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Sábado, 19 de Junho de 2004 II Série-C - Número 31

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004:
- Relatório das visitas de trabalho realizadas aos estádios de futebol afectos à realização do Campeonato da Europa de 2004

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COMISSÃO EVENTUAL PARA A ANÁLISE E A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO EURO 2004

Relatório das visitas de trabalho realizadas aos estádios afectos à fase final do Campeonato da Europa UEFA 2004 (Abril de 2004)

A Comissão Parlamentar Eventual para a Análise e Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004, na sequência de outras visitas já efectuadas encetou várias reuniões de trabalho aos Estádios de Futebol afectos à realização da Fase Final do Campeonato da Europa UEFA 2004, cuja programação mereceu o despacho favorável de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
O Plano de visitas teve início em Junho de 2003, com a seguinte calendarização:

" 02 JUN 2003 - Estádio Municipal D. Afonso Henriques
" 11 JUL 2003 - Estado José Alvalade - Alvalade XXI
" 16 JUL 2003 - Estádio Municipal de Coimbra
" 23 SET 2003 - Estádio Municipal de Aveiro - Câmara Municipal de Aveiro
" 26 SET 2003 - Estádio Dr. Magalhães Pessoa - Câmara Municipal de Leiria
" 07 OUT 2003 - Estádio da Luz - Sport Lisboa e Benfica
" 28 OUT 2003 - Estádio das Antas - Futebol Clube do Porto
" 14 NOV 2003 - Estádio do Algarve - Câmaras Municipais de Faro e Loulé
" 18 NOV 2003 - Estádio do Bessa - Boavista Futebol Clube
" 22 DEZ 2003 - Estádio Municipal de Braga

Nas visitas aos estádios participaram os Srs. Deputados da Comissão, e em todas as deslocações foram informados os Srs. Deputados eleitos pelos círculos eleitorais a que correspondiam os diversos estádios.

Estádio D. Afonso Henriques - Guimarães
(2 de Junho de 2003 - 10.00 horas)

A Comissão Parlamentar foi recebida pelos seguintes elementos:

" Dr. António Magalhães - Presidente da Câmara Municipal de Guimarães;
" Sr. António Castro - Vereador da Câmara Municipal de Guimarães;
" Eng.º Joaquim Carvalho - Departamento de Obras Municipais;
" Eng.ª Fernanda Castro - Departamento de Obras Municipais;
" Eng.º Patrício Pereira - Departamento de Obras Municipais;
" Arqt.º Vítor Fernandes - Divisão de Projectos e Planeamento Urbanístico;
" Arqt.º Eduardo Guimarães - Gabinete Padrão de Oliveira;
" Arqt.º Raul Roque - Gabinete Pitágoras.

Acompanhou esta visita/reunião de trabalho em representação do Sr. Governador Civil do Distrito de Braga Dr. António de Araújo, o Sr. Dr. José Agostinho Veloso da Silva.
Após a apresentação de cumprimentos e de boas vindas a Comissão começou por fazer uma visita a toda a zona pedonal, que envolve o estádio e cuja área está concebida para 1200 transeuntes, estando esta área disponível ao público no final do mês de Junho. A inauguração oficial do estádio, que estará concluído dentro do prazo projectado de 30 de Junho de 2003, está prevista para finais de Julho e princípios de Agosto, durante as Festas Gualterianas.
Após esta visita, a Comissão Parlamentar reuniu com o executivo municipal tendo assistido a uma visita virtual computorizada ao novo estádio e à apresentação de slides sobre a evolução da obra.
Foi distribuído à Comissão um detalhado dossier sobre o projecto de Guimarães que fica anexo ao presente relatório, e inclui:

" Programação do Empreendimento;
" Programação das Acessibilidades;
" Programação do Estádio;
" Carga de mão-de-obra - média/semanal/mensal;
" Facturação;
" Situação actual-comentário resumo;
" Meios financeiros;
" Comparação custos/comparticipações.

Foram dadas várias explicações sobre as intervenções nas quatro bancadas - uma construída de raiz - bem como de todos os equipamentos de vídeo vigilância, controle de acesso, som e painéis electrónicos.
Foi sublinhado pelo Sr. Presidente da Câmara Dr. António Magalhães, o facto de a principal empresa responsável pela obra, assim como outras que intervieram neste projecto serem todas portuguesas, assim como 90% dos materiais utilizados.
De seguida, o Sr. Presidente da Câmara Dr. António Magalhães, solicitou a todos os Srs. Deputados presentes para alertarem e sensibilizarem o Governo da necessidade de a Câmara ser ressarcida do financiamento assumido pela autarquia, devido as especificações exigidas pela UEFA (Diário da República n.º 10/2001, de 7 de Junho) aplicável aos estádios de futebol, que obrigou ao aumento de capacidade de lotação do estádio de 24.600 para 30.000 lugares, contrariando assim o financiamento protocolado com o Governo português. Este facto terá provocado um aumento de cinco milhões e quinhentos mil euros no valor do Estádio, exigindo da edilidade um grande esforço financeiro, no sentido do cumprimento integral dos prazos projectados, que não impediram que a empreitada de reformulação e ampliação do Estádio D. Afonso Henriques esteja 93% executada, as empreitadas de fornecimento e montagem de equipamentos (som, vídeo, controlo de acessos e painéis electrónicos) concluídas, estando as empreitadas de acessibilidades em fase de abertura de concurso, mas com prazos de conclusão já determinados.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias (PS), agradeceu a explanação feita pelo Sr. Presidente da Câmara e pelos técnicos e projectistas e congratulou-se com o facto de os dinheiros investidos pelo Governo e pela autarquia estarem a ser aplicados com rigor, verificando-se o cumprimento dos prazos estabelecidos e calendarizados

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com a UEFA, não havendo qualquer derrapagem, e realçou o enquadramento estético do Estádio cuja imagem de edifício urbano com uma íntima relação com o arranjo exterior, se integra sem agressão na malha urbana, o que na sua opinião é revelador de uma grande sensibilidade por parte dos projectistas.
Admitiu ainda a possibilidade de se "sensibilizar" o Governo para a diferença financeira inerente ao aumento da lotação do Estádio exigida pela UEFA, tendo no entanto sublinhado a sua compreensão pelo esforço do Governo de não abrir "brechas" a outros potenciais "pedidos", continuando porém a Comissão Parlamentar atenta e disponível no acompanhamento de todas as temáticas que envolvam o EURO 2004, sendo este um dos assuntos em discussão em próxima reunião da Comissão Parlamentar.
Também se congratulou por saber que neste projecto 90% dos materiais usados serem de produção nacional e a empresa responsável pelas obras, assim como outras que intervieram neste projecto serem todas portuguesas e até mesmo da região.
O Sr. Deputado Manuel Cambra (CDS-PP), saudou o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Guimarães e todo o executivo, reconheceu estar esta obra muito bem inserida no tecido urbano e deu os parabéns ao autor do projecto e à Câmara pelo esforço desenvolvido.
O Sr. Deputado Honório Novo (PCP), saudando todos os técnicos envolvidos no projecto agradeceu a disponibilização do dossier entregue pela Câmara e solicitou esclarecimentos sobre se as comparticipações do Estado foram feitas atempadamente e se na sua totalidade; e como é que o Estado tem efectuado a liquidação das mesmas; ponto de situação dos contratos de acessibilidades e previsão de conclusão dessas obras; e informação do panorama das parcerias quer no plano funcional e espacial com os diversos Ministérios envolvidos na prestação dos serviços de saúde e segurança.
O Sr. Deputado António Galamba (PS), saudando todo o executivo frisou a sua total disponibilidade para fazer uma reflexão/discussão com os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, sobre a recolocação das verbas referentes ao aumento de capacidade da lotação do estádio, exigido pela UEFA e solicitou esclarecimentos sobre a sinalética, quer como referência ao EURO 2004 no tecido urbano, quer nas grandes e pequenas vias de acesso à cidade de Guimarães.
Pediu também esclarecimentos sobre o envolvimento da Câmara com a Secretaria de Estado do Turismo na promoção do evento.
O Sr. Deputado Virgílio Costa (PSD), reconheceu em sintonia com os seus pares a "beleza", "funcionalidade" e "integração urbana" do recinto e demonstrou também toda a disponibilidade e esforço do seu Grupo Parlamentar para junto do Governo se poder discutir a questão do possível financiamento do aumento da lotação do recinto exigido pela EUFA, tal como referido pelo Sr. Presidente da Comissão.
O Sr. Presidente da Câmara Dr. António Magalhães esclareceu as questões colocadas informando todos os presentes do seguinte:

- As comparticipações contratualizadas com o Governo estão a ser pagas atempadamente não havendo qualquer atraso;
- As acessibilidades não terão um custo acima do previsto e quanto à conclusões das mesmas informou que: o Acesso Guimarães/Penselo-EN101, Av. Londres, R. Saraiva Brandão e Pr. Heróis da Fundação estarão concluídas em Junho de 2004; Pavimentação da R. Teixeira de Pascoais e circular da Quintã em Fevereiro de 2004; Av. Conde de Margaride em Março de 2004; o desnivelamento do Nó do Castanheiro na variante urbana de Guimarães será a obra mais complexa, mas prevê-se que esteja também concluída em Junho de 2004, a Rua S. Gonçalo (poente) está concluída.
O Sr. Presidente da Câmara comprometeu-se a enviar por escrito informação detalhada com a programação e datas das conclusões das acessibilidades e montante total das comparticipações do Governo até ao momento. No que diz respeito a acessibilidades a Câmara assumiu algumas responsabilidades.
- Quanto às parcerias com os diversos Ministérios informou ter formada uma equipa que acompanhará a temática do EURO 2004, até ao seu final, e que têm tido reuniões sistemáticas com o Director do Hospital de Guimarães, Delegado do Instituto de Emergência Médica com o Comando da PSP e GNR; Corpo de Bombeiros que revelam um "timing" de aproximação ao estádio muito tranquilizante em termos de operacionalidade/emergência por estarem situados a cinquenta e cinco metros do Estádio D. Afonso Henriques,
- No que diz respeito ao turismo informou estar a ser projectada uma iniciativa promocional com um empresário e a serem promovidos outros contactos;
- A sinalética está a ser objecto de um estudo da Câmara com a Soc. EURO 2004 S.A., de modo a que todas as vias de comunicação nacionais e regionais possam estar envolvidas numa acção conjunta e de parceria com alguns "sponsors", de forma a potenciar o evento;

De seguida, realizou-se uma visita ao Estádio que apresentava as bancadas, interior do recinto, balneários e demais serviços praticamente concluídas apresentando-se em fase de limpezas. Os sistemas de controlo de acesso, vídeo-vigilância e som já instalados mereceram uma explicação pormenorizada dos técnicos do executivo.
No final da visita de trabalho o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Guimarães Dr. António Magalhães, convidou todos os Srs. Deputados da Comissão Parlamentar, para estarem presentes aquando da inauguração oficial do renovado Estádio D. Afonso Henriques.

Estádio José Alvalade-Alvalade XXI - Sporting Clube de Portugal
(11 de Julho de 2003 - 10.30 horas)

A Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio José Alvalade-Alvalade XXI", em 11 de Julho de 2003.
Tratou-se da segunda visita de trabalho na IX Legislatura da Comissão àquele estádio. A primeira teve lugar no passado dia 11 de Novembro de 2002.

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A Comissão Parlamentar foi recebida na nova sede social do Sporting Clube de Portugal pelos seguintes elementos:

" Dr. Menezes Rodrigues-Vice-Presidente do Conselho Directivo;
" Eng.º João Oliveira Martins-Presidente do Conselho de Administração da "Estádio José Alvalade, S.A.";
" Eng.º Luís Adão e Silva-Membro da "Estádio José Alvalade, S.A.";
" Eng.º Armando Santos-Membro da "Estádio José Alvalade, S.A.";
" Sr. Maurício do Vale - Director do Departamento de Relações Públicas.

A delegação da Comissão Parlamentar, foi composta pelos seguintes Srs. Deputados:

" Deputado Laurentino Dias - PS;
" Deputado Melchior Moreira - PSD;
" Deputado João Pinho de Almeida - CDS-PP:
" Deputado Fernando Pedro Moutinho - PSD;
" Deputado Hugo Velosa - PSD;
" Deputado João Moura de Sá - PSD;
" Deputado Jorge Tadeu Morgado - PSD;
" Deputado José Costa e Oliveira - PSD;
" Deputado Afonso Candal - PS;
" Deputado Jamila Madeira - PS;
" Deputado José Miguel Medeiros - PS;
" Deputado Renato Sampaio - PS;
" Deputado Manuel Cambra - CDS-PP;
" Deputado António Filipe - PCP;

Acompanhou a visita de trabalho o Sr. Deputado Paulo Veiga - CDS-PP, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa.
Após os cumprimentos e as saudações protocolares, teve início uma sessão de trabalho, de carácter essencialmente informativo e explicativo.
Foi distribuído à Comissão um dossier sobre o novo estádio que fica anexo ao presente relatório e inclui:

" Organograma Geral;
" Financiamento do Projecto;
" Programa de Execução Sumário do Estádio;
" Cálculo do Impacto da nova Regulamentação sobre Condições Técnicas e de Segurança em Estádio no Projecto;
o Cálculo de Custos.
" Comparticipação do Estado Português;
" Facturação Prevista/Real;
" Progresso Físico;

O Sr. Eng.º Luís Adão e Silva começou por referir estar-se a vinte e sete dias da inauguração do novo estádio que se pretende seguro, confortável e multifuncional. O estádio propriamente dito, apesar de especialmente vocacionado para o futebol, poderá ser utilizado, estando para isso devidamente preparado com as infra-estruturas técnicas e de segurança indispensáveis, para a realização, no próprio recinto de jogo, de outro tipo de espectáculos de grande dimensão e de muito público.
Terá uma lotação entre 50 000 a 52 000 lugares, variável em função do número de jornalistas credenciados para cada espectáculo, sentados e cobertos, distribuídos por dois patamares, com apoio de sistemas de vídeo-vigilância e excelentes facilidades de movimentação e de escoamento das pessoas.
A multifuncionalidade do estádio resulta do facto de integrar restaurantes panorâmicos e bares, um museu interactivo, uma clínica médica desportiva e uma zona comercial e de lazer, com aproximadamente 15 000 m2 de superfície, dispondo de um complexo de 14 salas de cinema, 16 pistas de bowling e lojas comerciais.
O complexo disporá ainda de um centro polidesportivo de grandes dimensões, destinado à formação desportiva, às actividades amadoras e ao apoio aos cerca de 5 000 atletas que todos os dias vêm treinar a Alvalade. O Centro incluirá um "health club" com instalações amplas e funcionais, equipado com aparelhos de última geração.
Os camarotes foram concebidos com preocupações de conforto e de funcionalidade, de forma a poderem ser utilizados diariamente e muito para além das horas normais de realização dos espectáculos, para reuniões e refeições, com potencialidade para transformar o estádio num importante pólo empresarial, um novo centro de negócios da cidade de Lisboa, sem esquecer o apoio às actividades cívicas das populações e das Juntas de Freguesia e Assembleia Municipal.
O complexo integrará ainda a nova sede social do clube que incluirá áreas para instalação dos serviços do Sporting Clube de Portugal e do seu grupo empresarial e áreas para atendimento aos sócios.
O Sr. Dr. Menezes Rodrigues referiu que o projecto, incluindo o novo estádio, as infra-estruturas desportivas e de lazer e as acessibilidades, está a ser construído em sistema de "project finance", estruturado através da utilização de capitais próprios do Sporting Clube de Portugal; financiamento bancário; acordos com o Estado, no âmbito da organização do Euro 2004, comparticipando com o equivalente a 324,22 euros por cadeira do novo estádio, e com a Câmara Municipal de Lisboa, no respeitante à renovação e à construção das indispensáveis vias de acesso, as quais integrarão o domínio público municipal.
O "project finance" foi estruturado garantindo o financiamento segundo um processo que a médio prazo estabilizará nos seguintes componentes: 41,6% de fundos do Grupo Sporting; 18,4% de apoios oficiais e 40% de financiamento bancário a 10 anos.
No respeito da estratégia de desenvolvimento definida para o clube, assente na qualidade da gestão e da organização, na solvabilidade e no equilíbrio financeiro, todo o projecto esteve, desde o seu início, sujeito a um apertado controlo financeiro e de execução, pelo que os custos inicialmente previstos não irão ser ultrapassados.
O Sporting Clube de Portugal podia adjudicar por negociação directa, no entanto, todas as obras foram objecto de rigoroso e imparcial concurso público, circunstância que potenciou de forma economicamente significativa e relevante a capacidade de negociação em termos dos valores globais e das formas de pagamento.
Foi também grande o investimento feito em termos de segurança, saúde e de higiene no trabalho. O recurso a uma empresa interna e a consultores externos garantiram, até à presente data, um rigoroso controlo que permite que o empreendimento possa chegar a bom termo, sem o ónus de acidentes de relevo.
Sublinhou a importância e a relevância da presença portuguesa na realização desta obra, a qual se situa na ordem dos 80%, em conhecimentos, capacidades técnicas, mão-de-obra e matérias-primas.

