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Sábado, 25 de Março de 2006 II Série-C - Número 44

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Relatório sobre a sua deslocação à tomada de posse da Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, em representação do Estado português.

Comissões parlamentares:
Comissão de Orçamento e Finanças:
- Relatório de actividades referente ao período de 14 de Setembro a 21 de Dezembro de 2005.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Hugo Velosa acerca da reunião sobre "Eficiência energética", realizada no Parlamento Europeu, Bruxelas, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2006.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório elaborado pela Deputada do PS Irene Veloso acerca da reunião conjunta com os parlamentos nacionais sobre a "Eficiência Energética", realizada no Parlamento Europeu, Bruxelas, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2006.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Ramos Preto acerca da reunião conjunta da Comissão de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO e representantes da OCDE, que teve lugar em Paris no dia 22 de Fevereiro de 2006.

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório sobre a sua deslocação à tomada de posse da Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, em representação do Estado português

1. Por indicação do Governo português, S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República deslocou-se a Santiago do Chile para assegurar a representação do Estado Português na cerimónia de tomada de posse da nova Presidente da República do Chile, Sr.ª Michelle Bachelet, que decorreu entre os dias 10 e 12 de Março de 2006.
2. O Presidente da Assembleia da República, acompanhado pelo Embaixador de Portugal no Chile, Dr. António de Faria e Maya e pelo seu Chefe de Gabinete, Dr. Eduardo Ambar, esteve presente nos actos constantes do respectivo programa, o qual se anexa ao presente, sendo de destacar como momento de particular importância a audiência concedida ao Presidente da Assembleia da República pela nova Presidente da República do Chile, no dia 12 de Março, pelas 10H30, no Palácio de La Moneda.
3. No decurso desta audiência, o Presidente da Assembleia da República teve ocasião de cumprimentar a Presidente Bachelet e de lhe desejar as maiores felicidades para o novo mandato ora iniciado, expressando-lhe da parte de Portugal idênticos sentimentos.
No decurso do referido encontro, houve ainda a oportunidade para serem destacadas as óptimas relações existentes entre Portugal e o Chile e as visitas oficiais efectuadas num passado recente entre responsáveis dos dois países, designadamente a visita efectuada aquele país pelo anterior Presidente da República, Jorge Sampaio.
Foi ainda abordada a cooperação existente entre os dois países em matéria de fogos florestais e as hipóteses de colaboração futura neste domínio.
4. No âmbito destas cerimónias, o Presidente da Assembleia da República teve ocasião de estabelecer contactos com muitas das personalidades estrangeiras que participaram nas mesmas, designadamente com alguns Presidentes da República dos países da América Latina, com o Príncipe das Astúrias, com o Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos e com o seu homólogo, Presidente do Parlamento da Áustria.
5. O apoio prestado pelo Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, Dr. António de Faria e Maya revelou-se da maior utilidade para o apoio a esta deslocação, sendo de realçar a oportunidade proporcionada por aquele representante de Portugal para que ao Presidente da Assembleia da República tivesse sido possível estabelecer contacto, num almoço oferecido na residência oficial, com alguns dos portugueses residentes em Santiago do Chile, que se encontram ao serviço do país ou integrados em missões internacionais.
6. Delegação:

Dr. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República
Dr. Eduardo Ambar, Chefe de Gabinete
Chefe de Segurança Pessoal, Sr. João Neves

Assembleia da República, 14 de Março de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama

Nota: O Programa anexo encontra-se disponível para consulta, no Gabinete do PAR.

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Relatório de actividades referente ao período de 14 de Setembro a 21 de Dezembro de 2005

Sumário

I. Comissão: composição e funcionamento
II. Grupos de trabalho
A) Grupo para a criação da UTOF
B) Grupo para a realização do Colóquio Internacional
III. Processo legislativo nacional
IV. Processo legislativo e não legislativo europeu
V. Audições
A) Membros do Governo
B) Outras entidades

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VI. Audiências
VII. Direito de petição
A) Petições pendentes - IX Legislatura
B) Petições da X Legislatura
VIII. Requerimentos
IX. Deslocações e visitas
X. Outras actividades
XI. Apoio técnico e administrativo

I. Comissão: composição e funcionamento

A Comissão de Orçamento e Finanças foi criada pela Deliberação n.º 2-PL/2005, de 31 de Março, sendo a 5.ª Comissão parlamentar permanente.
A 5 de Abril de 2005 foi instalada pelo Sr. Vice-Presidente Deputado António Filipe em substituição do Sr. Presidente da Assembleia da República, Deputado Jaime Gama.

