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Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 II Série-C — Número 19

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia: — Relatório final da actividade do Grupo de Trabalho «Pólos de Competitividade e Clusters».

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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E ENERGIA

Grupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e Clusters

Relatório

Janeiro de 2011

Coordenador do Grupo de Trabalho: Deputado António Almeida Henriques

Índice Acrónimos 1. Introdução 2. Enquadramento, missão, composição e mandato do Grupo de Trabalho 3. As Estratégias de Eficiência Colectiva 4. Enquadramento financeiro das Estratégias de Eficiência Colectiva 5. Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters 6. Audições 6.1. Cluster da Pedra Natural 6.2. Cluster Habitat Sustentável 6.3. Pólo de Competitividade das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica 6.4. Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar 6.5. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial 6.6. Pólo das Tecnologias de Produção 6.7. Pólo de Competitividade e Tecnologia Agro-Industrial: alimentos, saúde e sustentabilidade 6.8. Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia 6.9. Cluster Agro-Industrial do Ribatejo 6.10. Cluster Vinhos da Região Demarcada do Douro 6.11. Cluster Agro-Industrial do Centro 6.12. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade 6.13. Cluster das Empresas de Mobiliário de Portugal 6.14. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Base Florestal 6.15. Cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte 6.16. Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015 6.17. Pólo de Competitividade e Tecnologia Engineering & Tooling 6.18. Pólo de Competitividade da Moda 6.19. Pólo de Competitividade da Saúde 7. Conclusões / Recomendações 8. Anexos 8.1. Contributos remetidos ou apresentados durante as audições 8.2. Contributo remetido pelo Programa Operacional Factores de Competitividade

O Relatório na sua globalidade foi aprovado por unanimidade (ausência dos Grupos Parlamentares do PCP e PEV). Nas Conclusões, o ponto 12 mereceu a abstenção do PS, CDS-PP e BE, tendo o ponto 14 registado a abstenção do BE.

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Acrónimos

AICEP Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal CITEVE Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal COMPETE Programa Operacional Factores de Competitividade COTEC Associação Empresarial para a Inovação CTCP Centro Tecnológico do Calçado de Portugal DOC Denominação de Origem Controlada EEC Estratégias de Eficiência Colectiva EPTP Empresas Produtoras de Tecnologias de Produção FBCF Formação Bruta de Capital Fixo FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional IAPMEI Instituto de Apoio às Pequenas e Médias e Empresas e Inovação IDE Investimento Directo Estrangeiro I&D Investigação e Desenvolvimento IDI Investigação, Desenvolvimento e Inovação I&DT Investigação e Desenvolvimento Tecnológico INOVJOVEM Jovens Quadros para a Inovação nas PME MADRP Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas MAI Ministério da Administração Interna MAOT Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território MCTES Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior MEID Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento NUT Unidade territorial para fins estatísticos PCT Pólo de Competitividade e Tecnologia PIB Produto Interno Bruto PRODER Programa de Desenvolvimento Rural PROMAR Programa Operacional Pesca (2007-2013) PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PENT Plano Estratégico Nacional do Turismo PME Pequenas e Médias Empresas POVT Programa Operacional Valorização do Território POFC Programa Operacional Factores de Competitividade QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional SCTN Sistema Científico e Tecnológico Nacional SI Sistema de Incentivos SNS Serviço Nacional de Saúde SIAC Sistema de Apoio a Acções Colectivas SWOT Strengths (forças), Weaknesses (fraquezas), Opportunities (oportunidades) e Threats (ameaças) TIC Tecnologias da Informação e Comunicação UE União Europeia USD Dólares Americanos VAB Valor Acrescentado Bruto

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1. Introdução

O presente Relatório pretende dar conta das actividades do Grupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e Clusters.

Essas actividades consubstanciaram-se, quase exclusivamente, nas audições realizadas em Outubro de 2010 aos diferentes Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters.

Para a elaboração do presente Relatório foi possível contar com o contributo desses mesmos Pólos e Clusters, através das respostas aos questionários que em tempos haviam sido remetidos, das apresentações efectuadas e documentação que trouxeram aquando da realização das audições e, enfim, da colaboração na correcção do relatório, de modo a que a informação apresentada referente a cada entidade fosse a mais representativa possível da realidade existente.

O Relatório está organizado do seguinte modo: começa por ser feito o enquadramento, missão, composição e mandato do Grupo de Trabalho (Capítulo 2), apresentando-se de seguida, sucintamente, as Estratégias de Eficiência Colectiva (Capítulo 3), uma síntese do seu enquadramento financeiro (Capítulo 4) e, de seguida, os Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters (Capítulo 5). O Capítulo 6 é inteiramente dedicado às dezanove audições efectuadas. O Capítulo 7 aponta diversas recomendações. O Relatório termina com uma componente de Anexos.

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2. Enquadramento, missão, composição e mandato do Grupo de Trabalho

Em 30 de Junho de 2010, o Grupo Parlamentar do PSD propôs, através de Requerimento apresentado à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, a realização de um conjunto de audições aos diferentes Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters existentes.

A proposta foi apreciada em reunião da Comissão de 7 de Julho, tendo merecido o acordo dos diferentes Grupos Parlamentares.

No início da 2ª Sessão Legislativa, em 23 de Setembro, e após um debate sobre a metodologia a adoptar para as audições, foi constituído o Grupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e Clusters. A missão do Grupo de Trabalho foi a de efectuar um balanço às Estratégias de Eficiência Colectiva (dois anos após o seu lançamento), tendo em conta os respectivos objectivos traçados: foco estratégico, concorrência internacional, desenvolvimento de projectos estruturantes, desenvolvimento de projectos de Investigação e Desenvolvimento e Inovação, e dinamização entre os diversos actores envolvidos. O Grupo de Trabalho foi, então, constituído, com a composição que se segue:
Deputado António Almeida Henriques, Coordenador (PSD) Deputada Odete João (PS) Deputado Nuno Reis (PSD) Deputado Pedro Saraiva (PSD) Deputado Helder Amaral (CDS-PP) Deputado Pedro Filipe Soares (BE) Deputado Agostinho Lopes (PCP)

O Grupo de Trabalho foi mandatado para realizar as audições aos Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters, apresentando-se neste relatório o resultado das mesmas.

Ao longo das audições, e em razão da matéria, participaram nas reuniões vários outros Deputados, pertencentes, ou não, à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia:
Deputada Hortense Martins (PS) Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) Deputado Miguel Freitas (PS) Deputada Rita Miguel (PS) Deputada Celeste Amaro (PSD) Deputada Clara Carneiro (PSD) Deputado Emídio Guerreiro (PSD) Deputada Isabel Sequeira (PSD) Deputado José Ferreira Gomes (PSD) Deputado Honório Novo (PCP)

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3. As Estratégias de Eficiência Colectiva

As Estratégias de Eficiência Colectiva enquadram-se no contexto do Quadro de Referência Estratégico Nacional – concretização, em Portugal, dos fundos comunitários.

As prioridades do QREN centram-se na “qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas”1.

As Estratégia de Eficiência Colectiva pretendem constituir-se como um conjunto de iniciativas, com objectivos de inovação, qualificação ou modernização de um agregado de empresas (com expressão nacional, regional ou local). De uma forma coerente e estratégica, as EEC devem promover economias de aglomeração – ou seja, acréscimos de produtividade/eficiência decorrentes da proximidade geográfica das actividades económicas, e que não existiriam se estas estivessem isoladamente localizadas – nomeadamente, pelo trabalho em rede entre os agentes implicados.

O Enquadramento das EEC foi aprovado pelas Comissões Ministeriais de Coordenação do Programa Operacional Factores de Competitividade e dos Programas Operacionais Regionais, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social em Maio de 2008, tendo sido definidas as condições e o modo de reconhecimento de EEC, a tipologia de incentivos públicos e as condições de atribuição, de acordo com o previsto no n.º 3 do Artigo 7.º do DecretoLei n.º 287/2007, de 18 de Agosto, que Aprova o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 20132.

Artigo 7.º Natureza dos projectos elegíveis

[…] 3 - Os apoios a projectos de investimento enquadrados em estratégias de eficiência colectiva apenas podem ser accionados após o cumprimento das condições e o modo de reconhecimento dessas estratégias de eficiência colectiva, objecto de especificação em diploma autónomo da iniciativa conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e da inovação e do desenvolvimento regional. […]

As EEC podem, assim, assumir quatro tipologias, previstas no QREN:

a) Pólos de Competitividade e Tecnologia b) Outros Clusters c) Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos d) Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos

Estas tipologias agrupam-se em duas grandes classes: clusters e estratégias de valorização económica de base territorial. A actividade do Grupo de Trabalho centrou-se na primeira classe, a dos clusters. 1 In www.qren.pt 2 O Decreto-Lei 287/2007, de 18 de Agosto foi, entretanto, alterado pelo Decreto-Lei 65/2009, de 20 de Março, mantendo-se inalterado o referido número do Artigo 7.º.

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4. Enquadramento financeiro das Estratégias de Eficiência Colectiva

O quadro abaixo sintetiza o enquadramento financeiro das Estratégias de Eficiência Colectiva no contexto global do Programa Operacional Factores de Competitividade.
PROJECTOS APROVADOS PROJECTOS APROVADOS EEC** Nº Proj. Inv. Elegível Incentivo Nº Proj. Inv. Elegível Incentivo Peso nos Projectos Aprovados (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)=(6)/(3)

PO Factores de Competitividade

1.682 5.083.414 1.667.634 157 404.759 234.409 14%

PO Regionais do Continente

3.101 1.555.239 846.433 158 133.493 88.820 10%

TOTAL Sistemas de Incentivos

4.783 6.638.653 2.514.067 315 538.252 323.229 13% Fonte: POFC - SI QREN - 2011-01-04 ** Inclui os 11 PCT e os 8 Clusters reconhecidos. / Em termos das EEC, o ponto de situação no final do mês de Janeiro de 2011 segue abaixo:

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5. Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters Em Julho de 2009, por despacho conjunto dos Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social, foram reconhecidas 19 Estratégias de Eficiência Colectiva segundo a tipologia Clusters: 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia e 8 Clusters, distribuídos geograficamente por oito capitais de distrito, conforme a figura abaixo:

Dos objectivos inerentes aos Pólos de Competitividade e Tecnologia e aos Clusters, realça-se a promoção da competitividade, através de uma orientação para o mercado e a exposição internacional.

