
- Despacho de exoneração do Chefe de Gabinete.
- Despacho de nomeação do Chefe de Gabinete.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Despachos de nomeação de um assessor e de uma consultora para o gabinete de apoio.
- Despacho de nomeação de diversos funcionários para o gabinete de apoio.
- Despacho de nomeação e de exoneração de dois consultores do gabinete de apoio.
- Despacho de nomeação e de exoneração de um consultor do gabinete de apoio.
- Despachos de nomeação e de exoneração de diversos funcionários do gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Despacho de nomeação de diversos funcionários para o gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do BE:
- Despachos de nomeação de diversos funcionários para o gabinete de apoio.
- Despacho de exoneração de um assessor do gabinete de apoio.
Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à nomeação de três auxiliares parlamentares para o respectivo quadro de pessoal.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho
- Licenciado António Luís Pereira Romano de Castro - nomeado, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de chefe de gabinete, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
- Mestre Nuno Ricardo Carvalho Manalvo dos Santos - nomeado, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de adjunto de gabinete, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
- Licenciada Anabela Simão Muralha - nomeada, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de secretária pessoal, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
- João Jorge Lopes Gueidão - nomeado, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de motorista, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
- Anabela de Jesus Reis Vieira - nomeada, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de secretária, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
- Teresa Maria do Nascimento Santos - nomeada, em regime de requisição, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de secretária pessoal, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
Assembleia da República, 10 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.
GRUPO PARLAMENTAR DO PSD
Constituição do Grupo Parlamentar
Os Deputados abaixo assinados, eleitos pelo Partido Social Democrata, vêm por este meio comunicar a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, se constituíram em grupo parlamentar, sob a designação de Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Assembleia da República, 10 de Abril de 2002. - Os Deputados do PSD: Abílio Jorge Leite Almeida Costa- Adriana Maria Bento de Aguiar Branco - Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto - Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso - Ana Paula Rodrigues Malojo - António Alfredo Delgado da Silva Preto - António da Silva Pinto de Nazaré Pereira - António Edmundo Barbosa Montalvão Machado - António Henriques Pinho Cardão - António Joaquim Almeida Henriques - António Manuel da Cruz Silva - António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres - António Paulo Martins Pereira Coelho - António Pedro R. da Visitação Oliveira - Arménio dos Santos - Bruno Jorge Viegas Vitorino - Carlos Alberto Rodrigues - Carlos Alberto Silva Gonçalves - Carlos Andrade Miranda - Carlos Jorge Martins Pereira - Carlos Parente Antunes - Diogo Alves de Sousa de Vasconcelos - Diogo de Sousa Almeida da Luz - Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco - Eduardo Artur Neves Moreira - Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho - Fernando Manuel Lopes Penha Pereira - Fernando Mimoso Negrão - Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho - Fernando Santos Pereira - Francisco José Martins - Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão - Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques - Gonçalo Trigo de Morais de Albuquerque Reis - Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva - Gustavo de Sousa Duarte - Henrique José Monteiro Chaves - Hugo José Teixeira Velosa - Isménia Aurora Salgado dos Anjos Vieira Franco - João Bosco Soares Mota Amaral - João Carlos Barreiras Duarte - João Eduardo