Composição

Nesta reunião de instalação ficou composta a Comissão e foram eleitos os membros da Mesa, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º do Regimento:

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Grupo Par. Nº Efectivos Nº Activos
PS
14 14
PSD
8 8
PCP
2 2
CDS-PP
2 2
BE
1 1
Total
27 27

A composição da Comissão no fim do trimestre era a seguinte:

Presidente: Mário Patinha Antão (PSD)
Vice-Presidente: Teresa Venda (PS)
Secretário: Honório Novo (PCP)
Secretário: Diogo Feio (CDS-PP)

Grupo Parlamentar do PS

Afonso Candal
Aldemira Pinho
António Gameiro
Hortense Martins
Hugo Nunes
João Cravinho
Joaquim Pina Moura
Leonor Coutinho
Luís Pita Ameixa
Maximiano Martins
Nuno Sá
Ricardo Rodrigues
Victor Baptista

Grupo Parlamentar do PSD
Adão Silva
António Preto
Duarte Pacheco
Hugo Velosa
José Manuel Ribeiro
Miguel Frasquilho
Rosário Águas

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Grupo Parlamentar do PCP
Agostinho Lopes

Grupo Parlamentar do CDS-PP
António Pires de Lima

Grupo Parlamentar do BE
Francisco Louçã

Funcionamento
A Comissão reuniu 36 vezes:

- Setembro: 5 [dias 14, 20 (12h;18h30), 21 e 28]
- Outubro: 13 [dias 11, 19, 24 (9h30 e 16h), 25 (9h30 e 16h), 26 (9h30, 15 e 16h30) e 27 (11h30 e 14h30)]
- Novembro: 15 [dias 2, 3 (14h30 e 19h), 4, 8, 15 (9h30 e 15h), 16 (9h30 e 12h45), 17, 22 (9h30 e 14h) e 23]
- Dezembro: 3 [dias 7, 14 e 21]

Foram elaboradas actas das respectivas reuniões.
A Comissão deu sequência aos documentos entrados entre 27 de Julho e 20 de Dezembro de 2005, com registo de entrada (na COF) n.º 154 a 315/X.

II. Grupos de Trabalho

A) Para a criação da UTOF
Para o Grupo de Trabalho UTOF os grupos parlamentares designaram os seguintes membros:

Afonso Candal (PS)
António Gameiro(PS)
José Manuel Ribeiro (PSD)
Honório Novo (PCP)
Diogo Feio (CDS-PP)
Francisco Louçã (BE)

Este GT tem por objecto a definição do perfil e competências dos técnicos que vierem a integrar a UTOF, para apoio de alto nível, às actividades da Comissão.
O GT não tem reunido atendendo à tramitação processual do Orçamento do Estado para 2006, em Comissão.

B) Grupo de Trabalho para a organização do Colóquio Internacional

Para o GT Colóquio Internacional, os grupos parlamentares designaram os seguintes membros:

Maximiano Martins (PS)
Leonor Coutinho (PS)
Carlos Poço (PSD)
Honório Novo (PCP)
Diogo Feio (CDS-PP)
Francisco Louçã (BE).

Este GT tem por objectivo a organização de um colóquio internacional na AR.
O GT não reuniu no período em análise atendendo à tramitação processual do OE 2006, em Comissão.