No caso dos Pólos, aposta-se num contexto de potenciação da atracção de investimentos com elevado valor acrescentado em actividades com elevado conteúdo de I&DT, inovação e conhecimento, com vista a atingir alterações estruturais no paradigma empresarial. Por seu turno, os (outros) Clusters pretendem aumentar os níveis de competitividade, através da potenciação de sinergias, criação de massa crítica para o desenvolvimento de projectos inovadores. - Saúde - Moda - Pólo das Tecnologias de Produção - Indústrias da Mobilidade - Agro-industrial: alimentos, saúde e sustentabilidade - Indústrias Criativas na Região do Norte - Conhecimento e da Economia do Mar - Empresas de Mobiliário de Portugal - Vinhos da Região Demarcada do Douro

- Energia - Indústrias de Base Florestal - Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial - Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica - Habitat Sustentável

- Turismo 2015 - Agro-Industrial do Centro - Pedra Natural - Engineering & Tooling - Agro-industrial do Ribatejo

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6. Audições3

As audições realizaram-se ao longo de cinco reuniões, nos dias 21, 22, 27, 28 e 29 de Outubro de 2010, tendo participado diversos Deputados, não só do referido Grupo de Trabalho, mas também de outros Grupos de Trabalho da Comissão (segundo a área sectorial acompanhada pelo Pólo ou Cluster) e, inclusive, de outras Comissões.

Data Entidades 2010-10-21 Cluster da Pedra Natural; Cluster Habitat Sustentável; Pólo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica.
2010-10-22 Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar; Pólo de Competitividade e Tecnologia das Industrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial; Pólo das Tecnologias de Produção; Pólo de Competitividade e Tecnologia Agro-Industrial: alimentos, saúde e sustentabilidade.
2010-10-27 Pólo de Competitividade da Energia 2010-10-28 Cluster Agro-Industrial do Ribatejo; Cluster Vinhos da Região Demarcada do Douro; Cluster Agro-Industrial do Centro; Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade.
2010-10-29 Cluster das Empresas de Mobiliário de Portugal; Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Base Florestal; Cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte; Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015.
2010-10-29 Pólo de Competitividade e Tecnologia Engineering & Tooling; Pólo de Competitividade da Moda; Pólo de Competitividade da Saúde.
3 A informação de enquadramento dos sectores, bem como dos Pólos de Competitividade e Clusters, foi elaborada com base nos contributos remetidos pelas diversas entidades gestoras, igualmente disponíveis no sítio internet do Grupo de Trabalho.

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6.1. Cluster da Pedra Natural

Enquadramento do sector

O sector agrega um sector de àmbito nacional, representando cerca de 24 mil empregos e 1.314 milhões de € de volume de negócios, distribuídos pela produção interna (640 milhões de €) e exportação (320 milhões de €) de rocha ornamental, bem como produção interna de rocha industrial (354 milhões de €).
No período referente ao 3º Quadro Comunitário de Apoio (2000-2008), teve financiamentos públicos, no contexto do Programa Operacional da Região do Alentejo, através do Eixo Prioritário 2 – Acções Integradas de Base Territorial – Acção Integrada da Zona dos Mármores, tendo obtido recentemente o Reconhecimento público como Cluster da Pedra Natural (2009-2013).
A análise SWOT efectuada pelo Cluster ilustra, por si só, as principais ameaças e oportunidades identificadas para o sector:

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS - Tradição no trabalho da pedra; - Reservas consideráveis em boas condições de exploração e sem perspectivas de esgotamento a médio prazo; - Diversidade da oferta de rochas e qualidade reconhecida internacionalmente; - Imagem e visibilidade externa do sector.
- Pedreiras com dimensão insuficiente; - Insensibilidade dos industriais face aos problemas ambientais da actividade; - Mão-de-obra não qualificada e envelhecida; - Forte concorrência e individualismo de actuação; - Falta de perspectiva estratégica; - Baixo nível de aproveitamento de subprodutos da extracção e da transformação.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Aumento da utilização da pedra natural.
- Esgotamento previsível, a curto/médio prazo, de algumas pedreiras mais representativas na Europa.
- Conceito de bem de luxo associado à pedra em alguns países.
- Novos concorrentes (China, Índia, Turquia) com vantagens concorrenciais significativas; - Problemática ambiental e aplicação de leis limitativas da extracção.

O Cluster identificou, ainda, diversos factores críticos de competitividade em termos de ameaças e de oportunidades:

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AMEAÇAS OPORTUNIDADES PO
NT
OS FO
RT
ES Capacidade de defesa do Sector Política comercial (promoção e marketing) mais activa Possibilidade de obtenção de vantagens competitivas Especialização outros produtos, não standard, com potencialidade de obter quotas de mercado no exterior.
PO
NT
OS FR
ACO
S Possibilidade de o Sector agir para sobreviver a ameaças - Modos de internacionalização mais activos; - Clusterização do sector - Alargamento da gama de produtos.
Necessidade de reorientação estratégica do Sector - Incorporação da formação profissional como factor crítico de competitividade; - Alargamento da cadeia de valor e reforço das funções imateriais.

Enquadramento do Cluster

A promoção e dinamização do Cluster da Pedra Natural é efectuada pela Associação Valor Pedra4, que considera como positivo o balanço da actuação desde 2009, assistindo-se a “uma verdadeira integração de interesses e a preocupação de todos aqueles que actuam no Cluster da Pedra Natural por um trabalho em cooperação, aproveitando sinergias e potenciando resultados”. O Cluster apontou como principal constrangimento os “atrasos e incertezas quanto aos apoios disponibilizados”.

O Cluster apresentou os dez projectos em curso:

Projectos âncora Projectos complementares 1. Valorização da Pedra Natural Portuguesa; 2. Sustentabilidade Ambiental da Indústria Extractiva; 3. Novas Tecnologias para a Competitividade da Pedra Natural.
1. Internacionalização Materiais de Construção (Itália, Rússia, Emirados Árabes e China); 2. Criação de Unidade Extractiva orientada para mercados internacionais e inovadores; 3. Reorganização da área dos agregados, adopção de tecnologias de ponta no processo produtivo; 4. Criação de Empresa de extracção e transformação de granito (Novo produto); 5. Projecto de Internacionalização (Marrocos, Angola, S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Brasil); 6. Inovação Organizacional no Cluster da Pedra Natural (Inovação, Responsabilidade Social, Ecoeficiência, Gestão de Recursos Humanos e Cultura de SHST); 7. AMA 2 – Acções de Melhoria Ambiental.
4 www.valorpedra.pt

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Em matéria de execução física e financeira, a Valorpedra deu conta de 4 actividades em curso: Constituição Associação Valorpedra, Definição e implementação da Estratégia de Comunicação, Acompanhamento, Coordenação e Avaliação da Parceria e, enfim, Promoção e disseminação do Cluster. Questões adicionais suscitadas durante a audição5

Da audição da Associação Valor Pedra, entidade gestora do Cluster Pedra Natural é de realçar, entre outros, a convicção de que os Clusters só fazem sentido se estiverem voltados para a indústria, estabelecendo parcerias com as entidades que operam no sector, nomeadamente – no caso do Cluster Pedra Natural – com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, a Universidade de Évora e o Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Foi, igualmente, realçado o facto de se tratar de um Cluster promotora de um sector que vende produtos portugueses, pelo que considera essencial apostar nas exportações – os projectos complementares estão muito voltados para as exportações – e definir uma estratégia de escolhe de mercados de destino dos produtos.
Quanto ao QREN, foram referidos os atrasos verificados na apreciação (e posterior aprovação) dos projectos, âncora e complementares, exige um grande esforço do Cluster no sentido de tentar manter as empresas mobilizadas para a manutenção dos seus projectos de investimento. Adicionalmente, também devido às características do sector (dispersão geográfica), constata-se a falta de sinergia das PME’s, muito dispersas territorialmente e de reduzida dimensão.
Enfim, foi chamada a atenção para o facto de as questões ambientais estarem omissas da discussão do Cluster.
5 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.2. Cluster Habitat Sustentável

Enquadramento do sector

De acordo com a informação remetida pela entidade gestora do Cluster, e tendo como base um estudo efectuado por A. Mateus & Associados (2008), o diagnóstico do sector foi efectuado para treze grupos essenciais: “vidro, cerâmica de revestimentos e loiça sanitária, cerâmica estrutural, cimento e betão, rochas ornamentais, produtos metálicos, máquinas e equipamentos, obras de carpintaria, mobiliário e colchoaria, material de iluminação, têxteis, cerâmica decorativa/utilitária e construção”. O sector tem expressão nacional, mas concentra-se nas regiões Norte (43%) e Centro (38%), excluindo a Construção. Em termos de peso na indústria transformadora, o sector, se excluída a Construção, abrange 30.000 empresas (quase 30%), 182.000 trabalhadores (21%), 3.500 milhões de euros do VAB (19%) e 4.400 milhares de euros do total de exportações (15%)6.

