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Segunda-feira, 29 de Outubro de 2007 II Série-C — Número 8
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Composição da Mesa da Comissão.
Comissão de Defesa Nacional: — Idem.
Comissão de Assuntos Europeus: — Idem.
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território: — Idem.
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública: — Idem.
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura: — Idem.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Composição da Mesa da Comissão
No termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que a composição da Mesa da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de acordo com a eleição realizada em 23 de Outubro de 2007, após a respectiva instalação por V. Ex.ª, é a seguinte:
— Presidente — Deputado Osvaldo Castro, do PS; — Vice-Presidente — Deputado António Montalvão Machado, do PSD; — Vice-Presidente — Deputado António Filipe, do PCP.
Palácio de São Bento, 24 de Outubro de 2007.
O Presidente da Comissão, Osvaldo Castro.
———
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Composição da Mesa da Comissão
Para os devidos efeitos venho informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que a Comissão de Defesa Nacional, na reunião do dia 23 de Outubro de 2007, procedeu à eleição da Mesa desta Comissão, que ficou com a seguinte composição:
Presidente — Deputado Júlio Francisco Miranda Calha, do PS; Vice-Presidente — Manuel Filipe Correia de Jesus, do PSD; Vice-Presidente — Deputado João Guilherme Nobre Prata F. Rebelo, do CDS-PP.
Palácio de São Bento, 24 de Outubro de 2007.
O Presidente da Comissão, Miranda Calha.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Composição da Mesa da Comissão
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, venho informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que, após a instalação da Comissão de Assuntos Europeus, a composição da sua Mesa é a seguinte:
Presidente — Deputado Vitalino José Prova Canas, do PS; 1.º Vice-Presidente — Deputado Luís Pais Antunes, do PSD; 2.º Vice-Presidente — Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP.
Palácio de São Bento, 25 de Outubro de 2007.
O Presidente da Comissão, Vitalino Canas.
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COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Composição da Mesa da Comissão
Para os devidos efeitos, tenho a honra de comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, reunida em 23 de Outubro de 2007, procedeu à eleição da Mesa da Comissão, tendo sido indicados e eleitos os seguintes Srs. Deputados:
Presidente — António Ramos Preto, do PS; Vice-Presidente — Mário Albuquerque, do PSD;
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Vice-Presidente — José Soeiro, do PCP.
Palácio de São Bento, 24 de Outubro de 2007.
O Presidente da Comissão, Ramos Preto.
——— COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Composição da Mesa da Comissão
Tenho a honra de informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, na reunião do dia 23 de Outubro de 2007, e de acordo com o novo Regimento da Assembleia da República, procedeu à eleição da Mesa desta Comissão, que ficou com a seguinte composição:
Presidente — Deputado Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, do PS; Vice-Presidente — Deputado Arménio Santos, do PSD; Vice-Presidente — Deputado Artur Jorge da Silva Machado, do PCP.
Palácio de São Bento, 24 de Outubro de 2007.
O Presidente da Comissão, Vítor Ramalho.
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COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA
Composição da Mesa da Comissão
Para os devidos efeitos, venho comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que foi aprovada, por unanimidade, na reunião desta Comissão, de 23 de Outubro de 2007, a eleição da Mesa da Comissão.
Assim sendo, a Mesa da Comissão passa a ter a seguinte composição a partir desta data:
Presidente — Deputado Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, do PSD; Vice-Presidente — Deputada Maria Teresa Alegre de Melo Duarte Portugal, do PS; Vice-Presidente — Deputado Luís Pedro Russo de Mota Soares, do CDS-PP.
Palácio de São Bento, 24 de Outubro de 2007.
O Presidente da Comissão, Luís Marques Guedes.
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