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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 II Série-C — Número 036

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional: — II Relatório do Grupo de Trabalho do Sector Têxtil e Vestuário.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

II Relatório do Grupo de Trabaho do Sector do Têxtil e Vestuário

“ …Vemo-nos confrontados com um sistema complexo, uma espécie de monstro, sem ideias sem objectivo, capaz ao mesmo tempo de servir o homem da melhor maneira como de tudo destruir na sua passagem porque nenhuma consideração ética o anima.
Como em face de qualquer monstro demoníaco, era altura de nos servirmos do nosso sentido do bem e do mal para o dominar antes que ele nos escape. Era tempo de transformarmos uma ameaça numa oportunidade.
Para esse fim, aproveitemos esta crise para tomarmos consciência de algumas verdades simples: […] A humanidade só pode sobreviver se nos capacitarmos de que temos interesse no bem dos outros.”
Jacques Attali , in a Crise e agora?

AR, 21 de Julho de 2009 Relatório aprovado por unanimidade pelos Grupos Parlamentares que compõem o Grupo de Trabalho – Sector Têxtil e Vestuário (PS, PSD, PCP e CDS-PP).

Julho 2009.

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ÍNDICE

I. INTRODUÇÃO II. PROGRAMA DE ACTIVIDADES III. COMPOSIÇÃO IV. ACTIVIDADE 4.1. Audições (vide Anexo 9.2.) 4.2. Audiências (vide Anexo 9.2.) 4.3. Eventos V. POSICIONAMENTO DO SECTOR 5.1. Enquadramento 5.2. Preocupações dos Agentes do Sector VI. INICIATIVAS EUROPEIAS VII. INICIATIVAS NACIONAIS 7.1. Iniciativas Públicas 7.2. Iniciativas de Agentes do Sector VIII. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES IX. ANEXOS 9.1. Declaração de Voto do Grupo Parlamentar do PCP 9.2. Síntese das Audições e das Audiências 9.3. Documentação da Audição Pública em Guimarães 9.4. Documentação da Conferência na Assembleia da República

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I. INTRODUÇÃO

O presente Relatório apresenta uma síntese das actividades mais relevantes desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho, o enquadramento de algumas das principais características do Sector, consequências aos níveis nacionais e internacionais do impacto da globalização na Indústria do Têxtil e Vestuário (ITV), terminando com um conjunto de conclusões e recomendações.
Este trabalho não pretende ser extenso e estará certamente incompleto, mas procura registar os caminhos, as oportunidades, as preocupações e constrangimentos do sector mais referenciados pelos diferentes agentes ouvidos nas audiências solicitadas, nas audições e conferências que promovemos.
É certamente este envolvimento conjunto dos agentes do sector que tem assegurado uma capacidade de resistência e resiliência do sector aos desafios da globalização e permite que a ITV portuguesa seja hoje um parceiro reconhecido na ITV Europeia.
Aliás, devemos uma palavra de especial apreço aos agentes do sector: empresários, sindicatos, associações empresariais, centros tecnológicos e universidades, pela forma apaixonada, e sempre atenta como defendem o futuro do sector têxtil e vestuário português e a sua indústria, bem como a sua colaboração construtiva e empenhada com o Grupo de Trabalho.

II. PROGRAMA DE ACTIVIDADES

O Grupo de Trabalho Têxtil que funcionou durante a 1.ª e 2.ª Sessão Legislativa teve um novo mandato atribuído, essencialmente, para a 4ª Sessão Legislativa.
No primeiro mandato, o trabalho desenvolvido teve como objectivo avaliar as grandes questões estratégicas do sector têxtil e vestuário, considerando o impacto de liberalização do Comércio Internacional no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Na sessão legislativa em curso, para além de fazer um balanço da evolução verificada no sector, designadamente na concretização das recomendações do primeiro trabalho realizado, o Grupo assumiu uma nova missão: Contribuir para a divulgação do Sector do Têxtil e do Vestuário que se encontra na vanguarda da modernização, inovação e responsabilidade social.
Neste contexto, e reconhecendo que havia áreas que não tinham sido aprofundadas no primeiro mandato, o Grupo de Trabalho propôs-se, através da promoção de audições e outros encontros ou acções, aprofundar as seguintes questões:

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Pequenas e médias empresas e associativismo; Subcontratação – trabalho a feitio e trabalho por encomenda; Formação e qualificação dos empresários e trabalhadores; Empregabilidade; Inovação e modernização; Energia – e o impacto do seu custo no sector; Cluster Moda; Pólo de Competitividade Têxtil; Follow-up às recomendações constantes do primeiro Relatório efectuado; Acompanhamento de iniciativas europeias; Acompanhamento da actividade governativa.

III. COMPOSIÇÃO

O Grupo de Trabalho – Sector Têxtil e Vestuário teve a seguinte constituição, que se manteve ao longo da legislatura:

Deputado (a) Teresa Venda PS, Coordenador do Grupo de Trabalho Hortense Martins PS Miguel Laranjeiro PS Emídio Guerreiro PSD Rosário Águas PSD Agostinho Lopes PCP Hélder Amaral CDS-PP

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IV. ACTIVIDADE A par do acompanhamento das informações, estudos e notícias sobre o Sector, o Grupo de Trabalho desenvolveu a sua actividade procurando ouvir os agentes da ITV. Para além de ter recebido em audiência todas as entidades que o solicitaram junto da Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional ou do próprio Grupo de Trabalho, promoveu o conjunto seguinte de iniciativas:

4.1. Audições (vide Anexo 9.2.)

Foram efectuadas as audições parlamentares com as seguintes entidades: 08.Out.08 Associação de Municípios do Vale do Cávado 15.Out.08 Associação de Municípios do Vale do Ave 22.Out.08 Instituto Regulador de Águas e Resíduos 17.Dez.08 Associação Industrial Portuguesa e Associação Nacional de Jovens Empresários 14.Jan.09 Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção 27.Jan.09 Associação Têxtil e Vestuário de Portugal 10.Fev.09 Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles 04.Mar.09 Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação 24.Mar.09 Gestores dos Programas Operacionais Temáticos: Potencial Humano e Factores de Competitividade 16.Abr.09 Gestores dos Programas Operacionais Regionais: Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo

4.2. Audiências (vide Anexo 9.2.)

Foram concedidas audiências às seguintes entidades: 17.Jul.07 Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar Transposição da Directiva 2004/8/CE 29.Jan.08 Delegação de empresas V. FINO, FIAR, FINISTEX, FÁBRICA BARROS -FIAR -FINISTEX, FARELEIROS –
PIVOT.
Situação do projecto previsto para o terreno de Fábricas Barros 21.Fev.08 Cotton Route-Vestuário e Mobiliário, Lda.
Problemas relacionados com a expansão da empresa.
21.Fev.08 Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro Crise em empresas do Distrito de Coimbra e Leiria 21.Fev.08 Associação Nacional dos Lanifícios, Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar, Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção Situação do sector em matéria económico-financeira, fiscal e laboral.
9.Set.08 ACTO e Cooperativas de Actividade e Emprego Apresentação do modelo de empresas partilhadas

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4.3. Eventos

O Grupo organizou os seguintes eventos e programas:

1. Audição Pública – "Pequenos e Médios Empresários do Sector Têxtil e Vestuário” – em Guimarães, com empresários do sector. (vide Anexo 9.3.)

Enquadramento das Actividades do Grupo de Trabalho e da Audição Pública: Deputada Teresa Venda, PS, Coordenadora do Grupo de Trabalho Audição de Pequenos e Médios Empresários Conclusões pelos Grupos Parlamentares: Deputado Nuno Melo, CDS-PP Deputado Agostinho Lopes, PCP Deputado Emídio Guerreiro, PSD

2. Conferência «Indústria Têxtil e Vestuário – Trajectos de Futuro» (em simultâneo com a qual decorreu uma Mostra de produtos inovadores) (vide Anexo 9.4.)

1.º Painel Caminhos de Inovação – Têxteis Técnicos e Funcionais Moderadora: Deputada Teresa Venda, PS, Coordenadora do Grupo de Trabalho Intervenções: - António Braz Costa, CITEVE Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e Vestuário de Portugal - Luís Meireles, BIODEVICES, SA – Biomedical Engineering - João Carvalho, FITECOM – Comercialização e Indústria Têxtil. Lda. - Daniel Agis, IMPETUS PORTUGAL – TÊXTEIS, SA

2.º Painel Marcas Próprias e o Pólo de Competitividade da Moda Moderadora: Deputada Rosário Águas, PSD Intervenções: - João Costa, PÓLO DE COMPETITIVIDADE DA MODA - Luís Filipe Rafael, DIELMAR, SA - José Adriano Vaz Pinheiro, MUNDOTÊXTIL – INDÚSTRIAS TÊXTEIS, SA - Pedro Montes Pinheiro, HOZAR, SGPS, SA

Conclusões / Intervenções dos Grupos Parlamentares Deputado Hélder Amaral, CDS-PP Deputado Agostinho Lopes, PCP Deputado Emídio Guerreiro, PSD Deputada Hortense Martins, PS

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V. POSICIONAMENTO DO SECTOR

5.1. Enquadramento Encontrámos, no início do novo mandato do Grupo de Trabalho e no contacto com os agentes do sector, atitudes diversificadas sobre o impacto da liberalização do Comércio Têxtil e Vestuário Mundial em 1 de Janeiro de 2005, designadamente do impacto da abertura do mercado europeu à produção asiática. Alguns, afirmando a sua capacidade de resistência face à reestruturação entretanto empreendida, à racionalização e profissionalismo que introduziram na gestão e à terciarização de algumas actividades. Outros, referindo as dificuldades, perante uma liberalização que carece de regras mais eficazes. Depois de dois anos de decréscimo das exportações (2005 e 2006) verificava-se um movimento de recuperação, tendo o ano de 2007 atingido valores próximos de 2004. Nas palavras de um agente do Sector: “A abertura externa e a vocação exportadora de ITV nacional é uma matriz incontornável, um traço constitutivo do seu ADN e uma vantagem competitiva.
No início da década, cerca de 59% do volume de negócios do sector era realizado nas trocas externas; 7 anos depois, essa percentagem sobe para mais de 66%.
Contudo, exportar não tem sempre o mesmo significado e internacionalizar os negócios não se reduz á simples actividade de vendas em mercados externos”. Na realidade, assistiu-se nos últimos anos a uma alteração do perfil de algumas das empresas que compõem o sector exportador português de ITV, nomeadamente empresas de média e grande dimensão, que atingiram posições significativas no mercado internacional, em todas as vertentes:
Fabricantes de matérias-primas e intermediários de alta qualidade, alto valor acrescentado e inovação. Empresa de “private-label” sofisticado, muitas vezes assente em colecções de grande criatividade ou em serviços de logística avançada. Empresas com marca própria, com domínio dos pontos de venda e abordagem direccionada ao consumidor final.

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E m pre s a s da I nd ús t r i a Tê x t i l po r D i m e ns ã o de P e s s oa l a o S e r v i ç o
1 3 . 8 7 3 ; 7 9 %
3 . 0 2 0 ; 1 7 %
6 9 3 ; 4 %
5 7 ; 0 %
A t é 9
1 0 — 4 9
5 0 — 2 4 9
2 5 0 o u m a i s A par destes sinais de evolução positiva, mantém-se também uma das fraquezas do sector, decorrente de importante concentração de actividades de execução, pouco estratégicas, de baixo valor acrescentado, em empresas de micro e pequena dimensão com um elevado peso no tecido produtivo e um grande deficit em termos de capacidade comercial de acesso directo aos mercados finais.