Enquadramento do Cluster

A entidade gestora do Cluster Habitat Sustentável é a Plataforma para a Construção Sustentável7, reconhecida como Cluster de incidência regional, no âmbito das EEC. Pretende dinamizar dinâmicas de rede no sector, promover o desenvolvimento de materiais orientados pelos conceitos da Construção Sustentável, facilitar o surgimento de projectos de inovação, produzir conhecimento no sector e promover recomendações dirigidas aos agentes do sector, nomeadamente institucionais.
Pelo facto de o mercado associado ao sector estar saturado e a Construção estar estagnada, o Cluster foi estimulado com vista á “procura de novos mercados e […] a um novo posicionamento perante estes mercados”. Neste sentido, o Cluster pretende “reforçar as actividades com potencialidades de desenvolvimento efectivas, tendo por base as perspectivas de mercado e as capacidades empresariais e de conhecimento actualmente existentes explorando, designadamente, os conceitos da construção sustentável e da eficiência energética”. Existe uma aposta clara ao nível nacional no mercado da reabilitação enquanto estímulo forte para um conjunto alargado de empresas da fileira habitat.
O Cluster conta com 85 associados, entre empresas, associações empresariais, autarquias, universidades e institutos, centros tecnológicos, institutos públicos, entre outros.
6 Considerando a Construção, sector em declínio desde 2005, os valores ascendem a 150 mil empresas, 640 mil trabalhadores e 11.800 milhões de euros de valor acrescentado bruto.
7 www.centrohabitat.net

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Da análise SWOT efectuada, foram apresentados, entre outros, os seguintes pontos:

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS - Representatividade e relevância nacional e regional, em especial no Centro e Norte; - Aproveitamento de “economias externas” e outras eficiências colectivas decorrentes do grau de concentração territorial de alguns dos seus agrupamentos e da existência de infra-estruturas de suporte de qualidade; - Dinamismo e capacidade exportadora, com alguns grupos empresariais com dimensão relevante à escala ibérica e europeia; - Presença das empresas em feiras internacionais relevantes, particularmente em alguns dos seus agrupamentos Capacidade de diferenciação dos produtos pela via do design e da inovação; - Forte capacidade empreendedora; - Mão-de-obra com experiência acumulada e “know-how” tçcnico do processo produtivo, que se traduz num “saber fazer” de qualidade; - Padrões bastante exigentes ao nível do controle de qualidade dos produtos fabricados; - Alta percentagem de empresas equipadas com tecnologia moderna e avançada; - Razoável incorporação das TIC no negócio; - Notoriedade de Portugal como país com grande vocação para a produção de “produtos habitat” de qualidade.
- Debilidades na estruturação e capacidade institucional; - Situação económico-financeira pouco interessante quanto à produtividade do trabalho e da capacidade de inovação; - Inovação muito dependente dos avanços imprimidos por fornecedores especializados de equipamentos e matérias-primas; - Baixos níveis de I&D desenvolvido pelas infraestruturas de suporte com relevância para a competitividade; - Produção e exportações muito distantes dos principais concorrentes europeus; - Défices na aposta das empresas nos factores não-custo da competitividade (design, marketing, distribuição, I&D, etc.); - Gestão reactiva das empresas e baixa propensão para a cooperação entre as empresas, designadamente na abordagem aos mercados externos e da I&D; - Baixos níveis de habilitações e pouca atractividade para os trabalhadores qualificados, pelo fraco reconhecimento social do trabalho e dos salários reduzidos nos níveis mais elevados de habilitações; - Dificuldades de recrutamento de trabalhadores com habilitações técnicas adequadas às necessidades do aparelho produtivo das suas empresas; - Penalização pelos elevados preços da energia no país.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Procura crescente para “soluções de habitat” integradas e globais; - Boas condições de partida para estruturar um mega-cluster do habitat forte e dinâmico; - Resultados de projectos inovadores ao nível do desenvolvimento de novas soluções; - Possibilidades de cooperação com empresas nacionais e estrangeiras para reforçar a oferta de soluções globais de comercialização de produtos, design, etc.; - Parque residencial europeu e doméstico com grandes carências de reabilitação e requalificação do património edificado; - Forte crescimento económico nas economias emergentes e diversificação dos mercados externos, em países extra-UE, que experimentam fases de crescimento económico elevado.
- Conjuntura económica desfavorável no contexto nacional e nos nossos principais mercados de exportação; - Aumento do diferencial dos custos da energia e do peso da fiscalidade entre Portugal; - Reduzido nível de I&D ao nível das infraestruturas de suporte à indústria em Portugal; - Baixo nível de qualificação técnica dos recursos humanos e dificuldades de recrutamento de quadros.

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Os projectos em curso no Cluster encontram-se sintetizados no quadro abaixo:

Projectos âncora 15 Projectos complementares – em torno de 5 pilares 1. Centro de conhecimento em materiais para a construção sustentável; 2. Pólo de conhecimento em tecnologias da construção sustentável; 3. Centro de competências para a sustentabilidade do Habitat.
1. Materiais e produtos para a construção sustentável; 2. Tecnologias e sistemas de construção e reabilitação; 3. Impacto e desempenho energético e ambiental; 4. Utilização de recursos naturais; 5. Economia e gestão da construção sustentável.

A Plataforma apresentou diversas actividades, realizadas ou em curso, envolvendo players do sector, bem como clusters internacionais do sector, promovendo desta forma o networking europeu. Em termos de execução física e financeira, foram aprovados e financiados, de Outubro de 2009 a Agosto de 2010, 19 projectos no âmbito do QREN, envolvendo empresas e associações empresariais, bem como entidades do sistema científico e tecnológico, nas áreas das PME’s, inovação, I&DT, SIAC, entre outros, representando um total de 35 milhões de euros de investimento total aprovado e 21 milhões de euros de incentivo total atribuído.

Questões adicionais suscitadas durante a audição8

Da audição da entidade gestora do Cluster Habitat Sustentável, foi referido o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional na dinamização dos Clusters, a necessidade de um aprofundamento da cooperação entre pólos/clusters e a articulação semestral existente com as estruturas do QREN (POFC) ao nível dos sistemas de incentivos, para um melhor aproveitamento dos fundos comunitários.

Foi transmitido o papel do Cluster na facilitação de parcerias e no diálogo com os municípios, nomeadamente no âmbito de projectos do POVT – Parcerias para a regeneração urbana, e da importância das actividades de reconversão, reabilitação e regeneração urbana na dinamização das PME’s. Neste contexto, foi realçado o facto de o enquadramento normativo da actividade de regeneração não favorece o seu desenvolvimento.

A Plataforma para a Construção Sustentável manifestou a sua preocupação com o futuro além de 2013, nomeadamente tendo em consideração que importa dar tempo às estruturas como as entidades gestoras dos Pólos e dos Clusters para que se estabeleçam e consolidem no terreno, em particular pelo seu papel aglutinador e dinamizador de acções colectivas sectoriais, bem como de sensibilização e envolvimento dos actores locais.
8 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.3. Pólo de Competitividade das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica

Enquadramento do sector

O sector, muito diversificado, caracteriza-se por uma proliferação de actividades económicas, na área da electrónica, comunicações e telecomunicações, informática, rádio, televisão, internet, agências de notícias, entre outras.
Apesar da abrangência nacional, regista uma preponderância forte em Lisboa (52,4% do sector a nível nacional), seguindo-se o Norte (17,4%), e uma expressão menor nas restantes regiões. Ainda que o número de estabelecimentos seja mais equilibrado (47,5% em Lisboa, 26,5% no Norte, 15,8% no Centro), a concentração do emprego desequilibra fortemente estes dados: 58,5% em Lisboa, 26,9% no Norte, 9,9% no Centro, perspectiva preocupante em termos de coesão se for tido em conta que se trata de um sector com forte concentração de trabalhadores qualificados.
Foram efectuadas candidaturas aos sistemas de incentivos, num total de 934 milhões de euros, dos quais metade concentrados na região Norte, seguidas do Centro (25,7%) e Lisboa (22,5%).

Enquadramento do Pólo

A Associação para o Pólo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica - TICE.PT, enquanto entidade gestora do referido Pólo9, tem como missão construir uma plataforma de concertação que envolva e mobilize os principais actores das TICE nos processos de inovação, I&DT, transferência de conhecimento, formação avançada, desenvolvimento, produção e comercialização de produtos e serviços, marketing e internacionalização.
A Associação aglutina cerca de 50 entidades do sector (empresas, associações e entidades do sistema científico e tecnológico nacional), representando um volume de negócios de 1.800 milhões de euros (correspondendo a 1,16% do POB), 290 milhões das quais de exportações, 123 milhões de euros dedicados à I%DI, num contexto de cerca de 14 mil empregos directos.
O Pólo tem uma forte interacção com outros pólos e clusters, directa e através de participação cruzada. 9 www.tice.pt

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Apresenta-se, de seguida, a análise SWOT efectuada pela Associação gestora do Pólo:

OPORTUNIDADES AMEAÇAS Base Empresarial - Enquadramento institucional resultante do Plano Tecnológico; - Apoio político a iniciativas de combate à infoexclusão, promovendo o aumento do consumo de produtos e serviços de TICE; - Empenho do Estado na modernização administrativa; - Receptividade dos portugueses para a adopção de novidades tecnológicas; - Novas formas de organização do trabalho; - Sensibilidade social para a crescente necessidade de uma gestão eficaz dos recursos, nomeadamente energéticos e ambientais; - Aumento da utilização de TICE em todas as indústrias e serviços; - Aproveitamento das ligações internacionais das empresas de maior dimensão para potenciar a internacionalização das PMEs de menor dimensão; - Necessidade da criação de condições para que os resultados dos projectos nacionais de I&D possam ter oportunidades de demonstração, nomeadamente ao nível do maior comprador nacional – o Estado.
- Existência de pólos de desenvolvimento na área das TICE em países com custos de mão-de-obra qualificada significativamente mais baixos do que os praticados em Portugal; - Políticas de redução de custos com fornecedores e consequente esmagamento de preços, por parte dos grandes clientes; - Falta de dimensão do mercado doméstico à escala global, que dificulta a credibilização das implementações nacionais, como exemplos de referência; - Concorrência externa na captação de recursos humanos; Capacidades/competências de I&DT - Prioridade dada pelo poder político ao incremento do investimento em I&DT, quer a nível nacional quer a nível da UE, tendo no horizonte a meta dos 3% do PIB; - Crescente sensibilidade das empresas para a importância do investimento em I&DT e inovação, como veículo de criação de valor; - Desenvolvimento de actividades de I&DT colectiva, nomeadamente por parte das PMEs, configuráveis em SI do QREN; - Possibilidade de ganhos consideráveis na obtenção de resultados da actividade de I&DT através da concertação na acção e nos ganhos de escala.
- Perda de competitividade e de notoriedade dos centros de saber; - Dificuldade de rentabilização dos resultados da actividade de I&DT, com a consequente perda de oportunidade de criação de riqueza; - Desperdício de recursos materiais e humanos; - Vulnerabilidade perante a possibilidade de aproveitamento comercial por parte de terceiros dos resultados.
Capacidades / Competências em Formação Profissional - Crescente procura de graduados; - Surgimento de novos públicos, nomeadamente atravçs da “educação ao longo da vida”; - Consolidação do relacionamento com a economia local, regional e nacional (reforço da cooperação em redes com agentes económicos; criação de mecanismos de feed-back Empresas-Sistema de Ensino); - Crescente motivação para formação avançada.
- Pressão de quantidade sobre qualidade; - Evolução demográfica desfavorável; - Ausência de políticas de longo prazo; - Fragmentação da formação.
Competitividade Territorial - Oportunidades motivadas pelo QREN; - Captação de investimento estrangeiro; - Localização de centros de serviços na área das TICE (nearshore); - Adopção fácil das TICE pela população; - Oportunidades dos Programas Quadro da UE.
- Deslocalização / Extinção de Centros de I&DT; - Deslocalização dos Centros de Serviços TICE; - Fuga de talentos

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Os projectos do Pólo encontram-se sintetizados no quadro abaixo. Os 12 projectos âncora representam um total de 109 milhões de euros, a serem potencialmente financiados pelo POFC e pelo Programa Operacional do Centro.

