2 | II Série C - Número: 018 | 9 de Abril de 2009

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Relatório elaborado pelo Deputado Jorge Neto, do PSD, relativo à sua participação no seminário The Brussels Tax Forum, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 30 e 31 de Março de 2009

Participei, com muito prazer, na minha qualidade de Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, no seminário The Brussels Tax Forum, nos dias 30 e 31 de Março de 2009.
Em traços muito gerais, o que avultou deste seminário foi um movimento crescente a nível europeu de combate ao planeamento fiscal agressivo, maxime aos tax havens (paraísos fiscais).
Do mesmo passo, é visível e incontornável uma corrente dominante de cariz prospectivo no sentido de a tributação fiscal incidir cada vez menos sobre as sociedades e as empresas e cada vez mais sobre os indivíduos, as propriedades e os impostos indirectos, maxime sobre o consumo.
É um sinal dos tempos… Assembleia da República, 2 de Abril de 2009 O Deputado do PSD, Jorge Neto.

——— GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Renúncia ao mandato do Deputado Vítor Ramalho como chefe da delegação da Assembleia da República na Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, designação do Deputado Miguel Coelho como seu substituto e da Deputada Maria do Rosário Carneiro como membro efectivo

Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do PS de solicitar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que, na decorrência do pedido de renúncia do mandato do Deputado Vítor Ramalho, considere para chefe da delegação da Assembleia da República na Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa o Deputado Miguel Coelho, e como membro efectivo a Deputada Maria do Rosário Carneiro.

Palácio de São Bento, 3 de Abril de 2009.
O Chefe de Gabinete, Eduardo Quinta Nova.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.