Regista-se um recurso importante às modalidades de “trabalho a feitio”, a menos estratçgica da subcontratação. Uma variante de produção utilizada por grupo numeroso de empresas, com fraco controlo do processo produtivo, sendo as suas condições estabelecidas, exclusivamente, por quem faz a encomenda. Isto traduz-se numa incapacidade de retenção no território regional das maisvalias da actividade sectorial e numa enorme dependência de estratégias empresariais alheias, mesmo quando a maior parte das empresas são de capitais locais.

Apesar desta grande heterogeneidade do Sector, a fileira têxtil portuguesa, com mais de 17.000 empresas, das quais apenas 0,3% com mais de 250 trabalhadores (57), representa: 12% das exportações nacionais (4.304 milhões de €); 23% do emprego da indústria transformadora nacional; 9% dos negócios da indústria transformadora.

Segundo o INE, em 2006, existiam em Portugal 17.643 empresas da indústria têxtil, sendo que 79% (13.873 empresas) eram micro empresas, pois apresentavam entre 0 e 9 trabalhadores. Do universo das empresas da indústria têxtil, 17% apresentavam entre 10 e 49 trabalhadores (pequenas empresas), seguindo-se o grupo das médias empresas (4% do total). Por fim, existiam em Portugal 57 empresas da indústria têxtil com 250 ou mais trabalhadores, representando apenas 0,3% do total.

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Ave 4.809 8.241 58% 27,3%
Cáva d o 2.803 5.730 49% 15,9%
Gr an d e Porto 2.361 12.488 19% 13,4%
Gr an d e L isb o a 1.832 15.497 12% 10,4%
T âm eg a 1.475 7.273 20% 8,4%
P en ín su la d e Set ú b al 555 4.643 12% 3,1%
M in h o - L im a 399 1.948 20% 2,3%
E n t r e Do u r o e V o u g a 338 5.170 7% 1,9%
Baixo V o u g a 336 4.756 7% 1,9%
Baixo M o n d eg o 274 2.752 10% 1,6%
P in h al L it o r al 265 3.868 7% 1,5%
Alg ar ve 233 2.879 8% 1,3%
Oes t e 227 3.485 7% 1,3%
Dão - L af õ es 206 2.056 10% 1,2%
M éd io T ejo 200 1.996 10% 1,1%
R. A. M ad eir a 153 1.405 11% 0,9%
P in h al In t er io r No r t e 146 1.234 12% 0,8%
Co va d a Bei r a 139 684 20% 0,8%
R. A. Aço r es 135 1.573 9% 0,8%
Alt o T r ás - o s- M o n t es 111 1.322 8% 0,6%
L ezír ia d o T ejo 106 1.876 6% 0,6%
Alen t ejo Cen t r al 95 1.505 6% 0,5%
Do u r o 87 1.161 7% 0,5%
S er r a d a Est r ela 79 401 20% 0,4%
Beir a I n t er io r No r t e 65 729 9% 0,4%
Alt o Alen t ejo 63 812 8% 0,4%
Beir a I n t er io r S u l 52 564 9% 0,3%
Baixo Alen t ejo 37 898 4% 0,2%
Alen t ejo L it o r al 35 605 6% 0,2%
P in h al In t er io r S u l 27 407 7% 0,2%
T o t al 17.643 97.958 18% 100%
INE : E stat ísticas d as Emp r esa s
Nº de em preas a da i nd .
T r an s f orm ad ora
P es o d o t êx ti l na i nd ús tr i a
P es o d a i nd . tê x ti l no P aís
Ind ú stria T êx t il, Nu t s I II, 20 06
NUT S III Nº de em pres as do s ec tor têx ti l
Relevante ainda a sua forte concentração territorial, sobretudo no Norte do País, onde sobressai a sub-região do Ave com a maior concentração de empresas do sector têxtil, logo seguida pela subregião do Cávado. Nestas duas regiões está instalada 43% da Indústria Têxtil Portuguesa.

A Sub-região do Ave apresenta a maior concentração de empresas do sector têxtil do país. Em 2006, contava com 4.809 empresas deste sector têxtil, representando 27% do total do país. A sub-região do Cávado é a 2ª com maior concentração de empresas deste sector, onde cerca de 16% das empresas têxteis estão ali localizadas. Em ambas as subregiões se verifica a primazia das empresas da indústria têxtil no conjunto das outras empresas. No Ave, as empresas da indústria Têxtil representam mais de metade (58%) do total das empresas localizadas na região e no Cávado esta representação fica-se, aproximadamente, por metade (49%).

Esta concentração territorial reforça a dimensão social associada à redução de unidades industriais que se verificam no sector, por isso apresentamos uma breve análise dos últimos indicadores conhecidos em termos do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (2006).

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Índ ice S int ético de Dese n v o lv imen t o Regio n al ( IS DR) , NUT S III , 2 00 6
O r de na ç ão O r de na ç ão
Mi nh o-Li m a 99,53 8 93,41 14
Cáv ad o 98,41 13 97,13 11
A v e 98,77 10 99,92 5
G r an de P orto 97,73 17 101,75 3
T âm eg a 91,6 30 87,97 22
E ntre Dou r o e V ou ga 99,67 7 100,13 4
Douro 94,97 27 85,38 27
A l to T r ás - os - Mo nte s 94,29 28 83,08 29
B ai x o V ou ga 101 3 103,69 2
B ai x o M on de go 100 5 92,04 18
P i nh al Li toral 101,03 2 97,71 10
P i nh al In teri or Nor te 95,51 25 86,7 24
Dão-Laf õe s 97,8 15 92,72 17
P i nh al In teri or Su l 96,88 23 83,95 28
S err a d a E s tr el a 97,77 16 81,16 30
B ei r a I nte r i or Nor te 98,5 12 87 23
B ei r a I nte r i or Su l 100,05 4 86,16 26
Cov a d a B ei r a 97,1 22 88,22 21
O es te 96,44 24 93,27 15
Mé di o T ej o 97,12 21 91,69 19
G r an de Li s bo a 109,91 1 118,54 1
P en íns ul a d e S etú ba l 98,55 11 99,37 6
A l en tej o L i toral 95,5 26 97,9 8
A l to A l en tej o 99,98 6 86,69 25
A l en tej o Ce ntral 98,93 9 93,95 13
B ai x o A l en tej o 97,6 19 89,51 20
Le z ír i a d o T ej o 97,57 20 97,88 9
A l ga r v e 98,34 14 99,17 7
R. A . A ç ores 94,04 29 92,97 16
R. A . M ad ei r a 97,69 18 96,71 12
INE : ìn dice sin téct ico de Desen volvime nto Regio na l, 20 06
NUT S III
Índ i c e g l ob al Com pe ti ti v i da de Das 30 sub-regiões do país (NUT III), a sub-região do Ave apresenta-se como a 10ª sub-região com o índice sintético de desenvolvimento regional mais elevado, enquanto a sub-região do Cávado ocupa o 13º lugar. Em termos de competitividade, a sub-região do Ave está muito bem colocada ao apresentar-se como a 5ª subregião do país com maior competitividade; por seu turno, o Cávado posiciona-se seis posições abaixo daquela, ao encontrar-se em 11º lugar.

Por outro lado, a análise do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, associada à evolução do PIB per capita, mostra a importância da ITV para o desenvolvimento deste território.

Com um PIB de 5,8 mil milhões de €, o Ave é a 4ª subregião com maior PIB do país, representando 3,6% do total da riqueza produzida. O Cávado, com um PIB de 4,8 mil milhões de €, coloca-se na 10ª sub-região que mais contribui para o PIB nacional, representando 3,0% do total. Em termos de PIB per capita, o Ave regista 11.100 € (19º no país), estando 28% abaixo do PIB per capita nacional (15.400 €). A sub-região do Cávado regista um PIB per capita ligeiramente superior, de 11.700 € (16º no país), estando 24% abaixo da média nacional.

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De facto, as regiões Ave e Cávado, apesar das fragilidades sociais reconhecidas, quando comparadas com o território nacional, posicionam-se positivamente em termos do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional. Num universo das 30 regiões NUT III, AVE e Cávado encontram-se respectivamente na 10ª e 13ª posição do índice global, sendo que a NUT III AVE se posiciona em 5º lugar no ranking da competitividade (tendo apenas à frente, Grande Lisboa (1º); Baixo Vouga (2º); Grande Porto (3º) e Entre Douro e Vouga (4º)).

5.2. Preocupações dos Agentes do Sector

Salientam-se oito temas que parecem preocupações comuns:

1º. A liberalização comercial mantém-se no centro das preocupações uma vez que o sector permanece vulnerável face aos novos concorrentes mundiais, sobretudo a China com o termo de Memorando de Entendimento celebrado em 31 de Dezembro de 2007. Consideram ser necessário: (i) aprofundar os instrumentos mais eficazes de protecção comercial (medidas anti-dumping, antisubvenções, e de salvaguarda) para defender a competitividade e os interesses dos produtores e dos trabalhadores face às importações de produtos efectuados em condições desleais, nomeadamente com a criação/adopção da etiqueta de origem; (ii) uma outra atenção às políticas e negociações comerciais, bilaterais e multilaterais da União Europeia (UE).

2º. As condições internas associadas à evolução dos custos dos factores de produção, da factura energética (electricidade, gás natural e combustíveis, nomeadamente do fuel oil no interior); do tratamento dos efluentes, e da aplicação das normas da regulamentação comunitária REACH, cuja aplicação diferenciada ou mesmo não aplicação por alguns países, pode significar brutais desníveis de competitividade.

3º. Os problemas com os recursos humanos, nomeadamente dos custos do trabalho, onde, havendo posições contraditórias, parece assistir-se todos os anos a atrasos na publicação das Portarias de Extensão aos Contratos Colectivos de Trabalho (CCT) negociados com as associações patronais. Este atraso repercute-se na actualização atempada dos salários quer dos trabalhadores de empresas filiadas em associações que não acordaram CTT, quer dos trabalhadores não filiados nos sindicatos, que são hoje a maioria.

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4º. As dificuldades associadas à pouca agilidade e aos constrangimentos na implementação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos diferentes sistemas de incentivos a que a ITV pode recorrer e que se consideram indispensáveis para reestruturação necessária, quer em termos dos processos produtivos, mas sobretudo da organização e conquista de novos mercados.

5º. As dificuldades em negociar, no âmbito do Procedimento Extrajudicial de Conciliação, as dívidas com a Segurança Social e com a Administração Fiscal, que não só precipitam muitas vezes a falência e encerramento das empresas em causa, mas também condicionam o acesso às candidaturas do QREN e às linhas de crédito e outras ajudas.

6º. Os problemas fiscais diversos, sendo apontados como questões centrais o atraso na recuperação do IVA pelas empresas exportadoras e a manutenção do Pagamento Especial por Conta.

7º. A dificuldade de obtenção de crédito e seguros de crédito em condições aceitáveis, face às enormes exigências do sector financeiro, mesmo no quadro das medidas governamentais na sequência da crise financeira desencadeada após Setembro de 2008. É também assinalado que as exigências feitas em termos de relações normalizadas com a Segurança Social e a Administração Fiscal, sem cuidar de obter mais informações sobre a solidez financeira das empresas, se traduzem na inviabilização do recurso às ajudas, por numerosas empresas.

8º. Apesar de o sector ter recebido com satisfação a constituição de um Grupo de Trabalho com todos os agentes (associações empresariais e sindicatos) – coordenado pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional – lamentaram que ao longo do período até ao lançamento do Plano de Apoio ao Desenvolvimento das Indústrias da Moda (PADIM) e à criação do Pólo de Competitividade da Moda não houvesse uma participação, “em pç de igualdade”, de todos os agentes do sector.