III. Processo legislativo nacional

De Setembro a Dezembro a Comissão analisou os seguintes diplomas:

Projectos de lei (1):
N.º 89/X - Estabelece o imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas (BE)

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Propostas de lei (6):
N.º 16/X - Altera o artigo 21.º do Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, no sentido de consagrar o direito à dedução de despesas com biocombustíveis e de reajustar o regime do direito à dedução de despesas resultantes da organização e participação em congressos, feiras, exposições, seminários e conferências.
N.º 17/X - Autoriza o Governo a regular os crimes de abuso de informação e de manipulação do mercado no âmbito do mercado de valores mobiliários.
N.º 31/X - Estabelece a possibilidade de concessão de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito da operação de crédito de ajuda para os países destinatários da cooperação portuguesa.
N.º 33/X - Autoriza o Governo a legislar em matéria de prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação.
N.º 40/X - Orçamento do Estado para 2006.
N.º 44/X - Autoriza o Governo a estender o regime contra-ordenacional aplicável à actividade seguradora às sociedades gestoras de participações sociais sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal e às companhias financeiras mistas por infracções às normas legais e regulamentares que regem a supervisão complementar dos conglomerados financeiros.

Continuam pendentes de análise da Comissão, os seguintes projectos de lei:
N.º 73/X - Altera o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis no caso dos prédios cuja propriedade esteja registada em regiões com regime fiscal claramente mais favorável (BE).
N.º 156/X - Diversificação das fontes de financiamento - a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no Valor Acrescentado Bruto (VAB) (PCP).
N.º 158/X - Prevê a obrigatoriedade da divulgação detalhada das remunerações dos administradores das sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado (Altera o Código das Sociedades Comerciais) (PCP).

IV. Processo legislativo e não legislativo europeu

Na presente sessão legislativa, por ofício de 2 de Junho de 2005, a Comissão de Assuntos Europeus (CAE) remeteu à COF, no cumprimento do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 20/94, de 15 de Junho, uma sugestão de acompanhamento prioritário de duas propostas, seleccionadas "em razão da matéria e do especial interesse que possam revestir para Portugal", a saber:

- 2005/TAXUD/014 (Fiscalidade e união aduaneira). Comunicação sobre a nova geração de programas sobre tributação e sobre impostos aduaneiros.
- 2004/TAXUD/007 (Fiscalidade e união aduaneira), Comunicação/Recomendação da Comissão relativa à aplicação experimental da "tributação no país de residência" para as pequenas e médias empresas na UE.

Neste seguimento, coube à COF, de acordo com a sugestão da CAE, deliberar sobre a metodologia a seguir no acompanhamento do processo legislativo e não legislativo europeu.
No que respeita às propostas enviadas pela CAE, a COF deliberou distribuí-las para serem acompanhadas nos termos das demais iniciativas legislativas.
As duas iniciativas foram distribuídas ao Grupo Parlamentar do PS.

V. Audições
a) Membros do Governo (20)

Dia 20 de Setembro - Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.
Dia 24 de Outubro - Ministro de Estado e das Finanças
- Ministro da Economia e Inovação
Dia 25 de Outubro - Ministro da Saúde
- Ministro da Defesa Nacional
Dia 26 de Outubro - Ministro do Trabalho e da Solidariedade Nacional
- Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dia 27 de Outubro - Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Ministra da Educação
Dia 28 de Outubro - Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
- Ministro da Agricultura
Dia 2 de Novembro - Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
- Ministro da Cultura
Dia 3 de Novembro - Ministro da Administração Interna
- Ministro da Justiça
Dia 4 de Novembro - Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

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Dia 15 de Novembro - Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
- Ministro da Saúde
Dia 16 de Novembro - Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações
Dia 17 de Novembro - Ministro de Estado e das Finanças

b) Outras entidades (6)
Dia 21 de Setembro - Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público;
Dia 27 de Outubro - Associação Nacional de Freguesias
Dia 28 de Setembro - Conselheiros do Tribunal de Contas sobre a auditoria ao SNS;
Dia 2 de Novembro - Associação Nacional de Municípios
Dia 7 de Dezembro - Inspector-Geral de Saúde
Dia 21 de Dezembro - Director-Geral do Orçamento

VI. Audiências
Não foram concedidas audiências neste período.

VII. Direito de Petição
A) Petições pendentes - IX Legislatura

N.º 58/IX(1.ª) - Solicitam a abertura de uma Repartição de Finanças na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra.
Foi pedida e recebida informação do Ministério das Finanças.
A petição foi distribuída ao Grupo Parlamentar do PSD e tem já relatório intercalar, aprovado em Comissão. Aguarda a audiência aos primeiros subscritores.

