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2 | II Série C - Número: 042 | 26 de Março de 2007

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Lista de candidaturas a juízes

Para os devidos efeitos, vimos informar que os Grupos Parlamentares do PS e do PSD indicam como candidatos à eleição para Juízes do Tribunal Constitucional:

— Ana Maria Guerra Martins, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; — Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça; — João Eduardo Cura Mariano Esteves, Juiz-Desembargador do Tribunal da Relação do Porto; — José Manuel Cardoso Borges Soeiro, Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça; — Maria Lúcia Amaral, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; — Rui Carlos Pereira, Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal.

Assembleia da República, 21 de Março de 2007. — Os Deputados: Alberto Martins (Presidente do Grupo Parlamentar do PS) — Luís Marques Guedes (Presidente do Grupo Parlamentar do PSD).

Declaração do Grupo Parlamentar do PS

Os Deputados abaixo-assinados declaram subscrever a lista de candidatos à eleição para Juízes do Tribunal Constitucional: Afonso Candal — Manuel Maria Carrilho — Leonor Coutinho — Renato Leal — Agostinho Gonçalves — Pedro Farmhouse — Jorge Strecht — José Junqueiro — Ana Catarina Mendonça Mendes — Jorge Fão — Nuno Antão — Fernando Cabral — Glória Araújo — Jorge Almeida — Maria José Gamboa — Fernando Jesus — Ana Maria Rocha — Irene Veloso — Miguel Laranjeiro — Vasco Franco — Esmeralda Salero Ramires.

Palácio de S. Bento, 21 de Março de 2007.

Declaração do Grupo Parlamentar do PSD

Os Deputados abaixo assinados declaram subscrever a lista de candidatura dos novos juízes para o Tribunal Constitucional: Luís Marques Guedes — António Montalvão Machado — Pedro Duarte — Agostinho Branquinho — António Almeida Henriques — Miguel Frasquilho — Paulo Rangel — Henrique de Freitas — Melchior Moreira — Luís Montenegro — Hugo Velosa — Vasco Cunha — Manuel Correia de Jesus — Miguel Pignatelli — Adão e Silva — José Mendes Bota — Helena Lopes da Costa.

Palácio de S. Bento, 21 de Março de 2007.

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