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VI. INICIATIVAS EUROPEIAS

Considerando a importância, para o sector, das iniciativas tomadas a nível europeu, registam-se cinco eventos:

a. Conferência Europeia de Moda e Inovação (Fev.2008)1, onde destacamos um conjunto de conclusões que reflectem a percepção do caminho que se deve prosseguir na indústria têxtil portuguesa:

“A Indústria Têxtil e do Vestuário (ITV) europeia é líder mundial em moda, design, qualidade e produtos inovadores. Apesar de todas as dificuldades a ITV continuará a ser uma actividade fundamental da indústria pelos seus próprios méritos. Novas estratégias de abordagem dos mercados permitirá responder aos desafios globais e aos valores europeus no que respeita às condições sociais, coesão entre as populações e regiões, protecção de saúde dos trabalhadores e consumidores, assim como do ambiente segurança e protecção.

Inovação, investigação e qualificação representam factores de competitividade da Indústria que devem ser apoiados e reforçados. Simultaneamente, devem ser garantias de condições equitativas nos mercados mundiais, especialmente no que representa às tarifas e as barreiras não tarifárias e a protecção dos direitos de propriedade intelectual. De facto, os compromissos e valores europeus em termos de qualidade de vida, segurança e normas éticas e ambientais respeitados pela ITV europeia exigem que os outros competidores/ concorrentes no mercado respeitem os mesmos parâmetros designadamente a Ásia.
Devem ser alcançadas medidas que intensifiquem os esforços no domínio da transparência do mercado, trocas recíprocas, medidas anti-dumping uniformes e melhoria do controlo da saúde e qualidade dos produtos que circulam no mercado europeu.
1 Organização conjunta da Comissão Europeia – DG Empresa e Indústria e do Ministério do Desenvolvimento Económico italiano.

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As mudanças climáticas trazem desafios novos para a indústria transformadora, designadamente a têxtil e tem implicações especialmente em relação ao desenvolvimento de novas tecnologias para o uso mais eficiente de energia e matérias-primas mais eficientes.

Na área da investigação, inovação é reconhecida como uma área emergente e com o potencial para liderança no mundo. Os segmentos de têxteis técnicos para protecção individual, têxteis para cuidados de saúde e médicos e têxteis de alta resistência para construção, são áreas em franco desenvolvimento.

Inovação, investigação & desenvolvimento, surge como uma fórmula vencedora para a ITV devendo o sector público e privado incrementar e disseminar os resultados de forma a manter uma posição de liderança no mercado.

A par deste movimento de I&D as empresas têxteis têm desenvolvido processos de modernização e reestruturação. O desenvolvimento constante de produtos inovadores exige novos processos, novas tecnologias e consequente actualização de competências profissionais e qualificação, através da aprendizagem ao longo da vida e formação permanente.

Estas mudanças estruturais devem contar com o diálogo social entre os trabalhadores, sindicatos e empregadores, e constante proactiva abordagem dos sindicatos na gestão de mudanças estruturais.

Em termos ambientais, salientar que a abordagem para a protecção do ambiente e da produção e consumo sustentáveis influenciam directamente o desempenho da indústria. A regulamentação Reach pode ser vista como um encargo que provoca custos adicionais. Como resposta deve-se encontrar formas de minimizar esses custos, convertendo os requisitos em oportunidades. Para isso é necessário assegurar que os produtos importados para a UE, também sejam ambientalmente amigáveis e portanto sujeitos às normas internacionais, do mesmo modo que os produtos fabricados na Europa.

Paralelamente é imprescindível garantir o reforço da protecção dos direitos da protecção intelectual intensificando a luta contra os produtos contrafeitos.
Vantagem do Cluster e Cooperação euro mediterrânica, decorrente da vantagem de proximidade dos mercados europeus, designadamente no garantir das entregas on time. Reconhecendo-se os países da zona euro mediterrânica como os fornecedores estratégicos da UE.”

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b. Regulamento da União Europeia relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis. Tem como objectivo simplificar e melhorar o quadro normativo em vigor para permitir um enquadramento das novas fibras desenvolvidas, com vista a encorajar a inovação no sector têxtil e vestuário, permitindo aos utilizadores de fibras e aos consumidores beneficiar mais rapidamente de produtos inovadores.

Deste regulamento, que tem como finalidade facilitar o procedimento legislativo para adaptar a legislação ao processo técnico e reduzir o tempo entre a apresentação de um pedido e a adopção de uma nova denominação de fibra, não podemos deixar de destacar o facto de o Regulamento salientar,”que a revisão não tem por objectivo alargar a legislação da UE, a outras exigências de etiquetagem, que não as ligadas à composição das fibras e à harmonização das denominações das fibras têxteis abrangidas pelas directivas em vigor.”

c. Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) é um fundo de solidariedade instituído pelo Regulamento (CE) n.º 1927/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006 [Jornal Oficial L 406 de 30.12.2006]. O FEG pretende apoiar os trabalhadores, sobretudo em regiões e nos sectores mais desfavorecidos na sequência da abertura à economia globalizada. O FEG tem uma dotação anual máxima de 500 milhões de €, dotação essa que se destina à reintegração profissional de 35.000 a 50.000 trabalhadores, através de Assistência na procura de emprego, Reconversão específica, Promoção do espírito empresarial, Apoio ao exercício de uma actividade por conta própria e "Complementos de rendimento de actividades" especiais com carácter temporário.

Portugal apresentou já duas candidaturas ao FEG, a última das quais em Janeiro de 2009, referente aos sector têxtil nas regiões Norte e Centro. Esta candidatura foi aprovada pela Comissão Europeia em Junho e irá abranger mais de 1.500 trabalhadores, envolvendo um montante de 832.800 €. Concretamente, irão beneficiar da ajuda 1.504 trabalhadores despedidos de 49 empresas têxteis do Norte e Centro do país em 2008.

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d. Relatório de Informação sobre a Evolução da Indústria Europeia dos Têxteis e do Calçado da Comissão Consultiva das mutações industriais do Comité Económico e Social Europeu (FEV. 2008). Este relatório aborda, de forma sistematizada, as questões mais importantes analisadas pelos principais actores institucionais e não-institucionais em vários estados e debates públicos, como: Definição e situação geral do sector; Liberalização comercial, obstáculos comerciais e instrumentos de promoção; Cadeias globais, redes e pequenas e médias empresas; Imagem, inovação e investigação; Emprego e dimensão social; Protecção da propriedade intelectual (combate à pirataria e a contrafacção); Protecção dos consumidores e ambiente; Governação.
Reconhece que ficam em aberto outros desafios e problemas importantes. “São exemplos determinadas áreas como o desenvolvimento sustentável, que está estreitamente associado à eficiência energética das empresas do sector; o tema da subcontratação; os acordos sobre integração no mercado mediterrâneo; e a necessidade de aumentar os investimentos no sector através da identificação de instrumentos financeiros para apoiar o crescimento e facilitar a entrada no mercado aos novos empresários”.

e. Petição Moda e Saúde - Por iniciativa da Associação das Colectividades Têxteis Europeias (ACTE2), foi entregue à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu, subscrita por mais de 500 entidades europeias a Petição para Certificação de Qualidade, Transparência, Transacção, Composição e origem dos produtos dos sectores têxtil, confecção, couro e calçado (TCC).

Com esta Petição, os subscritores pedem à Comissão Europeia e aos Estados Membros um conjunto de medidas de prevenção dos riscos de Saúde derivados dos produtos do sector por não observância das normas comunitárias designadamente, o Regulamento REACH, a criação de um sistema de vigilância, com a introdução de uma etiqueta de origem obrigatória pelo menos para os produtos importados no mercado interno e a aplicação de medidas sancionatórias. 2 ACTE: Associação Europeia, criada pela Lei Portuguesa, com mais de 60 sócios dos vários Estados Membros, e sede em Guimarães.

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VII. INICIATIVAS NACIONAIS

Destacamos, pelo impacto no sector, um conjunto de iniciativas que tiveram lugar, promovidas quer por entidades públicas, quer privadas.

7.1. Iniciativas Públicas

a) QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional que terá a vigência 2007 – 2013 e que representa o principal instrumento público de apoio ao sector pela criação de condições de alavacagem do investimento, propiciando e estimulando a mudança do modelo de desenvolvimento económico e o relançamento do crescimento.

O Grupo de Trabalho teve oportunidade de ouvir os gestores dos principais programas com incidência útil na ITV, não só para conhecer a evolução das candidaturas e do processo de decisão, mas também os sensibilizar da importância de um processo diligente de análise e decisão para a competitividade da ITV. Regista-se de forma sintética o volume de apoios/contratos já apreciados/ concretizados de acordo com a informação transmitida pelos respectivos gestores.

i. Programa Operacional de Factores de Competitividade (POFC)

Pela PME INVESTE, em 2 Julho de 2009 tinham sido aprovadas 829 candidaturas, representando um total de financiamento apoiado de 165.156 mil €.

Linhas PME INVESTE - Operações aprovadas em 2 de Julho 09 Sectores PME Investe I PME Investe II PME Investe III Total Nº Valor (mil €) Nº Valor (mil €) Micro e Pequenas Exportadoras Automóvel Nº Valor (mil €) Nº Valor (mil €) Nº Valor (mil €) Nº Valor (mil €) Têxtil 29 19.009 62 22.839 227 8.333 59 36.550 3 4.700 380 91.431 Vestuário 32 18.954 59 13.202 287 10.619 71 30.950 - - 449 73.725 Total Sector ITV 61 37.963 121 36.041 514 18.952 130 67.500 3 4.700 829 165.156 SiQREN - 2Jul09

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O POFC, programa com maior diversidade de apoios, à data de 2 de Julho de 2009, tinha aprovado 146 projectos (dos quais 35 projectos de internacionalização) representando um investimento elegível de 135.661 mil €, a que corresponde um incentivo de 56.752 mil €.

