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Sábado, 7 de Junho de 2008 II Série-C — Número 34

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Composição do júri do «Prémio Direitos Humanos», relativa à proposta de atribuição do Prémio para o ano de 2008.

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2 | II Série C - Número: 034 | 7 de Junho de 2008

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Composição do júri do «Prémio Direitos Humanos», relativa à proposta de atribuição do Prémio para o ano de 2008

Nos termos do regulamento do Prémio Direitos Humanos, anualmente atribuído pela Assembleia da República, no quadro do disposto na Resolução n.º 69/98, de 22 de Dezembro, com as alterações da Resolução n.º 48/2002, de 20 de Julho, incumbe à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a designação de um júri que, até ao dia 31 de Outubro, proporá ao Presidente da Assembleia da República a atribuição do Prémio a candidatura efectivamente apresentada ou a entidade que, não obstante não ter apresentado candidatura, considere o Júri dever ser galardoada.
O júri referido deverá, nos termos do mesmo regulamento, ser designado até ao dia 30 de Junho.
Assim, vem a Comissão indicar a composição do júri para o Prémio Direitos Humanos a atribuir na cerimónia de 10 de Dezembro de 2008:

— Deputado Osvaldo Castro (Presidente) — Deputado Ricardo Rodrigues — Deputado Guilherme Silva — Deputado António Filipe — Deputado Nuno Melo — Deputada Helena Pinto — Deputada Heloísa Apolónia

Solicito ainda a V. Ex.ª se digne diligenciar no sentido de ser promovida a divulgação do Prémio no site da Assembleia da República e junto da comunicação social, de modo a permitir a apresentação de candidaturas até ao próximo dia 31 de Julho, nos termos do artigo 6.° do Regulamento do Prémio.

Assembleia da República, 29 de Maio de 2008.
O Presidente da Comissão, Osvaldo Castro.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.