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O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias (PS), agradeceu, em geral, a permanente e pronta disponibilidade dos dirigentes do Sporting Clube de Portugal para colaborarem com a Comissão e, em especial, as elucidativas exposições feitas pelo Sr. Eng.º Adão e Silva e pelo Sr. Dr. Menezes Rodrigues.
Congratulou-se com peso e com a importância decisiva da presença portuguesa na concepção, na organização, na gestão, na realização, no controlo e na promoção desta obra. Os conhecimentos, as técnicas e as inovações incorporadas nesta obra constituem só por si um investimento que poderá trazer significativos retornos para as empresas envolvidas e para o País se as soubermos aproveitar devidamente. Está seguro de que este estádio será disso um bom embaixador.
Assinalou com agrado o facto de a obra estar praticamente concluída, nos prazos e sem agravamento de custos. A opção deliberada pela realização de concursos públicos revelou ser uma boa opção, também na perspectiva da Comissão, para a salvaguarda e o controlo dos dinheiros públicos envolvidos.
Felicitou os promotores pela modernidade, pela qualidade, pela funcionalidade e pela grande utilidade pública destes novos equipamentos, prestigiantes do Sporting Clube de Portugal, da cidade de Lisboa e do País.
No início da reunião foi distribuída uma brochura sobre o novo estádio, contendo artigos e entrevistas a dirigentes, técnicos e responsáveis pela obra e um detalhado dossier com informação relativa ao financiamento, execução, custos e comparticipações, anexos a este relatório.
Na referida documentação são realçados os custos adicionais, estimados em 6.128.913 euros, decorrentes da adaptação dos projectos de execução do novo estádio à nova "regulamentação das condições técnicas e de segurança a observar em estádios", constante do Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho. A entrada em vigor das referidas normas regulamentares teve as seguintes consequências no projecto do novo estádio, então já em curso:

" Atraso de 4 a 5 meses na empreitada inicial de execução da estrutura do estádio;
" Custos adicionais de reformulação dos projectos de execução;
" Custos adicionais de construção resultantes do aumento das dimensões dos acessos horizontais e verticais;
" Redução do número de lugares do estádio, de 52.000 para aproximadamente 50.000, com o consequente aumento do custo por lugar e redução de receita futura;
" Exposição a pedidos de indemnização dos empreiteiros pela imobilização de meios resultante do atraso na disponibilização de elementos do projecto;
" Custos adicionais de serviços de gestão e de fiscalização dos trabalhos.

É também referida como sendo de 29.358.621 euros a totalidade da comparticipação do Estado no projecto, assim discriminada:

" Contrato-programa de desenvolvimento desportivo de 5 de Junho de 2000-13.941.401 euros;
" Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo de 18 de Setembro de 2000-2.917.968 euros;
" Contrato-programa de acessibilidades (CML/SCP/IEP) de 9 de Agosto de 2001-10.943.626 euros;
" Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (estacionamento) de 21 de Janeiro de 2002 - 1.555.626 euros.

Complementarmente o Estado implementou uma bonificação directa aos promotores dos estádios a utilizar na fase final do EURO 2004 de uma compensação de juros até 3%, para um limite de 37,5% do valor de referência do contrato-programa, bem como a recuperação do I.V.A. dos trabalhos de construção do estádio.
Seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, com particular incidência nos aspectos directamente relacionados com a segurança e a comodidade do público. Foi possível avaliar "in loco" o estado avançado dos trabalhos, as condições de conforto e de segurança, a multifuncionalidade dos equipamentos e, muito especialmente o parqueamento automóvel e as variadas vias de acesso e de ligação à rede de transportes públicos.

Estádio Municipal de Coimbra
(16 de Julho de 2003 - 10.00 horas)

A Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio Municipal de Coimbra" em 16 de Julho de 2003.
Tratou-se da segunda visita de trabalho da Comissão na IX Legislatura àquele estádio. A primeira ocorreu no passado dia 21 de Outubro de 2002.
A Comissão parlamentar foi recebida no Estádio Municipal de Coimbra pelas seguintes entidades:

" Dr. Carlos Encarnação-Presidente da Câmara Municipal de Coimbra;
" Eng.º João Rebelo-Vereador da Câmara Municipal de Coimbra;
" Dr. Nuno Freitas-Vereador da Câmara Municipal de Coimbra;
" Membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da obra;
" Membros da Comissão de Logística "EURO 2004 - Coimbra".

A delegação da Comissão Parlamentar, foi composta pelos seguintes Srs. Deputados:

" Laurentino Dias - PS;
" Melchior Moreira - PSD;
" João Pinho de Almeida - CDS-PP;
" Fernando Pedro Moutinho - PSD;
" Hugo Velosa - PSD;
" Jorge Tadeu - PSD;
" Luís Afonso Candal - PS;
" Renato Sampaio - PS;
" Manuel Cambra - CDS-PP.;
" António Filipe - PCP.

Após os cumprimentos e as saudações protocolares, teve início na Sala de Imprensa do Estádio Municipal uma reunião de trabalho, de carácter essencialmente informativo e explicativo, sobre a situação actual da obra e sobre o respectivo planeamento financeiro.

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Foi distribuído à Comissão um dossier sobre o novo estádio que fica anexo ao presente relatório e inclui:

Ponto da Situação:

" Obra;
" Financeiro;
" Acessibilidades.

O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação, saudou e congratulou-se com a presença da Comissão Parlamentar.
Em sua opinião, a visita de trabalho ocorre na melhor altura, porquanto, estando a obra praticamente acabada, poder-se-á fazer um juízo crítico fundamentado sobre o seu mérito e sobre a utilidade e a importância para a cidade, para a região e para o país dos investimentos públicos realizados, objectivo prosseguido pela Comissão Parlamentar que, em boa hora, a Assembleia da República resolveu instituir.
A empreitada para a "remodelação e ampliação do Estádio Municipal de Coimbra", foi consignada em 30 de Janeiro de 2002 ao "Consórcio Coimbra - Soares da Costa/Abrantina", pelo preço de 36.212.727,33 euros, no prazo de execução de 348 dias.
A empreitada consignada está terminada, procedendo-se, neste momento, às vistorias parciais - especialidade a especialidade e piso a piso.
Estão em curso trabalhos a mais de construção de rampas de acesso ao estacionamento e a subempreitada do relvado, cujo prazo de entrega está previsto para o próximo dia 12 de Agosto.
Está ainda em fase de concurso público o processo relativo à aquisição de mobiliário e de equipamento desportivo.
Referiu ter-se aproveitado esta oportunidade para renovar integralmente, na envolvente do estádio, as infra-estruturas enterradas: saneamento básico, água e telecomunicações, obra de grande dimensão e importância face ao enorme crescimento daquela zona da cidade e que as obras do novo estádio municipal propiciaram. A zona norte apresenta-se, por isso mesmo, como zona de intenso trabalho, estando prevista para Janeiro a abertura ao tráfego das infra-estruturas rodoviárias aí localizadas e indispensáveis para completar a circulação em redor do estádio.
O estádio, o complexo de piscinas, as instalações e os equipamentos desportivos e comerciais, o parqueamento, o parque de campismo e as novas acessibilidades, constituem uma importante mais valia para a cidade de Coimbra e para a região centro.
Seguiu-se a exibição de um pequeno e elucidativo filme sobre o novo Estádio Municipal de Coimbra.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias (PS), agradeceu e realçou o facto de termos o estádio concluído nos prazos previstos - sem pressas de última hora e a tempo de se poder fazer a recepção da obra de forma profissional, rigorosa e exigente - sem derrapagens nos custos e com racionalidade, aproveitando a oportunidade para realizar obras complementares de inequívoco interesse e utilidade pública.
Congratulou-se com a construção da nova malha de acessibilidades e com esta nova visão de inserção na cidade dos equipamentos desportivos de grande porte.
Em seu nome pessoal e no dos restantes membros da Comissão, expressou à Câmara Municipal de Coimbra e ao seu Presidente, em especial, o apreço pela forma expedita e competente com que compreenderam e honraram este ambicioso projecto nacional.
Seguiu-se uma breve troca de esclarecimentos.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias (PS), constatando o facto de algumas acessibilidades só estarem concluídas em Março/Abril de 2004, em datas muito próximas do início do Euro 2004, e bem sabendo que qualquer eventual pequeno atraso poderá ter repercussões negativas no desenvolvimento do projecto, pretendeu saber se a Câmara tem garantias dos promotores dessas obras relativamente à sua conclusão a tempo.
Quis saber também se a realização dos necessários testes de segurança, designadamente à circulação de pessoas e de bens, não será prejudicada pelo decurso de obras complementares, com pesados estaleiros, ainda montados.
O Sr. Deputado Manuel Cambra (CDS-PP), manifestou também preocupação com a questão das acessibilidades, e questionou sobre a sua realização, com garantias de rigor e de controlo da qualidade, em devido tempo. Tratando-se, embora, de projecto diferente, referiu ainda a importância para o Euro 2004 da conclusão da nova ponte sobre o rio Mondego, tendo formulado perguntas a esse propósito.
O Sr. Deputado Pedro Moutinho (PSD), manifestou particular interesse nas questões de segurança e de encaminhamento do público, e pretendeu saber, agora que as obras estão praticamente concluídas, o que está ou vai ser feito nesse sentido imediatamente antes, durante e após a realização dos jogos do Euro no novo estádio municipal de Coimbra. Não apenas nas suas imediações, mas nos trajectos urbanos, na medida que a travessia e a permanência dos adeptos nas cidades é potencialmente factor gerador de conflitualidade e de insegurança.
Respondendo às questões colocadas, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra disse, em síntese:

Partilhar as mesmas preocupações dos Srs. Deputados no que se refere à questão das acessibilidades. A situação em Coimbra era à partida particularmente delicada porque, para além dos empreendimentos contratualizados no âmbito do Euro 2004, existiam os problemas da Ponte Europa e da Ponte da Portela, cuja resolução se afigurava essencial para a segurança e fluidez do tráfego esperado. Tem garantias do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação de que ambas as obras estarão concluídas a tempo.

Dada a sua importância e relevância no contexto do Euro 2004, convidou os Srs. Deputados para uma rápida visita de observação e de esclarecimento às obras da Ponte Europa.
No que se refere às questões de saúde e de segurança está tranquilo, já que tudo está a ser preparado com a devida antecedência.
Em matéria de saúde está assegurado o apoio logístico e humano do hospital central e dos centros de saúde da cidade, estando previsto um reforço das urgências nas datas críticas.
Em matéria de segurança, questão que ultrapassa as competências camarárias, a autarquia tem acompanhado de perto as visitas e as propostas das equipas do Ministério da Administração Interna, estando já estabelecidas e acordadas as formas de ligação e de articulação entre os diferentes intervenientes; os tipos de controlos de segurança e os meios que vão ser testados até ao EURO 2004.

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Os estaleiros das obras ainda em curso não irão condicionar os testes de segurança, sendo certo que durante o período de funcionamento do EURO 2004 não haverá quaisquer obras em curso.
Concretamente no que se refere ao acompanhamento dos adeptos, antes, durante e depois dos jogos, e na sua permanência na cidade estão a ser preparados, em articulação com os especialistas do Ministério da Administração Interna, planos de contingência.

A sessão prosseguiu com exposições, de base predominantemente técnica, a cargo dos responsáveis pelas áreas de controlo e fiscalização e de logística.