PROJECTOS QREN (2007-02JUL2009) - SISTEMAS DE INCENTIVOS ITV Instrumento Projectos aprovados Projectos contratados Nº projectos Investimento elegível Incentivo Nº projectos Incentivo I&DT Empresas/Projectos Individuais 9 3.760 1.944 7 1.487 I&DT Empresas/Projectos em Co-promoção 4 2.930 1.888 I&DT Empresas/Vale I&DT 6 180 135 1 19 Criação/Reforço Compet. Int. I&DT/Núcleos I&DT 1 384 153 1 153 SI Inovação/Inovação Produtiva 20 73.057 27.563 13 14.517 SI Qualificação PME/Projecto Individual e de Cooperação 29 8.369 3.157 25 2.503 SI Qualificação PME/Projectos Conjuntos 4 15.336 7.041 4 7.041 SI Qualificação PME/Vale Inovação 11 229 172 6 78 Total Sector Indústria dos Têxteis 84 104.245 42.053 57 25.798 I&DT Empresas/Projectos Individuais 3 1.253 794 1 288 I&DT Empresas/Projectos em Co-promoção 1 840 598 1 598 I&DT Empresas/Vale I&DT 5 167 124 3 75 Criação/Reforço Compet. Int. I&DT/Núcleos I&DT 1 757 378 1 378 SI Inovação/Inovação Produtiva 9 6.728 3.355 6 1.975 SI Inovação/Empreendedorismo Qualificado 2 1.407 960 SI Qualificação PME/Proj. Individual e de Cooper. 31 13.550 5.408 25 4.912 SI Qualificação PME/Projectos Conjuntos 3 6.568 2.973 2 2.909 SI Qualificação PME/Vale Inovação 7 146 109 6 84 Total Sector Indústria do Vestuário 62 31.416 14.699 45 11.219 Total Sector ITV 146 35.661 56.752 102 37.017 SiQREN - 02Jul09

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ii. Programa Operacional Potencial Humano (POPH)

Quanto aos dados referentes ao Programa Operacional Temático Potencial Humano, as empresas que concorrem a fundos de formação não referenciam, frequentemente, que esta formação se destina ao sector têxtil e vestuário. Neste sentido, os dados de execução do POPH não apuram, na globalidade, os destinatários da formação, pelo que se revelam subvalorizados, não devendo portanto ser divulgados, de acordo com informação da Gestão do POPH.

iii. Programa Operacional do Norte PO Norte (ON:2):

1. Programa operacional regional do Norte 2007-2013 – Apoio a micro e pequenas empresas

Em 2 de Julho tinham sido aprovadas 56 candidaturas de empresas do sector têxtil e do vestuário aos Sistemas de Incentivos do ON.2, envolvendo um investimento total da ordem dos 16,1 milhões de € e um montante de incentivo FEDER associado de 7,05 milhões de €. Estes valores representam cerca de 7% do total de candidaturas aprovadas pelo ON.2 e 4% do respectivo montante de incentivo FEDER.
Sistemas de Incentivos ON.2 Candidaturas aprovadas (€) N.º Investimento FEDER Total ON.2 778 361.093.336 162.154.628 Sector Têxtil e Vestuário 56 16.085.728 7.046.910 Indústria 39 13.728.518 6.134.404 Comércio 17 2.357.211 912.506 % Total 7,2% 4,5% 4,3% Fonte: SI QREN Do conjunto das 56 candidaturas aprovadas, 70% (39) dizem respeito a projectos de empresas industriais, representando 85% do investimento total e 87% do incentivo FEDER. As restantes 17 candidaturas respeitam a projectos de empresas de comercialização (por grosso ou a retalho) de produtos têxteis e de vestuário

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2. Programa operacional Factores de Competitividades (POFC) – Apoio a médias e grandes empresas

Foram aprovadas um total de 401 candidaturas relativas a projectos de médias e grandes empresas da região do Norte e, de entre estas, 76 projectos (19%) dizem respeito a empresas do sector têxtil e do vestuário, envolvendo um montante global de investimento de 90,8 milhões € e um incentivo FEDER de cerca de 29,7 milhões de €.

Sistemas de Incentivos POFC Candidaturas aprovadas - Região Norte (€) N.º Investimento FEDER Total 401 692.741.314 236.423.079 Sector Têxtil e Vestuário 76 90.763.575 29.733.204 Indústria 75 90.281.971 29.639.150 Comércio 1 481.604 94.054 % Total 19,0% 13,1% 12,6% Fonte: SI QREN (2 Julho 2009) As taxas de aprovação nos projectos relativos ao sector têxtil e de vestuário (candidaturas aprovadas sobre candidaturas apresentadas) rondam os 73%, superando as taxas médias de aprovação verificadas nas candidaturas de empresas da região Norte no POFC (50%) e denotando um maior nível de aprovação face ao que se verifica nas micro e pequenas empresas (financiadas pelo ON.2), reflectindo muito provavelmente maiores níveis de recursos nas empresas de maior dimensão não só a nível financeiro, mas também a nível técnico. Na repartição do incentivo FEDER aprovado para empresas do sector têxtil e do vestuário pelos três sistemas de incentivos, nota-se um padrão de distribuição bastante diferente do que se verifica nas micro e pequenas empresas, com o SI Inovação a concentrar 65% do total de incentivo aprovado, o SI Qualificação de PME 24% e o SI IDT 11%.

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Sistemas de Incentivos POFC

Candidaturas aprovadas - Região Norte (€)

Repartição por Sistema de Incentivos N.º % Total Investimento % Total FEDER % Total SI I&DT Candidaturas Totais 101 25% 115.684.830 17% 45.613.835 19% Sector Têxtil e Vestuário 16 21% 7.083.413 8% 3.280.212 11% SI Inovação Candidaturas Totais 95 24% 481.780.958 70% 163.303.479 69% Sector Têxtil e Vestuário 15 20% 59.692.136 66% 19.188.536 65% SI Qualificação PME Candidaturas Totais 205 51% 95.275.526 14% 27.505.765 12% Sector Têxtil e Vestuário 45 59% 23.988.026 26% 7.264.457 24% Total SI Candidaturas Totais 401 692.741.314 236.423.079 Sector Têxtil e Vestuário 76 90.763.575 29.733.204 Foram celebrados contratos para 60 dos 76 projectos aprovados (79%), envolvendo um montante de FEDER de 19,8 milhões de € (67% do total aprovado).

iv. Programa Operacional do Centro (PO Centro):

O Gestor do Programa Operacional da Região Centro informou das candidaturas aprovadas para o sector têxtil (ST), registando que para efeitos do tratamento estatístico (ST) do Programa Centro estão classificadas as seguintes classificações CAE: (Fabrico de Têxteis/ (CAE 13), Indústria do Vestuário (CAE 14), e Indústria do Couro e produtos de couro (CAE 15)).

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Neste enquadramento são os seguintes os projectos aprovados para a Região Centro: PROJECTOS APROVADOS NO ST NA REGIÃO CENTRO

POFC + PO CENTRO N.º de Projectos Investimento total (milhões €) Incentivo total (milhões €) Fabricação de Têxteis 13 27.6 9.8 Indústria do Vestuário 10 9.8 3.6 Ind. Couro e Prod. Couro 21 13.9 5.9 TOTAL IT 44 51.3 19.3
Peso do ST nos projectos aprovados na Indústria Transformadora na Região Centro N.º de Projectos Investimento total Incentivo 10.0% 4.5% 6.1%

Taxa de Aprovação das candidaturas (n.º de projectos) na Região Centro Indústria Transformadora 45.7% Sector Têxtil 59.5%

Taxa de Incentivo na Região Centro (% do Investimento total) Indústria Transformadora 27.7% Sector Têxtil 37.6% Têxtil / Ind. Transformadora 1,4

v. Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo (POR Lisboa):

À data da audição com o Gestor do Programa de Lisboa e Vale do Tejo, Abril de 2009, estavam aprovados do Sector Têxtil e do Vestuário do Programa POR LISBOA, 6 projectos representando 11.602 mil € de investimento total, 9.905 mil € de investimento elegível e 4.188,2 mil € de incentivo FEDER aprovado. Relativamente ao universo de candidaturas aos diversos eixos do Programa Operacional de Lisboa a posição em Abril de 2009 está reflectida no quadro seguinte:

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Eixo Tipologia de projecto Montante FEDER a concurso (€) N.º de candidaturas Volume total de investimento previsto (€) Candidaturas aprovadas N.º Inv. Elegível (€) FEDER (€) 1 Total Eixo 1 77.554.013,00 686 931.818.723,45 216 164.942.854,81 66.393.196,79 2 e 3 Total Eixo 2 e 3 114.000.000,00 173 360.564.122,00 69 104.078.405,00 48.070.878,00 4 Total Eixo 4 4.130.000,00 6 5.476.153,16 6 4.682.999,06 3.278.099,34 Total Geral 195.684.013,00 865 1.297.858.998,13 291 273.704.259,03 117.742.174,22

b) O Plano de Apoio ao Desenvolvimento das Indústrias da Moda, apresentado em Março de 2009, surge com o duplo objectivo de capacitar o sector a lutar e ultrapassar os efeitos da crise mundial, e simultaneamente promover a sua modernização, aproveitando a oportunidade para ganhar competitividade. O Plano nasceu de uma reunião com todas as estruturas do sector em Dezembro de 2008, convocada pelos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social. Muitas dessas estruturas apresentaram então, ou posteriormente, propostas de medidas a integrar no Plano final que resultasse da síntese a fazer pelo Grupo de Trabalho criado com a sua participação, sob a direcção do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional. O plano de apoio está subdividido em quatro grandes eixos: 1- apoio ao financiamento das empresas (através da redução dos custos fiscais), 2 - apoio às exportações (a partir, por exemplo, da promoção dos produtos nacionais nos mercados exteriores), 3- o apoio à consolidação do sector (está previsto o financiamento de um Pólo de Competitividade das Indústrias da Moda) e 3 - estímulo à manutenção do emprego, patente no apoio aos jovens no acesso ao emprego e na aposta na especialização da mão-de-obra.

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O quadro seguinte sintetiza as 23 medidas de apoio das quais 10 medidas específicas para o sector:

A aprovação deste Plano, a que se deverá adicionar o sistema de incentivos previsto no QREN, tem o mérito de reconhecer o papel estratégico da ITV para a Economia Portuguesa, contudo é considerado insuficiente para responder às necessidades do sector, nomeadamente das suas micro e pequenas empresas, particularmente ao nível da estabilização dos seus problemas de financiamento de curto prazo e de tesouraria. 7.2. Iniciativas de Agentes do Sector

c) A Associação de Têxtil Portuguesa (ATP) apresentou um Plano Estratégico para a Indústria Têxtil e do Vestuário para 2015. Da autoria do Prof. Daniel Bessa e do Dr. Paulo Vaz actualiza o primeiro Plano estratégico, realizado para a Indústria em 2002, à luz de dados supervenientes, das circunstancias actuais, das tendências futuras e de novos quadros políticos, económicos e sociais, entretanto surgidos:

Este plano, conforme ç referido na Introdução, “procura identificar e sistematizar um conjunto de linhas orientadoras gerais e comuns, cujo mérito será auxiliar a reflexão e a formulação dos planos estratégicos individuais de cada organização, ao mesmo tempo que volta a dirigir ao Poder Politico

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algumas recomendações destinadas a melhorar a envolvente em que as empresas actuam, de modo a que aquele procure redireccionar os apoios públicos aos investimentos em domínios específicos, mais em linha com o moderno paradigma que se deseja construir para o País, a sua economia e seu tecido empresarial.”

d) Criação do Pólo de Competitividade da Moda – Constituído em Outubro de 2008 a Associação Pólo de Competitividade da Moda (APCM), tem como entidades sócio-fundadoras, a ATP, a APICCAPS, a ANIVEC/APIV, a ANJE, a AORP (Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal), o CITEVE, o CTCP (Centro Tecnológico do Calçado de Portugal) e a Associação Moda Lisboa, o INESC Porto – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto.

A APCM tem como objectivos, nomeadamente, (i) promover a imagem e a valorização dos sectores que integram o agregado da fileira moda, através da implementação de iniciativas e estratégias de eficiência colectiva que visem a internacionalização, inovação, qualificação e modernização dos sectores do têxtil, vestuário, calçado e ourivesaria e (ii) fomentar, de modo estruturado, a emergência de economias de aglomeração através, nomeadamente, da cooperação e funcionamento em rede entre as empresas e entre estas e outros actores relevantes para o desenvolvimento da fileira moda.

