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Sábado, 29 de Maio de 2010 II Série-C — Número 23

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Substituição do Vice-Presidente da Comissão.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia: — Eleição do 1.º Vice-Presidente da Comissão.

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2 | II Série C - Número: 023 | 29 de Maio de 2010

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Substituição do Vice-Presidente da Comissão

Mos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me informar V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, de que a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, reunida em 26 de Maio de 2010, procedeu à substituição, a seu pedido, do Sr. Deputado Fernando Negrão (PSD) como Vice-Presidente da Comissão, pelo Sr. Deputado António Montalvão Machado (PSD), eleito por unanimidade, na ausência de Os Verdes.

Assembleia da República, 26 de Maio de 2010.
O Presidente da Comissão, Osvaldo Castro.

——— COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E ENERGIA

Eleição do 1.º Vice-Presidente da Comissão

De acordo com о disposto no artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, e para os efeitos previstos no n.º 4 do mesmo artigo, cumpre-me informar Vossa Excelência, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, em reunião desta Comissão efectuada em 18 de Maio, foi eleito, por unanimidade, o 1.º VicePresidente da mesa da Comissão, Sr. Deputado José Eduardo Martins (PSD).

Assembleia da República, 20 de Maio de 2010.
O Presidente da Comissão, António José Seguro.
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