A Associação apresentou diversas actividades, realizadas ou em curso desde 2008. Quanto ao Projecto Estaleiro, primeiro projecto da Associação, a execução física foi de 26,65% face ao total do projecto, sendo a execução financeira de quase 80 face ao previsto para o primeiro ano. Registam-se, ainda, actividades de concertação, de acompanhamento do sector económico das TICE, bem como da promoção da internacionalização do sector.

Questões adicionais suscitadas durante a audição10

Desde logo, na sequência da audição da entidade gestora do Pólo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica, a Associação deu conta dos factores que considera como críticos para o seu bom desempenho, e que abaixo se reproduzem:

- Conceito de Pólo de Competitividade não está claramente assumido ao nível do poder político.
- Iniciativas paralelas e descontinuidade das políticas públicas criam incerteza nas empresas.
- Campo de actuação do Pólo limitado, pela estrutura de actividades financiadas pelo programa.
- Falta de cultura de trabalho em parceria e carácter recente do Pólo elevam o risco de uma avaliação precoce de resultados, não permitindo que o conceito se consolide e gere frutos, - Demora na aprovação de projectos são factores de desmobilização e perda de oportunidades de investimento.
- A actual crise e a escassez de liquidez colocam em risco a participação em projectos de I&D e leva a uma baixa execução dos programas aprovados.

Destaque-se, ainda, a referência à interacção do Pólo com entidades do sistema científico e tecnológico nacional, bem como com outros Pólos e Clusters. Foi considerado necessário promover o envolvimento das grandes empresas nos Pólos, promovendo uma maior cooperação entre si e a promoção do arrastamento virtuoso das PME’s, muitas das quais, se não fosse por via dos Clusters e Pólos, não teriam acesso aos financiamentos.

Em termos de avaliação da acção dos Pólos, foi realçada a dificuldade em fazê-lo no curto prazo.
Efectivamente, sendo o papel dos Pólos e Clusters o de aglutinar os operadores de um sector e criar relacionamentos, com base na confiança, tal não se consegue de um dia para o outro. Adicionalmente, várias empresas estão presentes em diversos pólos e clusters, o que torna mais moroso que o trabalho comece a dar resultados visíveis no terreno. Enfim, foi reforçada a importância de se conseguir passar da investigação fundamental para a investigação aplicada e, desta, para a inovação, a par da promoção de uma cultura de registo de patentes. 10 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.4. Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar

Enquadramento do sector

O sector do mar abrange actividades diversificadas como a construção e reparação naval, a pesca, aquicultura e transformação do pescado, o turismo marítimo e náutica de recreio, os transportes marítimos e infra-estruturas portuárias, os novos produtos e materiais / tecnologias marinhas, e a energia offshore. Em 2008, segundo o INE, na actividade de construção e reparação naval estavam inscritas 384 empresas, que empregavam 4.832 pessoas e com um volume de negócios de 501 milhões de euros (+19,2% face a 2007), que, face à manutenção do volume de emprego, traduziu um aumento de produtividade no sector. A distribuição do volume de negócios por actividade no sector é a seguinte: reparação e manutenção de navios 43,2%; construção de navios 46,0%; construção de embarcações de recreio e desporto 9,4%. A Construção e Reparação Naval é um sector de elevado valor acrescentado e com forte componente de exportação. Em 2008, as exportações do sector foram de 253 milhões de euros (63,5% do volume de negócios do sector): 63,6% para reparações, 24,1% para construções e 12,1% para construção de embarcações de recreio e desporto.
Em 2010, em matéria de Transportes Marítimos e Infra-estruturas Portuárias, o movimento global de mercadorias registado nos portos comerciais do Continente desde o início do ano ascendeu a cerca de 54,1 milhões de toneladas, distribuído por tipo de carga e porto. Quanto ao peso de cada porto nas mercadorias transportadas nos 7 portos com mais movimento, Sines destacou-se (39,2% do movimento global), seguindose Douro e Leixões (22,1%) e Lisboa (18,6%). O movimento de mercadorias não tem sido constante ao longo dos anos, mas a evolução média mensal da tonelagem global é positiva, de 1.5%. O volume de contentores movimentados regista uma tendência crescente em todo o período, apresentando uma taxa de crescimento de 7.8% (2000-2010). Relativamente ao número de navios, a tendência é decrescente desde 2002. Porém, a GT (Gross Tons – valor adimensional relacionado com o volume interno total de um navio) associada é crescente desde 2002. A análise do movimento de contentores por porto evidencia a importância dos portos de Lisboa e Douro e Leixões, mas é Sines que tem uma taxa média de crescimento maior, de 64,6% ao ano, desde 2004, início de actividade do Terminal XXI. O terminal de Leixões movimentou no ano de 2010 um total de 304.827 contentores, equivalentes a 482.370 TEU*, o que representa um acréscimo de 5,1% e 6,3%, respectivamente, face às quantidades movimentadas no ano anterior. *O TEU (twenty-foot equivalent units) é a unidade de medida dos contentores, correspondendo 1 TEU a um contentor de 20’ (20 pçs).
Quanto ao Turismo Náutico, o número de cartas náuticas emitidas tem decrescido nos últimos anos. A carta de marinheiro foi a que sofreu uma menor procura: 7.632 cartas emitidas em 2005, e 2.002 cartas em 2010.
No sector da pesca, em 2009, foram capturadas, em Portugal, 144.792 toneladas de pescado, descarregado como fresco ou refrigerado em lota, no valor de 254.831 mil euros, o que representa um decréscimo de 14,9 % no volume de capturas e de 13,7% no correspondente valor, relativamente ao ano anterior. Para esta quebra, contribuiu de forma decisiva a menor captura de “peixes marinhos (-14,8%, em quantidade e -6,3%, em valor), sobretudo de espçcies como a sardinha e a cavala. A captura de “Moluscos” registou igualmente um decréscimo (-20,6%, em quantidade e -38,6%, em valor), sobretudo pelo menor volume de polvos capturados (-40,7%). O estabelecimento de um Total Admissível de Captura (TAC), constitui uma medida de

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gestão das pescas que visa limitar o volume global de capturas de um determinado stock a um nível prefixado. Esse TAC é, depois, repartido pelos Estados-membros através de quotas de pesca, definidas em função de chaves de repartição consolidadas (de acordo com o princípio da estabilidade relativa). Portugal possui quotas de pesca para as espécies sujeitas a este tipo de medidas em águas nacionais, mas também em águas internacionais ou de Países Terceiros. Em 2009, o total das possibilidades de pesca diminuiu 0,4% em águas comunitárias, essencialmente pela redução da quota de verdinho (-53%). Contudo, registaram-se aumentos em espécies importantes para a frota portuguesa, como seja a pescada, cuja quota inicial aumentou 15%, e a sarda (33%). No que diz respeito ao número de pessoas afectas à actividade piscatória, o número de marítimos inscritos foi de 17.339, valor superior a 2008 em 485 indivíduos. Esta variação positiva resultou sobretudo do maior número de pescadores matriculados nos segmentos da pesca polivalente (+581) e do cerco (+97). A frota de pesca nacional registava, em 2009, o número de 8.562 embarcações, apontando, assim, para uma estabilidade em relação ao ano de 2008. No que se refere à formação profissional nos sectores da pesca e aquicultura, indústria transformadora das pescas e actividades marítimas em geral, atribuída ao Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, registou-se um aumento da oferta total do número de cursos bem como do número de alunos inscritos no Continente em 2009, tendo a taxa de sucesso (83%) sido ligeiramente inferior à registada em 2008. A capacidade de dinamização associativa inerente ao sector reflectiu-se num aumento de duas associações de profissionais envolvidas no sector da pesca, captura, aquicultura e indústria transformadora entre os anos 2008 e 2009. Embora o País disponha de condições naturais favoráveis ao desenvolvimento da aquicultura, a sua produção não tem aumentado conforme o esperado, tendo ainda um peso reduzido na produção do sector da pesca.
De facto, a aquicultura constitui uma importante alternativa às formas tradicionais de abastecimento de pescado, pelo que o aumento de 7,3% da produção total em 2008 é encarado como positivo para o sector.
No ano de 2008, a produção em aquicultura foi de 7 987 toneladas, representando, em valor, 43 207 mil euros. Estes resultados traduzem, em relação a 2007, uma subida de 7,3% e 6,5% em quantidade e valor, respectivamente. Em finais de 2008, existiam 1.552 estabelecimentos licenciados em aquicultura, para águas doces, salgadas e salobras (incluindo unidades de reprodução e de engorda). Destes, 87% eram viveiros para produção de moluscos bivalves, a maioria dos quais localizados na Ria Formosa. Os tanques para a produção de peixe correspondiam apenas a 1,7% do total dos estabelecimentos licenciados. Ao nível dos regimes de exploração, na produção em águas doces predomina o regime intensivo. Na aquicultura em águas salobras e marinhas predomina o regime extensivo, seguido do semi-intensivo e intensivo, na produção de peixes.
Na informação de 2008 relativa à Indústria Transformadora da Pesca e Aquicultura, a produção conjunta de “congelados”, “secos e salgados” e “preparações e conservas” totalizou 177 mil toneladas, das quais foram absorvidas pelo mercado 149 mil toneladas, isto é, cerca de 84% da produção nacional. O valor das vendas não ultrapassou os 693 milhões de euros, reflectindo uma quebra de 7,0%, relativamente aos resultados de 2007. As transacções comerciais com o exterior dos “produtos da pesca ou relacionados com esta actividade” em 2009, registaram entradas no valor de 1.231.045 mil euros – uma quebra de 8,2% face ao ano anterior.
No que se refere ás saídas no ano 2009 de “produtos da pesca ou relacionados com esta actividade”, estas rondaram os 525 mil euros, o que, comparativamente a 2008, constitui uma quebra de 5,5%.