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VIII. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

CONCLUSÕES

1ª – A crise financeira mundial originou uma quebra das exportações e a diminuição significativa da carteira de encomendas na indústria têxtil e do vestuário portuguesa, apesar deste cenário preocupante mas que neste momento é comum à generalidade dos sectores da economia. Nos empresários do sector, a par dos que se mantêm confiantes e com competências para resistir, existem muitas preocupações e interrogações sobre o que vai restar no pós crise, nomeadamente pelas evidentes dificuldades financeiras de muitas empresas, apesar de apresentarem sólidos índices de sustentabilidade económica. 2ª – Falta de harmonização / concertação entre políticas e praticas no tratamento de situações de empresas com passivos em mora ao sector público estatal, designadamente, segurança social e administração fiscal. A este propósito, tendo a questão sido posta quer à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, quer à Secretaria de Estado da Segurança Social, transcrevemos a informação recebida deste último Gabinete: “…A segurança social tem vindo a reforçar o seu esforço no sentido de minorar os efeitos nefastos da crise no sector têxtil e do vestuário. Na verdade, a legislação aplicável à regularização da divida à segurança social apresenta-se mais flexível do que a legislação aplicável à regularização de dívida à administração fiscal, nomeadamente pelas preocupações de natureza social subjacentes às normas de regularização extraordinárias da dívida, actualmente vertidas no Decreto-Lei n.º 411/91, de 17 de Outubro.
Paralelamente à maior flexibilidade legal, a segurança social também tem promovido a divulgação desta legislação, designadamente, através da organização de Seminários e Encontros com representantes de diversos sectores da economia, com o intuito de, ao divulgar, tomar mais transparente e acessível o processo de regularização de dívidas.
Relativamente às propostas concretas apresentadas pelo Grupo de Trabalho – Sector Têxtil e Vestuário, e no que concerne à Segurança Social, importa referir que o Decreto-Lei n.º 411/91, de 17 de Outubro, não proíbe a progressividade das prestações. Embora a regra seja a autorização de prestações mensais, iguais e sucessivas, sempre que tal se justifique por ser indispensável para a viabilização do contribuinte, são autorizadas prestações progressivas.
Por outro lado, a possibilidade de conceder carências não se encontra prevista actualmente mas, na proposta de diploma regulamentar ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de

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Segurança Social equaciona-se tal hipótese desde que se afigure indispensável para a viabilização do contribuinte.
Relativamente aos juros vincendos a segurança social aplica uma taxa mais reduzida à medida que aumenta a idoneidade da garantia associada ao acordo prestacional. Assim, a taxa de juros vincendos aplicável nas situações em que a garantia associada ao acordo é uma garantia bancária corresponde a 3%, no caso da hipótese voluntária essa taxa é de 4%, 5% para as hipotecas legais e 6% para o penhor.
No que concerne ao prazo máximo de duração dos processos tendentes à aprovação dos acordos prestacionais, a segurança social respeita os prazos legalmente estabelecidos: no caso dos Procedimentos Extrajudiciais de Conciliação existe um sério esforço no sentido de encurtar tais prazos; no caso dos Processos de Insolvência, a sua duração depende do próprio processo judicial não obstante a maior desjudicialização do mesmo. Ainda assim, também nestes processos, a segurança social tem feito idêntico esforço no sentido de acelerar a conclusão dos mesmos nas situações de homologação dos planos de insolvência. Por outro lado, importa salientar que muitas vezes os processos são mais demorados do que o que seria desejável devido a factos imputáveis aos contribuintes, nomeadamente porque não constituem as garantias, ficando a segurança social impossibilitada de fazer avançar o processo.
Finalmente, e no que concerne ao incumprimento dos acordos prestacionais e à proposta de existência de um mecanismo de alerta para tais situações, informamos que perante o acompanhamento de tais acordos, assim que os mesmos são incumpridos a segurança social comunica a situação ao contribuinte, assim, para o não agravamento da sua situação financeira. Alem disso, a segurança social mentem-se disponível para equacionar soluções para as situações de incumprimento ou potencial incumprimento dos acordos prestacionais quando a iniciativa é tomada pelos contribuintes.
3ª – O processo permanente de reestruturação e ajustamento a que a ITV está submetida tem impactos significativos ao nível do emprego e coesão social dos territórios envolvidos e a importância fulcral do respeito pelos direitos dos trabalhadores exige o maior empenho de todos actores / países europeus em apoiar normas multilaterais designadamente de não tolerância do dumping social, nomeadamente com a implementação da etiqueta de origem.

4ª – As empresas reagem à globalização e à concorrência global e as suas respostas dependem do nível de apropriação que a empresa tem da cadeia de produção de valor. Na ITV, desde a fase de transformação, o produto é gradualmente acrescido de valor e chega ao mercado incorporando no preço o valor acrescentado durante o percurso.
No contexto português e da ITV da Região Norte, as cadeias de valor cativo3 constituem as modalidades mais frequentes de relacionamento entre empresas. Neste contexto, mesmo contando 3 “Cadeia de valor cativo”: Nestas redes, os fornecedores de pequena dimensão dependem de compradores com muito mais envergadura.
Os fornecedores enfrentam custos elevados quando mudam a produção e a clientela. “Fornecedores cativos”: produzem bens nãostandards conforme especificações do comprador.

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com uma rica fileira têxtil e vestuário, o território regional apresenta alguma fragilidade, causada pela importante concentração de actividades de execução, pouco estratégicas, e de um deficit em termos de capacidade comercial, de acesso directo aos mercados finais.
Regista-se um recurso importante ás modalidades de “trabalho a feitio”, a menos estratçgica da subcontratação. É uma variante de produção utilizada pelo grupo mais numeroso de empresas, com fraco controlo do processo produtivo, sendo as suas condições estabelecidas exclusivamente por quem faz a encomenda. Isto traduz-se numa incapacidade de retenção no território regional das mais-valias da actividade sectorial e um elevado grau de dependência estratégica, mesmo quando a maior parte das empresas são de capitais locais.
Paralelamente, registamos a existência de PME com produto de qualidade que respondem a nichos de mercado próprios com necessidade de se apoiar em canais de distribuição estruturados, mas que não lhes é oferecido pelo Sector.

5ª – A nível europeu, o peso económico e político das cadeias de logística e distribuição é enorme e desproporcionado, e manifesta-se inclusive através dos poderosos lobbies que constituem junto dos órgãos da União Europeia e dos Estados nacionais, afeiçoando aos seus interesses multinacionais as decisões políticas e de regulação da indústria e do comércio mundial do ITVC.

6ª – A cadeia de valor da ITV envolve quatro grandes componentes: design; produção; logística e distribuição. Observa-se uma clara vontade de maior investimento na inovação e design e na apropriação dos canais de logística e distribuição, encontrando-se as empresas em processos de consolidação progressiva de marcas próprias e, consequentemente, numa redução progressiva da dependência de encomendas (ordens de produção externas).
Resulta, muito significativa a forte presença de capitais locais na origem do sistema produtivos do têxtil e vestuário regional, o que pode, sem dúvida, justificar a preexistência de alguma reactividade perante a situação do mercado e à deslocalização. RECOMENDAÇÕES

Antes de apresentarmos as recomendações que consideramos ser úteis deixar como resultado do trabalho de acompanhamento do Sector que o Grupo de Trabalho realizou neste mandato e que podem ser desenvolvidas na próxima Legislatura, consideramos dever recordar as 21

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recomendações que integraram o 1º Relatório elaborado e datado de Julho de 2007, a maior parte das quais, senão mesmo a totalidade, se mantêm actuais.

RECOMENDAÇÕES do Relatório do Grupo – Sector Têxtil e Vestuário (aprovadas em Julho 2007)

O futuro do sector do vestuário e do têxtil dependerá de forma crucial da capacidade da indústria para inovar os seus produtos, para utilizar os processos mais avançados e da focalização nas necessidades dos seus clientes, bem como do comportamento ético, ambiental e social dos restantes Países, e da evolução cambial. A imprescindível reestruturação industrial recomenda medidas de incentivo ao tecido empresarial e o devido acompanhamento de políticas sociais:

1. Dinamizar acções para responder aos problemas estruturais e conjunturais do Sector. Promover e divulgar os seus pontos fortes e desafios, que são aliciantes, e podem atrair jovens alunos para as Universidades, trabalhadores especializados e novos empresários para a Indústria;

2. Continuar a desenvolver acções e medidas que actuem nas condições de enquadramento do sector, nomeadamente apoiando este sector e a sua reestruturação. Continuar a investir se possível de forma mais acelerada no sentido do reforço da imagem geral de Portugal, enquanto marca, apoiando e actuando ao nível da chamada diplomacia económica, através da criação de delegações em mercados emergentes, a exemplo da China onde foi aberta a delegação do ICEP em Xangai.
No processo de reestruturação em curso neste sector, estas medidas ajudarão no médio e longo prazo as empresas do sector de molde a que criem alternativas de emprego em nichos e mercados emergentes, aumentem a competitividade das regiões. Tudo isto só é possível com formação e informação dos empresários envolvidos.
No âmbito do funcionamento do AGIIRE – Gabinete de Intervenção Integrada para a Reestruturação Empresarial, deve ser dedicada particular atenção à intervenção pró-activa nas empresas e regiões afectadas pela reestruturação industrial nas ITV, em particular através de incentivos à modernização, ao reforço da capacidade tecnológica, à qualificação dos recursos humanos e à eficácia dos apoios sociais;

3. Incentivar a localização de novos projectos de investimento que promovam a diversificação da base industrial, com ênfase nas regiões de maior densidade das ITV;
4. Estimular políticas de base territorial que facilitem a mudança estrutural e a diversificação de competências das regiões numa estratégia que relacione novos pólos de competitividade com dinâmicas empresariais, inovação tecnológica e disponibilidade de mercado;

5. Procurar um enquadramento mais favorável à competitividade internacional do sector, nomeadamente quanto aos preços dos principais factores de produção industrial (energia, telecomunicações, transportes, etc.);

6. Avaliar todos os programas que estão em curso, no sentido de reforçar a prossecução dos seus objectivos.
Assim devem ser limados os aspectos que não permitiram atingir os objectivos traçados com a eficácia desejada, e devem ser reforçados os aspectos e montantes, quando necessário, de molde a estimular a adesão das empresas aos mesmos;

7. Estimular o governo a acelerar a implementação da REDE conjunta ICEP/IAPMEI no sentido do alargamento do mercado doméstico, dada a importância para as empresas portuguesas, e mesmo para as regiões fronteiriças, que se debatem com problemas de desertificação e dificuldades de desenvolvimento das suas actividades económicas, nomeadamente ao nível fiscal. Esse alargamento está previsto ao nível das quatro autonomias raianas: Galiza- Vigo; Castela-Leão – Valladolid; Extremadura – Mérida e Andaluzia-Sevilha;

8. Criar condições propícias para que o mercado financeiro não perca a confiança no sector e assim disponibilize crédito e outras formas de financiamento em condições idênticas a outros sectores no que respeita à análise de risco. Propiciar o acesso a capital de risco às PME discriminando positivamente o volume de capitais disponíveis para o sector, e acesso a outros formatos adequados à natureza de inúmeras empresas de pequena e média dimensão;

9. Aperfeiçoar a legislação de trabalho no que respeita às obrigações de formação permitindo a diferenciação e estimulando a formação associada à inovação incremental muito importante na ITV. Essas normas e legislação têm de estar ajustadas, de modo a atender à realidade das micro e das pequenas e médias empresas, que por vezes não têm condições de atender a tamanha burocracia e exigências. Uma atenção especial deverá considerar a importância da formação dos empresários;

10. O recente Acordo Colectivo de Trabalho (concluído durante o período de elaboração do Relatório) e os acordos em torno do Salário Mínimo, devem abrir uma fase de revalorização dos ganhos dos trabalhadores e de

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melhorias de condições laborais, vencendo-se o estigma de um sector de mão-de-obra barata e desqualificada;

