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2 | II Série C - Número: 017 | 20 de Março de 2010

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Constituição da Subcomissão de Igualdade

Nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 33.º do Regimento da Assembleia da República, informo V.
Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, de que, na reunião hoje realizada, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias reviu a sua deliberação de 18 de Novembro de 2009, no sentido de apenas vir a propor a constituição da Subcomissão de Igualdade.

Assembleia da República, 2 de Março de 2010.
O Presidente da Comissão, Osvaldo Castro.

——— GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Alteração de Deputados na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura (13.ª)

Encarrega-me a Direcção do Grupo Parlamentar de solicitar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que considere a cessação de funções nesta Comissão do Deputado Filipe Neto Brandão.
Em conformidade, passa a integrar a Comissão, como membro efectivo, o Deputado Manuel Seabra. Esta alteração é com efeitos a partir de 23 de Fevereiro de 2010.

Assembleia da República, 19 de Fevereiro de 2010.
O Chefe de Gabinete, Eduardo Quinta Nova.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.