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Em termos de análise SWOT, foram identificadas as seguintes oportunidades e ameaças para o sector:

OPORTUNIDADES AMEAÇAS Maior sensibilização para o tema Mar, em resultado de iniciativas lançadas ao nível nacional e europeu.
Turismo: -Elevado potencial da costa portuguesa, proporcionando o desenvolvimento de novas procuras turísticas associadas ao Mar, à náutica de recreio e aos desportos náuticos.
Transportes marítimos: -Aposta da UE no transporte marítimo, nomeadamente pelas auto-estradas do Mar e do Short-Sea Shipping e em facilitar os procedimentos portuários do tráfego marítimo em portos da União.
I&DT: -Potencial de desenvolvimento associado ao aproveitamento da Energia das ondas.
-Existência de programas e instrumentos de financiamento nacionais e internacionais.
-Novas tecnologias marinhas e novos materiais que impulsionam projectos inovadores da área do Mar.
-Potencial de transferência de conhecimento entre investigadores e meio empresarial.
Construção e reparação naval: -Posição geográfica de Portugal e tradição no sector da reparação naval.
Pesca: - Criação de novas actividades alternativas e complementares à pesca.
- Atracção de novos investimentos.
- Diversificação e aumento da produção aquícola.
- Mercado de produtos naturais e tradicionais em expansão. - Surgimento de novos produtos alimentares de valor acrescentado.
- Existência de programas e instrumentos de financiamento, nacionais e internacionais.
- Novas tecnologias marinhas e novos materiais que impulsionam projectos inovadores da área do Mar.
- Potencial de transferência de conhecimento entre investigadores e meio empresarial.
Pesca: -Aumento do custo da exploração (em particular quanto aos combustíveis), envelhecimento da frota, aumento da idade média dos profissionais; agudização dos níveis de concorrência, face à escassez de recursos e à pesca ilegal.
Transformação do pescado e indústria conserveira: -Escassez da matéria-prima e impactos ambientais decorrentes das alterações climáticas (nomeadamente fragilidade da orla costeira) e concorrência externa a que a indústria conserveira está sujeita.
-Fragilidade de algumas zonas costeiras e dos seus ecossistemas, provocada pela falta de ordenamento do território, pela pressão provocada pelo desenvolvimento de diferentes actividades e pela indevida utilização desses espaços.
-Ambiente económico pouco favorável à inovação.
-Valorização económica do património marítimo insuficiente.
Construção e reparação naval: -Concorrência internacional, sobretudo asiática, no sub-sector da construção de navios de menor incorporação tecnológica.
Turismo: - Oferta Internacional competitiva em termos de qualidade e preço.
- Necessidade de ganhar massa crítica para posicionar este produto no mercado internacional.
- Abandono de áreas naturais de interesse ambiental e turístico.
- Falta de recursos humanos com qualificação.

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Enquadramento do Cluster

Tendo o Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar sido reconhecido como EEC em Julho de 2009, a sua actuação iniciou-se em Janeiro de 2010, com a celebração do Contrato de Concessão de Financiamento, no âmbito do SIAC, entre a Autoridade de Gestão do COMPETE e a Associação OCEANO XXI, enquanto entidade gestora do Cluster do Conhecimento e Economia do Mar. A OCEANO XXI, que envolve actualmente 43 parceiros, tem por missão dinamizar o Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar, nomeadamente através da promoção da I&DT, da inovação e do empreendedorismo, do desenvolvimento de relações de cooperação entre os actores com interesse no Cluster (universidades, empresas, instituições de formação, instituições públicas, associações), dinamizar projectos complementares, e criar sistema de monitorização do Cluster. O Cluster efectuou um conjunto de actividades ao longo de 2010, além da instalação, com vista à conglomeração dos diferentes agentes do sector, contactos institucionais e preparação dos projectos de acção. Nesse sentido, o Cluster tem oito projectos âncora, vários aprovados (total ou parcialmente), outros em fase de apreciação de candidatura e outros em fase de preparação, representando um montante total de investimento de aproximadamente 74 milhões de euros, que passamos a apresentar no quadro abaixo:

Projectos âncora 1. Ecomare 2. PCT Mar UP – Criação da Incubadora de Base Tecnológica para a Área das Ciências do Mar 3. Consupesca (em análise) 4. Pantalassa 5. Terminal de Cruzeiros de Leixões 6. Centro de Mar de Viana do Castelo (em preparação) 7. Berlenga – Laboratório de Sustentabilidade (pré-candidatura) 8. Projecto Integrado do Estuário do Mondego – Ilha da Morraceira (em preparação)

Questões adicionais suscitadas durante a audição11

Na audição, além dos tópicos referidos anteriormente, foi reforçada a importância da actuação dos diferentes pólos e dos clusters, em particular quando todos estiverem em velocidade cruzeiro, em termos individuais e como um todo. Foi, igualmente, referenciada a articulação com o Fórum Empresarial do Mar e o Conselho Interministerial para os Assuntos do Mar.
Foi referenciada a interacção positiva com os Programas Operacionais Regionais, para além das sinergias com outros Pólos e Clusters e vários outros actores institucionais. Foi, igualmente, salientado o contributo da dinamização do Cluster para o sector do turismo, pela implementação dos terminais de cruzeiros. 11 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.5. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial

Enquadramento do sector

As indústrias do sector são relevantes para a economia nacional, com um valor de exportações, em 2008, em torno dos 3,12 mil milhões de euros, um VAB de 1,8 mil milhões e 24,9 mil empregos. Ainda assim, nos últimos anos, o sector tem registado uma tendência decrescente de investimento em novas unidades de fabricação de produtos petroquímicos, não só pela conjuntura da indústria europeia como um todo, mas também por factores específicos de Portugal, nomeadamente: - Ausência de uma política industrial claramente definida para os sectores em causa, ao longo dos últimos 30 anos, o que dificultou um desenvolvimento harmonioso e coordenado dos vários players presentes no mercado, e da indústria como um todo; - Localização relativamente afastada dos principais mercados de consumo, comparativamente aos principais concorrentes cujas unidades produtivas se localizam tipicamente em países como a Alemanha, Holanda, Bélgica e França; - Dispersão das empresas nacionais por várias localizações ao longo do país, e baixo nível de integração / coordenação operacional entre as empresas presentes; - Insuficiência de infra-estruturas de interligação entre empresas e entre sites, e entre estes e o exterior, resultando em dificuldade de realizar trocas comerciais com o exterior, seja no abastecimento de matérias-primas, seja no escoamento de produtos, e no consequente elevado valor dos custos de transporte; - Predomínio da existência de unidades de produção com dimensão relativamente reduzida, e, por essa via, pouco competitivas a nível dos custos de produção devido à suboptimização dos efeitos de escala; - Cadeias de valor fragmentadas e incompletas, levando à necessidade de grandes volumes de trocas com outros países, e, por essa via, ao aumento dos custos de transporte e consequente perda de competitividade dos produtos finais, e, fraca presença nas zonas da cadeia de valor mais próximas dos produtos finais e que geralmente geram um maior valor acrescentado.
Apesar de presente em todo o país, o sector concentra-se em torno de Matosinhos/Estarreja e Sines. A produção nestes Pólos integra, na sua grande maioria, cadeias de valor cujos produtos finais apresentam taxas de crescimento significativas (cadeias de valor do benzeno e etileno, entre outras). Recentemente, foram feitos investimentos nestas indústrias.

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Foi efectuada uma análise SWOT ao sector, conforme o quadro abaixo:

Base empresarial PONTOS FORTES PONTOS FRACOS - Presença de empresas líderes nacionais e internacionais, possuindo tecnologia própria e competitiva; - Situação geográfica próxima do mar e perto de geografias em forte crescimento (Norte de África, Médio Oriente, Turquia, Bacia do Mediterrâneo).
- Número limitado de empresas nas Indústrias do Pólo e cadeias de valor incompletas; - Produção insuficiente de aromáticos para as necessidades do Pólo; - Baixo nível de interligação entre os dois pólos geográficos.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Possibilidade de aumentar o nível de integração entre os Pólos; - Capacidade de atrair investimento e prolongar a cadeia de valor.
- Atractividade do investimento em Portugal prejudicada pela insuficiência de infra-estruturas apropriadas ao sector.
Capacidade/Competências de I&DT PONTOS FORTES PONTOS FRACOS Capacidade tecnológica e de I&DT através: - Do conhecimento avançado e tecnologia competitiva a nível mundial na cadeia de valor anilina/MDI; - De refinarias com um bom nível de eficiência; - Do desenvolvimento constante de um elevado número de projectos de I&DT; - Quadros nacionais altamente qualificados nas indústrias do Pólo.
- Reduzido número de projectos de I&DT partilhados entre empresas; - Apesar de especializado, o Pólo enfoca-se sobretudo nas fases iniciais da cadeia de valor petroquímico.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Relacionamento permanente e de longa data entre o conjunto de empresas do Pólo e as principais Universidades de engenharia de Portugal; - Participação das principais empresas presentes em redes de conhecimento.
- Apesar do investimento em I&DT das principais empresas do Pólo, o seu enfoque num conjunto reduzido de áreas de actividade cria condições para que quadros qualificados abandonem o país.
Capacidades/Competências em Formação Profissional PONTOS FORTES PONTOS FRACOS - Inclusão das principais Universidades de engenharia do País; - Várias empresas do Pólo têm experiência de desenvolvimento de programas de e-learning.
- Insuficiente número de operadores qualificados disponíveis; - Inexistência de escolas de formação técnica próximas do Pólo de Estarreja; - Dificuldade em fixar profissionais altamente qualificados em Sines.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Universidades altamente qualificadas nas áreas de conhecimento do Pólo; - Escolas profissionais em Sines (ETLA) e Matosinhos com experiência e capacidades para formar técnicos; - Cursos de Especialização Tecnológica desenvolvidos, entre outras, pela Universidade de Aveiro.
- Desconhecimento da Indústria e das suas oportunidades por parte dos jovens; - Nível de interesse na aprendizagem e formação adequada ao longo da vida profissional; - Restrições à colaboração activa entre os agentes: Empresas, Escolas, Universidades e Autoridades Governamentais.