11. Reforçar a eficácia das políticas de emprego e formação actualmente disponíveis para as regiões do Ave, do Cávado e da Beira Interior com eventual extensão a outras regiões afectadas pela reestruturação do sector, e assegurar elevados níveis de execução das mesmas. Em particular as relativas à i) formação de activos; ii) formação para reconversão profissional; iii) apoios à criação do próprio emprego; iv) iniciativas locais de emprego; v) micro-crédito

12. Concretizar a medida já anunciada pelo Governo que prevê o encurtamento significativo do prazo para reembolsar o IVA às empresas exportadoras credoras de IVA;

13. Defender na U.E. e no âmbito da negociação da Agenda de Doha para o Desenvolvimento (OMC) um quadro de regras mais justas e equitativas para o sistema mundial de trocas comerciais. Designadamente garantir reciprocidade, um acesso efectivo das empresas industriais a mercados mais dinâmicos, assim como o respeito pela propriedade intelectual e o cumprimento das regras s ambientais e sociais de acordo com as regras de um comércio saudável, bem como medidas que combatam a contrafacção, e em conformidade com o estabelecido pelas regras da U.E. e OMC;

14. Impor o principio da responsabilidade social das empresas, do respeito pelas normas da OIT, dos Direitos do Homem e das convenções internacionais em matéria de ambiente, exigindo-se, nas importações extracomunitárias a etiqueta de origem “Made in….” (sistema europeu de rotulagem) e a declaração de responsabilidade pelo cumprimento dos direitos sociais e ambientais;

15. Promover a presença de empresas da ITV nas principais feiras internacionais. Estimular programas/políticas que apoiem as empresas a procurar e a entrar em novos mercados;

16. Continuar a aposta em políticas que estimulem a capacidade exportadora das empresas, assentes na inovação, aos vários níveis, e que têm revelado resultados positivos. Continuar e reforçar as políticas de apoio a internacionalização das empresas, nomeadamente ao nível da entrada nos novos mercados, como a China, e a sua diversificação. Portugal é um dos países que assinou um protocolo com a China, deve ser reforçada a sua actuação através do estabelecimento de Protocolos Financeiros com o Governo Chinês para a promoção de produtos/empresas portuguesas naquele mercado; Avaliar o efeito dos programas, como o Exportar +, que têm cariz global na dinamização das exportações e no apoio à internacionalização, de forma a serem reforçados os aspectos, de molde atingir uma melhor eficácia nos objectivos a atingir;

17. Efectivar a criação de centros de distribuição de produtos portugueses no exterior, de acordo com o que está estabelecido e previsto pelo governo, que estabeleceu como objectivos a criação de 5 centros até de 2007, Brasil, China (já com protocolo), Rússia e EUA.
Criar os centros portugueses de negócios, nomeadamente em Moçambique, Estados Unidos e Argélia, à semelhança dos já criados até este momento que são: Espanha, Angola, Brasil, Polónia, Republica Checa, Hungria, Marrocos, Rússia e China;

18. Apoiar redes comerciais próprias e redes de franchising no âmbito da dinamização da política de distribuição internacional quer através de capital de risco, quer através de programas de apoio, a exemplo do que o SIME internacional faz;

19. Criar instrumentos, de utilização simplificada para acompanhamento e monitorização da produção e comercialização do “produto têxtil”, reforçando tambçm os meios de fiscalização da mercadoria importada;

20. Equacionar no âmbito dos programas de Contrapartidas assumidas com grandes investimentos públicos a viabilidade de atrair investimento estrangeiro na área dos têxteis técnicos;

21. Promover contactos com os parceiros comunitários e a Comissão com vista à renegociação atempada do Acordo União Europeia / China, cujo prazo de vigência termina no final de 2007;

22. Criar em articulação com a Comissão Europeia um Plano Estratégico Nacional para a indústria têxtil e do vestuário.

Esta inclusão não quer significar que nada foi feito, pelo contrário, um conjunto de políticas públicas foram de facto concretizadas e algumas das iniciativas mais significativas registamos no ponto sete deste relatório, mas para além dessas devemos assinalar políticas específicas promovidas quer na área do emprego e formação, quer na área de apoio à internacionalização e reconversão do Sector;

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e ainda o incentivo à localização de novos projectos de investimento que promovam a diversificação da base industrial nas regiões de maior diversidade têxtil.
Independentemente da avaliação do grau de concretização das Recomendações do Iº Relatório, que será sempre susceptível de controvérsia, e que deverá merecer, a par das deste IIº Relatório, futuras análises e considerações, elas continuam a ser um desafio contínuo às entidades públicas e aos agentes do sector, particularmente nas situações decorrentes da crise mundial que atravessamos e que tão grande impacto têm no sector.

RECOMENDAÇÕES:

1ª – Para concorrer em canais do mercado global, é indispensável reforçar a importância de uma estratégia coerente e concertada de políticas públicas que sustentem o investimento em inovação, diferenciação, formação de efectivos e reconversão da ITV em favor de factores de competitividade como o valor da marca, os têxteis técnicos, cooperação, aposta em redes de distribuição e nichos com alta intensidade de serviço ao cliente.
2ª – Entre essas políticas públicas e utilizando todos os instrumentos disponíveis do Estado, com a participação empenhada dos seus diversos agentes e tendo em atenção a importância de garantir a sustentabilidade de uma indústria marcadamente exportadora, destacam-se: Uma política de recursos humanos no sector que aposte na qualificação de todos os seus activos e sua valorização salarial; Uma política de controlo dos custos dos factores, designadamente os que são fornecidos por monopólios naturais que raramente tem em consideração, na actualização anual dos preços a evolução conjuntural da economia e o impacto que as suas tarifas podem ter na competitividade dos sectores, no caso presente, na competitividade da ITV; Uma politica fiscal e de encargos sociais especial e limitada no tempo (2/3 anos) que face à conjuntura mundial e à forte concorrência de países com menores custos de produção, sustente a competitividade do sector aos ajustamentos de mercado.

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3ª – Sem descurar o rigor, exigência e controlo do cumprimento das prestações sociais e obrigações fiscais por parte das empresas do sector, a necessidade de haver uma análise adequada, célere e concertada das diferentes entidades públicas envolvidas nos processos de apoio às empresas, no sentido de uma decisão coerente, rápida e viabilizadora da continuidade de exploração das empresas que mostrem sustentabilidade económica.
4ª – Em todos os fóruns internacionais, considerando o carácter fundamental do respeito dos direitos fundamentais dos trabalhadores, conforme são definidos nas normas mínimas fundamentais da OIT, ratificadas pela maioria dos Estados-Membros, o Estado Português deve defender normas vinculativas de carácter técnico, social e ecológico destinadas a defender o “modelo social europeu”, como estratçgia de combate ao chamado “dumping social”. Uma particular atenção deve ser dada pelo Governo Português à concretização, pela União Europeia, da decisão do Parlamento Europeu quanto à etiqueta de origem. 5ª – Considerando a cadeia de valor caracterizada principalmente por pequenas e micro empresas, é particularmente importante o reforço de estratégias de cooperação no interior da cadeia, dando uma particular atenção ao papel das PME e ao reforço das sinergias entre as várias fases do processo produtivo, e entre este último e a cadeia de distribuição e logística. 6ª – Para a promoção destas sinergias deverá concorrer, nomeadamente, a actividade do Pólo de Competitividade da Moda, cuja necessidade de dinamização foi, igualmente, realçada na Conferência realizada pelo Grupo de Trabalho em Maio de 2009.

7ª – Na situação de crise mundial global, a ITV portuguesa – e num quadro mais amplo a ITV europeia – requerem políticas de antecipação às mutações industriais que o Sector deverá enfrentar nos próximos anos e exigem um maior envolvimento e coordenação de todos os parceiros com abordagens inovadoras e empenhadas na defesa do interesse da ITV ao nível europeu, designadamente:
Regulamentação europeia sobre a origem, rastreabilidade e rotulagem dos produtos importados e exportados, de modo a pôr em evidência as fases

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importantes de criação de valor acrescentado da cadeia de valor, bem como a adopção de processos e de produções que tenham em conta a eficiência energética e a utilização de energias renováveis. Necessidade de se proporcionar aos consumidores uma informação clara e completa sobre os produtos. Instrumento adicional para garantir condições de concorrência equitativas aos consumidores e aos fornecedores de bens e serviços. Nova política dos concursos públicos que constitua um estímulo à inovação, em particular nos sectores em que os têxteis técnicos são mais aplicados, designadamente nos sectores da saúde, defesa e transportes. Divulgação de uma nova imagem do sector que inclua projectos destinados a garantir uma cooperação estreita a todos níveis (comunitário, nacional e regional). Políticas públicas que dinamizem a diversificação do tecido produtivo em regiões (Ave, Cávado e Beira Interior) onde o sector tem um peso desproporcionado e que o torna particularmente vulnerável em períodos de retracção dos mercados. Acompanhamento e balanço da execução do PADIM, ajustando as medidas que se revelarem mais adequadas.

NOTA FINAL

O trabalho desenvolvido foi positivamente apreciado por todos os agentes do sector (associações empresariais e sindicais), inclusive com manifestações com vista a assegurar a futura continuidade do Grupo de Trabalho. Reconhece-se a necessidade de continuar a aprofundar no âmbito interno: questões, como “Pequenas e mçdias empresas e associativismo”; “Subcontratação – trabalho a feitio e trabalho por encomenda”; “Formação e qualificação dos empresários e trabalhadores”; “Empregabilidade”; “Energia – e o impacto do seu custo no sector”; “Pólo de Competitividade da Moda”; no âmbito externo acompanhar as iniciativas da Comissão Europeia que visam criar um mercado consolidado, no quadro dos acordos de associação euro mediterrânicos, assim como a conclusão e aplicação dos acordos bilaterais entre os países mediterrânicos.

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AGRADECIMENTOS
Ao Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama e ao Presidente da CAEIDR, Dr. Rui Vieira pelo suporte, apoio e participação em todas as iniciativas que o Grupo de Trabalho entendeu promover; A todos os Deputados do Grupo de Trabalho que, num diálogo construtivo e acima das divergências políticas, puseram o seu empenho e compromisso pessoal para assegurarem a sua presença e participação em todas as acções promovidas, e que resultou no trabalho que de forma sintética é apresentado; Aos serviços de apoio da Comissão que apoiaram de forma diligente e competente todas as acções realizadas, designadamente a Dra. Joana Figueiredo e a Dra.
Conceição Martins.

