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0001 | II Série C - Número 057S1 | 06 de Junho de 2006

Terça-feira, 6 de Junho de 2006 II Série-C - Número 57

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Composição do júri "Prémio Direitos Humanos".

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0002 | II Série C - Número 057S1 | 06 de Junho de 2006

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Composição do júri "Prémio Direitos Humanos"

Nos termos do Regulamento do Prémio Direitos Humanos, anualmente atribuído pela Assembleia da República, no quadro do disposto na Resolução n.º 69/98, de 22 de Dezembro, com as alterações da Resolução n.º 48/2002, de 20 de Julho, incumbe à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a designação de um júri que, até ao dia 31 de Outubro, proporá ao Presidente da Assembleia da República a atribuição do Prémio a candidatura efectivamente apresentada ou a entidade que, não obstante não ter apresentado candidatura, o mesmo entenda dever ser galardoada.
O júri referido deverá, nos termos do mesmo regulamento, ser designado até ao dia 30 de Junho.
Assim, vem a Comissão indicar a composição do júri para o Prémio Direitos Humanos a atribuir na cerimónia de 10 de Dezembro de 2006:

- Deputado Osvaldo Castro (PS) (Presidente)
- Deputada Maria de Belém Roseira (PS)
- Deputado Guilherme Silva (PSD)
- Deputado António Filipe (PCP)
- Deputado Telmo Correia (CDS-PP)
- Deputado Francisco Louçã (BE)
- Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes)

Solicita-se ainda a V. Ex.ª que diligencie no sentido de, como de costume, mandar promover a divulgação do Prémio no site da Assembleia e na comunicação social de modo a permitir a apresentação de candidaturas até ao próximo dia 31 de Julho, nos termos do artigo 6.º do Regulamento do Prémio.

Assembleia da República, 31 de Maio de 2006.
O Presidente da Comissão, Osvaldo Castro.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.