B) Petições da X Legislatura
N.º 94/X (1.ª) - Alerta contra a burocracia incompreensível.
Distribuída ao Grupo Parlamentar do PS
N.º 86/X (1.ª) - Alerta contra o preço do tabaco para os consumidores portadores de deficiência psíquica.
Distribuída ao Grupo Parlamentar do PS.
N.º 53/X (1.ª) - Solicitam a reparação de situações de injustiça, bem como a adopção de legislação que contemple cidadãos timorenses que serviram o governo português na ex-administração daquele território, para efeitos de atribuição de benefícios da Caixa Geral de Aposentações.
Distribuída ao Grupo Parlamentar do PSD
N.º 49/X (1.ª) - Solicitam que na anunciada aproximação gradual da dedução específica da categoria H à A, para efeitos de IRS, não sejam ignoradas as desigualdades existentes naquela categoria (H pensões) resultantes do ano em que foi atingida a idade da reforma e dos diferentes sistemas legais vigentes.
Distribuída ao Grupo Parlamentar do PS
N.º 36/X (1.ª) - Violação do Princípio da Proporcionalidade quanto montante do Imposto Municipal sobre Veículos.
Foi já elaborado pelos serviços da AR um parecer sobre aquela matéria.
Distribuída ao Grupo Parlamentar do PS.
N.º 6/X (1.ª) - Protesto pela obrigatoriedade de entrega de declarações de IRS por transmissão electrónica e, também, pela discriminação entre contribuintes.
Distribuída ao Grupo Parlamentar do PS.

VIII. Requerimentos
Deram entrada na Comissão dois requerimentos:

Grupo Parlamentar do PS (11/10/2005) - a requerer, na sequência da auditoria feita pelo Tribunal de Contas ao SNS, a realização das seguintes audições:

- Director-Geral do Orçamento
- Inspector-Geral de Saúde
- Presidente do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde
- Encarregado de Missão dos "Hospitais SA"
- Presidente do Conselho de Administração de uma ARS
- Presidente do Conselho de Administração de um Hospital SA
- Presidente do Conselho de Administração de um Hospital SPA
- Director de um Centro de Saúde
- Inspector-geral de Finanças, na qualidade de Presidente do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno.

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Grupo Parlamentar do PSD (17/11/2005) - a requerer a audição do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre o envolvimento da Caixa Geral de Depósitos no negócio da aquisição da Compal à Nutrinveste.

IX. Deslocações e visitas
Não houve deslocações/visitas neste período.

X. Outras actividades
A Comissão dispôs, pela primeira vez, de um programa informático de apoio à tramitação processual do Orçamento do Estado para 2006, o PL_OE, que permitiu um acompanhamento inovador, com possibilidade de consulta/pesquisa aleatória de informação e outputs vários, nomeadamente guiões de votação da proposta de lei e relatórios de votação.
Para além do PL_OE base, estão já em estudo novas funcionalidades pedidas pela Comissão, em reunião de avaliação do PL_OE, bem como a análise da sua eventual extensão ao tratamento dos Mapas da Lei do Orçamento.
Os sítios da Comissão, na Internet e na Intranet começaram a ser alimentados com a informação da Comissão, em regime experimental, sendo previsível a sua plena utilização a partir de Janeiro de 2006.
Também a aplicação do registo de correspondência está em fase experimental, prevendo-se a sua utilização normal, também, a partir de Janeiro de 2006. Os sítios da 5.ª Comissão na AR@NET podem ser encontrados em:

AR@NET:
http://arnet/sites/XLEG/COM/5COF/default.aspx (5.ª Comissão)

Parlamento.pt:
http://www.parlamento.pt/comissoes/Comissao.aspx?Tipo=0&Categoria=0&id_comissao=5

XI. Apoio técnico e administrativo
A COF teve duas funcionárias a prestar-lhe apoio: a Sr.ª D. Leonilde Ribeiro do quadro de pessoal da AR, exercendo funções de secretariado, e a Sr.ª Dr.ª Margarida Miranda, também do quadro de pessoal da AR, exercendo funções técnicas de economista e de assessoria da Comissão.