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Enquadramento do Pólo

A AIPQR – Associação das Indústrias da Petroquímica, Química e Refinação12 foi constituída em Outubro de 2008, tendo apresentado em 2009 a candidatura relativa ao reconhecimento oficial do Pólo de Competitividade e Tecnologia da Refinação, Petroquímica e Química Industrial, que envolveu um profundo trabalho preparatório e o estabelecimento de um Plano de Acção inserido numa EEC. A AIPQR tem como objectivo dinamizar o Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial. A Associação promove as relações entre as empresas do Pólo, bem como a captação de novos investimentos, em particular nas novas fases das cadeias de valor nele integradas. A actividade da Associação abrange também a promoção da responsabilidade social das empresas, a sua sustentabilidade ambiental e a promoção do envolvimento das comunidades locais.
A AIPQR tem uma estratégia de desenvolvimento do Pólo a longo prazo que promoverá o crescimento das indústrias e criação de valor para o país. Neste sentido, foram estabelecidos um conjunto de projectos âncora geradores de externalidades positivas e de ganhos sociais, que contribuem para a melhoria da competitividade do País e das suas regiões:

Projectos âncora 1. Programa de Promoção e Captação de Investimento para o PCT 2. Programa de Formação Avançada e Doutoral 3. Programa de I&DT das Indústrias Petroquímica, de Refinação e Química Industrial 4. Desenvolvimento de Programa de Formação de Técnicos e Operadores Especializados 5. Aprofundamento e Unificação do Programa de Envolvimento com as Comunidades Locais 6. Promoção de Parcerias com PME para a prestação de serviços de suporte às actividades do Pólo

Questões adicionais suscitadas durante a audição13

Na audição com a AIPQR, foi realçado o facto de se tratar de um Pólo representando um sector capital intensivo, cujo VAB representa 2% do PIB e se encontra em recuperação acentuada após um período de menos dinamismo. Foi referida a necessidade de uma maior flexibilização das candidaturas ao QREN – sendo sugerida a continuidade de existência de concursos abertos, adaptáveis às empresas (não impondo, inversamente, que seja a empresa a adaptar-se, artificialmente, aos períodos de abertura de concursos). Foi, contudo, referida o bom desempenho do COMPETE.
Foi transmitida a preocupação com os problemas de logística / infra-estruturas do sector, nomeadamente de carácter portuário (sendo abordada a necessidade de um porto de águas profundas). Quanto à necessidade de recursos humanos qualificados, deu conta do envolvimento de estabelecimentos de ensino superior no âmbito do Pólo, com vista a responder a essa exigência do mercado de trabalho.
Quanto aos projectos complementares, a AIPQR considerou serem de viabilidade reduzida no caso do Pólo, pelo facto de os concursos terem aberto em momentos que não os mais adequados para as empresas.
A AIPQR deu, ainda, conta do Conselho Indústria – Universidade, de modo a promover a I&D aplicada, direccionando a I&D para as necessidades das empresas. 12 www.aipqr.pt 13 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.6. Pólo das Tecnologias de Produção

Enquadramento do sector

A fileira das tecnologias de produção representa cerca de 2% do PIB (em termos de facturação) e aproximadamente 40.000 postos de trabalho. Tem uma abordagem integradora não só devido à convergência e integração de tecnologias no processo produtivo, mas também pela exigência dos clientes para terem soluções completas, do tipo chave-na-mão.
A fileira engloba empresas e instituições fornecedoras de produtos e serviços para a indústria transformadora, como por exemplo fabricantes de máquinas e equipamentos, integradores de sistemas, fornecedores de sistemas de informação e aplicações informáticas, empresas de engenharia, consultoras, entre outros. Em matéria de internacionalização, importa distinguir duas situações: os fabricantes de máquinas e equipamentos, voltados sobretudo para os mercados internacionais; e os integradores de sistemas e os fornecedores de sistemas de informação e aplicações informáticas, que trabalham, essencialmente, no mercado interno.

A análise SWOT do sector segue no quadro abaixo:

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS - Base industrial significativa, em transformação e com necessidade de novas tecnologias de produção.
- Forte correlação entre a localização geográfica dos sectores e os principais produtores de tecnologias de produção.
- Entidades do SCTN com capacidades e competências de I&D e experiência de colaboração com a indústria.
- Disponibilidade de recursos humanos com formação avançada nas entidades do SCTN.
- Presença no Pólo das principais EPTP nacionais e de leading users dos principais sectores da indústria transformadora.
- Experiência de participação em projectos de IDI, a nível nacional e internacional.
- Existência de cooperação de sucesso entre empresas, universidades e institutos / centros de I&D.
- Reduzida dimensão das EPTP.
- Reduzia cooperação entre empresas, e entre estas e as entidades do SCTN.
- Dificuldades de acesso às principais fontes de informação, nomeadamente sobre mercados e tecnologias.
- Nível de formação dos colaboradores e falta de pessoal qualificado, com as competências adequadas a estas actividades.
- Baixo investimento das empresas em I&D.
- Falta de capacidades de gestão de IDI nas empresas.
- Inexistência de tradição da fileira das tecnologias de produção, a nível nacional e internacional.
- Imagem de Portugal como País produtor de baixa tecnologia.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Resposta aos desafios da globalização: necessidade de as empresas da indústria transformadora investirem em novas tecnologias de produção.
- Tendência dos sectores utilizadores para uma - Concorrência crescente dos países mais avançados tradicionais, e de novos países emergentes com aposta de investimento em IDI e de oferta de tecnologias de produção.
- Limitações ao nível das capacidades e

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Enquadramento do Pólo

A PRODUTECH – Associação para as Tecnologias de Produção Sustentável14 é a entidade gestora do Pólo das Tecnologias de Produção, com mais de 70 associados e em acção concreta desde Janeiro de 2009, tendo a execução do seu Programa de Acção entrado em velocidade de cruzeiro em Janeiro de 2010. Pretende valorizar a cooperação entre empresas da fileira e entre estas e as empresas e outras entidades dos sectores utilizadores; promover a imagem e a valorização das empresas da fileira e dos respectivos sectores; dinamizar a investigação, o desenvolvimento, a inovação e o intercâmbio de ideias, experiências e projectos; estabelecer contactos com instituições de ensino superior, unidades de investigação, instituições de I&D de interface, centros tecnológicos e outros organismos públicos ou privados, bem como associações congéneres, prestar serviços aos associados e entidades contribuintes; promover actividades de informação, disseminação e debate; entre outros. Nas suas linhas estratégicas de acção interligam-se as matérias da inovação, cooperação e internacionalização, numa lógica de desenvolvimento sustentável.
São os seguintes os projectos âncora propostos pelo Pólo:
14 www.produtech.org integração crescente das tecnologias de produção e as oportunidades resultantes, designadamente para cooperação entre empresas fornecedoras (nomeadamente PME’s).
- Necessidade de tecnologias e soluções especiais, que se constitui como uma oportunidade para as PME’s.
- Fornecimento de soluções integradas de alta qualidade e valor acrescentado, facilitando a entrada em certos nichos de mercado.
- Diferenciação dos produtos e sistemas das EPTP, tendo em consideração questões de eficiência energética e ambiental.
- Criação de actividades de conhecimento intensivo nas indústrias nacionais, com recurso à Gestão do Conhecimento e surgimento de Núcleos de IDI.
- Estabelecimento de estratégias de colaboração e cooperação de médio e longo prazo entre as empresas, e entre estas e as entidades do SCTN, promovendo a transferência de tecnologia, o investimento e a aposta em IDI.
- Atracção de Investimento Estrangeiro.
competências de gestão estratégica em algumas empresas da fileira.
- Dificuldade em rentabilizar os resultados da inovação tecnológica.
- Diminuição ou deslocalização da indústria transformadora nacional.
- Abrandamento da actividade económica e as limitações no crédito.

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Projectos âncora 1. Prospectiva, roadmaping, formação, vigilância e benchmarking 2. Investigação, desenvolvimento e demonstração 3. Disseminação, marketing e promoção externos (não reconhecido como Projecto Âncora) 4. Dinamização, coordenação e gestão do Pólo

No contributo remetido, a Associação deu conta das diversas actividades promovidas e de alguns dos principais resultados e impactos já obtidos (nomeadamente ao nível da adesão de associados e da dinamização e lançamento de diversos projectos em co-promoção entre empresas e entre estas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional). Referiu também a necessidade de dar tempo ao tempo no que se refere à criação, desenvolvimento e consolidação destas dinâmicas de eficiência colectiva, sobretudo nos casos que correspondem à criação de novos sectores/áreas de intervenção (como acontece com o PRODUTECH e a fileira das tecnologias de produção) e também de algumas condicionantes à execução do respectivo programa de acção, nomeadamente a necessidade de uma maior flexibilização de procedimentos e prazos, melhorar os níveis de eficiência e eficácia nos investimentos realizados, procurando maximizar os resultados e os impactos obtidos.

Questões adicionais suscitadas durante a audição15

Na audição com a PRODUTECH, veio em evidência o carácter transversal deste Pólo a um grande número de Pólos, pelas competências horizontais de que se reveste e pelo facto de responder a novas oportunidades que se apresentam à indústria transformadora no país. Foi reforçada a necessidade de potenciar as sinergias entre Pólos, nomeadamente ao nível das comunidades de utilizadores, da articulação com o sistema científico nacional e com os fornecedores de tecnologia. Para tal, a PRODUTECH reforçou a importância do factor tempo e da estabilidade para promover o trabalho em conjunto entre os Pólos.
A PRODUTECH realçou o empenho em criar meios e instrumentos para promover o nascimento e crescimento das empresas, através das grandes linhas estratégicas já anteriormente referidas.
Foi referida, ainda, a importância de captar as empresas líderes dos vários sectores para actuarem no âmbito do Pólo, gerando depois um efeito de bola de neve a outras empresas, na própria fileira e noutros sectores. Similarmente, e com o intuito de promover o efeito escala, a Associação deu conta do trabalho de complementaridade entre financiamentos nacionais e comunitários, e da necessidade de divulgar, no contexto dos concursos para o QREN, a possibilidade de alguns projectos de enquadrarem no âmbito dos Pólos de Competitividade e Tecnologia.
A PRODUTECH alertou, ainda, para a forte necessidade, na sua opinião, do funcionamento adequado da patente europeia, nomeadamente pelos fortes custos associados ao empowerment. Foi realçada, como boa prática, a experiência do sector do calçado. 15 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.7. Pólo de Competitividade e Tecnologia Agro-Industrial: alimentos, saúde e sustentabilidade

Enquadramento do sector

O sector agro-alimentar, de âmbito nacional e caracterizado pela grande proximidade ao consumidor, é actualmente considerado o maior sector industrial, a nível nacional e comunitário, com um volume de negócios de 13,500 mil milhões de euros, resultante da actividade de 11 mil empresas e 111 mil trabalhadores (2009).
Em 2008, 80% das empresas tinham menos de 10 trabalhadores, representando 7% do volume de negócios.
As 10 maiores empresas do sector representavam quase 25% do total da produção.
O sector articula a sua actividade com o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (quanto ao sector primário), para efeitos do PRODER e do Programa Operacional de Pescas; e com o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (no que diz respeito ao sector secundário, em particular a indústria transformadora), em matéria de QREN.
As exportações foram, em 2008, de 1,2 mil milhões de euros, consubstanciando-se as práticas de internacionalização, para além das exportações, na criação de empresas subsidiárias e na cooperação empresarial.