O Sr. Vereador da Câmara Municipal de Coimbra, Eng.º João Rebelo, fez uma detalhada exposição sobre a estrutura montada para apoiar a realização da empreitada.
Por deliberação do executivo camarário de 26 de Fevereiro de 2002, foi constituída uma "Equipa de Fiscalização e Controlo da Empreitada", coordenada por si e integrando técnicos superiores das áreas de engenharia civil, engenharia electrotécnica, engenharia mecânica, auditores de custos e prazos, controladores de qualidade, segurança e higiene no trabalho. Esta equipa contou e continuará a contar com o acompanhamento especializado da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, especificamente, no que se refere ao controlo dos materiais e da qualidade.
Sendo objectivo prioritário desta equipa assegurar o cumprimento rigoroso dos orçamentos e dos prazos de execução, elabora mensalmente relatórios sobre a evolução dos trabalhos que submete à apreciação e à avaliação dos responsáveis autárquicos.
Graças ao bom funcionamento desta equipa de missão, os trabalhos, os materiais e os custos estiveram sempre sob rigoroso controlo, pelo que nesta data se pode já afirmar estarem concluídos, com êxito, os trabalhos da empreitada inicial.
Para além dos lugares de estacionamento em parques públicos, afectos integral e permanentemente às actividades desportivas e que serão, segundo o planeamento efectuado, suficientes para satisfação das necessidades normais, o complexo irá dispor ainda de parqueamento privado pronto a tempo do EURO 2004.
Os problemas do trânsito têm sido estudados. Estimular-se-á o parqueamento em parques periféricos, ligados ao novo estádio por dois grandes anéis de circulação, de grande utilidade futura para a circulação rodoviária e para o descongestionamento do tráfego dentro da cidade.
Há trabalhos complementares em curso e que irão ser integrados no projecto, designadamente, a conclusão dos parques de estacionamento e a renovação das infra-estruturas em toda a zona envolvente: redes de abastecimento de água, de saneamento e de telecomunicações.
Com a criação da zona pedonal, a nascente, a manutenção das pistas de atletismo, a renovação do complexo de piscinas, o pavilhão gimnodesportivo, o parque de campismo e as áreas comerciais cria-se um novo pólo de animação na cidade que ultrapassa em muito a efectivação dos jogos programados do EURO 2004 e as actividades ligadas à prática do futebol.
O Sr. Vereador da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Nuno Freitas, referiu-se especialmente à "Comissão de Logística do EURO 2004", criada por deliberação do executivo camarário de 15 de Abril de 2002, para a preparação atempada e o acompanhamento em vertentes multidisciplinares da organização do evento.
A Comissão é constituída por três técnicos profissionais a operar na logística geral e desportiva, um técnico superior da área do marketing, um técnico superior na área das relações públicas e comunicação, dois técnicos superiores com experiência na área da gestão desportiva e um jurista.
A Comissão de Logística tem revelado ser um precioso instrumento de racionalização do trabalho e de promoção de actividades e cumpre, actualmente, uma dupla função: de apoio à organização do EURO 2004, nas áreas de responsabilidade da autarquia; e a organização de iniciativas com vista à promoção do Euro e da cidade de Coimbra.
À Comissão de Logística incumbe, para a fase pré-euro, garantir que tudo esteja pronto a tempo e horas e funcione com qualidade, eficácia e eficiência; para a fase transitória, gerir a mudança e a centralidade desportiva e urbanística que se está a construir, para que os meios e os recursos postos à disposição do Euro possam ser requalificados e constituam alavancas para novos projectos e iniciativas de interesse público; para a fase pós-euro, planear uma gestão racional, não deficitária, de todos os novos equipamentos.
A Comissão de Logística procurará, ainda, aproveitar as sinergias do EURO 2004 para criar percursos desportivos potenciados na centralidade do novo estádio municipal e nas suas valências complementares; criar percursos turísticos aproveitando a projecção internacional do País e das cidades onde se irão disputar os jogos; criar percursos económicos divulgando as valências económicas da cidade e da região, realizando eventos específicos, designadamente feiras de promoção de produtos regionais e locais.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias, agradeceu aos intervenientes a riqueza e a clareza das suas exposições, assim como o mérito que evidenciam e que para satisfação de todos irá ser, in loco, comprovado.
A reunião encerrou com uma pequena sessão de perguntas e respostas entre os jornalistas presentes, o Sr. Presidente da Câmara Municipal e os membros da delegação parlamentar. De referir que a reunião foi pública, a ela tendo assistido técnicos e responsáveis da obra e muitos jornalistas.

Seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos técnicos responsáveis, com particular incidência nos aspectos directamente relacionados com a qualidade dos materiais e dos equipamentos, a segurança e a comodidade do público.
Foi possível avaliar in loco o estado terminal dos trabalhos, o estado avançado da subempreitada do relvado, as condições de conforto e de segurança, a multifuncionalidade dos equipamentos e as obras complementares ainda em curso na zona norte, designadamente e com relevância para o EURO 2004, o parque de estacionamento subterrâneo.
No final da visita foi geral o sentimento de satisfação pela qualidade da obra e o reconhecimento da competência dos seus gestores.
A visita prosseguiu, à vista da Ponte Europa, com uma detalhada exposição sobre os problemas construtivos, a forma como foram ultrapassados e o actual ritmo de construção, e a troca de impressões sobre a relevância do EURO 2004 na modernização urbanística e na revitalização económica da cidade.

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Estádio Municipal de Aveiro
(23 de Setembro de 2003 - 13.00 horas)

Aos vinte e três dias do mês de Setembro do ano de dois mil e três, pelas 13 horas, a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio Municipal de Aveiro".
Tratou-se da segunda visita de trabalho da Comissão àquele estádio. A primeira ocorreu no passado dia 21 de Outubro de 2002.
A Comissão Parlamentar foi recebida no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, pelas seguintes entidades:

" Presidente da Câmara Municipal de Aveiro - Dr. Alberto Souto de Miranda
" Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aveiro - Eduardo Feio
" Vereadores - Dr. Manuel Ferreira Rodrigues; Dr.ª Marília Martins; Domingos Cerqueira; Dr. Joaquim Marques; Dr. Miguel Capão Filipe e Eng.º Ângelo Pires EMA, Estádio Municipal -Dr. Miguel Lemos
" Comissão da Assembleia Municipal para o EURO 2004 - Dr. Filipe Neto Brandão; Dr. Diogo Machado; Dr. José Valente e Dr. Jorge Nascimento

A delegação da Comissão Parlamentar, foi composta pelos seguintes Srs. Deputados:
" Laurentino Dias - PS;
" Melchior Moreira - PSD;
" Fernando Pedro Moutinho - PSD;
" Jorge Tadeu - PSD;
" João Moura de Sá - PSD;
" Virgílio Costa - PSD;
" António Galamba - PS;
" Luís Afonso Candal - PS;
" Miguel Medeiros - PS,
" Renato Sampaio - PS;
" Manuel Cambra - CDS-PP.

Acompanharam a visita de trabalho os seguintes Deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro:

" António Pina Marques - PSD;
" Isménia Franco - PSD;
" Antero Gaspar - PS;
" Rosa Albernaz - PS;
" Manuel Miguel Paiva - CDS-PP

Aos cumprimentos e saudações protocolares, seguiu-se uma breve troca de impressões entre os membros da Comissão, Deputados do respectivo círculo eleitoral e as entidades responsáveis pela obra, sobre a relevância do EURO 2004 para o fomento e a divulgação da prática desportiva, sobretudo junto dos jovens, e para a revitalização económica da cidade.
A Comissão procedeu de seguida a uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos técnicos responsáveis, com particular incidência nos aspectos directamente relacionados com a qualidade dos materiais e dos equipamentos, a funcionalidade dos espaços, a segurança e a comodidade do público.
Foi possível avaliar in loco o estado terminal dos trabalhos, as condições de conforto e de segurança, a multifuncionalidade dos equipamentos e as obras complementares ainda em curso na zona, designadamente as respeitante a parques de estacionamento e acessos.
No final da visita foi geral o sentimento de satisfação pela qualidade da obra e o reconhecimento da competência dos seus gestores e executores.
Registou-se com agrado que a empreitada de construção do Estádio, com uma lotação de 30 000 lugares sentados, estava concluída, incluindo a construção do relvado, muito embora ainda sem condições para a prática desportiva.
Constatou-se a excelência, em termos de espaço e de funcionalidade, das infra-estruturas de apoio à prática desportiva, englobando balneários, ginásios, sauna e uma zona comercial.
O Estádio dispõe ainda de um restaurante com vista para o relvado e de um centro de imprensa que se prevê que venha a ser utilizado, na fase pós Euro 2004, como centro de congressos e de conferências.
O recinto apresenta doze portas de acesso ao Estádio e quarenta e nove entradas para as bancadas, o que permitirá a sua utilização, com lotação máxima, em condições de total segurança.
Faltava ainda equipar o empreendimento com videoscreens, com mobiliário e com sinalética.
Verificou-se que o complexo possui no seu interior amplos espaços que poderão vir a ser destinados, para além do futebol, à prática outras modalidades desportivas, bem como à realização de actividades e de eventos relacionados com a promoção da saúde e da qualidade de vida dos cidadãos, sem esquecer a sua função de apoio ao enorme parque desportivo previsto para a zona envolvente.
O referido parque desportivo constará de um campo de golfe com 18 buracos, um complexo de 20 campos de ténis, piscinas e um centro hípico, tendo em atenção que o distrito de Aveiro é o principal produtor de equídeos do País, para além de um hotel e de outros equipamentos lúdico-desportivos, integrados num parque florestal destinado essencialmente ao descanso e ao lazer.
Constatou-se algum atraso na execução dos trabalhos das empreitadas referentes à rede interna de acessos directos do Estádio e de arranjos exteriores na área envolvente e dos parques de estacionamento, dimensionados para 3500 lugares, cuja conclusão se prevê, no entanto, já para final do próximo mês de Novembro.
Registou-se com agrado estar já concluída a principal ligação à rede viária envolvente, através do nó de ligação ao IP5.
A Câmara Municipal de Aveiro, na qualidade de dona da obra, está a estudar um modelo de gestão que garanta a exploração e operação intensiva das instalações e dos equipamentos, pretendendo formalizar um protocolo de utilização com o Beira-Mar, clube da cidade de Aveiro que disputa a competição principal da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Após a visita à obra, seguiu-se uma reunião.

O Sr. Presidente da Comissão Deputado Laurentino Dias (PS), aproveitou a oportunidade para realçar a boa impressão colhida nesta visita de trabalho.
A Câmara Municipal de Aveiro comprometeu-se a construir um estádio que obedecesse a todas as normas e requisitos exigidos para participar no EURO 2004, e a obra aí está à vista e, dentro em breve, ao serviço de todos.
A Câmara Municipal de Aveiro quis fazê-lo cumprindo os prazos, e constatamos que, apesar da polémica, das dúvidas

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e do cepticismo de muitos, a inauguração desta excelente infra-estrutura desportiva irá ter lugar até 30 de Setembro.
A Câmara Municipal de Aveiro empenhou-se em cumprir os orçamentos, contendo e controlando criteriosamente os custos, e verificamos, com apreço, tê-lo conseguido com assinalável mérito.
A Câmara Municipal de Aveiro pretendeu fazer uma obra que deixasse uma marca de originalidade, de funcionalidade e de qualidade no tecido urbano e na memória dos cidadãos, e aqui temos este magnífico estádio a cujo porte arquitectónico ninguém pode ficar indiferente.
Expressando o que julga ser o sentimento de todos os Srs. Deputados que integram a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004, o Sr. Presidente endereçou à Câmara Municipal de Aveiro, na pessoa do seu Presidente e Vereadores presentes, aos empreiteiros e a todos os trabalhadores, os parabéns pela obra realizada, e formulou votos de que o EURO 2004 seja para a cidade de Aveiro um momento de afirmação da Região, no País e no exterior, e constitua uma oportunidade para promover o desenvolvimento e o progresso e aumentar a qualidade de vida dos seus cidadãos.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro agradeceu o apoio e o incentivo que sempre recebeu por parte da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004.
Manifestou o seu regozijo pelo facto de a Comissão não ter sido um fiscal distante e pouco acessível, antes ter procurado, e conseguido, fazer um acompanhamento exigente e de proximidade.
Sentiu, desde o primeiro momento, que a Comissão entendeu e partilhou as preocupações do dono da obra, e que, tendo delas feito eco, criou condições políticas que propiciaram a sua ultrapassagem com êxito.
A obra está no fim, os prazos foram cumpridos, os custos estão controlados, pelo que todos ganhamos. Pena é não poder associar-se ainda a população à cerimónia protocolar da inauguração oficial, face aos desajustamentos entre a conclusão da empreitada do estádio e as referentes às acessibilidades e arranjos exteriores.
A Câmara pretende, porém, fazê-lo em ambiente menos protocolar, é certo, mas de festa e de confraternização com a presença da selecção nacional de futebol, num jogo de preparação com a Grécia.
Cumprida esta etapa, a etapa seguinte constitui um grande desafio à nossa inteligência e às nossas capacidades para rentabilizar este empreendimento e afirmar estrategicamente Aveiro. Quer-se que este estádio seja o marco de uma nova centralidade urbana em que a componente desportiva e do lazer, com a construção dos campos de golfe, de ténis, as piscinas e o centro hípico, conviva harmoniosamente com a hotelaria, a restauração, os serviços e um parque industrial de novas empresas de software.
Manifestou confiança no êxito deste projecto. Confiança fundamentada na competência e nas capacidades criadoras dos munícipes, na experiência adquirida de uma gestão criteriosa, rigorosa e exigente e por o EURO 2004 ter proporcionado excelentes condições para que esta nova centralidade acolha no seu raio de atracção cerca de 700.000 pessoas.
As oportunidades criadas pelo EURO 2004 não se esgotam, assim, na construção de um novo estádio e na realização de dois jogos de futebol. Proporcionaram também a criação de uma boa rede de acessibilidades directas e de boas condições de acolhimento, motores de atracção de novos negócios, de novas empresas, de novos serviços, e de fixação de população, especialmente de jovens saídos da universidade de Aveiro.
A reunião encerrou com uma pequena sessão de perguntas e respostas entre os jornalistas presentes, o Sr. Presidente da Câmara Municipal e os membros da delegação parlamentar, centradas, sobretudo, no programa da cerimónia de inauguração oficial, nas garantias de presença da selecção nacional em Novembro, no protocolo de utilização do estádio pelo Beira-Mar, nos custos da obra e nas acessibilidades. De referir que a reunião foi pública, a ela tendo assistido técnicos e responsáveis da obra e muitos jornalistas.

Estádio Municipal de Leiria - Dr. Magalhães Pessoa
(26 de Setembro de 2003 - 16.00 horas)

Aos vinte e seis dias do mês de Setembro do ano de dois mil e três, pelas 16 horas, a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa - Leiria".
Tratou-se da segunda visita de trabalho da Comissão àquele estádio. A primeira ocorreu no passado dia 21 de Outubro de 2002.
A Comissão parlamentar foi recebida na sede da Empresa Municipal "LEIRISPORT - Desporto, Lazer e Turismo, E.M"., pelas seguintes entidades:

" Presidente da Câmara Municipal de Leiria - Dr.ª Isabel Damasceno
" Paulo Rabaça - Vereador da Câmara e Presidente do Conselho de Administração da LEIRISPORT, E.M.;
" Eng.º Fernando Carvalho - Vereador e Administrador da LEIRISPORT, E.M.
" Dr. João Paulo Empadinhas - Administrador da LEIRISPORT, E.M.;
" Eng.ª Anabela Arana - Directora de Estudos e Projectos da LEIRISPORT, E.M.;
" Dr. Henrique Carvalho - Director Administrativo e Financeiro da LEIRISPORT, E.M.;
" Dr. Miguel Pacheco - Director de Operações e do Estádio LEIRISPORT, E.M.;
" Dr. Lúcio Gomes - Técnico de Comunicação e Marketing da LEIRISPORT, E.M..