Assembleia da República, 23 de Fevereiro de 2006.
O Presidente da Comissão, Mário Patinha Antão.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Hugo Velosa acerca da reunião sobre "Eficiência Energética", realizada no Parlamento Europeu, Bruxelas, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2006

Desloquei-me a Bruxelas, em representação desta Comissão, onde participei na reunião conjunta sobre Eficiência Energética.
A reunião ocorreu no hemiciclo do Parlamento Europeu, nos dias 24 e 25 de Janeiro, e nela participaram membros do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, da Presidência Austríaca da União Europeia, representantes das indústrias, grandes consumidoras de energia, e deputados dos Parlamentos nacionais dos 25 Estados-membros, da Bulgária e da Roménia.
Tratou-se de uma reunião muito proveitosa sobre o tema, tendo sido debatidos vários problemas dos quais destaco:

1. Os efeitos do aumento do consumo de energia que deverá crescer 60% nos próximos 25 anos, sendo que na Europa deverá crescer cerca de 30% mas na China crescerá 120% e na Ásia Meridional cerca de 200%;
2. A importância das chamadas energias verdes, que têm maiores custos de produção em relação às tradicionais. Estima-se que em 2010 as energias renováveis corresponderão a 12% do total da produção de energia, quando agora é somente de 6% e a União Europeia representa ¾ da produção de energia eólica do Mundo;
3. Discutiu-se a necessidade de existir uma Política Energética comum na União Europeia, face à necessidade da Europa continuar a liderança do sector das renováveis, incluindo-se no debate da mesma, a utilização da energia nuclear. Em geral considerou-se que tal política comum depende de uma nova Constituição Europeia;
4. Constatou-se que os cidadãos da União Europeia, em geral, têm cada vez mais consciência da necessidade da poupança de energia, contribuindo para isto (eficiência energética) os preços do petróleo, as alterações climáticas e as questões actuais com o gás natural (Rússia/Ucrânia). O objectivo é o da poupança, dando-se como exemplos na Europa, as Directivas sobre edifícios e a eficácia dos electrodomésticos;

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5. Em geral, foram criticadas as perspectivas financeiras do próximo Quadro Comunitário de Apoio pois a eficiência energética depende muito dos meios orçamentais disponíveis, incluindo dos fundos estruturais. Também foram criticados os cortes orçamentais na inovação e desenvolvimento e na investigação na área da energia;
6. A Presidência Austríaca comprometeu-se a implementar as acções previstas no Livro Verde sobre a eficiência energética até ao fim do seu mandato;
7. A Comissão Europeia apresentou o seu Plano de Acção para a biomassa e para os biocombustíveis, sendo que em relação aos biocombustíveis está em preparação uma Directiva;
8. Vários países membros foram criticados pelas dificuldades e atrasos na transposição de Directivas relativas aos Sector Energético;
9. Face ao facto de 70% do petróleo ser utilizado no sector dos transportes, foram sugeridas soluções mais sustentáveis e menos dependentes do petróleo para este sector.

A reunião não produziu conclusões. No entanto, como se baseou num documento de trabalho elaborado pela Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu, junto o mesmo em anexo.

Assembleia da República, 6 de Fevereiro de 2006.
O Deputado do PSD, Hugo Velosa.

Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório elaborado pela Deputada do PS Irene Veloso acerca da reunião conjunta com os parlamentos nacionais sobre a "Eficiência Energética", realizada no Parlamento Europeu, Bruxelas, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2006

As sessões decorreram conforme o previsto no respectivo Programa, sendo de salientar alguns pontos relevantes das intervenções iniciais:

- Crescimento do consumo energético nos próximos 25 anos - 65%, para o qual a contribuição da Europa é das maiores. Acrescenta, claro, a percentagem previsível das economias emergentes, China e Índia, em particular.
- A EU produz ¾ da energia eólica do mundo. Contudo, no que diz respeito à energia solar os países do Norte produzem mais do que os do Sul!
- Necessidade de empenhamento e acções concertadas para atingir a eficácia energética. Neste sentido, está pronta a Directiva sobre o desempenho energético dos edifícios, medidas para tornar os electrodomésticos mais efectivos na poupança de energia.
- No caso dos transportes nota-se grande relutância em deixar de utilizar o automóvel.