Foi efectuada a análise SWOT do sector, que se apresenta abaixo:

FORÇAS FRAQUEZAS Base empresarial - Empresas com alguma sofisticação do ponto de vista tecnológico e com elevado potencial de inovação.
- Empresas mais abertas e positivas.
- Indústria pulverizada, com subsectores heterogéneos e pouco organizados, maioritariamente constituídos por PME’s.
- Cultura de aversão ao risco, dependência de subsídios e abertura reduzida a parcerias.
- Empreendedorismo pouco orientado para o cliente organizacional.
Capacidades / competências de ID&T - Cerca de 90% da produção de Portugal é de responsabilidade das entidades do sistema científico e tecnológico que compõe a parceria da Associação INTEGRALAR.
- Conhecimento escasso do mercado e inadequação da produção científica das Universidades face às necessidades das empresas, num desequilíbrio entre a capacidade científico-tecnológica e a capacidade empresarial, que se traduz em fraca inovação tecnológica.

Competitividade territorial - Maior sector industrial, em Portugal e na Europa, com forte experiência e tradição em internacionalização e exportações.
- Forte produção de bens industriais.

- Assimetrias inter-regionais e intra-regionais.
- Elevada taxa de empreendedorismo pouco diferenciado e de impacto reduzido.

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OPORTUNIDADES AMEAÇAS Base empresarial - Dinamismo dos produtos para a saúde (dieta saudável, segura e conveniente), e tendência para aliar a comida ao prazer.
- Aumento da procura pelo turismo aliado aos produtos da gastronomia e da cultura.
- Procura pela qualidade e pela diferenciação.
- Aparecimento de produtos gourmet, outrora produtos regionais.
- Surgimento de fortes actores, com os quais é difícil competir, e proliferação das marcas de distribuidor.
- Concentração e poder crescente da grande distribuição na cadeia de valor, adaptada a uma realidade global e não nacional, que exige investimentos às empresas muito difíceis de acompanhar.
- Encarecimento de alguns produtos alimentares de grande consumo, a par da diminuição do poder de compra e da previsível futura escassez de matéria-prima em alguns sectores.
- Confiança dos consumidores nacionais e europeus em baixa.
Capacidades / competências de ID&T - Universidades como prestadora de serviços às empresas.
- Incapacidade de resposta aos ciclos de inovação das empresas.
Competitividade territorial - Proximidade com Espanha e Norte de África. - Subida do IVA para 23% nos produtos transformados e dirigidos a grupos especiais de consumidores (terceira idade, crianças).

Enquadramento do Pólo

A Associação INTEGRALAR – Intervenção de Excelência no Sector Agro-Alimentar esteve na origem do Pólo, através de uma candidatura ao Ministério da Economia e da Inovação com vista ao reconhecimento como uma Estratégia de Eficiência Colectiva (verificada em Julho de 2008).
Neste sentido, o Pólo foi constituído em torno dos seguintes eixos estratégicos: Alimentos Seguros e Saudáveis, Alimentos Amigos do Ambiente e Dieta Atlântica, pretendendo atingir os seguintes objectivos: - Promover a transferência activa do conhecimento, identificando competências-chave nas instituições do sistema científico nacional e internacional e captando-o, trabalhando-o e adaptando-o à linguagem e às necessidades das empresas; - Funcionar como um Observatório Nacional e Internacional, promovendo a inovação; - Instituir uma mentalidade de Fileira, pela promoção do diálogo e cooperação entre os diversos actores, reforçando as sinergias para a competitividade estratégica e criando vantagens competitivas de sustentabilidade; - Reforçar e desenvolver um ambiente propício à criação e desenvolvimento de empresas de base tecnológica, bem como o emprego científico e altamente qualificado; - Promover a internacionalização das empresas do sector, pela sua capacitação, identificação e captação de oportunidades através do Business Intelligence.
O Pólo apresentou sete projectos âncora para efeitos de fundos comunitários, nas áreas da inovação, capacitação, internacionalização e formação.

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Em termos de principais actividades desenvolvidas, podem realçar-se a promoção da cooperação estratégica, através do desenvolvimento de parcerias assentes em interesses comuns e pela cooperação, congregando os vários actores da fileira e agindo como um facilitador entre os diversos participantes. Destaca-se, igualmente, a criação da marca PORTUGALFOODS, que pertence à Associação INTEGRALAR e que se afirma como a marca principal da Fileira Agro-Alimentar, promovendo a internacionalização das empresas e dos produtos de excelência.
A Associação INTEGRALAR tem aprovado um projecto SIAC, com uma taxa de incentivo de 75%, tendo obtido financiamento, através do SIAC (com taxa de incentivo de 70%) e do Incentivo para Projectos Mobilizadores (com taxa de incentivo de 75%), para a execução dos diversos projectos âncora. Em termos de execução física e financeira, o Pólo deu conta da execução física das actividades propostas, com maior incidência no último semestre do 1º ano de actividade do Pólo de Competitividade Agro-Alimentar, bem como de uma execução financeira de 15% até Julho 2010.

Questões adicionais suscitadas durante a audição16

Na audição com este Pólo, foi realçada desde logo a ausência de uma estratégia integrada para o sector, que interaja com os sectores primário e secundário, com vista a organizar a fileira agro-alimentar, de montante a juzante, potenciando assim a cadeia de valor, nomeadamente a sua componente tecnológica. O Pólo deu conta do seu trabalho de preparação de um plano de acção para 5 anos, que não pretende materializar através das infra-estruturas, mas sim através dos resultados, nomeadamente no contexto da inovação.
Adicionalmente, foi referida a actuação isolada das empresas do sector, sendo necessário continuar a trabalhar para a criação de uma cultura de trabalho em equipa. Em particular, o Pólo manifestou o esforço feito no sentido de se apresentar e credibilizar junto das empresas, de forma a potenciar acções conjuntas.
Foi realçada, pelo seu carácter inovador, a criação da marca “Portugal Foods”, que poderá contribuir para a promoção da internacionalização, de um modo mais estruturado, dos produtos agro-alimentares portugueses, em particular no contexto da articulação progressiva com a AICEP, com vários projectos assinados.
Em termos de avaliação do QREN, foram referidos os atrasos na decisão do carácter estratégico das Associações, para efeitos de acesso aos fundos comunitários.
Enfim, foi solicitada a continuação do funcionamento dos Pólos, pela acção que estes estão a desempenhar na promoção da auto-estima das empresas do sector, e da promoção do diálogo e da actuação conjunta.
16 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.8. Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia

Enquadramento do sector

O Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia não dispõe – e ambiciona dispor – de informação de enquadramento do sector, que não conseguiu ainda localizar entre os indicadores estatísticos publicados.
No plano da internacionalização, o Pólo realçou o elevado grau de utilização de energia renovável por parte de empresas portuguesas no estrangeiro; porém, no que se refere à produção de equipamentos para a conversão deste tipo de energias, a situação em Portugal é substancialmente diferente e menos favorável.
Em termos de análise do sector, o PCT ENERGYN considera as seguintes oportunidades e ameaças:

OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Previsão de um crescimento exponencial do investimento em energias renováveis nos principais blocos económicos mundiais, na sequência da aposta de aumento do peso das energias renováveis no cabaz energético, a par da definição de objectivos ambiciosos de política nesta matéria.
- Receio das alterações climáticas induz um crescimento da procura de novas soluções energéticas.
- Incapacidade de as empresas portuguesas não conseguirem acompanhar os países mais desenvolvidos em matéria de infra-estruturas e capacidade científica, o que faria colapsar a sua aposta nas energias renováveis. Enquadramento do Pólo

O Pólo do Competitividade e Tecnologia da Energia iniciou a sua existência operacional apenas em Abril de 2010 (mais tarde que os restantes Pólos e Clusters) encontrando-se por isso numa fase mais precoce de construção/desenvolvimento.
O Pólo pretende contribuir para aumentar a competitividade das empresas portuguesas (indústria e serviços) que operam no sector da energia. Este contributo concretizar-se-á, sobretudo, através do desenvolvimento tecnológico e da inovação, nas áreas das energias renováveis e da eficiência energética.
O ENERGYN estabeleceu cinco Fileiras Estratégicas: eficiência energética, energia solar, energia offshore (ondas e vento), energias para a mobilidade sustentável e redes avançadas.
As suas principais prioridades são: a) Desenvolver competências de inovação nas empresas portuguesas: através da formação de parcerias entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico e da participação conjunta em projectos de ID&D, nacionais e internacionais, entre outros.
b) Criar as infra-estruturas necessárias para que o esforço de progresso tecnológico e de inovação – desenvolvido em Portugal – tenha as mesmas hipóteses de sucesso que nos outros países.
c) Identificar tecnologias de vanguarda desenvolvidas no estrangeiro, com as quais as empresas portuguesas possam também criar riqueza e emprego qualificado no nosso país.
d) Promover o associativismo na promoção internacional de produtos e serviços nacionais nas áreas do Pólo, em particular as “ofertas inovadoras”, potenciando resultados e minimizando riscos e custos.

