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Sábado, 21 de Novembro de 2009 II Série-C — Número 3
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Grupos parlamentares: Grupo Parlamentar do PS: — Comunicação relativa à composição da sua direcção.
— Constituição do Grupo Parlamentar.
Grupo Parlamentar do CDS-PP: — Comunicação relativa à eleição do Deputado Pedro Mota Soares para Presidente do Grupo Parlamentar.
— Comunicação relativa à eleição dos Vice-Presidentes do Grupo Parlamentar.
Grupo Parlamentar do BE: — Designação dos membros efectivos e suplentes das comissões parlamentares.
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GRUPO PARLAMENTAR DO PS
Comunicação relativa à composição da sua direcção
Venho informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que o Grupo Parlamentar do PS elegeu ontem a sua direcção, a qual passou a ter a seguinte composição:
Presidente: Francisco Assis Vice-Presidentes: Afonso Candal Ana Catarina Mendes Inês de Medeiros Jorge Strecht Ribeiro Manuela de Melo Maria de Belém Roseira Mota Andrade Paula Barros Renato Sampaio Ricardo Rodrigues Sérgio Sousa Pinto Sónia Fertuzinhos.
Assembleia da República, 4 de Novembro de 2009.
O Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Francisco Assis.
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Constituição do Grupo Parlamentar
Os Deputados eleitos pelo Partido Socialista abaixo assinados, vêm, ao abrigo do disposto no artigo 180.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e no artigo 6.º, n.os 1 e 2, do Regimento da Assembleia da República, comunicar a V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que se constituem em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Acácio Pinto Afonso Candal Alberto Costa Ana Catarina Mendes Ana Paula Vitorino Anabela Freitas António Gameiro António José Seguro António Marques Júnior António Ramos Preto Miguel Coelho Paulo Barradas Catarina Marcelino Silva Defensor Moura Eduardo Cabrita Eurídice Pereira Fernando Jesus
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Fernando Moniz Filipe Neto Brandão Francisco de Assis Frederico Castro Glória Araújo Horácio Antunes Hortense Martins Inês de Medeiros Isabel Coutinho Isilda Gomes Jaime Gama João Galamba João Serrano João Paulo Correia João Paulo Pedrosa João Portugal João Sequeira João Soares Jorge Gonçalves Jorge Fão Jorge Ribeiro Jorge Seguro José Pereira Marques Bravo Nico Mota Andrade Duarte Cordeiro José Vera Jardim José Brandão Bianchi José Lello José Manuel Ribeiro José Miguel Medeiros José Rui Cruz Júlio Miranda Calha Lúcio Ferreira Luís Pita Ameixa Luís Miguel França Luís Gonelha Luísa Salgueiro Luísa Santos Luiz Fagundes Duarte Manuel Seabra Manuel Mota Marcos Sá Maria Antónia Almeida Santos Celeste Correia Custódia Fernandes Conceição Casanova Maria de Belém Roseira Maria de Lurdes Ruivo Maria do Rosário Carneiro Maria Helena Rebelo Isabel Oneto
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Maria José Gambôa Maria Manuela Augusto Manuela de Melo Odete João Mário Mourão Miguel Vale de Almeida Miguel Freitas Miguel Laranjeiro Nuno Araújo Osvaldo de Castro Paula Barros Paulo Pisco Pedro Farmhouse Renato Sampaio Ricardo Gonçalves Ricardo Rodrigues Rosa Maria Albernaz Rosalina Martins Rui Pereira Rui Prudêncio Sérgio Sousa Pinto Sofia Cabral Sónia Fertuzinhos Teresa Damásio Teresa Venda Victor Baptista Vitalino Canas Vítor Fontes
Assembleia da República, 6 de Novembro de 2009.
O Presidente do Grupo Parlamentar, Francisco de Assis.
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GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP
Comunicação relativa à eleição do Deputado Pedro Mota Soares para Presidente do Grupo Parlamentar
Nos termos e para os efeitos do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, temos a honra de comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que foi eleito Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.
Assembleia da República, 5 de Novembro de 2009.
O Deputado do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães.
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Comunicação relativa à eleição dos Vice-Presidentes do Grupo Parlamentar
Venho, muito respeitosamente, informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que, em conformidade com o artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, foram designados Vice-Presidentes deste Grupo Parlamentar os Srs. Deputados Nuno Magalhães, José Manuel Rodrigues e Cecília Meireles.
Solicito ainda a V. Ex.ª que esta designação seja tida em consideração para todos os efeitos previstos, designadamente a substituição do Presidente do Grupo Parlamentar, nos termos regimentais.
Assembleia da República, 17 de Novembro de 2009.
O Presidente do Grupo Parlamentar, Pedro Mota Soares.
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GRUPO PARLAMENTAR DO BE
Designação dos membros efectivos e suplentes das comissões parlamentares
Para os devidos efeitos, e nos termos do artigo 30.º, n.º 1, do RAR o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda indica os seguintes Deputados para membros efectivos e suplentes das Comissões Parlamentares:
1.ª Comissão: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Efectivo - Helena Pinto Suplente - Luís Fazenda 2.ª Comissão: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Efectivo - José Manuel Pureza Suplente - Mariana Aiveca 3.ª Comissão: Comissão de Defesa Nacional Efectivo - Fernando Rosas Suplente - José Manuel Pureza 4.ª Comissão: Comissão de Assuntos Europeus Efectivo - Cecília Honório Suplente - Catarina Martins 5.ª Comissão: Comissão de Orçamento e Finanças Efectivo - José Gusmão Suplente - Francisco Louçã 6.ª Comissão: Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Efectivo - Pedro Filipe Soares Suplente - Cecília Honório 7.ª Comissão: Comissão de Agricultura e Pescas Efectivo - Pedro Soares Suplente - Rita Calvário 8.ª Comissão: Comissão de Educação e Ciência Efectivo - Ana Drago Suplente - José Soeiro 9.ª Comissão: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Efectivo - Heitor de Sousa Suplente - José Gusmão 10.ª Comissão: Comissão de Saúde Efectivo - João Semedo Suplente - Pedro Filipe Soares 11.ª Comissão: Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Efectivo - Mariana Aiveca Suplente - Heitor de Sousa
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12.ª Comissão: Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Efectivo - Rita Calvário Suplente - Pedro Soares 13.ª Comissão: Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Efectivo - Catarina Martins Suplente - João Semedo
Indicamos ainda para Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas o Deputado Pedro Soares.
E para as segundas Vice-Presidência das Comissões de: Comissão de Orçamento e Finanças – José Gusmão; Comissão de Saúde – João Semedo; Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local – Rita Calvário.
Palácio de São Bento, 11 de Novembro de 2009.
O Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza.
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