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2 | II Série C - Número: 051 | 11 de Setembro de 2008

MANDATO DE DEPUTADO

Declaração de renúncia de mandato do Deputado do PS Vítor Ramalho

Vítor Ramalho, Deputado do Partido Socialista, eleito pelo círculo eleitoral de Setúbal, vem, ao abrigo das disposições legais aplicáveis [cf. artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de Março, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 24/95 e 55/98, de 18 de Agosto de 1995, e 18 de Agosto de 1998, respectivamente, 8/99, de 10 de Fevereiro, 45/99, de 16 de Junho, 5/2001, de 13 de Março, 24/2003, de 4 de Julho, e 52-A/2005, de 10 de Outubro], comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República a renúncia ao mandato de Deputado à Assembleia da República, com efeitos a partir do dia 8 de Setembro de 2008, inclusive, dado que vai assumir o cargo de Presidente da Fundação INATEL.
Mais informo que do presente pedido de renúncia ao mandato de Deputado à Assembleia da República foi dado prévio conhecimento ao Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Aproveito a oportunidade para manifestar o meu sincero apreço por toda a colaboração que me foi prestada pelos serviços da Assembleia da República, em particular no âmbito da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, do Grupo de Amizade Portugal/Angola e do Núcleo Português do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa a que tive a honra de presidir, e formular votos de sucesso para o exercício do cargo que S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República ocupa.

Assembleia da República, 2 de Setembro de 2008.
O Deputado do PS, Vítor Ramalho.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.