A delegação da Comissão Parlamentar, era composta pelos seguintes Srs. Deputados:

" Laurentino Dias - PS;
" Melchior Moreira - PSD;
" Fernando Pedro Moutinho - PSD;
" Hugo Velosa - PSD;
" João Carlos Barreiras Duarte - PSD;
" Miguel Medeiros - PS;
" António Galamba - PS;
" Jamila Madeira - PS,

Estiveram também presentes nesta visita de trabalho as Sr.as Deputadas eleitas pelo círculo eleitoral de Leiria:
" Ofélia Moleiro - PSD;
" Isabel Gonçalves - CDS-PP

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Aos cumprimentos e saudações protocolares, seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos técnicos responsáveis - com especial realce para a importância e a pertinência da informação e dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Dr. Paulo Rabaça. A visita teve particular incidência nos aspectos directamente relacionados com a funcionalidade dos espaços, a segurança e a comodidade do público, a qualidade dos materiais e dos equipamentos.
Foi possível avaliar in loco o estado dos trabalhos do estádio - em fase de conclusão final, com a colocação de cadeiras, finalização da cobertura, colocação de equipamentos e início da construção do relvado; a obra complementar de fecho da zona norte - constituída por um edifício para escritórios, em construção, e uma bancada amovível, já concluída; as acessibilidades e a recuperação da zona envolvente, obras em curso.
O novo Estádio Municipal de Leiria Dr. Magalhães Pessoa tem na sua base o anterior estádio. Do estádio antigo, constituído por um campo relvado e pista de atletismo, por um edifício a nascente, comportando uma bancada com cerca de 3.000 lugares sentados e por bancadas precárias a sul e a poente, o novo estádio mantém a localização e recuperou a pista de atletismo e a bancada nascente.
O novo estádio terá capacidade para 30.000 lugares sentados nas condições requeridas pela UEFA para a realização do EURO 2004 e regulamentadas pelo Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho.
A secção norte da bancada do estádio foi substituída por um edifício destinado a serviços, escritórios e lazer. Apenas para a realização dos jogos do EURO 2004 e obedecendo a todos os requisitos de capacidade e de segurança da UEFA, construiu-se sobre parte da pista de atletismo uma bancada metálica, temporária e desmontável, com cerca de 5.600 lugares sentados. Após a realização dos jogos do EURO 2004, a bancada será retirada do estádio, devolvendo-se-lhe a operacionalidade da pista de atletismo e reduzindo a sua lotação para um número mais próximo das previsões de ocupação.
Todos os lugares definitivos são cobertos e irão dispor de bares, postos de primeiros socorros e instalações sanitárias de apoio. Possui também lugares para deficientes, lugares VIP, camarotes de empresa e respectivas zonas de acolhimento, zonas dedicadas à imprensa e às transmissões televisivas, de acordo com elevados padrões de funcionalidade, conforto e segurança
Para o pós-EURO o estádio será dotado de dois restaurantes, 43 camarotes de empresa e balneários separados para o futebol e o atletismo. Albergará ainda as sedes da Associação de Atletismo e do União de Leiria.
A capacidade multifuncional do estádio no que se refere à actividade desportiva e os resultados dos ensaios em túnel de vento, confirmaram as suas excepcionais condições para a prática do atletismo, o que foi tido em tido em consideração. O estádio irá dispor de condições adequadas à realização de eventos internacionais de atletismo, em termos de posicionamento das câmaras de televisão para todas as disciplinas da modalidade; balneários em ambas as bancadas; acesso directo às pistas por parte de atletas deficientes e equipamentos de foto-finish.
Finalmente, e no respeitante às instalações técnicas, o estádio ficará dotado de todos os equipamentos de ar condicionado, segurança, telecomunicações, vídeo-vigilância, controlo de acessos, gestão centralizada, equipamentos de som e de imagem.
O problema das acessibilidades foi abordado, desde o início, como parte de um projecto de requalificação urbana da cidade, integrando o projecto do estádio e zona envolvente, o projecto da zona desportiva e o Polis de Leiria, de forma a constituir uma mais valia para a cidade, não só em termos de equipamentos desportivos e de lazer, mas também em termos de descongestionamento do tráfego e de criação de novas portas de entrada na cidade.
As novas acessibilidades, ainda em fase de construção, foram contratualizadas com o Instituto de Estradas de Portugal, irão viabilizar a construção e a reformulação dos acessos directos ao estádio e criar uma importante intervenção no funcionamento rodoviário na cidade, contemplando, designadamente, a construção de uma nova ponte sobre o rio Liz; a requalificação da rotunda nascente, como elemento fundamental para a distribuição de trânsito naquela zona e a avenida de fecho do anel envolvente ao estádio, cujos resultados se espera venham a ultrapassar o evento do EURO 2004, quer em termos viários, quer em termos de regulação do tráfego.
A conclusão destes projectos possibilitará uma melhoria das condições de acesso à cidade, com a introdução de novas vias de penetração, nomeadamente desde o nó da Marinha Grande - acesso do tráfego vindo da A8, e entre o IC2 e a zona desportiva - acesso do tráfego vindo da A1.
A redefinição do traçado das vias que atravessam o parque desportivo contribuirá para melhorar a circulação entre diferentes zonas da cidade, designadamente entre as zonas altas a poente do estádio, o centro da cidade e a zona da margem direita do rio Liz.
A criação de espaços para estacionamento foi também pensada de forma a servir os equipamentos desportivos, a funcionar como parques dissuasores de tráfego rodoviário no centro da cidade e, futuramente, a possibilitar a implementação de um novo sistema de transportes colectivos na zona urbana.
Para além de lugares à superfície, haverá lugares de estacionamento enterrados, para automóveis ligeiros e para 2 autocarros, localizados na cave poente do estádio e nas três caves do edifício do topo norte. Os lugares de estacionamento localizados na margem direita do rio Liz serão posteriormente reconvertidos, ao abrigo do programa Polis, em espaços verdes de lazer e de desporto, com reconversão paisagística das margens do rio, integrando pontes, passeios pedonais e uma ciclovia.
O edifício do topo norte resultou de alterações ao projecto inicial, após a realização de estudos de mercado. Trata-se de um edifício funcionalmente independente do estádio destinado à instalação de comércio e de serviços a par de actividades de lazer (cinemas) e de desporto (bowling).
O edifício é composto por três pisos de estacionamento subterrâneo com cerca de 3.900 m2 de área e capacidade para cerca de 130 lugares cada, e de 18.000 m2 de área de construção acima do solo, só se prevendo a conclusão da área acima do solo depois do Euro 2004.
Merece especial referência a atenção que foi dada à completa renovação das infra-estruturas enterradas na zona desportiva, nomeadamente colectores de drenagem de esgotos, pluviais e residuais que ligam aos colectores que vêm do centro da cidade; rede de abastecimento de águas ao estádio, piscinas e núcleo habitacional da zona poente; rede de abastecimento de energia, incluindo a construção de dois novos postos de transformação; rede de telecomunicações; e em coordenação com as respectivas entidades

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a colocação das novas redes de abastecimento de gás e de televisão por cabo.
Após a visita à obra, seguiu-se uma breve conferência de imprensa - centrada essencialmente nas questões relacionadas com a ultrapassagem do prazo limite de 30 de Setembro, fixado pela UEFA para a conclusão dos trabalhos, com o atraso na conclusão das acessibilidades, designadamente a nova ponte sobre o rio Liz e a correcção das zonas mais problemáticas do IC2 - e uma reunião de trabalho:
O Sr. Presidente da Comissão Deputado Laurentino Dias agradeceu a cordialidade da recepção. A Comissão acompanhou desde o primeiro dia com particular atenção o projecto de construção do novo estádio municipal de Leiria, face aos problemas e às dificuldades que rodearam o seu arranque.
A Comissão procurou sobretudo acompanhar e dar um contributo positivo à conclusão com êxito deste empreendimento, na certeza da sua enorme importância para a cidade de Leiria e para a região, antes, durante e após a realização do EURO 2004.
Na visita que a Comissão efectuou em Outubro de 2002 estava tudo ainda um pouco nebuloso. Fez-se, na ocasião, uma discussão muito séria e empenhada sobre as dificuldades, os problemas e os atrasos que se vaticinavam e as condições para a sua superação, manifestando sempre a nossa vontade congregadora e tendo feito notar à UEFA ser inaceitável que a cidade de Leiria ficasse fora do EURO 2004. Valeu a pena. A cidade de Leiria vai estar no evento e a obra que acabámos de ver justifica a nossa satisfação.
Registamos com agrado a qualidade da obra e a sua multifuncionalidade, com particular relevo para a manutenção da pista de atletismo. Congratulamo-nos com o estado dos trabalhos e com o cuidado posto na contenção dos gastos e no controlo financeiro.
Verificamos ter havido uma grande preocupação com a utilização e a rentabilização do empreendimento após a realização do EURO 2004 e com a plena integração num projecto mais amplo de requalificação urbana daquela zona da cidade e de melhoria das condições de acesso e de circulação de tráfego. A obra não está ainda concluída, a sua inauguração só irá ter lugar no próximo dia 19 de Novembro, mas está, seguramente, no bom caminho.
Em seu nome e, julgando interpretar o sentimento de todos os membros da Comissão, agradeceu o acolhimento, os esclarecimentos técnicos e a informação dada, louvou a competência dos gestores e dos executores desta grandiosa obra e desejou os maiores êxitos para a sua gestão e rentabilização futuras.
A Sr.a Presidente da Câmara Municipal de Leiria Dr.ª Isabel Damasceno agradeceu o apoio e o incentivo que sempre recebeu por parte da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004, cuja importância sublinhou enfaticamente. O apoio político da Comissão, o seu empenho incondicional, a compreensão e a integração deste projecto num âmbito nacional revelaram-se peças fundamentais e decisivas para firmar a sua credibilidade e a viabilidade. Agradeceu especialmente o apoio dado na fase de arranque em que muitas vozes se erguiam contra o projecto e muitas vontades esmoreciam e desistiam.
Esta é a maior obra que alguma vez se fez no distrito de Leiria. Num período de recessão e de dificuldades económicas esta obra permitiu a subsistência de muitas empresas da região, evitou muito desemprego e o cortejo de problemas que lhe estão associados.
Com um pequeno atraso de um mês, as obras estão a correr normalmente, para que no dia 19 de Novembro se possa fazer a inauguração em festa, com a presença da selecção nacional. Estão fixados prazos para a conclusão dos trabalhos ainda em curso. Em meados de Outubro concluir-se-á a cobertura, os blocos verticais de acesso ao estádio, assim como os camarotes e a maior parte das zonas técnicas.
Até final do mês de Outubro concluir-se-ão os acabamentos finais dos balneários, bares, postos de primeiros socorros, áreas de apoio às bancadas e aos camarotes e os parques de estacionamento subterrâneo. As obras da envolvente encontram-se em adiantado estado de desenvolvimento, não constituindo, por isso, sinal de preocupação.
Para além da construção da obra em si, a Câmara dispensou uma atenção permanente à sua manutenção e utilização futura. Daí as alterações introduzidas ao projecto inicial - a construção do edifício no topo norte e a bancada metálica amovível - bem como a aposta no atletismo, na multifuncionalidade dos espaços interiores e na recuperação ambiental das margens do rio Liz.
O Sr. Dr. Paulo Rabaça fez, seguidamente, uma exposição de base predominantemente técnica, com especial incidência na caracterização física e financeira do projecto, na sua inserção no projecto mais geral de reconversão urbanística da zona e na situação dos trabalhos. Dos elementos e da informação fornecida, dá-se conta supra, nos pontos 4 a 9.
Os Srs. Deputados Hugo Velosa e Melchior Moreira, depois de breves apreciações positivas ao empreendimento e à capacidade de gestão e de realização da Câmara Municipal de Leiria, pretenderam obter esclarecimentos suplementares sobre os modelos de gestão e de manutenção, assim como sobre os projectos de rentabilização e de utilização futura, após a realização dos jogos do EURO 2004, das excelentes infra-estruturas desportivas com que a cidade de Leiria irá ficar dotada.
O Sr. Deputado António Galamba, depois de reiterar a apreciação positiva do empreendimento feita pelos seus colegas, pretendeu saber sobre a existência de eventuais dificuldades na obtenção das importâncias relativas à comparticipação financeira do Governo para as obras do Estádio e a sua repercussão no desenvolvimento dos trabalhos.
Em resposta, a Sr.ª Presidente da Câmara Dr.ª Isabel Damasceno e o Sr. Dr. Paulo Rabaça esclareceram que a gestão de todas as infra-estruturas do estádio, incluindo o serviço de bares, irá ser feita, em exclusivo, pela LEIRISPORT, empresa municipal especialmente vocacionada para o desporto, as actividades de lazer e para o turismo. Aplicarão um modelo de gestão integrada, apoiado em sistemas tecnologicamente avançados, com base em cartões magnéticos de acesso.
As regras de utilização das infra-estruturas desportivas serão objecto de protocolos a negociar e a celebrar com as associações desportivas e os clubes, especialmente com o União de Leiria, como principal utilizador.
O modelo de funcionamento terá na sua base a utilização desportiva, de forma permanente e intensiva: o futebol, em primeiro lugar; o atletismo, em segundo.
Complementarmente, far-se-á o aproveitamento integral dos espaços interiores, para a realização de actividades lúdicas e recreativas; dos camarotes, zonas envolventes e restaurante, para a prestação de serviços ao meio empresarial local; do próprio relvado para a realização de espectáculos:

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grandes eventos desportivos, como a já prometida realização da Taça da Europa 2005 de atletismo, e de grandes eventos musicais, e, finalmente, rentabilizar-se-ão os espaços e os equipamentos do edifício de escritórios e serviços do topo norte.
Como aspecto negativo, ainda sem repercussões no bom desenrolar dos trabalhos, mas causador de constrangimentos, foi referido não terem sido ainda recebidos os montantes compensatórios da responsabilidade do Governo, em dívida, alegadamente por falta de dotação. O problema não está ainda resolvido e afecta também as Câmaras de Aveiro e de Coimbra.
A visita terminou com a apresentação no Castelo de Leiria do logótipo do novo "Estádio Municipal de Leiria - Dr. Magalhães Pessoa". Tratou-se de uma cerimónia simples, feita na presença das entidades responsáveis pela realização da obra, dirigentes associativos, desportistas e jornalistas, a cujo simbolismo a Câmara Municipal de Leiria quis associar a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004, significando, assim, o seu agradecimento público.