Guimarães Moura de Sá - João José Gago Horta - José Manuel Carvalho Cordeiro - João Pedro Saldanha Serra - Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte - Joaquim Martins Ferreira do Amaral - Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa - Jorge Manuel de Oliveira Godinho - Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto - Jorge Nuno Monteiro de Sá - Jorge Tadeu Franco Morgado - José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira - José António Bessa Guerra - José António Sousa e Silva - José Luís Ribeiro dos Santos - José Manuel Costa e Oliveira - José Manuel de Lemos Pavão - José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro - José Manuel Pereira da Costa - Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira - Luís António Damásio Capoulas - Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho - Luís Filipe Alexandre Rodrigues - Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves - Luís Manuel Machado Rodrigues - Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes - Manuel Alves de Oliveira - Manuel Filipe Correia de Jesus - Manuel Joaquim Dias Loureiro - Manuel Maria Moreira - Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca Almeida - Marco António Ribeiro dos Santos Costa - Maria Aurora Mora Vieira - Maria Clara de Sá Morais R. Carneiro Veríssimo - Maria da Assunção Andrade Esteves - Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas - Maria Eduarda de Almeida Azevedo - Maria Elisa Rogado Contente Domingues - Maria Eulália Silva Teixeira - Maria Goreti Sá Maia da Costa Machado - Maria Graça Ferreira Proença Carvalho - Maria Isilda Oliveira Pegado - Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza M. Tavares - Maria Manuela Aguiar Dias Moreira - Maria Natália Carrascalão - Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro - Maria Teresa da Silva Morais - Maria Teresa Pinto Basto Gouveia - Mário da Silva Coutinho Albuquerque - Mário Patinha Antão - Melchior Ribeiro Pereira Moreira - Miguel Fernando Alves Ramos Coleta - Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos - Pedro do Ó de Oliveira Ramos - Pedro Filipe dos Santos Alves - Pedro Miguel Azevedo Duarte - Rodrigo Cristóvão Ribeiro - Rui Manuel Lobo Gomes da Silva -
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Rui Miguel Lopes Martins Mendes Ribeiro - Salvador Manuel Correia Massano Cardoso - Sérgio André da Costa Vieira - Vasco Manuel Henriques Cunha - Victor do Couto Cruz - Vítor Manuel Martins dos Reis.
Despacho
Nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, o quadro de pessoal do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, passará a ter a seguinte composição:
Chefe de Gabinete
- Licenciado António Luís Pereira Romano de Castro
Consultor Principal
-
Consultor
- Dr. João Paulo Sousa e Silva Zbyszewsky
Assessor Principal
-
Assessores Técnicos
- Licenciada Rosa Maria Alvarez Reis Ferreira Mendonça Nunes
- Licenciada Marina Samúdio Resende
- Licenciada Maria de Lurdes Lopes Sauane Gonçalves
- Edgar Alexandre de Sampaio Nunes Braz
- Licenciada Maria João Martins Pereira Coelho dos Santos Costa
Assessores
- Licenciado João José dos Santos Rocha
- Licenciado José Roque de Pinho Marques Guedes
- Licenciado Paulo Jorge Pereira Martins
- Licenciado António Manuel Páscoa Borges Balão
- Conceição Frutuoso de Melo
- Licenciado José Norberto Rocha Januário
- Licenciado Pedra Alexandre Magalhães Croft de Moura
- José Luís Mendonça Nunes
- Licenciada Maria Hermínia Cabral de Oliveira
- Licenciada Maria João Furtado Mendes
- Licenciado Ricardo Andrade Cavilhas Borges de Castro
- Licenciada Leonor Maria Seixas Ribeiro da Silva
- Licenciada Maria Inês Lino Sérvulo Correia Ribeiro da Cunha
- Licenciado João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho
Assessor Informático
-
Assessor Adjunto
- Licenciada Ana Cristina Rodrigues Oliveira Vital Melo
- Licenciado Pedro Pinto Coelho de Castello Branco
Documentalista-Chefe
- Maria de São Luiz da Silva Carreira
Técnicas de Apoio Parlamentar de 1.ª
- Fernanda da Conceição Pedro
- Ana Mafalda Almeida Araújo Pires Monteiro
- Maria Filomena Gomes Cardoso
- Maria Fernanda dos Santos Barata