Foi salientada a importância da mudança de mentalidades, designadamente ao nível do consumidor, pelos efeitos imediatos que pode ter no orçamento familiar, para uma mudança profunda tem de se contar com a colaboração da escola.
O impacte da eficácia energética não é só no ambiente, mas pode trazer mais empregos, no imediato, pelo que políticas devem nela investir: utilização de incentivos, de novas tecnologias, canalização de parte dos Fundos Estruturais como fonte de financiamento e outras medidas que a potenciem.
O consumo de energia, para além das óbvias consequências económicas põe-se, neste momento, no efeito sobre as alterações climáticas do planeta, o aumento de CO2 e os efeitos daí derivados. Assim é urgente actuar sobre este problema, decidida e eficazmente. Ao nível dos edifícios, para além dos incluídos na Directiva alguns Estados já estão, em colaboração com os construtores a tomar medidas que visem a redução do consumo energético.

Eficiência energética nos transportes

Cerca de 40 ONG trabalham em Bruxelas para encontrar soluções mais viáveis para este sector.

- 70% do Petróleo é utilizado nos transportes:
- 50% em viaturas ligeiras;
- 25% em viaturas pesadas;
- 15% em aviões;
- o restante em transporte marítimo.

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Alguns países já conseguiram reduzir o consumo, como a Alemanha, a Finlândia e a Suécia. Contudo, outros gastaram mais do que há 10 anos.
As alterações climáticas são maiores e o choque macroeconómico também.
A diminuição da procura de petróleo reduziria o preço. Tem de ser ao nível político que se tem de encontrar soluções.
Por exemplo, ao nível dos automóveis, na Europa, desde 1998 que se tenta reduzir o consumo, o que não tem sido conseguido. Os novos automóveis não deveriam consumir mais do que 5l aos 100Km. Mas a cilindrada do automóvel médio aumentou 20%. Só invertendo esta tendência, quer taxando de modo inferior os carros com menor cilindrada e consumo, aumentando os restantes, quer como no Reino Unido onde os automóveis de empresa tem um consumo mais baixo do que os particulares, quer com outras medidas que se mostrem eficazes se conseguiria este objectivo. Os países com preço mais elevado de combustível têm reduzido o consumo. O apoio da CE e do PE são fundamentais para impor regras aos outros países.
As portagens urbanas, onde haja rede adequada de transportes públicos parece ser outra hipótese. Em Londres está a funcionar com êxito e a experiência iniciada em Estocolmo também parece estar a correr bem, embora ainda não tenha sido avaliada.
O custo do efeito dos "pesados" para a sociedade é só paga por estes em 20%.
O custo com o transporte aéreo é muito pouco controlado. Estima-se que possa chegar aos 49%.
O transporte por via marítima e fluvial tem sido pouco estudado provocando maior consumo em termos relativos, e maior poluição.
Nas áreas urbanas deve ser dada uma maior atenção aos transportes públicos. Este tema não foi mais desenvolvido por se aguardar que a Comissão de Transportes se pronuncie.

Como conclusões finais podemos sintetizar:

- Utilização da Escola para sensibilização da população;
- Programas Europeus sobre o comportamento energético;
- A subida do preço do petróleo em vez de provocar a irritação dos consumidores deveria levá-los a consumir menos (mudança de mentalidades);
- A utilização de combustíveis fósseis conduz a que cada vez o automóvel polua mais. Urge o incentivo à utilização do hidrogénio e dos biocombustíveis em tempo útil de evitarmos desastres ambientais irreparáveis;
- O Programa Concerto da CE procura incentivar em determinadas comunidades, a energia sustentável nos transportes, nas escolas.

Os Fundos Estruturais também devem ser utilizados nesta área.

O enfoque na redução do consumo de energia para melhoria da eficácia é a única solução segura. As fontes alternativas, hidrogénio, biocombustíveis, também têm impacte ambiental negativo!

Em anexo:
Convite e Programa da reunião;
Documento de trabalho sobre o Livro Verde
An energy efficient transport sector - challenges and solutions
CD- energy use in buildings: "use it better, use it less"

Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2006.
A Vice-Presidente da Comissão, Irene Veloso (PS).