Estádio da Luz - Sport Lisboa e Benfica
(7 de Outubro de 2003 - 11.00 horas)

Aos sete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e três, pelas 11 horas, a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio da Luz".
Tratou-se da segunda visita de trabalho da Comissão àquele estádio. A primeira ocorreu no passado dia 27 de Novembro de 2002.
A Comissão parlamentar foi recebida no local da visita pelo Sr. Mário Dias Vice-Presidente do Sport Lisboa e Benfica e responsável pela área do Património e pelo Sr. João Salgado, Secretário-Geral e Chefe do Gabinete da Presidência.
A delegação da Comissão Parlamentar, foi composta pelos seguintes Srs. Deputados:

" Laurentino Dias - PS;
" Melchior Moreira - PSD;
" João Pinho de Almeida - CDS-PP;
" Fernando Pedro Moutinho - PSD;
" João Carlos Barreiras Duarte - PSD;
" João Moura de Sá - PSD;
" Miguel Coelho - PS;
" Jamila Madeira - PS;
" José Miguel Medeiros - PS;
" António Herculano Gonçalves - CDS-PP;

Acompanharam a visita de trabalho os seguintes Deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Lisboa:

" Arons de Carvalho - PS;
" Paulo Veiga - CDS-PP;

Aos cumprimentos e saudações protocolares, seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos técnicos responsáveis.
A visita teve particular incidência na apreciação e na avaliação do estado dos trabalhos e, também, nos aspectos directamente relacionados com a funcionalidade dos espaços, a segurança e a comodidade do público, a qualidade dos materiais e dos equipamentos.
Foi possível avaliar in loco o estado dos trabalhos do estádio - em fase de conclusão final; as acessibilidades e a recuperação da zona envolvente - obras ainda em curso.
Foi possível constatar, com agrado geral, que a obra se impõe, desde logo, por um sábio equilíbrio entre a imponência e grandiosidade e a aparente leveza e subtil simplicidade, e também pela qualidade em termos arquitectónicos, de engenharia, de implantação e de multifuncionalidade.
O novo estádio da Luz insere-se num complexo desportivo, de lazer e de convívio que incluirá um campo de treinos, dois grandes e modernos pavilhões polidesportivos, destinados à prática de outras modalidades, profissionais e amadoras e uma piscina.
Incluirá ainda um espaçoso health club, situado nas bancadas e repartido por três pisos distintos, que se prevê venha a ser equipado com moderno equipamento e com uma piscina interior; de um restaurante panorâmico dividido por dois pisos, aberto diariamente e dispondo de uma zona para sócios e adeptos.
O Museu do clube que disporá de uma sala polivalente para albergar exposições temporárias, encontrará também aqui o seu novo espaço de preservação da memória, de registo da história e de conservação dos troféus do Sport Lisboa e Benfica, num ambiente interactivo, tecnologicamente avançado.
Para além de um parque de estacionamento exterior, localizado junto ao estádio, o complexo possuirá estacionamento interior, localizado em três pisos subterrâneos, com acesso directo ao interior do estádio.
Na sua envolvente haverá uma zona comercial e de prestação de serviços, concebida como zona de convívio e de lazer, que incluirá a loja do Benfica.
O novo Estádio da Luz terá capacidade para 65 000 lugares sentados; 156 camarotes; anel VIP com mais de 7000 lugares de grande conforto, em termos de localização e de equipamentos e de dois ecrãs de grande dimensão, tudo de acordo com as condições técnicas e de segurança requeridas pela FIFA e pela UEFA para a realização das respectivas competições e impostas pelo Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho.
O estádio tem três pisos subterrâneos afectos a parqueamento automóvel: estacionamento VIP e 1410 lugares de estacionamento normal.
Ao nível do relvado situam-se os balneários, o respectivo corredor de acesso ao campo de jogos e a sala de comunicação social.
No primeiro anel o estádio dispõe de 21 800 lugares, lugares especiais para pessoas portadoras de deficiências motoras e 12 bares.
O segundo anel apresenta 7300 lugares, tribuna presidencial, salas de apoio exclusivas, 12 bares, health club, restaurante panorâmico e o museu do Benfica.
O terceiro anel está especialmente preparado para camarotes de sócios e de empresa e centro de reuniões e de negócios. Dispõe, para além disso, de 2500 lugares, 8 bares, health club e restaurante panorâmico.
No quarto anel existem 33.600 lugares, 22 bares e health club.
Todos os lugares são cobertos e irão dispor de bares, postos de primeiros socorros e instalações sanitárias de apoio.

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A visita, com as naturais limitações de uma visita de observação e de informação e, como tal, de natureza não inspectiva, nem técnica, permitiu, no entanto, firmar uma opinião favorável no respeitante às condições de segurança, de funcionalidade e de conforto na utilização do estádio, assim como no referente às condições de acessibilidade e de circulação, interior e exterior, do público, vãos de penetração no recinto até ao terreno desportivo e à eliminação de barreiras arquitectónicas.
As condições de implantação do estádio permitem também um juízo prévio e, naturalmente sobre reserva de fundamentada apreciação técnica, sobre a sua fácil, adequada e eficiente ligação às redes de transportes públicos e às vias públicas de serventia.
Também a observação feita ao local, numa altura em que o antigo estádio está já completamente demolido e o entulho retirado, permite uma apreciação positiva em termos de áreas envolventes de descompressão e de acesso, áreas para estacionamento e para instalação de equipamentos e terrenos desportivos secundários de treino, pavilhões e edifícios de serviços de apoio.
À data da visita, com ressalva de pequenos trabalhos em curso de colocação de assentos e de acabamentos finais, estava concluída a empreitada geral de construção do novo estádio da Luz, incluindo a cobertura e os trabalhos de construção do campo de jogos e do relvado.
De acordo com a informação colhida, a empreitada relativa à construção das acessibilidades directas do estádio, decorre com normalidade e de acordo com os prazos previstos, ou seja, com conclusão prevista para Fevereiro de 2004.
A empresa "Benfica Estádio" que assegurou a construção do estádio, ficará também responsável pela sua gestão, continuando em curso um processo interno de consulta a empresas especializadas na matéria para definir o modelo de gestão e a equipa a afectar a essas actividades, de modo a garantir níveis de excelência na gestão, exploração e operação das instalações e dos equipamentos.
Após a visita à obra, seguiu-se uma breve reunião/conferência de imprensa, em que participaram os membros da Comissão e os muitos jornalistas presentes, centradas essencialmente nas questões relacionadas a finalização das obras, as acessibilidades e com pormenores relacionados com a cerimónia de inauguração. Regista-se o essencial das intervenções feitas naquela oportunidade:
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias, impedido, embora, por motivo de saúde, de ter acompanhado a visita acabada de efectuar às obras do novo estádio, fez questão de estar presente para significar aos responsáveis o reconhecimento da comissão parlamentar pela qualidade do trabalho já efectuado e pelo rigor posto na gestão financeira do projecto, agora em vias de se tornar obra concluída.
A Comissão acompanhou desde o primeiro dia com particular atenção o projecto de construção do novo estádio do Benfica e, face aos problemas e às dificuldades que rodearam o seu arranque, numa altura de grandes dúvidas e indecisões e de agitação e posterior mudança ao nível da Direcção do Clube, procurou ter desde o início uma atitude de cooperação e de colaboração activa na sua viabilização.
Tivemos sempre em mente a sua importância nacional e não apenas regional, da cidade ou do Benfica. Quanto mais não fosse, por razões simbólicas, o estádio da Luz, cartão de visita do futebol português, a nível europeu e mundial, não poderia ficar fora deste grande projecto do EURO 2004.
Em seu nome e, julgando interpretar o sentimento de todos os membros da Comissão, agradeceu o acolhimento, os esclarecimentos técnicos e a toda a informação prestada, louvou a competência dos gestores, bem como dos executores desta grandiosa obra e desejou os maiores êxitos para a sua gestão e rentabilização futuras.
Louvou muito especialmente o Sr. Mário Dias, em sua opinião pessoal, o verdadeiro obreiro deste grande empreendimento, pelo empenho, pela força e pela coragem que pôs na fase inicial; pela sabedoria com que enfrentou e soube resolver os problemas da falta de tempo para elaboração de um projecto credível e viável e pela competência e rigor demonstrados na direcção de uma obra de tão grande novidade e complexidade.
O Sr. Vice-Presidente da Comissão, Deputado Melchior Moreira, aproveitou a oportunidade para, em nome de todos, agradecer a cordialidade da recepção, para realçar a boa impressão colhida nesta visita de trabalho e para acompanhar o Sr. Presidente da Comissão no reconhecimento do mérito do Sr. Mário Dias, na condução desta, a todos os títulos, magnifica obra.
Mérito que acabou de testemunhar, já que a Comissão foi por ele guiada e esclarecida no decurso de todas as etapas desta visita de trabalho.
Registámos com muito agrado o reduzido número de acidentes de trabalho ocorridos numa empreitada de tão grande risco, o que vem provar o poder de uma fiscalização, exigente e rigorosa na verificação e no estímulo ao cumprimento dos regulamentos, na diminuição dos níveis de sinistralidade no trabalho.
Registámos com satisfação que esta nova infra-estrutura desportiva apresenta condições de acessibilidades, ao nível de entradas e saídas, e de circulação, interior e exterior, do público que garantem elevados padrões de segurança.
Registámos níveis de funcionalidade e de conforto na utilização do estádio, que permitem boa visibilidade e a sensação de grande proximidade do espectáculo, a par de apoios de bar e de instalações sanitárias, em número e localização adequados, o que não deixará atrair e fixar cada vez mais público.
O Sport Lisboa e Benfica demonstrou capacidade de fazer e de fazer bem. Comprometeu-se a construir um estádio que obedecesse a todas as normas nacionais e a todos os requisitos exigidos FIFA e pela UEFA para participar no EURO 2004 e em todo o tipo de jogos e de campeonatos a nível mundial, e de acordo com os princípios e as técnicas mais inovadoras na construção de estádios, e a obra aí está à vista e, dentro em breve, ao serviço de todos.
O Sr. Mário Dias agradeceu as palavras que lhe foram especialmente dirigidas e o apoio que sempre sentiram ter por parte da Comissão parlamentar.
As dificuldades foram muitas, desde as dificuldades de lançamento e de aceitação do projecto, às dificuldades financeiras e à complexidade e novidade de muitas das técnicas e materiais utilizados na concepção desta obra.
Manifestou a opinião de que se com a construção deste estádio o Sport Lisboa e Benfica ficou a ganhar, seguramente também o País irá ganhar, ao ter ficado a dispor de um complexo desportivo de tão grande qualidade.
A obra está praticamente concluída e em condições de participar neste grande evento que vai ser o EURO 2004, estando prevista para o próximo dia 25 de Outubro a sua inauguração oficial, motivo de orgulho para os benfiquistas que se quer estender a todos os portugueses.

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Estádio do Dragão- Futebol Clube do Porto
(28 de Outubro de 2003 - 11.00 horas)

Aos vinte e oito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e três, pelas quinze horas, a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio do Dragão".
Tratou-se da segunda visita de trabalho da Comissão àquele estádio. A primeira ocorreu no passado dia 28 de Outubro de 2002.
A Comissão parlamentar foi recebida no local da visita pelas seguintes entidades:

" Presidente do Futebol Clube do Porto - Jorge Nuno Pinto da Costa;
" Vice-Presidente - Dr. Fernando Gomes;
" Dr. Angelino Ferreira;
" Dr. Adelino Caldeira;
" Eng.º Eduardo Valente;
" Eng.º Diogo Paiva Brandão

A Delegação da Comissão Parlamentar, era composta pelos seguintes Srs. Deputados:

" Laurentino Dias (PS);
" Melchior Moreira (PSD);
" António Ribeiro Cristóvão (PSD);
" Carlos Jorge Pereira (PSD);
" Fernando Moutinho (PSD);
" João Moura de Sá (PSD);
" Jorge Tadeu Morgado (PSD);
" Virgílio Costa (PSD);
" António Galamba (PS);
" Nelson Correia (PS);
" Renato Sampaio (PS);
" João Pinho de Almeida (CDS-PP):
" Manuel Cambra (CDS-PP.

Estiveram também presentes nesta visita de trabalho os Srs. Deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto:

" António Carlos Sousa Pinto (PSD);
" António Pinho Cardão PSD);
" José Manuel Lello (PS).

Acompanhou esta visita de trabalho o Sr. Governador Civil do Distrito do Porto, Dr. Manuel Maria Moreira.
Aos cumprimentos e saudações protocolares, seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos dirigentes do Futebol Clube do Porto e por técnicos responsáveis da obra
A visita teve particular incidência na apreciação e na avaliação do estado dos trabalhos e, também, nos aspectos directamente relacionados com a funcionalidade dos espaços, a segurança e a comodidade do público, a qualidade dos materiais e dos equipamentos.
Foi possível avaliar in loco o estado dos trabalhos do estádio - em fase de conclusão final; as acessibilidades e a recuperação da zona envolvente, o chamado Plano de Pormenor da Antas - obra ainda em curso.
Foi possível constatar, com agrado geral, que o estádio se impõe, desde logo, pela sobriedade e bom gosto; pela qualidade da arquitectura; pelo arrojo da engenharia; pela presença da tecnologia; pela nobreza dos materiais, pela simplicidade dos acabamentos; pela sua integração no espaço físico envolvente; pela sua ligação à cidade e ao rio; pelo equilíbrio entre a grandiosidade e a aparente leveza e subtil simplicidade, e também pela sua multifuncionalidade.
O novo estádio do Dragão foi concebido como um complexo desportivo, de lazer e de convívio que incluirá, para além do campo de futebol, um pavilhão multiusos, dotado das mais modernas condições para a prática de outras modalidades desportivas e actividades culturais; um espaçoso health club, ocupando 4700 m2, que se prevê venha a ser equipado com moderno equipamento; um play center, com uma área de 4500m2, um bingo, com 1300 lugares; uma clínica, ocupando uma área de 1300m2; doze postos médicos; um museu, concebido como um espaço de preservação da memória, de registo da história e de conservação dos troféus do Futebol Clube do Porto; um espaçoso e confortável gabinete de apoio aos sócios e uma loja, com uma área de 400m2.
O novo estádio do Dragão foi concebido como um espaço multifuncional. As bancadas situadas atrás das balizas estão preparadas para a realização de concertos musicais, dispondo a bancada de topo sul de camarins de apoio aos participantes nesses eventos.
No exterior do estádio, no lado sul, será construído um espaço aberto, apto para receber espectáculos de diversa índole e com capacidade para acolher 2.500 espectadores em condições de boa visibilidade e de segurança.
O novo estádio do Dragão foi, também, concebido como um centro de negócios, estando prevista e preparada a utilização de espaços para fins sociais, culturais e empresariais. O estádio disporá de um auditório, com 200 lugares, apoiado com serviço e instalações de bar. Para além disso os "foyers", com magnífica vista para a cidade, possuem condições óptimas para receber eventos variados, em condições de grande segurança e conforto.
O novo estádio terá capacidade para 52 000 lugares sentados e cobertos, dos quais, 336 lugares de camarotes, 117 lugares na tribuna presidencial, 1074 lugares de empresa, 1431 lugares na tribuna de imprensa e 1234 lugares de tribuna e camarotes para sócios; 24 bares abertos ao público e instalações sanitárias, tudo de acordo com as condições técnicas e de segurança requeridas pela FIFA e pela UEFA para a realização das respectivas competições e impostas pelo Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho.
Na bancada de topo norte ficam as rampas de acesso para deficientes, com lugares reservados na primeira fila.
Disporá ainda de dois ecrãs de grande dimensão, rotativos, que virados para o exterior, funcionarão nos dias sem jogos como painéis publicitários, e de 45 plasmas nas zonas dos bares VIP e empresas e na zona dos camarotes.
O estádio tem zonas afectas a parqueamento automóvel: 1100 lugares subterrâneos, 450 lugares à superfície e 900 no interface, para além dos que vierem futuramente a ser construídos no centro comercial.
Ao nível do relvado situam-se os modernos balneários para jogadores e equipas de arbitragem, duas salas de aquecimento e o respectivo corredor de acesso ao campo de jogos.
A visita, com as naturais limitações de uma visita de observação e de informação e, como tal, de natureza não inspectiva, nem técnica, permitiu, no entanto, firmar uma opinião favorável no respeitante às condições de segurança, de funcionalidade e de conforto na utilização do estádio, assim como no referente às condições de acessibilidade e de circulação, interior e exterior, do público, vãos de

