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Sábado, 19 de Julho de 2008 II Série-C — Número 40
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional: — Relatório referente à visita que a Comissão efectuou, conjuntamente com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, à AutoEuropa, no dia 20 de Maio de 2008.
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública: — Vide relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional.
— Relatório relativo à participação de uma delegação da Comissão na 97.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que teve lugar em Genebra, nos dias 10 a 12 de Junho.
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura: — Composição da Mesa da Comissão.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Relatório referente à visita que a Comissão efectuou, conjuntamente com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, à Autoeuropa, no dia 20 de Maio de 2008
No dia 20 de Maio de 2008 uma delegação conjunta das Comissões de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional e de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública deslocou-se às instalações da Volkswagen — AutoEuropa, com vista a contactar in loco com o sector automóvel, os seus desenvolvimentos recentes (nomeadamente nesta unidade fabril), o envolvimento dos trabalhadores na empresa e as perspectivas quanto ao futuro.
Do programa constou um briefing para apresentação da empresa e do seu conceito, bem como reuniões com os membros do conselho de gerência e com a comissão de trabalhadores.
No final, foi feita uma visita à fábrica e à linha de produção dos diversos modelos.
A delegação foi composta pelos seguintes Deputados: Alberto Antunes, Bruno Dias, Esmeralda Ramires, Fernando Rosas, Helder Amaral, Miguel Queiroz, Rita Miguel, Rosário Águas e Rui Vieira.
O Presidente da Comissão, Rui Vieira — O Presidente da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, Vítor Ramalho.
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COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Relatório relativo à participação da delegação da Comissão na 97.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que teve lugar em Genebra, nos dias 10 a 12 de Junho
Nos dias 10 a 13 de Junho uma delegação parlamentar da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública deslocou-se a Genebra para participar na 97.ª Conferência Internacional do Trabalho (OIT).
A delegação teve a seguinte composição:
— Deputada Isabel Coutinho, do PS; — Deputada Isabel Santos, do PS; — Deputado Arménio Santos, do PSD; — Deputado Pedro Quartin Graça, do PSD; — Deputado Pedro Mota Soares, do CDS-PP.
A delegação cumpriu o programa previsto para os dias 11, 12, e 13, mas não foi possível participar no almoço do dia 10 realizado na Residência Oficial da Embaixada de Portugal, oferecido pelo Embaixador português ao Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e sua delegação, porque a hora tardia da chegada a Genebra não o permitiu.
Pela mesma razão a delegação parlamentar não pôde estar presente na iniciativa promovida à tarde pelo Sr. Cônsul-Geral para assinalar o Dia de Portugal.
Assim, no dia 11 de Junho, pela manhã, a delegação parlamentar assistiu à intervenção do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no Plenário da Conferência e teve a oportunidade de estabelecer contactos com representantes dos países da CPLP e dos parceiros sociais nacionais — associações patronais e sindicais.
A delegação acompanhou também os trabalhos e várias intervenções integradas na celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinalou no dia 12 de Junho, sendo de destacar o debate presidido pelo Director-Geral da OIT sobre o tema «A educação — a resposta certa ao trabalho infantil», e no qual participaram vários especialistas.
No dia 12 de Junho a delegação assistiu aos trabalhos da Conferência e às intervenções dos representantes dos parceiros sociais portugueses — Heitor Salgueiro, pelas confederações empresariais, e João Proença, pelas confederações sindicais.
Ao princípio da noite confraternizámos num jantar oferecido pelo Sr. Embaixador, na Residência de Portugal à delegação parlamentar e aos representantes portugueses na CIT.
Uma iniciativa que estava planeada pelo Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, com a participação das delegações dos países da CPLP, especialmente oportuna para confraternização, estabelecimento de contactos e troca de informações, acabou por não se realizar em virtude do Sr. Ministro ter regressado a Portugal mais cedo do que o previsto.
No dia 13 de Junho a delegação parlamentar regressou a Portugal.
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Lisboa, 25 de Junho de 2008.
O Deputado Relator, Arménio Santos.
Nota: — O relatório foi aprovado.
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COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA
Composição da Mesa da Comissão
Para os devidos efeitos, venho comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que foi aprovada, por unanimidade, na reunião desta Comissão, de 9 de Julho de 2008, a eleição da nova Presidência da Comissão.
Assim sendo, a mesa da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura passa a ter a seguinte composição, a partir desta data:
Presidente — Deputado José Manuel de Matos Correia, do PSD; Vice-Presidente — Deputada Maria Teresa Alegre de Melo Duarte Portugal, do PS; Vice-Presidente — Deputado Luís Pedro Russo da Mota Soares, CDS-PP.
Assembleia da República, 9 de Julho de 2008.
A Vice-Presidente da Comissão, Teresa Portugal.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.