Nota: O relatório foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do BE.
Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Ramos Preto acerca da reunião conjunta da Comissão de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO e representantes da OCDE, que teve lugar em Paris, no dia 22 de Fevereiro de 2006

Após a apresentação do programa definitivo por Paul Guillmor, Presidente da Comissão de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, a Sr.ª Berglind Ásgeirsdóttir, Secretária-Geral Adjunta da OCDE procedeu a uma breve apresentação dos temas em debate e dos oradores convidados.

Mike Kennedy
- Perspectivas Económicas Mundiais -

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Perspectivas económicas mundiais
Perspectivas relações Estados Unidos, União Europeia e Japão
Falará dos riscos e das novas perspectivas económicas
Crescimento OCDE foi robusto nomeadamente no Japão
Inflação não é um problema apesar do preço do petróleo
Japão tem sido a estrela da retoma e o mercado de trabalho melhorou Imenso.

Riscos Chave
Quatro riscos relevantes

Fundos de pensões
Preço do imobiliário
Défice extremo dos Estados Unidos
Preço do petróleo e os seus efeitos no crescimento e a inflação.

Preço do petróleo
Preço nunca esteve tão elevado
Choque do petróleo será permanente no preço
Elemento ligado à procura.
Rússia, Brasil, índia e China aumentaram exponencialmente a sua procura interna.
Choque ligado à procura e à inflação tem sido mais baixo do que nos anteriores choques petrolíferos.

Défice Extremo dos Estados Unidos
Vai continuar a agravar-se
Ásia emergente - China e Japão financiam o défice externo dos Estados Unidos
Défice é financeiro - se houver alterações não há margem de manobra na política financeira
China e países emergentes acumulam reservas.

Fundo de pensões
Não devolvem - remete para anexo

Preço do imobiliário
Analisados preços de 17 países, verifica-se que preços aumentaram imenso até 2006 - 25% - últimos seis anos
Nunca tantos países tiveram tal aumento em simultâneo
Isto explica-se pela descida das taxas de juro
Impostos - taxas - inflação - manutenção - são custos com os quais as pessoas não contam
Se as taxas de juro aumentarem os preços serão necessariamente ajustados, não se fala numa baixa do preço, mas de um ajustamento tal como ocorre de momento na Suíça, no Japão e na Alemanha.

Noé Van Hulst

A NATO tem de se interessar pela questão energética
Défices principais para os anos futuros
Cenário de referência
Tipo de mundo que vamos ter:
" 50% de aumento no consumo nos próximos 30 anos
" 2/3 desse crescimento ocorrerá da Ásia e da China (países em via de desenvolvimento)
" Petróleo vai dominar o sector dos transportes
" Petróleo é muito difícil de substituir
" Gás natural vai ultrapassar o carvão
" Produção petrolífera dos países da OCDE vai aumentar

De onde virá o aumento da produção:
" Médio Oriente e Norte de África
" 60% da produção virá do Médio Oriente e do Norte de África - 20% das reservas são da Arábia Saudita

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0011 | II Série C - Número 044 | 25 de Março de 2006

" Em 2030 produzirá 18 milhões

Preço aumentará
Irão pode aumentar em muito a produção
" País dominado por companhias nacionais
" Muito potencial mas que, de momento, se não concretiza

Iraque - cenário idêntico
Rússia - gás - Reservas não estão nos países da OCDE mas na Rússia e no Médio Oriente
Estados Unidos - mesma dependência - importação de gás líquido Isto significa vulnerabilidade dos países da OCDE - atentados terroristas
Se não fizermos investimento rápido haverá problemas no fornecimento.
Emissões de CO2:
" Em 2030 a maioria da emissão de CO2 será fora da OCDE
" Ameaça à segurança
Cenários de mudança energética
" Renováveis
" Energia nuclear
As alterações são profundamente necessária se queremos ter um futuro viável a partir de 2030
Se se aplicar na China e na índia, nos próximos 30 anos, a tecnologia da OCDE, isso implica redução de CO2 superior à prevista no Protocolo de Quioto.

Odille Sallard

Focou a sua intervenção na cooperação entre a OCDE e a China, nomeadamente no relatório de Setembro de 2005 da OCDE relativo à reforma de governação na China.
Promoção de reformas institucionais na República Popular da China é necessária para assegurar a sustentabilidade do crescimento e do desenvolvimento chinês.