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penetração no relvado e à eliminação de barreiras arquitectónicas.
As condições de implantação do estádio permitem também um juízo prévio e, naturalmente sobre reserva de fundamentada apreciação técnica, sobre a sua fácil, adequada e eficiente ligação às redes de transportes públicos e às vias públicas de serventia.
Após a visita à obra, seguiu-se uma breve reunião em que participaram os membros da Comissão e os dirigentes e técnicos do Futebol Clube do Porto. Regista-se o essencial das intervenções feitas naquela oportunidade.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias (PS), impedido, por motivo de saúde, de ter acompanhado a visita acabada de efectuar ao novo estádio, fez questão de estar presente para significar aos responsáveis o reconhecimento da comissão parlamentar pela qualidade do trabalho efectuado e pelo rigor posto na gestão financeira deste empreendimento.
Referiu o bom relacionamento e agradeceu a profícua cooperação que desde o início se estabeleceu entre a Direcção do Futebol Clube do Porto e a Comissão parlamentar a que preside.
A Comissão tem acompanhado, não apenas as questões mais mediáticas ligadas à construção/requalificação dos estádios do Euro 2004, mas também as questões relacionadas com as acessibilidades, a promoção turística, os meios de saúde e a segurança. Esta é, porém, a hora de avaliar os resultados no que se refere aos estádios e a obra que acabamos de visitar é a todos os títulos motivo de orgulho. Prestigia, desde logo, o Futebol Clube do Porto e a sua Direcção como promotores da obra, pelo acerto das escolhas, pela qualidade do projecto, pelo rigor da gestão e pelo magnífico resultado final. Prestigia o País e a cidade do Porto, em especial, que assim passa a dispor de uma tão importante infra-estrutura desportiva. Prestigia a arquitectura e a engenharia portuguesas, pela beleza, o equilíbrio, o enquadramento e a segurança deste estádio. Prestigia o desporto pela forma como passa a receber e a atrair público assistente e praticante.
A construção deste estádio nunca suscitou à Comissão qualquer apreensão, apesar dos problemas laterais que, durante algum tempo e de quando em quando, convocaram a particular atenção e disponibilidade da Câmara Municipal do Porto, da Comissão Parlamentar e do Futebol Clube do Porto.
Sabíamos desde o primeiro momento que o Futebol Clube do Porto dispunha das capacidades, das competências e da vontade necessárias e indispensáveis para realizar com êxito esta obra.
A questão das acessibilidades e do plano de pormenor das Antas que tanta polémica gerou, pertence já ao passado. Pena é não ser já possível poder contar com a funcionalidade da ligação do Metro ao aeroporto.
Mesmo não tendo podido acompanhar de perto a visita, considerou extremamente feliz a localização e a integração deste estádio no espaço urbano envolvente. Felicitou os promotores pela forma como souberam transformar um barranco que servia de lixeira pública, numa obra tão bela que vai ser o cartão de visita de Portugal para o Mundo, na abertura do Euro 2004.
O Sr. Presidente do Futebol Clube do Porto, Sr. Jorge Nuno Pinto da Costa, agradeceu as felicitações e manifestou o seu prazer e agrado por poder, nesta ocasião, receber a visita de uma delegação parlamentar constituída pelos Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Acompanhamento do EURO 2004 e por Deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto.
Salientou ter sido importante para a concretização de uma obra tão complexa, inovadora e arrojada, o acompanhamento e o estímulo que encontrou junto da Comissão parlamentar, com a qual sempre procurou manter laços de estreita cooperação.
A obra que tivemos oportunidade de visitar, já praticamente concluída, não engrandece apenas o Futebol Clube do Porto, engrandece e prestigia também o País. Manifestou-se profundamente sensibilizado por esta visita dos representantes do povo na Assembleia da República poder ser disso mesmo reflexo e testemunho.
O Sr. Deputado Melchior Moreira (PSD) depois de agradecer, em seu nome pessoal, da Comissão e do Grupo Parlamentar a que pertence o acolhimento dado pelas pessoas que foram a alma deste projecto, realçou ser este novo estádio motivo de orgulho nacional. A sua construção foi uma tarefa árdua, não isenta de problemas e dificuldades de percurso, a que a Comissão, no limite das suas competências, sempre procurou dar acompanhamento e resposta.
Em Outubro de 2002 a Comissão saiu daqui confiante, mas preocupada com atraso de quatro meses e meio que a obra apresentava. Hoje teve oportunidade de comprovar as razões desse estado de confiança: a enorme capacidade e a magnífica gestão dos seus responsáveis.
Este estádio irá ser, pela sua qualidade e imponência, a melhor porta de abertura do Euro 2004. Partilha, assim, a opinião de que com a concretização desta obra, que irá ser o nosso espelho no Mundo, é seguramente Portugal quem fica a ganhar.
O Sr. Deputado Renato Sampaio (PS), em seu nome pessoal e do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deu os parabéns ao Futebol Clube do Porto pela qualidade deste novo estádio e pela sabedoria com que souberam dar a volta aos entraves que, em determinada altura, foram postos à concretização deste grandioso projecto.
O Futebol Clube do Porto está de parabéns, tal como o futebol e todas as pessoas e entidades que na cidade do Porto sempre apoiaram, defenderam e ajudaram a levar por diante esta obra.
É fácil criticar o futebol, mas estes novos estádios são a prova de que o futebol é nos dias de hoje uma actividade de grande importância económica, a qual os políticos não podem, nem devem ignorar.
Este empreendimento engrandece a cidade, com a requalificação de um espaço degradado e desqualificado, num novo espaço de habitação, de serviços, de lazer, de prática desportiva e de comércio, com assinalável beleza e grande qualidade urbanística e arquitectónica, o que demonstra à saciedade a dimensão cívica e cultural do Futebol Clube do Porto e dos seus dirigentes.
O Sr. Deputado João Almeida (CDS-PP) manifestou o seu reconhecimento à instituição Futebol Clube do Porto pela realização do magnífico estádio acabado de visitar e pela interacção e sinergias criadas com a cidade e com a região, de que são mero exemplo a incorporação de tecnologia, o recurso às capacidades e aos saberes científicos e técnicos, a par da forte participação das empresas e das indústrias locais na sua elaboração e concretização.
Desejou ao Futebol Clube do Porto e aos seus dirigentes os maiores êxitos desportivos neste seu novo estádio, extensivos à selecção nacional no seu jogo inaugural e nos que se lhe seguirem neste palco desportivo que a todos orgulha.

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O Sr. Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) regozijou-se e surpreendeu-se com a grandiosidade e a beleza deste novo estádio. No início desta obra, ao olhar para a pedreira e para a lixeira então existentes, não acreditava na possibilidade de aqui poder vir a ser erigida uma obra tão harmoniosa. Foi preciso muita coragem e muita determinação para conseguir chegar a bom porto, mas a obra aqui está para orgulho de todos nós. Felicitou por isso os sus promotores.
Assistiu à inauguração do agora velho estádio das Antas e lembrou que na altura se dizia: " De Norte ao Sul e de Sul ao Norte o Branco e o Azul é a cor mais forte". Se assim era então, agora com este novo estádio, assim será para sempre - concluiu.
O Sr. Deputado Virgílio Costa (PSD) cumprimentou, em nome pessoal e do Partido Social-Democrata os dirigentes do Futebol Clube do Porto, impulsionadores e motores desta obra. Reiterou o apreço institucional pela forma como souberam ultrapassar as dificuldades e levantar esta obra que enobrece o Futebol Clube do Porto, a cidade e Portugal.
No âmbito específico das competências da Comissão parlamentar, de fiscalização dos recursos públicos envolvidos na preparação do euro 2004, é nos muito grato olhar para o último relatório disponível da auditoria externa e verificar que, apesar das dificuldades iniciais que nos ultrapassaram, não há desvios, atrasos ou reclamações.
Felicitou, na pessoa do Sr. Pinto da Costa, a coragem e a sabedoria com que souberam e conseguiram congregar todas as pessoas, entidades e instituições para realizar esta grandiosa obra.
O Sr. Presidente da Comissão registou a unanimidade de todos os presentes nas felicitações aos dirigentes do Futebol Clube do Porto e à qualidade e harmonia deste novo estádio.
A convivência entre a política e o futebol não tem sido fácil e nos tempos que correm não é sequer, em certos e influentes sectores, "politicamente correcta". Esta fase preparatória do Euro 2004 tem vindo a desmentir e a retirar argumentos a todos aqueles que duvidam da seriedade das pessoas e das instituições que se preocupam com o mundo do futebol, e que o encaram, sobretudo, em termos educativos, desportivos, culturais e económicos.
Os membros desta Comissão têm tido a coragem de tratar politicamente estas questões, valorizando, consolidando e credibilizando as actividades ligadas ao desporto profissional e ao futebol em particular. Vamos organizar na Assembleia da República, no átrio principal do Palácio de S. Bento, uma exposição ilustrativa das realizações feitas com vista ao Euro 2004, com especial incidência na construção e remodelação dos novos equipamentos desportivos e da sua relação com a requalificação ambiental e urbanística e com a revitalização da economia, querendo, deste modo, significar a entrada do futebol pela porta principal do Parlamento, sem medo e sem complexos, aproximando, pela via da política, o futebol dos cidadãos, de uma forma que queremos transparente, saudável e construtiva.
A visita de trabalho terminou com a realização de uma conferência de imprensa em que, depois de uma breve introdução explicativa das razões, dos objectivos e das impressões colhidas nesta visita, o Sr. Presidente da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 e o Sr. Presidente do Futebol Clube do Porto, responderam às questões postas pelos jornalistas.

Estádio do Algarve
(14 de Novembro de 2003 - 11.30 horas)

Aos catorze dias do mês Novembro do ano de dois mil e três, pelas onze horas e trinta minutos, a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004, efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio do Algarve".
Tratou-se da segunda visita de trabalho da Comissão àquele estádio. A primeira ocorreu no passado dia 23 de Setembro de 2002.
A Comissão Parlamentar foi recebida no estádio pelas seguintes entidades:

" Dr. José Vitorino - Presidente da Câmara Municipal de Faro;
" Dr. Seruca Emídio - Presidente da Câmara Municipal de Loulé;
" Membros da Assembleia Intermunicipal;
" Conselho de Administração da Associação de Municípios;
" Conselho Administrativo e técnicos do Parque das Cidades;

A delegação da Comissão Parlamentar, era composta pelos seguintes Srs. Deputados:

" Laurentino Dias - PS;
" António Ribeiro Cristovão - PSD;
" João Carlos Barreiras Duarte - PSD;
" Jamila Madeira - PS;
" António Galamba - PS;
" João Pinho de Almeida - CDS-PP

Estiveram também presentes nesta visita de trabalho as Srs. Deputados eleitas pelo círculo eleitoral do Algarve:

" Natália Carrascalão - PSD;
" Luís Carito - PS
" José Apolinário - PS

Acompanhou esta visita de trabalho o Sr. Governador Civil do Distrito do Algarve, Valentim Rosado
Foi distribuído à Comissão um dossier sobre o novo estádio que fica anexo ao presente relatório e inclui:

" Acessibilidades - Parques de Estacionamento;
" Composição do Investimento e Financiamento do Estádio;
" Financiamento do Estádio, Envolvente Imediata/Relação dos Contratos-Programa;
" Situação das Comparticipações Aprovadas/Pedidos-Reembolsos.

Aos cumprimentos e saudações protocolares, seguiu-se uma reunião no Edifício da Sociedade Parque das Cidades, entre os membros da Comissão, Deputados do respectivo círculo eleitoral e as entidades responsáveis pela obra, sobre a relevância do EURO 2004.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Dr. Seruca Emídio, realçou que a obra já se encontra em fase de conclusão, faltando apenas terminar alguns pormenores no que respeita às acessibilidades ao Parque das Cidades.
Considerou que o estádio é um projecto que orgulha todos os Algarvios, sublinhando ser esta a mais importante obra construída na região nas últimas décadas, realçando

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ainda a sua importância para o desenvolvimento da região, nomeadamente a nível turístico.
Considerou, finalmente, que o Estádio é um monumento ao Futebol, realçando a arquitectura do estádio, adequada à história e cultura da região. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Faro, Dr. José Vitorino, realçou a dimensão encontrada para o Estádio do Algarve, realçando que desta forma não se estava a criar nenhum "elefante branco", assim como da importância deste equipamento para o desenvolvimento da região, não apenas em termos desportivos, mas também em termos culturais.
O Sr. Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Parque das Cidades, S.A.. Dr. Fernando Santos, lembrou que toda a construção do Estádio foi objecto de concursos públicos internacionais, tendo sido todos os contratos aprovados pelo Tribunal de Contas.
Sublinhou ainda que o conjunto dos trabalhos não será superior a 30, 4 milhões de euros. Realçou, finalmente, que na fase pós-euro prevê-se um custo de 750 000 euros ano para manutenção do estádio.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias, sublinhou a capacidade manifestada por todos para ultrapassar as dificuldades presentes durante o processo.
Manifestou ainda o desejo que o projecto do Parque das Cidades seja cumprido em todas as valências para o qual foi preparado.
Seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, com particular incidência na apreciação e na avaliação do estado dos trabalhos de construção/conclusão das obras de construção do Estádio do Algarve.
Foi possível constatar, com agrado geral, que o estádio se impõe, pela qualidade dos projectos de arquitectura e de engenharia e, muito particularmente, pela sua ligação à região através de uma arquitectura marcada pela influência marítima, sem esquecer, no entanto, os aspectos ligados à sua funcionalidade. Foram ainda tidos em conta os aspectos directamente relacionados com a funcionalidade dos espaços, a segurança e a comodidade do público, assim como a qualidade dos materiais e dos equipamentos.
O estádio terá capacidade para 30 000 lugares sentados, nas condições requeridas pela UEFA para a realização do EURO 2004 e regulamentadas pelo Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho.
A bancada central poente incluirá, para além da tribuna presidencial; camarotes VIP, restaurante, bancada da imprensa e Balneários destinados a convidados e a patrocinadores; camarotes de empresa; tribuna de imprensa. No seu interior ficará ainda sediado o estúdio de televisão.
A criação de espaços para estacionamento foi também pensada de forma a servir os equipamentos desportivos, tendo para isso sido construídos parques VIP, para autocarros e particulares.
O estádio do Algarve, é um estádio construído de origem, integrado no projecto "Parque das Cidades", estando preparado para, após o Euro 2004, sofrer obras de remodelação, preparando o espaço para receber diferentes eventos, nomeadamente concertos. A lotação descerá de 30.000 lugares para 18.000.
Em termos de acessibilidades, uma vez que o Estádio foi construído numa região sem quaisquer equipamentos, foi da responsabilidade da Sociedade Parque das Cidades Loulé/Faro a construção das mesmas.
A visita, com as naturais limitações de uma visita de observação e de informação e, como tal, de natureza não inspectiva, nem técnica, permitiu, no entanto, firmar uma opinião favorável no respeitante às condições de segurança, de funcionalidade e de conforto na utilização do estádio, assim como no referente às condições de acessibilidade e de circulação, interior e exterior, do público, vãos de penetração no relvado e à eliminação de barreiras arquitectónicas.
A visita de trabalho terminou com a realização de uma conferência de imprensa em que, depois de uma breve introdução explicativa das razões, dos objectivos e das impressões colhidas nesta visita, o Sr. Presidente da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 e os Srs. Presidentes das Câmaras de Loulé e de Faro, responderam às questões postas pelos jornalistas.

