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Sábado, 3 de Maio de 2008 II Série-C — Número 28

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Comissões parlamentares: Comissão de Ética, Sociedade e Cultura: — Relatório elaborado pela Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS, relativo à sua participação na Conferência de Presidentes das Comissões de Cultura, que teve lugar em Ljubljana, no dia 14 de Abril de 2008.

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COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA Relatório elaborado pela Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS, relativo à sua participação na Conferência de Presidentes das Comissões de Cultura, que teve lugar em Ljubljana, no dia 14 de Abril de 2008

Decorreu em Ljublana, no âmbito da Presidência Eslovena, uma reunião das Comissões de Cultura com o objectivo de debater a questão do diálogo intercultural e a construção europeia, segundo a ordem de trabalhos que se anexa (a), na qual participei em representação da Assembleia da República (vide anexo sobre notas da intervenção portuguesa).
O debate foi precedido por um conjunto de intervenções colocando várias perspectivas relativas ao diálogo intercultural e à construção europeia:

— A abordagem eslovena e as razões que levaram a colocar o tema no início da sua presidência, bem com a necessidade de clarificar os comuns valores europeus como plataforma para estabelecer um diálogo intercultural numa perspectiva mais global; — A abordagem do Parlamento Europeu e a identificação de zonas classificadas como críticas nalguns países europeus; — A abordagem da Comissão Europeia e a identificação de áreas estratégicas (multilinguismo e maisntream em todos os programas) para a promoção do diálogo intercultural; — A abordagem filosófica como proposta de uma sistemática atitude crítica informadora da construção do diálogo intercultural.

Na sequência destas intervenções as diversas delegações parlamentares, tendo como ponto de partida a proposta segundo a qual o projecto europeu é também um projecto cultural assente na diversidade de línguas, culturas, religiões, debateram questões particulares relativas ao tema do encontro, das quais destaco:

— A abertura à diversidade assente no mútuo respeito e na mútua aceitação; — O respeito pela diversidade como fonte de desenvolvimento e factor de sustentabilidade {uma integração forçada que não respeita a diversidade produz sempre vitimas); — A educação como factor promotor de competências básicas para o diálogo intercultural, destacando-se os necessários investimentos na educação dos mais jovens e na promoção do multilinguismo; — O enquadramento jurídico como garantia dos direitos das minorias; — A preservação das raízes como garantia da diversidade tendo em conta uma progressiva tecnologia uniformizante; — O reconhecimento da questão religiosa como factor indispensável ao diálogo intercultural; — A importância do investimento nas artes e no desporto como factores promotores do diálogo intercultural; — A importância dos media como elemento de divulgação dos valores inerentes à diversidade e das vias para a sua integração e como factor da sua promoção.

Anexo

Notas da intervenção na reunião das Comissões de Cultura em Ljubljana

A

1 — Portugal, feito no cruzamento de culturas, é identificado por um território, uma língua, uma cultura, uma identidade. Contudo, 5% da população é composta por imigrantes e a comunidade cigana residente em Portugal há 500 anos mantém uma especificidade muito própria.
2 — O diálogo intercultural é uma questão de direitos humanos, de igualdade de oportunidades, de paz, de desenvolvimento sustentado.
3 — A integração da diversidade resulta não da simples coexistência, que pode conduzir a formas de exclusão, mas de efectiva e activa interpenetração.
4 — Para isso, vários patamares devem ser considerados:

— A predisposição social (representações sociais); — O ordenamento jurídico; — As políticas públicas; — A execução das políticas.

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B

5 — Duas iniciativas do Parlamento português, tendo como ponto de partida os direitos humanos e a igualdade de oportunidades, que têm por objectivo a o diálogo intercultural e a promoção da integração:

— Uma relacionada com os descendentes de emigrantes, 2.ª e 3.ª gerações; — Outra, com a comunidade cigana.

6 — No que se refere às duas iniciativas, de destacar:

— A importância da clarificação das representações sociais relativos a estas comunidades; — A importância do envolvimento das respectivas comunidades nas abordagens a desenvolver; — A identificação dos instrumentos privilegiados como a educação, a mediação e a integração espacial.

7 — Mais especificamente no que se refere à comunidade cigana é necessária uma reflexão mais aprofundada — comunidade de portugueses que maioritariamente abandonam a escola, não participam no mercado de trabalho, dependem da segurança social, vivem nos arredores das comunidades, mantém práticas seculares que os impedem de interagir com a comunidade envolvente.

C

8— Concluindo: o diálogo é um factor de compreensão, de respeito, mas deverá ser mais proactivo. Como instrumento de integração, em nome dos direitos humanos e da igualdade de oportunidades, deve garantir que todos façamos parte, apesar da nossa diversidade e por causa da nossa diversidade, para que assim todos sejamos factor de paz e de desenvolvimento sustentado.

Ljubljana, Abril de 2008.
A Deputada do PS, Maria do Rosário Carneiro.

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