Objectivos já alcançados

1. Economia chinesa cresceu muito rápido e é possível que continue a crescer.
2. Crescimento dos mais rápidos e sustentáveis dos últimos 50 anos.
3. Proporcionou remunerações elevadas e substancial redução da pobreza absoluta.
4. Apesar do rendimento médio ser inferior ao observado noutros países, muitas partes do país já atingiram níveis de rendimento observados noutros países da Ásia ocidental, no espaço de uma geração.
5. Performance económica que foi provocada por profundas e rápidas mudanças na política económica do governo que aumentou as forças do mercado e do sector privado.
6. Em conjugação com esta transformação interna, largamente incentivada pelo investimento estrangeiro e pela liberação económica, a China promoveu uma estratégia económica internacional pró-activa, inclusive através dos incentivos à assistência ao desenvolvimento e ao encorajamento do investimento de empresas chinesas no exterior.
7. Muitas destas empresas chinesas têm sido, com sucesso, integradas na cadeia mundial de fornecedores e hoje China é a terceira maior nação comercial.

Desafios internos

1. Rápido envelhecimento da população.
2. É necessário um constante compromisso das reformas para manter o crescimento e desenvolvimento sustentado chinês.
3. As reformas são necessárias para:
3.1. Melhorar a distribuição dos rendimentos;
3.2. Melhorar os serviços sociais;
3.3. Mobilidade laboral;
3.4. Desenvolvimento urbano e rural;
3.5. Protecção do meio ambiente;
3.6. No futuro cuidar do desenvolvimento do sector privado;
3.7. Melhor alocação do capital.

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4. É crucial melhorar a governação.
4.1. É necessário deferir o papel do Estado ao nível das reformas institucionais gerais;
4.2. Melhorar gestão da despesa pública;
4.3. Tornar a actuação da administração pública mais eficiente e efectiva para responder às crescentes expectativas da população.

5. Disparidade entre rendimentos entre zonas urbanas e rurais.
5.1. Acentuada no quadro do acesso à educação, saúde e apoios sociais.

6. O actual sistema político chinês comporta incertezas atenta a profundidade e rapidez da implementação das reformas requeridas.
7. Propostas do Comité Central do Partido Comunista Chinês do 11.° Plano Quinquenal parece aperceberem-se destes desafios e da crescente dificuldade do governo em arbitrar conflitos de interesse entre os diferentes grupos da sociedade.

7.1. Realça-se propostas para:
7.1.1. Aumentar oportunidades de emprego;
7.1.2. Melhorar sistema educativo;
7.1.3. Melhorar sistema de segurança social;
7.1.4. Melhorar a distribuição dos rendimentos.

8. Os dirigentes chineses parecem ter consciência da necessidade de, com urgência, promoverem reformas:
8.1. No sector bancário;
8.2. Abertura do mercado de capitais;
8.3. Melhoria do funcionamento do mercado de trocas comerciais;
8.4. Criação de um mercado nacional de trabalho;
8.5 Reformar a segurança social.

Desafios Internacionais

Sucesso chinês está a aumentar o risco de tensões a nível internacional, e as implicações do peso do crescimento da economia chinesa estão a provocar sérias preocupações na população de vários países da OCDE.

Preocupações:
1.1. Relativas ao comércio;

1.2. Relativas ao excesso dos investidores estrangeiros aos vários sectores incluindo:
1.2.1. Serviços financeiros;
1.2.2. Protecção dos direitos de propriedade intelectual;
1.2.3. Regra do respeito pelo direito instituído;

1.3. Segurança nas negociações do investimento, nomeadamente nas condições do emprego e da protecção social.

A transformação da China e a sua crescente importância na economia global são uma realidade. Mesmo que o país continue ou não a ter uma performance "de sucesso", o seu impacto na nossa economia está destinado a ser forte, multifacetado e duradouro.
Os países da OCDE necessitam antecipar e encarar este impacto tanto a nível institucional como colectivo.

Assembleia da República, 7 de Março de 2006.
O Deputado do PS, Ramos Preto.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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