Estádio do Bessa - Boavista Futebol Clube
(18 de Novembro de 2003 - 15.00 horas)

Aos dezoito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e três, pelas quinze horas, a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio do Bessa".
Tratou-se da segunda visita de trabalho da Comissão àquele estádio. A primeira ocorreu no passado dia 28 de Outubro de 2002.
A Comissão parlamentar foi recebida no local da visita por uma delegação do Boavista Futebol Clube constituída pelos seguintes elementos:

" Presidente Adjunto do BFC - Inspector Tavares Rijo;
" Administrador da SAD - Dr. Carlos Pissarra;
" Director Geral do BFC - Coronel Sampaio Cerveira;
" Direcção do Departamento de Obras - Sr. Manuel Ribeirinho;
" Director Técnico da Obra - Eng.º Jorge Cruz;
" Gestor do Estádio - Eng.º Gonçalo Garcez

A Delegação da Comissão Parlamentar, era composta pelos seguintes Srs. Deputados:

" Laurentino Dias (PS);
" Melchior Moreira (PSD);
" Carlos Jorge Pereira (PSD);
" João Moura de Sá (PSD);
" Renato Sampaio (PS);
" Manuel Cambra (CDS-PP)

Acompanhou a visita de trabalho o Sr. Governador Civil do Distrito do Porto, Dr. Manuel Maria Moreira.
Aos cumprimentos e saudações protocolares, seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos técnicos responsáveis.
A visita teve particular incidência na apreciação e na avaliação do estado dos trabalhos, especialmente os trabalhos de finalização de construção da bancada sul, também, nos aspectos directamente relacionados com a funcionalidade dos espaços, a segurança e a comodidade do público, a qualidade dos materiais e dos equipamentos.
Foi possível constatar, com agrado geral, que o estádio se impõe, pela qualidade dos projectos de arquitectura e de engenharia e, muito particularmente, pela sua ligação à cidade através de uma harmoniosa integração no espaço físico envolvente, sem esquecer os aspectos ligados à sua funcionalidade.

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O actual estádio do Bessa, muito embora seja o resultado de profundas obras de remodelação no anterior estádio, é hoje um estádio completamente novo, em termos de se poder afirmar que do anterior só ficou o local. O método construtivo, faseado bancada a bancada, sector a sector, permitiu a utilização do relvado e garantiu o cumprimento do calendário desportivo da equipa de futebol durante as três últimas épocas, em que decorreu a intervenção.
O actual estádio, com uma área de construção de 100.000 m2, por estar localizado numa zona de grande densidade de ocupação, privilegiou a construção em altura e manteve a traça de inspiração britânica que sempre o caracterizou.
O estádio terá capacidade para 30 000 lugares sentados, na sua maioria cobertos, nas condições requeridas pela UEFA para a realização do EURO 2004 e regulamentadas pelo Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho.
A secção norte da bancada do estádio irá comportar infra-estruturas de apoio à prática desportiva, muito particularmente quatro ginásios e respectivos balneários.
A bancada central poente incluirá a tribuna presidencial; camarotes VIP destinados a convidados e a patrocinadores; camarotes de empresa; tribuna de imprensa; um edifício de serviços que albergará as sedes do Boavista Futebol Clube e da SAD, os serviços administrativos, a sala de imprensa, o museu e um restaurante.
Finalmente e no respeitante às instalações técnicas o estádio ficará dotado de todos os equipamentos de ar condicionado, segurança, telecomunicações, vídeo-vigilância, controlo de acessos, gestão centralizada, equipamentos de som e de imagem.
A criação de espaços para estacionamento foi também pensada de forma a servir os equipamentos desportivos, com a máxima funcionalidade possível face à exiguidade do espaço livre.
Privilegiou-se, por isso, o estacionamento subterrâneo, com a construção de quatro parques. O parque subterrâneo dos campos de treino terá uma capacidade para 210 lugares; o parque situado na bancada nascente terá uma capacidade para 100 lugares, na bancada sul para 110 lugares e na bancada poente para 125 lugares, mais quatro para autocarros e ambulâncias.
O novo estádio do Bessa, resultante das profundas obras de remodelação levadas a cabo, é hoje um complexo desportivo e de convívio que incluirá, para além do campo de futebol, um pavilhão gimnodesportivo, dotado de boas condições para a prática de outras modalidades desportivas; dois campos de treino; campos de ténis; quatro modernos e funcionais ginásios, aptos para acolher muitos desportistas, para além de um museu, repositório da história e dos troféus do clube e de um restaurante, situado na bancada poente, em privilegiada situação com vista para o terreno de jogo.
O problema das acessibilidades foi abordado, desde o início, como parte de um projecto de requalificação urbana da cidade, continuando, porém, envolto em alguma polémica pela não concretização do viaduto paralelo à Avenida da Boavista, do nó de articulação à Boavista e à Avenida AEP e do alargamento do viaduto Pedro Hispano.
No âmbito do contrato programa celebrado entre a Câmara Municipal do Porto, o Boavista Futebol Clube e o Instituto das Estradas de Portugal, estão já concluídas as empreitadas relativas à "Avenida paralela - sector poente" e à "Avenida paralela - sector nascente e respectivas ligações à rede viária existente", estimando-se para breve a conclusão do "Prolongamento e requalificação da Rua 1.º de Janeiro e da Rua Dr. Marques de Carvalho.
A visita, com as naturais limitações de uma visita de observação e de informação e, como tal, de natureza não inspectiva, nem técnica, permitiu, no entanto, firmar uma opinião favorável no respeitante às condições de segurança, de funcionalidade e de conforto na utilização do estádio, assim como no referente às condições de acessibilidade e de circulação, interior e exterior, do público, vãos de penetração no relvado e à eliminação de barreiras arquitectónicas.
Após a visita à obra, seguiu-se uma breve reunião em que participaram os membros da Comissão e os dirigentes e técnicos do Boavista Futebol Clube. O Presidente do clube, Dr. João Loureiro, por impedimento, apenas pôde comparecer no final da reunião. Regista-se o essencial das intervenções feitas naquela oportunidade.
O Sr. Inspector Tavares Rijo agradeceu a visita da delegação parlamentar e deu a garantia de que na data programada, 30 de Dezembro, o estádio será inaugurado com a realização de um jogo de futebol entre o Boavista e o Málaga.
O novo complexo desportivo do Boavista é uma mais valia para o clube, para a cidade e para o país. Deve-se ao Euro 2004 o impulso para a renovação das infra-estruturas desportivas do país, ao qual o Boavista deu o seu contributo, querendo assim significar o seu empenho no êxito desse tão importante evento desportivo.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias, agradeceu aos dirigentes do Boavista, a recepção dada à Comissão Parlamentar, e sublinhou a presença do Sr. Governador Civil do Distrito do Porto.
Registou que, sendo este o nono estádio a ser visitado pela Comissão, pode com satisfação confirmar que todos eles irão dignificar o país e o desporto. Nasceram de diferentes maneiras, uns por iniciativa das Câmaras Municipais, outros por iniciativas dos clubes. O processo do Boavista encerra porém uma injustiça, pelo facto de o clube ter iniciado o processo de remodelação do seu campo de jogos antes de ser atribuída a Portugal a realização do Euro 2004. Devemos todos reflectir neste caso e retirar daí as devidas ilações, já que no seu entender o Boavista foi a entidade promotora mais sacrificada em todo este processo, podendo ser encontradas formas compensatórias desse esforço adicional, já que o seu estádio está tão operacional, tão confortável e tão seguro, como qualquer dos outros onde se irão realizar jogos do Euro 2004.
Manifestou algumas preocupações relativamente às acessibilidades, concretamente no que se refere às ligações ao aeroporto.
Terminou dando os parabéns aos dirigentes do Boavista Futebol Clube pela forma sábia como souberam renovar e modernizar o seu estádio, sem prejuízo da sua utilização pela equipa de futebol, e pelo resultado da obra acabada de visitar.
O Sr. Inspector Tavares Rijo manifestou-se sensibilizado com a preocupação manifestada pelo Sr. Presidente da Comissão no sentido de se avaliar o esforço financeiro do

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Boavista, acrescido pelo facto de a remodelação do estádio ter dado origem à destruição de um pavilhão polidesportivo com pouco mais de dez anos, pavilhão esse que faz muita falta aos mil e quinhentos atletas, das catorze modalidades amadoras do clube e para cuja construção desde já quis sensibilizar os Deputados, visto que para isso aguardam financiamento desde há já três anos.
Manifestou-se, finalmente, honrado e grato pela presença da delegação parlamentar e do Sr. Governador Civil do Distrito do Porto.
O Sr. Deputado Melchior Moreira (PSD) reiterou as palavras de apoio e de solidariedade para com o esforço financeiro feito pelo Boavista. Manifestou o seu agrado pela qualidade da obra que dá a este novo estádio do Boavista uma dimensão internacional.
Felicitou os seus promotores pela rigorosa gestão financeira, sem desvios, e sem prejudicar o exigente calendário desportivo do clube.
Pela obra realizada, pelo apoio à formação desportiva das camadas jovens e pelo desenvolvimento do desporto amador entende que o Boavista merece ser apoiado pelo Governo.
O Sr. Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) depois de manifestar a sua simpatia pelo Boavista face as suas manifestas afinidades com o Sanjoanense, o seu clube de sempre, manifestou o seu reconhecimento aos dirigentes do Boavista pela coragem demonstrada na realização desta obra, tendo-lhes desejado os maiores êxitos e felicidades.
Sabe, por experiência própria, as dificuldades em manter activas as modalidades amadoras. O Boavista tem grandes credenciais nesta matéria e merece por isso ser apoiado.
O Sr. Deputado Renato Sampaio (PS) agradeceu e deu os parabéns aos dirigentes do Boavista pela excelência da obra realizada. Reconheceu ter sido o Boavista o clube mais penalizado neste processo de remodelação com vista à realização do Euro 2004, quer pela Câmara, quer pelos diferentes governos, situação para cuja resolução manifestou sensibilidade. Em sua opinião, o Boavista tem legitimidade para apresentar, sobre esta matéria, o seu caderno reivindicativo.
Manifestou alguma preocupação pela não concretização de algumas das acessibilidades inicialmente previstas para o Estádio do Bessa. Também neste particular o Boavista saiu penalizado por ter tido sempre o seu estádio em condições de pleno funcionamento.
O Sr. Manuel Ribeirinho mostrou-se esperançado, face às garantias dadas pelo Governo, em que as acessibilidades directas, mais próximas, estejam prontas até à data da inauguração.
O Sr. Governador Civil do Porto manifestou o seu contentamento pela remodelação e modernização do Estádio do Bessa que, juntamente com o Estádio do Dragão, dignificam e valorizam a cidade e o país, em termos de fomento da prática desportiva, da recuperação urbanística de zonas degradadas e de fomento das actividades económicas. Em sua opinião o Boavista é um clube com características originais: foi o primeiro clube a abrir as portas ao desporto para deficientes, circunstância que merece ser realçada neste ano europeu da deficiência, e é também o exemplo de como um clube de bairro se pode transformar num clube campeão nacional de futebol, mobilizador de milhares de praticantes desportivos amadores e de espectadores em todo o País.
Realçou o esforço e a capacidade dos promotores desta obra, esperando que o retorno do investimento se faça sentir não só durante o Euro, mas muito para além dele.
Manifestou também a sua preocupação com as questões de segurança, não só dos jogos, mas de toda a sua envolvência, tendo para o efeito reunido já com o Sr. Ministro da Administração Interna.
Terminou dando os parabéns aos dirigentes do Boavista e manifestando o seu apreço à Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004.
A visita de trabalho terminou com a realização de uma conferência de imprensa em que, depois de uma breve introdução explicativa das razões, dos objectivos e das impressões colhidas nesta visita, o Sr. Presidente da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 e o Sr. Presidente do Boavista Futebol Clube, responderam às questões postas pelos jornalistas.

Estádio Municipal de Braga
(22 de Dezembro de 2003 - 16.00 horas)

Aos vinte e dois dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e três, pelas quinze horas, a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio Municipal de Braga".
Tratou-se da segunda visita de trabalho da Comissão àquele estádio, na presente legislatura. A primeira ocorreu no passado dia 30 de Setembro de 2002.
A Comissão parlamentar foi recebida no local da visita por uma delegação da entidade promotora da obra, constituída pelos seguintes elementos:

" Presidente da Câmara Municipal de Braga - Eng.º Mesquita Machado;
" Vereador do Desporto - Prof. João Nogueira
" Director do Projecto - Arqt.º Luís Machado;
" Director da Obra - Eng.º Afonso Bastos;

A Delegação da Comissão Parlamentar, era composta pelos seguintes Srs. Deputados:

" Laurentino Dias (PS);
" Melchior Moreira (PSD);
" Carlos Jorge Pereira (PSD);
" Fernando Pedro Moutinho (PSD);
" João Carlos Barreiras Duarte (PSD);
" Jorge Tadeu Morgado (PSD);
" Virgílio Costa (PSD);
" António Galamba (PS);
" Jamila Madeira (PS);
" Nelson Correia (PS);
" Renato Sampaio (PS);
" Herculano Gonçalves (CDS-PP);
" Manuel Cambra (CDS-PP);
" Honório Novo (PCP);

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Acompanhou esta visita/reunião de trabalho em representação do Sr. Governador Civil do Distrito de Braga Dr. António de Araújo, o Sr. Dr. José Agostinho Veloso da Silva.
Estiveram também presentes nesta visita de trabalho os Srs. Deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto:

" Goreti Machado (PSD);
" Rui Miguel Ribeiro PSD);
" António Braga (PS).
" Ricardo Gonçalves (PS).