Palácio de S. Bento, 21 de Julho 2009

O Grupo de Trabalho O Presidente da CAEIDR

Teresa Venda, Coordenadora Rui Vieira

Hortense Martins Miguel Laranjeiro Emídio Guerreiro Rosário Águas Agostinho Lopes Hélder Amaral

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9.1. Declaração de Voto do Grupo Parlamentar do PCP

O GP do PCP votou favoravelmente o II Relatório do GT Têxtil/CAEIDR no quadro das seguintes considerações:

1ª. A integração e acolhimento no todo ou em parte de cerca de 21 propostas de emendas que fez, nomeadamente: A referência em 5.1, à opinião de muitos agentes do sector das dificuldades, face a uma liberalização do comércio têxtil internacional cada vez mais desregrada; O acrescentamento no mesmo ponto a seguir a “(…) importante concentração de actividades de execução”da formulação “de baixo valor acrescentado, em empresas de micro e pequena dimensão com um elevado peso no tecido produtivo” O acrescentamento em 5.2/1ª das propostas nomeadamente “com a criação da etiqueta de origem e uma outra atenção às políticas e negociações comerciais, bilaterais e multilaterais da EU”. O acrescentamento em 5.2/2ª da redacção “da factura energçtica (electricidade, gás natural e combustíveis, nomeadamente do fuel oil no interior); do tratamento dos efluentes, e da aplicação das normas da regulamentação comunitária REACH, cuja aplicação diferenciada ou mesmo não aplicação por alguns paises, pode significar brutais desníveis de competitividade”. As ideias contidas em 5.2/3º, nomeadamente o atraso na publicação das Portarias de Extensão e as suas consequências para os trabalhadores; O acrescentamento em 5.2/5º de que as dificuldades na negociação do PEC “não só precipitam muitas vezes a falência e encerramento das empresas”, como condicionam o “acesso (…) ás linhas de crçdito e outras ajudas.” O acrescentamento em 5.2/6º como importante questão fiscal nas preocupações dos empresários “a manutenção do PEC – Pagamento Especial por Conta.” A reformulação do ponto 5.2/7º no sentido de incluir para além da preocupação com o seguro de crçdito, outros aspectos, ficando como redacção final “Dificuldade de obtenção de crédito e seguros de crédito em condições aceitáveis, face às enormes exigências do sector financeiro, mesmo no quadro das medidas governamentais na sequência da crise financeira desencadeada após Setembro de 2008. È também assinalado, que as exigências feitas em termos de relações normalizadas com a segurança social e o fisco, sem cuidar de obter mais informações sobre a solidez financeira das empresas, se traduz na inviabilização do recurso ás ajudas, por numerosas empresas.” A introdução de um ponto novo 5.2/ 8º. com referência à descriminação de associações do sector pelo Governo na elaboração do PADIM e na criação do Pólo de Competitividade da Moda. A referência no 7.1/b) ao facto de o PADIM ter nascido a partir de”uma reunião com todas as principais estruturas do sector em Dezembro de 2008, convocada pelos Ministérios da Economia e do Trabalho. Muitas dessas estruturas apresentaram então ou posteriormente, programas de propostas de medidas a integrar o Plano final que resultasse da síntese a fazer pelo Grupo de Trabalho

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criado com a sua participação, sob a direcção do Secretário de Estado do Emprego.” O acrescentamento no mesmo ponto 7.1/b) da seguinte avaliação do PADIM: “Mas está longe de corresponder às necessidades do sector, nomeadamente das suas micro e pequenas empresas, nomeadamente ao nível da estabilização dos seus problemas de financiamento de curto prazo e de tesourarias”. O acrescentamento na 1ª Conclusão da ideia de a par das competências de alguns para resistir “existem muitas preocupações e interrogações sobre o que vai restar no pós-crise, nomeadamente pelas evidentes dificuldades financeiras de muitas empresas, apesar de apresentarem sólidos índices de sustentabilidade económica”. A introdução de uma nova Conclusão (5ª) sobre “O peso económico e político das cadeias de logística e distribuição é enorme e desproporcionado, e manifesta-se inclusive através dos poderosos lobbies que constituem junto dos órgãos da União Europeia e dos Estados nacionais, afeiçoando aos seus interesses multinacionais as decisões políticas e de regulação da indõstria e do comçrcio mundial do ITVC.” A introdução na 2ª Recomendação da ideia de revalorização salarial dos activos. O acrescentamento na 4ª Recomendação de que “particular atenção deve ser dada pelo Governo Português à concretização pela União Europeia, conforme decisão do seu Parlamento, da Etiqueta de Origem.” A introdução de um item na Recomendação que se inicia por “Na situação de crise mundial global a ITV portuguesa…) sobre “Políticas põblicas que dinamizem a diversificação do tecido produtivo em regiões onde o sector tem um peso desproporcionado e que o torna particularmente vulnerável em períodos de retracção dos mercados.” Uma nota sobre a necessidade de se aprofundar os seguintes temas: “Pequenas e mçdias empresas e associativismo”, a “Subcontratação – trabalho a feitio e trabalho por encomenda”; a “Formação e qualificação dos empresários e trabalhadores”; a “Empregabilidade”; a “Energia – e o impacto do seu custo no sector” e o “Pólo de Competitividade Têxtil”.

2ª. Que apesar, de análises e considerações de que discordamos, como a valorização de iniciativas e medidas do Governo analisadas de forma insuficiente, e particularmente uma focagem ainda demasiado longe do grande universo das empresas com problemas – as micro empresas que são 13.873, 79% do total e as pequenas empresas que são 3.020, 17% do total – o Relatório, contém um importante conjunto de Conclusões e sobretudo Recomendações, (completando as Recomendações do I relatório, que aliás se reafirmam), que levadas à prática pelo poder político, poderão abrir caminho e orientar políticas ajustadas à real situação da ITV portuguesa. 3ª. Lamentamos, no entanto, que o Relatório não tenha em nome do GT assumido uma posição crítica, como propusemos, ao comportamento do Governo, pela descriminação de associações empresariais e sindicais na elaboração do PADIM e

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na criação do Pólo da Competitividade da Moda. Como consideramos, que deveriam ter constituído Recomendações explícitas do GT para a difícil situação que atravessam milhares de empresas do sector, as seguintes, que não foram aceites: “RECOMENDAÇÕES NO CONTEXTO DA CRISE ECONÓMICA QUE O PAÍS ATRAVESSA: 8ª – O Governo através dos Ministérios da Economia e do Trabalho deve com urgência promover a realização de uma reunião de todas as estruturas associativas do Grupo de Trabalho, que estiveram na base da elaboração do PADIM (Dezembro de 2008) para se proceder a um balanço de execução e avaliação do referido Plano e definir vectores e medidas para a sua possível revisão. Tal reunião deve ser antecedida de pedido prévio às associações de uma sistematização escrita desses temas. 9ª – O Governo deve com urgência proceder à criação de Gabinetes de Acompanhamento da ITVC, sob a direcção de um Comissário nomeado pelos Ministros da Economia e do Trabalho, com poderes delegados pela tutela para proceder à articulação adequada e célere das diversas entidades públicas e privadas com intervenção no desenrolar dos diversos processos que envolvem empresas em dificuldades – PEC, Planos de Insolvência, problemas no acesso às linhas de crédito e nas candidaturas QREN. Devem ser consideradas para o efeito, nomeadamente, as delegações regionais do IAPMEI e direcções regionais de economia, da ACT, da Segurança Social, das Finanças e entidades bancárias e de seguros e ser criadas linhas de ligação directa a representantes/interlocutores definidos pelas associações empresariais e sindicais. Devem ser consideradas como regiões prioritárias para o efeito o Vale de Ave, o Vale do Cávado, a zona Covilhã/Castelo Branco e Coimbra.”

30 de Julho de 2009 O Deputado do GP do PCP Agostinho Lopes

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www.amave.pt Tarifário do Sistema Intermunicipal do Ave.
Audição do Dr. António Magalhães como Presidente da AMAVE, no contexto do impacto no território têxtil do aumento tarifário do sistema de tratamento de efluentes.

IRAR – Instituto Regulador de Águas e Resíduos 22.Outubro.2008 www.irar.pt Tarifário do Sistema Intermunicipal do Ave.
Audição da Dra. Dulce Álvaro Pássaro, Vogal do Conselho Directivo do IRAR, no contexto do impacto do aumento tarifário do sistema de efluentes na indústria têxtil.

Associação Industrial Portuguesa e Associação Nacional de Jovens Empresários 17.Dezembro.2008 www.aip.pt e www.anje.pt ANJE:  Gostariam de criar centro de inteligência moda e mercados, no contexto do pólo de Competitividade da Moda.
 A redução das exportações esconde realidades diversificadas das empresas, e é difícil percepcionar o que é conjuntural, o que ç estrutural e o que ç o “efeito China”. Ainda assim, a promoção externa tem sido muito importante.
 A UE tem tido uma política agressiva no contexto do EuroMed, mas Portugal tem aproveitado pouco.
 O novo Código Laboral parece favorável, pela maior flexibilidade, mas ainda com bastante rigidez e longe dos padrões dos concorrentes.
 Falta conseguir mais peso nas marcas próprias e distribuição, no mercado interno com dimensão crítica e em empresas “locomotivas” que consigam o escoamento da produção nacional. AIP:  A redução do peso do sector têxtil pode não ser tão importante se analisada em termos absolutos.
 Sector empresarial é muito heterogéneo.
 Importa promover a criatividade, a iniciativa, o know-how e o design.
 O que falta ao país é a consistência e coerência de políticas.
 Dificuldade da UE em obter decisões consensuais (ex. anti-dumping).
CIM Cávado – Comunidade Intermunicipal do Vale do Cávado 8.Outubro.2008 http://www.cimcavado.pt Tarifário do Sistema Intermunicipal do Ave Audição do Dr. Fernando Reis como Vice-presidente da CIM Cávado, no contexto do impacto no território têxtil do aumento tarifário do sistema de tratamento de efluentes.
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ANIVEC-APIV – Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção 14.Janeiro.2009 www.anivec.com Ponto de situação do sector, com referencia para um documento entregue ao Ministro da Economia e da Inovação e ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, onde apresentam um conjunto de medidas mais importantes e urgentes para o sector. Fazem um balanço das empresas em dificuldade referindo em particular diversos casos de insolvência e encerramento Salientam a importância de tornar mais adequado ao momento presente do sector politicas na área da formação, das condições de aceso ao fundo desemprego, da redução da taxa de social õnica, do reembolso do IVA,…

ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal 27.Janeiro.2009 O STV foi muito afectado nos anos recentes, sobretudo em 2008, mas demonstrou uma grande capacidade de resiliência, adaptação e inovação. Terá de se modificar e reduzir o emprego, mas não o peso das exportações. A fileira têxtil portuguesa constitui-se ainda como um sector com capacidade produtiva instalada superavitária (igualmente a nível mundial), pelo que importa alterar o paradigma da produtividade, a par de alterações no mercado cambial, liderança pela diferenciação de produtos Sugere aumentar apoios ao sector, reduzir a carga fiscal, alterar o regime do IVA. Importa promover a unificação das associações representativas do sector. Sector não é tradicional, é com tradição. O investimento em novas formas de energia compensa no caso da energia hídrica e nuclear (as outras energias renováveis são muito caras). Trabalho com o Governo em plano para o sector. Importância da ligação a universidades (papel do CITEVE). FESETE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 10.Fevereiro.2009 Apesar de a crise ser generalizada, os problemas dos sectores são específicos e diferenciados. Propõe alteração do regime de incentivos às empresas e ao Procedimento Extrajudicial de Conciliação. Grande lentidão de actuação do IAPMEI, em particular do AGIIRE. Não há controlo sobre a aplicação de medidas como o lay-off. QREN: não se adapta ao tecido produtivo; feito à medida das grandes empresas. Problema da subcontratação. Deveria haver um código de ética empresarial, generalizado e estimulado, que encontrasse um modo justo de repartição do rendimento nas empresas, assegurando que todos dessem as mãos, nas horas fáceis e difíceis. O problema do emprego em regiões de mono industria uma vez que, perdendo o emprego, perde-se o emprego para toda a vida. Problemas de articulação, com o Governo, do GT para acompanhamento do sector.