- Maria Manuela Borges Araújo Barbosa
- Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueiroa
- Anabela de Jesus Reis Vieira
- Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro
- Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira
- Maria Eduarda de Almeida Pedro
Técnicas de Apoio Parlamentar de 2.ª
- Maria Celeste Fragoso Brejo Castilha Sobral
- Madalena Maria Nunes Guerreiro
- Joana Santa Marta de Faria Leal
- Paula Maria Salgado Rosa
- Ana Cristina Marques de Barros Lourenço Anglin de Castro
- Maria Francisca Vieira Lisboa de Abreu de Lima Sousa Vieira
- Célia Maria Pereira Fernandes
Secretárias Auxiliares
- Isabel Maria Alves de Aguiar Álvaro Leitão Figueiras
- Maria de Lurdes Silveira Leitão
- Egídio Manuel da Fonseca Robalo
-Ana Cristina Serra Bargão Robalo
- Isabel Maria Mendonça Nunes Paiva de Carvalho
Secretárias de Apoio
- Maria Leonor Correia de Sá Pilão Franco Pico
- Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes
Motoristas
- João Nunes de Campos
- José Luís Abrantes dos Santos Malveiro
- Francisco José da Silva Chapelas
Estafeta
Carlos Manuel Maurício Cristina Pinho
Quadro de Pessoal de 2002
1 Chefe de Gabinete 0 vagas
1 Consultor Principal 1 vaga
1 Consultor 0 vagas
1 Assessor Principal 1 vaga
5 Assessor Técnico 0 vagas
14 Assessor 0 vagas
1 Assessor Informático 1 vaga
1 Documentalista-Chefe 0 vagas
4 Assessor Adjunto 2 vagas
10 Técnico Apoio Parlamentar de 1.ª 0 vagas
9 Técnico Apoio Parlamentar de 2.ª 2 vagas
5 Secretária Auxiliar 0 vagas
2 Secretária Apoio 0 vagas
3 Motorista 0 vagas
1 Estafeta 0 vagas
Assembleia da República, 8 de Abril de 2002. - O Presidente do PSD, Guilherme Silva.
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Despacho
Nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são exonerados, a seu pedido, os seguintes funcionários:
Data da exoneração
Chefe de Gabinete
- Dr. António Luís Pereira Romano de Castro 10 de Abril de 2002
Assessores
- Maria da Conceição Frutuoso de Melo 8 de Abril de 2002
- Dr.ª Maria Hermínia Cabral 8 de Abril de 2002
- Dr. António Manuel Páscoa Borges Balão 8 de Abril de 2002
- Dr. Ricardo Andrade Cavilhas Borges de Castro 6 de Abril de 2002
- Dr.ª Leonor Maria Seixas Ribeiro da Silva 6 de Abril de 2002
- Dr.ª Maria Inês Lino Correia Ribeiro da Cunha 6 de Abril de 2002
- Dr.ª Maria João Furtado Mendes 6 de Abril de 2002
- Dr. Pedro Croft de Moura 8 de Abril de 2002
- Dr.ª Marina Samúdio Resende 8 de Abril de 2002
Técnica de Apoio Parlamentar de 1.ª
- Anabela de Jesus Reis Vieira 10 de Abril de 2002
Técnicas de Apoio Parlamentar de 2.ª
- Célia Maria Pereira Fernandes 8 de Abril de 2002
- Madalena Maria Nunes Guerreiro 6 de Abril de 2002
- Maria Francisca Abreu Lima Sousa Vieira 8 de Abril de 2002
- Maria Celeste Sobral 10 de Abril de 2002
Assembleia da República, 12 de Abril de 2002. - O Presidente do PSD, Guilherme Silva.
Despacho
Licenciado António Luís Pereira Romano de Castro - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de consultor principal do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 10 de Abril de 2002.
Assembleia da República, 12 de Abril de 2002. - O Presidente do PSD, Guilherme Silva.
GRUPO PARLAMENTAR DO PS
Despacho
Licenciado Alexandre António Cantigas Rosa - nomeado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de chefe de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2002.
Assembleia da República, 4 de Abril de 2002. - O Presidente do PS, António Costa.
Despacho
Licenciado José Luís Carneiro - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Junho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de chefe de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2002, inclusive.
Assembleia da República, 4 de Abril de 2002. - O Presidente do PS, António Costa.
GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP
Despacho
Licenciado Joaquim Manuel de Abreu Nogueira - nomeado, a título gratuito e ao abrigo do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e abrangido pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.º 1, para a categoria de assessor do quadro de pessoal de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 4 de Abril de 2002.
