6 | II Série C - Número: 019 | 24 de Abril de 2009

Democrático constituem a maioria, 13 Deputados do Partido Rússia Justa e 9 deputados do Partido Comunista). O Governo de São Petersburgo é eleito pela assembleia regional, sob proposta do Presidente da Federação.
Quanto ao financiamento da região de São Petersburgo, esta retém cerca de 50% dos impostos regionais cobrados. Para além disso, o financiamento da educação e cultura (como p.ex., as 49 universidades públicas de São Petersburgo ou a manutenção e funcionamento do Museu do Hermitage) cabem ao Governo Federal.
3) Relações UE/Rússia, num quadro de globalização e o papel moderador que poderá caber a um país como Portugal, de pequena dimensão, mas de actuação global, cuja intervenção poderá contribuir para moderação de eventuais conflitos, nomeadamente no quadro das negociações do novo APC. O aprofundamento das relações com a Rússia tem que ser um objectivo estratégico para a UE e Portugal tem defendido esse ponto de vista. A nova abordagem das relações entre a UE e a Rússia tem de partir dos valores comuns, com objectivos estratégicos e seguindo uma política de pequenos passos, avançando em domínios como o combate às migrações ilegais, à criminalidade económica e a luta contra o tráfico de droga.
Quanto a este ponto, a posição estratégica de São Petersburgo é essencial na integração da Rússia com a UE, nomeadamente na abertura de um espaço único comum UE/Rússia, no âmbito de um novo APC estratégico.
4) Relações NATO/Rússia: O posicionamento de São Petersburgo implica uma especial preocupação com a estratégia da NATO para o Báltico. O alargamento da NATO a novos países, como a Suécia e a Finlândia, intensifica a necessidade da Rússia e a NATO definirem o seu relacionamento.

A entrevista do Presidente da Delegação ao canal regional BOT – Vossa Televisão Pública, versou sobre os objectivos da visita da CAE; as perspectivas da cooperação e dos contactos comerciais entre Portugal e a Rússia; e as áreas de cooperação já existentes e as que podem ser alargadas e desenvolvidas, nomeadamente o turismo. Foi igualmente abordado o protocolo de cooperação entre o Porto e São Petersburgo.
Foi ainda focada a temática das migrações e a necessidade da existência de programas de apoio às comunidades migrantes em Portugal e na Rússia. Por fim, foi ainda referido o ensino de português na Universidade Estatal de São Petersburgo, onde cerca de cinquenta alunos aprendem a nossa língua.

3. CONCLUSÃO

A visita da Delegação da CAE à Rússia revelou-se de extrema utilidade, proporcionando uma experiência única para o estabelecimento de contactos e troca e de informação.
Esta deslocação proporcionou a oportunidade de apresentar Portugal como um interlocutor privilegiado para fomentar as relações UE/Rússia e NATO/Rússia, pela sua actuação como parceiro global e neutro, para quem os destinos da Rússia e da UE estão indelevelmente ligados. Com efeito, as relações UE/Rússia têm um impacto que transcende a vertente bilateral, com consequências ao nível regional, transatlântico e global e necessitam de um novo paradigma baseado na confiança. Um modelo que clarifique posições e as regras do jogo, num quadro institucional estável por parte da UE, que permita uma abordagem estratégica dessas mesmas relações.
À semelhança do que se tem verificado ao nível governamental, a deslocação desta delegação permitiu ainda o aprofundamento das relações parlamentares bilaterais que, espera-se, possam ser intensificadas.
Por fim, cabe referir o esforço conjunto do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Duma, Konstantin Kossatchev e da Embaixada de Portugal em Moscovo que, para além da organização das reuniões, colocaram à disposição da Delegação os necessários meios à realização do programa em Moscovo, nomeadamente o transporte (foi colocado à disposição um veículo da Duma) e a interpretação (assegurada pelo intérprete da Embaixada).