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Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2005 II Série-C - Número 31
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 55-A/X - De rectificação ao Despacho n.º 55/X.
- Despacho n.º 56/X - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique.
- Despacho n.º 57/X - Relativo à tomada de posse da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas.
- Despacho n.º 58/X - Relativo à visita oficial do Presidente do Congresso dos Deputados das Cortes de Espanha, Manuel Martin.
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0002 | II Série C - Número 031 | 05 de Dezembro de 2005
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 55-A/X - De rectificação ao Despacho n.º 55/X
Rectifico a menção efectuada no meu Despacho n.º 55/X à Resolução n.º 80/X da Assembleia da República, devendo a mesma ser considerada como referência à Resolução resultante do projecto de resolução n.º 80/X, aprovada pela Assembleia da República em Sessão Plenária do dia 29 de Novembro p.p.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 5 de Dezembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 56/X - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique
Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série A, de 24 de Janeiro, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique, o qual é composto pelos Deputados a seguir indicados:
António Marques Júnior (PS)
José Vera Jardim (PS)
Maria Antónia Almeida Santos (PS)
Maria de Belém Roseira (PS)
António Almeida Henriques (PSD)
Carlos Alberto Poço (PSD)
José Freire Antunes (PSD)
Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP)
Honório Novo (PCP)
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 5 de Dezembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 57/X - Relativo à tomada de posse da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas
Tendo sido fixada por Resolução da Assembleia da República, aprovada em Sessão Plenária do dia 29 de Novembro p.p., a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas, no cumprimento do estabelecido no n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 5/93, de 1 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 126/97, de 10 de Dezembro, fica marcada para o dia 7 de Dezembro corrente, pelas 14H45, na sala nove das Comissões, a posse daquela Comissão.
Registe-se, notifique-se aos Presidentes dos Grupos Parlamentares e publique-se.
Palácio de São Bento, 5 de Dezembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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0003 | II Série C - Número 031 | 05 de Dezembro de 2005
Despacho n.º 58/X - Relativo à visita oficial do Presidente do Congresso dos Deputados das Cortes de Espanha, Manuel Martin
Visita oficialmente Portugal, a meu convite, nos próximos dias 15 e 16 de Dezembro, o Presidente do Congresso dos Deputados das Cortes de Espanha, Manuel Marin.
À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias à referida visita oficial.
Palácio de S. Bento, 5 de Dezembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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