Licenciada Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira - nomeada, ao abrigo do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e abrangida pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.º 1, para a categoria de consultora do quadro de pessoal de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.
Assembleia da República, 10 de Abril de 2002. - O Presidente do CDS-PP, Telmo Correia.
Despacho
Nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são nomeados, com efei1tos a partir de 5 de Abril de 2002, e exonerados a partir de 8 de Abril de 2002 do gabinete de apoio e do quadro de pessoal de apoio a este Grupo Parlamentar os seguintes funcionários:
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Despacho
Nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são nomeados, com efei1tos a partir de 5 de Abril de 2002, e exonerados a partir de 8 de Abril de 2002 do gabinete de apoio e do quadro de pessoal de apoio a este Grupo Parlamentar os seguintes funcionários:
Consultores
- Nuno Miguel Miranda de Magalhães
- Nuno Miguel da Silva Soares de Oliveira
Assembleia da República, 11 de Abril de 2002. - O Presidente do CDS-PP, Telmo Correia.
Despacho
- Licenciado João Pedro Dhanis do Canto e Castro - nomeado, nos termos da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, ao abrigo do artigo 62.º e abrangido pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.º 1, para a categoria de consultor do quadro de pessoal de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2002, inclusive.
- Licenciado João Pedro Dhanis do Canto e Castro - exonerado, nos termos da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, da categoria de consultor do quadro de pessoal de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 12 de Abril de 2002.
Assembleia da República, 11 de Abril de 2002. - O Presidente do CDS-PP, Telmo Correia.
Despacho
Nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são nomeados, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2002, e exonerados a partir de 6 de Abril de 2002 do gabinete de apoio e do quadro de pessoal de apoio a este Grupo Parlamentar os seguintes funcionários:
Adjunto
- José Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro
Assessora de imprensa
- Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira Costa Cabral
Consultor
- Manuel Mendes Brandão
Secretárias
- Ana Isabel Lasso de la Vega e Charters Amaral Marques
- Maria João Empis Meira Machado Vidal
Motorista
- Paulo Domingos Costa
Assembleia da República, 11 de Abril de 2002. - O Presidente do CDS-PP, Telmo Correia.
Despacho
Nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são nomeados, com efeitos a partir de 4 de Abril, para o gabinete de apoio e do quadro de pessoal de apoio a este Grupo Parlamentar, os seguintes funcionários:
Chefe de Gabinete
- Dr.ª Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro.
Adjunta
- Anabela Freire d'Andrade de Mira Mendes Godinho de Oliveira
Consultores
- José António dos Santos Colaço Jorge Nobre
- Inês Margarida Seabra Camacho Rodrigues
Assessor
- José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral
Assessora
- Patrícia Isabel Fortes Mera
Secretárias
- Isabel Maria da Costa de Sousa Macedo Froes
- Maria do Rosário Costa Pinto de Castelo Branco Teixeira de Queiroz
- Maria João da Cruz Pedrinho Évora
Secretárias de Apoio Parlamentar
- Paula Alexandra Monteiro dos Santos Pires
- Olga Maria Raimundo Gonçalves Afonso Esteves
- Maria de Arcelis Henriques Claudino
- Alda Maria Pereira de Oliveira
- Ana Maria de Melo e Castro Guedes Costa Braga
Auxiliar de Serviço Externo
- Miguel Lizi Cadeca Zau
Assembleia da República, 12 de Abril de 2002. - O Presidente do CDS-PP, Telmo Correia.