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Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação e Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 4.Março.2009 SE Adjunto, da Indústria e da Inovação:  Problema do acesso escasso e caro ao crédito.
 Importância de melhorar a regulação do sistema financeiro.
 Melhorias tomadas pelo Governo: linhas de crédito para colmatar problemas de liquidez, seguros de crédito às exportações, acesso ao QREN, reforço da promoção externa, criação do pólo de competitividade da moda. Reforço da estrutura do AGIIRE e do PEC, a par do Programa PME Consolida. SE do Emprego e da Formação Profissional:  Recorda alteração estrutural do STV, pela redução da sua dimensão, pela sua modernização, pela adaptação a uma nova realidade (apostando na qualidade e nos canais de distribuição) e pela diversificação.
 Redução selectiva da TSU, incentivo à renovação dos recursos humanos.
 Esforço grande de coordenação entre os Ministérios envolvidos.
 Lay-off acompanhado e fiscalizado pela ACT.
 Está a ser preparada legislação de revisão do PEC, nomeadamente quanto à harmonização de procedimentos entre as Finanças e a Segurança Social.
 Dá conta da candidatura ao FEG, mas que não deve ser sobrevalorizada.

Gestor do Programa Operacional Potencial Humano e Gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade 24.Março.2009 Gestor do POFC:  Vide documento entregue disponível no site do Grupo de Trabalho.
 Papel do DL 65/2009, altera o regime de incentivos às empresas.
 Apoios às exportações, nomeadamente quanto aos seguros de crédito.
 Aposta nas questões estruturais: ajustamento de perfil industrial e tecnológico do sector, e lançamento dos pólos. Gestor do POPH: Vide documento entregue disponível no site do Grupo de Trabalho.

Gestores de Programas Operacionais Regionais: Norte - Centro – Lisboa e Vale do Tejo 16.Abril.2009 Vide documentos entregues, disponíveis no site do Grupo de Trabalho.

AUDIÊNCIAS

ANIT-LAR – Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar 17.Julho.2007 Directiva 2004/8/CE e as consequências da sua transposição na indústria têxtil se não se tiver em atenção a tipologia dos sistemas de produção existente. Relatório da audiência e documentação disponíveis no site do Grupo de Trabalho.

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Empresas V. FINO, FIAR, FINISTEX, BARROS -FIAR -FINISTEX, FARELEIROS – PIVOT 29.Janeiro.2008 Situação das empresas e o impacto da não resposta da CML relativamente ao projecto urbanístico apresentado para o terreno de Fábricas Barros. Relatório da audiência e documentação disponíveis no site do Grupo de Trabalho.

CottonRoute-Vestuário e Mobiliário, Lda.
21.Fevereiro.2008 Problemas relacionados com a expansão da empresa. Relatório da audiência e documentação disponíveis no site do Grupo de Trabalho.

Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro 21.Fevereiro.2008 Crise em empresas dos distritos de Coimbra e Leiria. Relatório da audiência e documentação disponíveis no site do Grupo de Trabalho.

ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC 21.Fevereiro.2008 Ponto de situação económico-financeira, fiscal e laboral do sector. Relatório da audiência e documentação disponíveis no site do Grupo de Trabalho.

ACTO e Cooperativas de Actividade e Emprego 9.Setembro.2008 Apresentação do modelo de empresas partilhadas. Conceito inovador: “Cooperatives d`activité et d`emploi" dinamizada pelo Dr. Nabil Mrab e considerado um modelo interessante de promoção de auto-emprego, sendo a sua divulgação a nível europeu apoiada pela CE.

ANIT-LAR – Associação Nacional das Indústrias Têxteis-Lar 1.Outubro.2008 Problema do tarifário do Sistema Multimunicipal do Vale do Ave. Taxa de combustível no transporte de mercadorias (solicitou parecer à Autoridade da Concorrência). Acesso às linhas de crédito. Vigência do Código do Trabalho. Prazo de reembolso do IVA.

ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios 20.Maio.2009 Processo de globalização e necessidade de cumprimento das regras da OMC. Promoção da competitividade, em particular com Espanha (regime de IVA, Pagamento Especial por Conta, Taxa Social Única, acesso a fundos comunitários, preço da energia na estrutura de custos das empresas). Regra da denominação de origem. Falta de apoio ao cumprimento do Regulamento REACH. Ausência de apoios concretos às empresas do interior do país. Soluções apresentadas para o sector dos lanifícios. Apoios do QREN à internacionalização. Candidaturas ao PROVERE.

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CITEVE – Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e Vestuário de Portugal

O CITEVE é uma entidade privada, de utilidade pública e sem fins lucrativos, sendo já uma Instituição de referência nacional e europeia que tem por objectivo promover quer a Inovação, quer o Desenvolvimento Tecnológico, das Indústrias Têxtil e do Vestuário. Pretende apoiar o desenvolvimento das capacidades técnicas e tecnológicas da ITV, nomeadamente pela da difusão da inovação, pela promoção da qualidade e pelo apoio à definição de políticas industriais para o sector. Promove serviços tecnológicos de excelência nos domínios de Actividade Laboratorial; Consultoria & Desenvolvimento Tecnológico; I&D+I; Formação; Vigilância Tecnológica e Conhecimento; Certificação e Normalização de Produtos; Inteligência Moda.

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BIODEVICES

Fundada em 2007 e com sede em Aveiro, a BIODEVICES SA emprega 12 pessoas e tem apresentado um crescimento contínuo, esperando-se o turnover no 1º Semestre de 2010. É financiada por capital privado e por projectos de investimento e investigação, nomeadamente da Agência de Inovação e do QREN, num investimento total de 1 milhão de € e um volume de facturação estimado, para 2009, de 500.000 €. Como produtos apresenta Tecnologia Textil, Tecnologia Electrónica e Tecnologia Software, Tecnolo iTReport, CAPView, BioDreams, VitalJacket. O produto Vitaljacket foi apresentado na Mostra. A Biodevices investigou e desenvolveu nos últimos anos uma ferramenta na qual, através de uma combinação entre o têxtil e a electrónica, permite melhorar a qualidade de ECG em tempo real e simplificar o processo de utilização. A utilização de têxtil com electrónica permitiu ainda retirar todos os componentes anteriormente utilizados na análise do ECG, em tempo real ou em análises mais prolongadas.
O Vitaljacket consegue leituras mais precisas e fiáveis, uma vez que o movimento do paciente não afecta a qualidade do traçado de ECG. A miniaturização do hardware permite ao doente total mobilidade e descrição na utilização. A utilização de um sistema sem cabos permite total conforto e mobilidade ao utilizador e minimiza os problemas de substituição dos componentes, elevando a fiabilidade na utilização. O software Vitaljacket permite uma análise rápida e eficaz do traçado de ECG adquirido. A detecção automática de arritmias e as diferentes formas de visualização facilitam o diagnóstico.

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FITECOM

Uma das principais exportadoras da região Beira Interior. A Fitecom instalada na zona industrial do Tortosendo e a funcionar há mais de 12 anos, é gerida pela mesma política interna de sempre: uma aposta na tecnologia de ponta, aliada à qualidade e ao design inovador. A “preocupação em apresentar sempre algo de novo capaz de cativar os clientes”, tendo como lema: “produzir um produto de uma gama média alta, devidamente controlado, e o mais sofisticado possível em relação às performances necessárias das pessoas,” trabalha com marcas tão prestigiadas como a Hugo Boss ou a Burberry, reflexo de uma reputação internacional em termos de design e qualidade.” Pioneira em Portugal na utilização de acabamentos ao nível da nanotecnologia, desenvolve os designados “tecidos do futuro”, tais como, tecidos preparados para não abs orver odores, através de nanocápsulas.

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IMPETUS

A IMPETUS PORTUGAL TÊXTEIS SA insere-se num grupo de 10 empresas, das quais 4 são na área de produção e 6 na de distribuição. Localizada em Esposende, foi fundada em 1973 e apresenta, como principais produtos, o underwear, loungewear e beachwear. Os seus processos estão totalmente automatizados e os armazéns dispõem de um alto nível de robotização, com capacidade de armazenamento de cerca de 5.000.000 peças e “pick & pack” de 50.000 peças por dia. Produz, anualmente, 15 milhões de peças e tem filiais nos principais mercados europeus, estando presente em 35 países e 10.000 pontos de venda no mundo. Os seus principais mercados são o segmento médio/alto da Europa Ocidental e o segmento alto na Rússia e na China.

O underwear consubstancia-se numa linha de roupa interior realizada com fibras naturais, algodão e viscose, que estabiliza a temperatura do corpo para o máximo conforto. A empresa foi pioneira no desenvolvimento da tecnologia seamless no algodão, e hoje é pioneira no desenvolvimento de linhas de produtos realizadas em fibras naturais como o Tencel, Lenpur ou Modal.

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alfaiates em 1965, contando hoje com uma equipa com mais de 400 profissionais (costureiras e alfaiate). A empresa foi certificação em 2001 de acordo com a Norma NP EN ISSO 2002:1995 e efectuou a transição, em 2003, para a nova Norma NP EN ISSO 9001:2000. A facturação total da empresa em 2008 foi de 16 Milhões de €, representando o mercado externo cerca de 49% da facturação. Os principais mercados são o Brasil 38%, a Espanha 33% e a França 25%.

A Alfaiataria por medida é o produto da DIELMAR. Constitui-se como uma marca líder de mercado no segmento da moda masculina de prestígio, oferecendo nas suas lojas um serviço exclusivo de alfaiataria à medida para o homem mais exigente, colocando à disposição do cliente diferentes composições, cores, desenhos e pesos, tecidos a partir de fibras naturais, desde as puras Lãs nas versões mais sofisticadas de Super 130's, 150's e 180's até à Cashemire, Mohair e Seda. As crinas com que se estruturam os interiores das peças são feitas a partir de pêlo de cavalo e presas ao tecido com pontos invisíveis, permitindo ao tecido manter o seu aspecto natural, sem se deformar e sem perder as suas qualidades originais, ao invés da cola a que o fabrico industrial obrigaria.

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MUNDOTÊXTIL

A MUNDOTÊXTIL INDUSTRIAS TÊXTEIS, SA foi fundada em Vizela, em 1975, e apresenta como principais produtos as toalhas de banho e praia, roupões, tapetes e outros acessórios coordenados de banho.
Tem 630 colaboradores e apresentou, entre 2006 e 2008, um investimento industrial total superior a 5 milhões de €. O volume de facturação foi de 43 milhões de € em 2008, representando a quota de exportação 92,5% do total (dos quais 25% no sector dos felpos).

Os principais mercados de exportação são a França (29%), Reino Unido (22%), EUA (17%), Itália (7%) e Alemanha (2,5%).

Como marcas estratégicas, apresenta a Blank, Centa-Star e Catherine Lansfield, e ainda Bottaro, Bouchara e Bianca.
Tem filiais e parecerias no estrangeiro: Bianca,USA nos EUA, a Realto, em Itália, a Blank, Gmb na Alemanha e, ainda, a Centa-Star para a Europa Central.

HOZAR

A HOZAR SGPS SA foi fundada em 1997 e está localizada em Leça do Balio, Matosinhos. Como principais marcas apresenta a Throttleman e a Red Oak. Tem 750 colaboradores e um volume de facturação estimado para 2009 de 35 milhões de €, maioritariamente destinado ao mercado interno. Os principais mercados de exportação são a Polónia e os EUA.

A Throttleman é uma marca para toda a família e a sua missão é fazer com que os seus clientes se sintam bem, se divirtam e expressem as suas emoções através das roupas que usam. Os 4 atributos da marca são: Activo, Actual, Descontraído e Divertido. A Red Oak é uma marca casual, moderna e urbana, com um posicionamento médio-alto, com forte inspiração no estilo de vida Americano mas com influências Sul Americanas.
Os 4 atributos da marca são: Espírito de Liberdade, Conforto, Vivência em Espaços Abertos, “Denim Look”. Nota: — O relatório foi aprovado por unanimidade.