5 | II Série C - Número: 035 | 27 de Julho de 2010

COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA

Relatório de actividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura (15 de Outubro de 2009 a 16 de Julho de 2010)

1 – Nota introdutória O presente relatório de actividades, apresentado nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República, visa dar conta da actividade da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura na 1.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura.
A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura tem competências nas áreas da aplicação do Estatuto dos Deputados, da cultura, da comunicação social e da sociedade da informação.
Neste início de Legislatura os trabalhos da Comissão centraram-se em três áreas: A aplicação do Estatuto dos Deputados e o acompanhamento dos registos de interesses; A comunicação social, com realização de um vasto número de audições sobre a liberdade de expressão em Portugal e elaboração de um relatório; O acompanhamento das políticas da cultura, nomeadamente na área da museologia.

2 – Composição e funcionamento da Comissão A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, a 13.ª Comissão, é presidida pelo Senhor Deputado Luís Marques Guedes, sendo composta por 21 Deputados efectivos e igual número de Deputados suplentes, com a seguinte distribuição:

Grupo Parlamentar Tipo N.º de Deputados PS Efectivo 9 PSD Efectivo 8 CDS-PP Efectivo 2 PCP Efectivo 1 BE Efectivo 1 Total de Efectivos 21 PS Suplente 9 PSD Suplente 8 CDS-PP Suplente 2 PCP Suplente 1 BE Suplente 1 Total de Suplentes 21

Durante a presente sessão legislativa, até 16 de Julho de 2010, a Comissão realizou 60 reuniões, das quais 30 foram reuniões ordinárias e 30 foram reuniões extraordinárias.

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