GRUPO PARLAMENTAR DO PCP
Despacho
Nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são nomeados, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2002, o seguinte pessoal para o gabinete de apoio a este Grupo Parlamentar:
Eng.º João Carlos Durão Lopes Saraiva Chefe de Gabinete
Ana Maria da Glória Serrano Adjunta de Gabinete
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Carlos Manuel Coelho Revés Assessor
Ana Catarina Pimentel do Rosário Colaço Balsemão Barbosa Assessora
Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes Assessor
Florbela da Luz Teixeira Pires Assessora
Ana Paula de Oliveira Barata Secretária de Gabinete
Anabela Teixeira da Costa e Cunha Secretária de Gabinete
Maria da Conceição Patrocínio Correia Castanheiro Secretária de Gabinete
Maria Helena Crispim Pratas Guerra Secretária de Gabinete
Maria Gabriela Geraldes Pedroso Secretária de Gabinete
Ana Paula Pereira Batalha Secretária de Gabinete
Maria Margarida Paiva Amador Secretária-Auxiliar
Maria Fernanda Gomes Secretária-Auxiliar
Filomena Maria Oleiro Carocinho Consultor
Elsa Margarida Manteigas Pedro Consultor
Bárbara Rosa Jordão Parreira Vicente Consultor
Carlos Alberto Cardoso Mendes Grilo Consultor
Euclides Fernandes Pereira Consultor
Maria Alice Diniz Parente Capela da Silva Consultora
Maria Fernanda de Sousa Barroso Consultora
Maria Antónia Matos Dimas Consultora
Maria José Silva Gonçalves Marquez Consultora
Maria Manuela Mendes Cruz Bernardino Consultora
Armando da Conceição Morais de Oliveira Consultor
Faustina Condeças Barradas Consultora
José João Duarte Pacheco Auxiliar Administrativo
Assembleia da República, 15 de Abril de 2002. - O Presidente do PCP, Bernardino Soares.
GRUPO PARLAMENTAR DO BE
Despacho
Nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88 (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são nomeados os seguintes funcionários para o quadro de pessoal deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2002:
Nome Designação
Cláudia Fernanda Santos Oliveira Assessora
Luís Artur Ribeiro Gomes Assessor
Ana Catarina Diaz y Pais Sartóris de Lima Secretária
Maria José Mendes Ganhão Secretária
Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis Secretário Auxiliar
Assembleia da República, 10 de Abril de 2002. - O Presidente do BE, Francisco Louçã.
Despacho
Nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88 (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, foram feitas nomeações e efectuados os seguintes ajustamentos no enquadramento profissional do quadro de pessoal deste Grupo Parlamentar:
Nome Designação
Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro Chefe de Gabinete
Lídia Marta Canha Fernandes Assessora
Jorge Duarte Gonçalves da Costa Assessor de Imprensa
José Manuel Marques Casimiro Assessor
Daniel João Figueiredo de Oliveira Adjunto
Pedro André Sales da Cruz Assessor
Cláudia Fernanda Santos Oliveira Assessora
Luís Artur Ribeiro Gomes Assessor
Vítor Manuel de Carvalho Franco Assessor
Joaquim Gil Sousa Piló Técnico (Nível II)
Fernando João Neto de Faria Técnico (Nível II)
Ana Catarina Diaz y Pais Sartóris de Lima Secretária
Maria José Mendes Ganhão Secretária
Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis Secretário Auxiliar
Assembleia da República, 10 de Abril de 2002. - O Presidente do BE, Francisco Louçã.
Despacho
João Carlos Anacleto Louçã - exonerado, a seu pedido, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de assessor do gabinete de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2002.
Assembleia da República, 12 de Abril de 2002. - O Presidente do BE, Francisco Louçã.
PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho
Rui Manuel Araújo Cleto - nomeado provisoriamente, precedendo concurso, auxiliar parlamentar do quadro de pessoal da Assembleia da República (1.º escalão - índice 127);
Paulo Martinho Fernandes Marçal - nomeado, precedendo concurso e em comissão de serviço pelo período de um ano, auxiliar parlamentar do quadro de pessoal da Assembleia da República (3.º escalão - índice 156);
José Monteiro Pinto de Carvalho - nomeado, precedendo concurso e em comissão de serviço pelo período de um ano, auxiliar parlamentar do quadro de pessoal da Assembleia da República (6.º escalão - índice 206).
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
Assembleia da República, 6 de Abril de 2002. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Isabel Côrte-Real.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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