Após os cumprimentos e as saudações protocolares, teve início uma sessão de trabalho, de carácter essencialmente informativo e explicativo.
Foi distribuído à Comissão um dossier sobre o novo estádio que fica anexo ao presente relatório e inclui:

" Parque Urbano Norte;
" Arquitectura do Estádio;
" Engenharia;
" Evolução da Obra;
" Segurança;
" Mapa de Empreitadas e de Fornecimentos
" Estrutura da Fiscalização;

O Sr. Eng.º Luís Afonso Bastos começou a sua intervenção realçando estarmos perante uma obra que tem sido unanimemente considerada como uma obra de arte que alia o apuro e o rigor formal da arquitectura ao arrojo da engenharia de betão. A sua originalidade e a sua beleza têm atraído a atenção de artistas, arquitectos e escolas de toda a Europa que pedem informações e que aqui se têm deslocado em visitas de estudo, no decurso do processo construtivo.
A construção deste novo estádio faz parte de um projecto de desenvolvimento estratégico. O estádio está integrado no projecto mais amplo do "Parque Desportivo de Dume", situado na encosta norte do Monte Castro, projectado como uma operação de recuperação paisagística de uma antiga e abandonada pedreira.
Tratou-se de recuperar 55 hectares de terreno, infra-estruturando, regularizando linhas de água, construindo galerias técnicas, acessibilidades e parques de estacionamento. Esta área contará com uma parte desportiva (estádio, piscina olímpica, pavilhão multiusos e campos de ténis) e com uma parte de lazer (parque temático e área arborizada, com percursos pedestres).
Referiu como características mais salientes da obra:

- A sua capacidade de integração num espaço degradado, encaixando-se harmoniosamente num local fortemente alterado pela existência de numerosas pedreiras, circunstância que obrigou a difíceis e demoradas operações de escavação, retirando 1 700 000 metros cúbicos de pedra;
- A sua abertura ao exterior, permitindo a ligação à paisagem envolvente, num efeito fortemente cenográfico, sublinhada pela inexistência de bancadas nos topos norte e sul. A norte aberto ao vale do Cavado e às zonas montanhosas das Terras de Bouro e a sul aberto à encosta granítica do futuro parque;
- A sua funcionalidade marcada por zonas e percursos próprios e diferenciados para o público em geral, empresas, convidados, jornalistas que confluem num amplo espaço comum de convívio, de circulação e de distribuição, situado por baixo do relvado. Funcionalidade marcada, ainda, pela distribuição dos serviços de apoio (instalações sanitárias, pronto socorro, bares, sala de controlo, centro de imprensa e restaurante) por diferentes pisos nas diferentes bancadas;
- A cobertura constitui a sua mais singular marca distintiva, unindo as duas bancadas com lajes de betão armado, pesando 10 000 toneladas que, como num exercício de prestidigitação, se transformam em 68 linhas de cabos de aço balançando em espaço aberto por cima do relvado.

Também do ponto de vista da engenharia se está perante uma obra brilhante que se desenvolve em quatro corpos autónomos: a bancada nascente, fortemente marcada por pilares de betão armado com 60 metros de altura, sem qualquer apoio natural; o corpo central constituído pelo relvado e por duas caves onde se situam a ampla sala de convívio, circulação e distribuição, a sala de conferências, a recepção e os balneários; a bancada poente em lajes de betão ligadas ao maciço rochoso e a cobertura.
Referiu, por último, ter-se chegado ao fim desta complexa e arriscada obra com baixos índices de sinistralidade, em termos dos padrões rigorosos da Organização Mundial de Saúde, o que se ficou a dever à adopção de uma eficiente, atenta e empenhada política de segurança no trabalho, da responsabilidade dos próprios serviços camarários.
O Sr. Presidente da Câmara começou por fazer um breve historial deste projecto, anterior ao Euro 2004, de transformação e de reabilitação de 55 hectares de terreno, marcado por graves feridas ecológicas, num amplo parque florestal de lazer e num moderno, atractivo e funcional parque desportivo. O Euro 2004 apenas veio alterar as prioridades, na medida em que a construção do estádio corresponderia, de acordo com o programa inicial, ao fecho dessa obra.
Em boa hora a Câmara Municipal de Braga, por unanimidade e apesar do seu maior custo, aderiu à proposta alternativa do Arquitecto Souto Moura de localizar o estádio nas feridas das antigas pedreiras, reconvertendo um espaço degradado numa obra de arte que já leva o nome da cidade de Braga ao resto da Europa, em termos de não mais se poder falar de arquitectura europeia contemporânea sem se referir o novo "Estádio Municipal de Braga".
Tratou-se de um acto de grande coragem política, tomado conscientemente e sem prejuízo das restantes responsabilidades camarárias perante os seus munícipes.
A Câmara tinha capacidade de endividamento, fruto de contas municipais saudáveis, e a obra avançou com recurso a empréstimos bancários, de forma a não prejudicar o número e o ritmo das realizações camarárias, programadas e em execução.
Apesar de se ter optado por uma solução mais cara, não recebemos nem mais um tostão do Orçamento do Estado. As ajudas mantiveram-se em função do número de lugares e foram pagas com recurso a verbas comunitárias. O Estado pagou através dos fundos comunitários e recebeu o IVA, sem possibilidades de recuperação pela autarquia, o

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IRS de mais de mil trabalhadores e o IRC das empresas, muitas delas localizadas em Braga e que, associadas à Soares da Costa, ergueram esta obra.
Referiu que todas as empreitadas e fornecimentos foram adjudicados pelos valores mais baixos dos concursos, sempre em reunião de Câmara e, com a única excepção do painel electrónico, sempre por unanimidade, responsabilizando, assim, todo o executivo camarário.
Reconheceu ter havido problemas na adjudicação do fornecimento das cadeiras. O fornecimento foi adjudicado ao concorrente que oferecia o melhor preço e as melhores condições. O concurso foi, porém, anulado por causa de um erro formal (não se ter promovido a publicação do anúncio no "Jornal Oficial da UE") e por um erro material (ter sido incluído na ponderação das propostas um critério de apreciação curricular). Em consequência, por razões de estado de necessidade e de salvaguarda do interesse público, fez-se um ajuste directo, aprovado por unanimidade na Câmara, com o candidato que, no âmbito do concurso, oferecera o melhor preço.
Na altura da recusa do visto do Tribunal de Contas o fornecimento estava já concluído e integralmente pago.
Para cabal esclarecimento da delegação parlamentar, salientou que o dossier feito e distribuído propositadamente para receber a delegação integra informação detalhada sobre todas as empreitadas e fornecimentos relativos a esta obra, com indicação rigorosa sobre o tipo de concurso, os preços base e de adjudicação, os trabalhos a mais e os custos, tendo-se prontificado a dar todos os esclarecimentos suplementares, julgados necessários.
Em sua opinião, este é o Estádio mais democrático do mundo, na medida em que todos os espectadores têm o mesmo ângulo de visão do jogo. Não há espectadores atrás das balizas e não há pilares que dificultem a visão.
Esta foi também a obra pública mais fiscalizada de sempre, pois para além da fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal de Contas, aqui residiram, em instalações cedidas pela autarquia, fiscais e auditores da Inspecção-Geral de Finanças que, tendo chegado em Junho de 2003 com data de partida marcada para Setembro, só partiram efectivamente em Dezembro. Viram tudo o que quiseram. Pediram tudo o que quiseram. Tudo lhes foi mostrado, no tempo e na forma requerida. Nunca assinaram qualquer registo de presença e, nesse lapso de tempo apareciam e desapareciam a seu belo prazer.
Esta é seguramente uma obra marcante para o Euro 2004 e para Portugal, que já recebeu no decurso do processo construtivo visitas organizadas de alunos de escolas de arquitectura europeias, e foi objecto de inúmeras reportagens e artigos na imprensa escrita e audiovisual, designadamente no "Der Spiegel" e na BBC.
Referiu, finalmente, que toda a fiscalização da obra foi feita, com grande rigor e exigência, por técnicos camarários.
O Sr. Presidente da Comissão congratulou-se com a realização desta magnífica obra de arquitectura e de engenharia que irá seguramente prestigiar a cidade e o Euro 2004 e dignificar a imagem de Portugal no Mundo, apresentando um País moderno, competitivo, arrojado e empreendedor. A Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 acompanha este empreendimento desde o primeiro dia, com a mesma atenção e o mesmo empenho com que acompanha todos os outros.
Não discutimos o seu preço, na medida em que, apesar do seu elevado custo final, a Câmara Municipal de Braga não recebeu nem mais um cêntimo do que aquilo que estava inicialmente acordado. O modelo de financiamento foi o mesmo para todos.
Foi por sua conta e risco que a Câmara Municipal de Braga deliberou realizar uma obra que deixasse marcas para o futuro, dignificasse a cidade e, aproveitando a montra do Campeonato Europeu de Futebol, mostrasse à Europa que em Portugal se fazem obras de grande valia e modernidade.
Referiu ser esta uma das maiores delegações parlamentares que visitaram os estádios do Euro, o que prova o grande interesse e a enorme expectativa que esta obra criou em todos nós e no País.
Interrogou o Sr. Presidente da Câmara sobre o modelo de gestão previsto para este novo estádio.
Na pessoa do seu Presidente e de todos os autarcas e funcionários, saudou e felicitou a Câmara Municipal pela coragem e determinação com que souberam aproveitar esta oportunidade para erguer um dos mais belos estádios do Mundo, obra primeira de um complexo desportivo e de um novo parque urbano.
O Sr. Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), depois de felicitar o Sr. Presidente da Câmara pelo resultado final desta grandiosa e bela obra, estranhou o comportamento dos auditores das finanças, por, tal como foi referido pelo Sr. Presidente da Câmara, não terem assinado qualquer registo de assiduidade e de presença. Em sua opinião e por conhecimento profissional, devê-lo-iam ter feito e tê-lo submetido a ratificação camarária, desde logo para efeitos de processamento e controlo das ajudas de custo.
O Sr. Deputado Honório Novo (PCP) cumprimentou e felicitou, na pessoa do Sr. Presidente da Câmara e de todos os funcionários presentes, os promotores, os autores e os executores desta notável obra de arquitectura, mas também (o que por vezes não é realçado) também notável obra de engenharia. Em sua opinião, esta é sem sombra de dúvida uma obra de referência do Euro 2004 que, pela sua imponência, faz deixar para trás todas as polémicas sobre o acerto das escolhas e das opções.
Deixa para trás a questão de saber se valia a pena tão grande investimento para uma obra luxuosa, destinada fundamentalmente à prática desportiva.
Deixa para trás as questões sobre indefinições de preços e agravamento dos custos, tendo em conta a nossa relativa pobreza.
Deixa estas e outras questões para trás porque o tempo é o melhor conselheiro quando se trata de avaliar o valor económico, artístico e cultural das grandes e marcantes obras.
Realçou o valor desta obra, para a cidade e, como obra de referência e de autor, também para o País.
Enfatizou o facto de, ao arrepio de ideias apresentadas, hoje em dia, como dominantes, esta complexa obra não ter precisado de se socorrer de entidades externas para garantir uma fiscalização eficaz e rigorosa. Prova de que os serviços públicos têm recursos e capacidades técnicas e humanas para o fazer, salvaguardando sempre o interesse público.
O Sr. Deputado António Galamba (PS) felicitou também, em seu nome pessoal e no do seu Grupo Parlamentar, os promotores, os autores e os executores deste novo estádio municipal de Braga.

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Realçou e enalteceu a coragem, a ousadia e a aposta no futuro que esta obra evidencia. Não terá sido fácil tomar as decisões de que hoje vemos o resultado. Não terá sido igualmente fácil fazê-lo sem prejudicar a actividade normal da Câmara. Razões para não regatear encómios aos seus promotores.
Esta obra é já hoje obra de referência em termos arquitectónicos, mas, mais do que isso, é seguramente obra de orgulho para todos os portugueses e muito especialmente para os munícipes de Braga.
Para além desta sua inestimável valia, este novo estádio é também uma infra-estrutura desportiva de grande alcance para o fomento e a generalização de hábitos e de práticas desportivas, integrado que vai estar num complexo desportivo e de lazer de grande dimensão.
O Sr. Deputado Pedro Moutinho (PSD) depois de, em seu nome pessoal e no do seu Grupo Parlamentar, felicitar vivamente os promotores deste novo Estádio Municipal de Braga que qualificou como sendo uma grande obra que prestigia e dignifica a nossa arquitectura e a nossa engenharia, questionou o Sr. Presidente da Câmara sobre o problema dos ventos, designadamente sobre o tipo de ensaios realizados e os seus resultados.
A reunião terminou após os esclarecimentos dados pelo Sr. Presidente da Câmara de Braga relativamente às questões que lhe foram colocadas.
Seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos técnicos responsáveis.
A visita teve particular incidência na apreciação e na avaliação do estado dos trabalhos, especialmente os trabalhos de finalização da cobertura e arranjos exteriores, nos aspectos directamente relacionados com a funcionalidade dos espaços, a segurança e a comodidade do público, a qualidade dos materiais e dos equipamentos.
Suscitaram particular interesse, pela sua novidade e arrojo, as soluções estéticas e as questões técnicas relativas à colocação dos cabos e dos painéis pré-fabricados na cobertura e a complexa engenharia das armaduras dos montantes da bancada nascente.
Do ponto de vista da funcionalidade destaca-se a existência de percursos diferenciados para atletas, público, jornalistas e convidados, numa malha simples de acessos, escadas e elevadores.
Foi possível constatar, com agrado geral, que o estádio se impõe, pela novidade, pela beleza e pelo arrojo das soluções de arquitectura e de engenharia que fazem dele uma obra única, em harmoniosa, embora acidental, integração no espaço físico envolvente, incrustado nas antigas pedreiras e aberto às Terras de Bouro.
O estádio terá capacidade para 30 290 lugares sentados e cobertos para público em geral, nas condições requeridas pela UEFA para a realização do EURO 2004 e regulamentadas pelo Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho; 495 lugares de tribuna de honra; 486 lugares de camarote e 32 lugares para deficientes motores.
O corpo do relvado é constituído por duas caves, para circulação, balneários, estacionamento e serviços.
As duas bancadas, laterais e simétricas, têm dois níveis e são suportadas por dezasseis pilares, com sessenta metros de altura.
A tribuna de imprensa conta com 922 lugares, dispondo de um moderno centro de imprensa com capacidade para 250 jornalistas.
No topo sul será colocado um painel electrónico de 270 metros quadrados, o maior de toda a Europa em recintos desportivos.
Finalmente e no respeitante às instalações técnicas o estádio ficará dotado de todos os equipamentos de ar condicionado, segurança, telecomunicações, vídeo-vigilância, controlo de acessos, gestão centralizada, equipamentos de som e de imagem.
A criação de 7224 lugares para estacionamento, sendo 5224 dentro do perímetro do estádio e 2000 num raio de 1,5 Km, foi também pensada de forma a servir os equipamentos desportivos e o futuro parque urbano, com a máxima funcionalidade possível face à exiguidade do espaço livre.
O novo Estádio Municipal de Braga será o centro do novo parque urbano da cidade, dotado de equipamentos de desporto e de lazer, ligando a cidade à zona do vale do rio Cávado e constituindo um pólo de atracção e de expansão urbana sustentada. Um espaço com cerca de 550 mil metros quadrados de terreno que incluirá um pavilhão multiusos, para dois mil espectadores, uma piscina olímpica, campos de treinos, campos de ténis, zona florestal e percursos pedestres.
O problema das acessibilidades foi abordado como parte de um projecto de expansão urbana da cidade, com a construção de uma ampla avenida de acesso directo ao estádio e ao futuro parque urbano.
No final da visita teve lugar uma nova sessão de trabalho, aproveitada para responder às questões colocadas pelos jornalistas e para, com as naturais limitações de uma visita de observação e de informação, de natureza não inspectiva, nem técnica, a Comissão, pela voz do seu Presidente e dos Deputados intervenientes, afirmar a sua opinião favorável no respeitante às condições de segurança, de funcionalidade e de conforto na utilização do estádio, assim como no referente às condições de acesso e de circulação, interior e exterior, do público.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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