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Dois dos seus Projectos âncora aprovados (Criação e Dinamização do Instituto de Energia Offshore e Projecto Green Islands) ainda não tiveram início, por não terem sido criadas as condições previstas para o respectivo financiamento.
À semelhança de outros Pólos/Clusters, o ENERGYN desenvolveu contactos com instituições internacionais, a saber o National Renewable Energy Laboratory (EUA) e a Fundação Fraunhofer (Alemanha), com vista a eventuais colaborações futuras. O Pólo pretende, igualmente, solicitar a colaboração do MNE para que a rede diplomática e consular possa participar na busca de tecnologias potencialmente interessantes em países de elevada capacidade científica e tecnológica.
Em matéria de execução financeira de fundos comunitários, foi apresentada a execução financeira do Projecto de Criação e Dinamização do Pólo, de 32,3% em Outubro de 2010.

Questões adicionais suscitadas durante a audição17

Na audição, veio em evidência o facto de apenas em Março de 2010 o Pólo estar em funcionamento operacional, pelo atraso nos financiamentos e pela falta de agilização das empresas. Neste contexto, foi realçada a necessidade de efectuar um fine tunning mais apertado no contexto das cinco grandes fileiras estratégicas do Pólo.
Nesse sentido, foram realçadas as prioridades de actuação do Pólo, já referidas anteriormente, sendo realçado o papel da diplomacia económica com vista à prospecção de mercados/destinos relevantes para o sector, bem como para a promoção internacional dos produtos portugueses. Foi, igualmente, reiterado a relevância da participação de grandes empresas no Pólo – que, com a expectativa de oportunidades de negócio, promovem o efeito arrastamento e dinamizador das PME.
Em particular, foi realçada a aposta estratégica nas questões associadas à energia solar, à energia offshore, às redes inteligentes, à mobilidade sustentável e à eficiência energética.
O Pólo tem uma forte interacção com o sistema científico nacional, através do Conselho Científico.
No contexto das energias renováveis, e apesar dos problemas que lhe são associados – intermitência, armazenagem – foi referida a existência de diversos estudos, nomeadamente por parte de Universidades, no contexto das redes inteligentes, das energias para a mobilidade sustentável, etc. No que diz respeito à energia eólica em particular, foi referida a sua não consideração no contexto das cinco prioridades, pelo facto de já não haver grande evolução tecnológica onshore, mas sim offshore. O trabalho a desenvolver passará, portanto, pela promoção de um maior encontro entre o sector empresarial e as entidades do sistema científico e tecnológico nacional, bem como pela promoção da partilha de competências. Foi reiterada a importância de apostar na energia offshore, sob pena de Portugal deixar de acompanhar o ritmo de desenvolvimento deste sub-sector energético.
Foi realçado o elevado nível burocrático associado às políticas públicas do sector, que dificultam a competitividade das empresas, pelo que foi proposta a simplificação de procedimentos. Foi, ainda, referida a expectativa da concessão de apoios ao nível das tarifas do sector, e a aposta no desenvolvimento de competências, com vista a assegurar o bom desempenho de Portugal no futuro, num sector estratégico.
No que diz respeito ao QREN, foi referida a estaticidade do modelo de financiamento, que exige às empresas uma capacidade de antecipação/previsão que, por vezes, é impossível. Foi realçada, porém, a boa articulação com a equipa de gestão por parte do POFC. 17 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.9. Cluster Agro-Industrial do Ribatejo

Enquadramento do sector

O sector agro-industrial concentra a sua actividade nos produtos que derivam das culturas agrícolas. Em particular, e no presente caso, os principais eixos centram-se em torno das fileiras dos produtos cárneos, frutos e hortícolas, gorduras animais e vegetais e bebidas sem álcool. A análise SWOT do sector permite identificar diversos aspectos críticos:

OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Matéria-prima de qualidade, com boas condições para uma exploração rentável; - Condições de produção de bons e muito bons produtos, suportados por processos e tecnologias de transformação de excelência; - Identidade relacionada com a origem (País e Língua) para alguns produtos do sector, com expressão e relevância; - Disponibilidade, na oferta, de produtos originais, relacionados com processos e receitas de territórios locais; - Dimensão das empresas (pequena e média), adaptáveis a diferentes condições de mercado e necessidade dos clientes.
- Dificuldade competitiva com empresas de maior dimensão e estruturação (sobretudo de Espanha e, no futuro, de Marrocos), com dinâmicas de actualização tecnológica e aumento da capacidade produtiva; - Concorrência com empresas internacionais, mais fortes a responder a compromissos, com maior capacidade de investimento e resposta mais agressiva e ágil às oportunidades dos mercados Internacionais; - Aumento dos custos de produção pelo lado do emprego (rigidez na relação empresa/ trabalhador) e pelo valor da energia; - Períodos críticos de recepção da matéria-prima (sazonal) ou de grande procura de produto final; - Concorrência-preço dos países emergentes; - Aumento dos custos de financiamento; - Euro muito valorizado face ao dólar.

Enquadramento do Cluster

A AnimaForum - Associação para o Desenvolvimento da Agro-Indústria18, é a entidade gestora do Cluster, que abrange as empresas do sector localizadas nas regiões da Lezíria do Tejo (Alentejo) e do Médio Tejo (Centro). Com 40 associados, representa 3.900 postos de trabalho, um volume de negócios de 970 milhões de euros (acima de 220 milhões de euros de exportações, 50% de contributo da região para o esforço de exportação e 6% do valor total de exportações do sector), que se traduz num peso no volume de negócios da região de cerca de 8%.
O Cluster caracteriza-se por práticas de internacionalização bastante consolidadas: 20% do volume de facturação médio das empresas associadas corresponde a exportações. Tem em execução ou candidatura 27 projectos de investimento – no âmbito do QREN e do PRODER – representando um investimento superior a 75 milhões de euros.
18 www.agrocluster.com

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Da análise SWOT do Cluster resulta a seguinte síntese:

OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Cenário económico difícil propício para que empresas e instituições valorizem e recorram às acções colectivas; - Conhecimento e domínio dos instrumentos disponíveis de apoio às empresas; - Melhor conhecimento mútuo dos recursos, com vista ao relacionamento inter-empresarial, do aproveitamento dos meios e da criação de escala competitiva.
- Resistência dos actores a uma cultura de trabalho concertado e em rede, situação transversal ao sector produtivo português; - Curto período de apoio para implementação e consolidação dessa cultura de rede.

Da actividade recente do Cluster, foi realçada a sua consolidação (ao nível da estruturação e organização interna, bem como do conhecimento e relacionamento com os seus associados, de modo a identificar possíveis interacções e colaborações e incutir nos associados um hábito de colaboração e trabalho em rede.

Os projectos do Cluster constam do quadro abaixo:

Projectos âncora Projectos complementares 1. AgroCompete 2. Marca Territorial 3. Inov.Linea 4. CCAI 5. FoodTechValue 6. TERRAS 7. Formação e Qualificação de Recursos Humanos - 25 projectos em curso

Os cinco projectos âncora já aprovados (1-5), ascendem a quase 5 milhões de euros, correspondendo a um financiamento de cerca de 2.900.000€. Quanto aos vinte e cinco projectos complementares, o financiamento é superior a 19 milhões de euros.

Questões adicionais suscitadas durante a audição19

Foi desde logo realçada, como determinante do surgimento do Cluster, a acção da Associação Empresarial de Santarém, pelo potencial agrícola reconhecido na região, com um conjunto de empresas a juzante. A Associação deu conta da acção no terreno, com os agentes do sector, com vista ao agrupamento das empresas da fileira, da produção à transformação, numa acção colectiva envolvendo, igualmente, instituições do ensino superior. Foi realçada a receptividade das empresas, em particular quanto aos apoios à internacionalização, por grupos de empresas.
A AnimaForum deu conta da inexistência de articulação com o PRODER, bem como da ineficiência na afectação de recursos públicos. Ficou patente a preocupação da Associação quanto ao futuro dos Pólos e Clusters, tendo em conta a importância da acção colectiva, sobretudo num país com a dimensão de Portugal. 19 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.10. Cluster Vinhos da Região Demarcada do Douro

Enquadramento do sector

Na Região Demarcada do Douro, área abrangida pelo Cluster, a produção e a comercialização realizam-se em e a partir de zonas geográficas bem definidas. Devido às características existentes (terrenos de forte declive), os custos de instalação e produção são elevados, o que, se associado à redução da mão-de-obra disponível e deslocalização da população, gera baixos níveis de produtividade.
O envelhecimento da população duriense é inquestionável, 84% produtores singulares, têm idades iguais ou superiores a 45 anos (de resto, 64% têm 55 ou mais e 38% 65 anos ou mais). A restante população agrícola é, sem surpresa, mais jovem: 58% têm idade inferior a 44 anos e 36% menos de 25 anos. Segundo o geógrafo Hélder Trigo Marques, 16,5 por cento dos viticultores não sabem ler nem escrever, apenas metade completou o ensino básico e só 4,5 por cento têm como qualificação o nível politécnico ou superior”. Outras estatísticas mostram que 32% dos produtores singulares do Douro são analfabetos literais e 61% têm o ensino básico, o que significa dizer que 93% dos produtores singulares são detentores, no máximo, do ensino básico. Só 3 e 4% têm o ensino secundário e o ensino superior, respectivamente. Entre a restante população agrícola, a incidência do analfabetismo é apenas ligeiramente inferior, com 29%, 57% têm no máximo o ensino básico, 9% o secundário e 5% o superior. Por outro lado, 94% dos produtores singulares, dirigentes das explorações, têm uma qualificação profissional exclusivamente decorrente da prática. Já entre os dirigentes assalariados a formação profissional é ligeiramente mais comum, não ultrapassando, contudo, os 11%. (Roteiro sobre Emprego e Formação na Região do Douro – UCP).
Em termos de produção, a Região produz 250.000 a 300.000 pipas de uvas (40-45% de Vinho do Porto, 2530% DOC Douro e Moscatel, e o restante Vinho Regional Duriense e Vinho de Mesa). Em 2009, o Vinho do Porto originou um volume de negócios de 350 milhões de euros, dos quais 87% é exportado, sobretudo para França, Holanda, Bélgica e Reino Unido (representa mais de 60% do total de exportações de vinhos portugueses, 20% das exportações de produtos agro-alimentares e cerca de 2% das exportações totais); as restantes tipologias representaram 90 milhões de euros, dos quais 30% se destinaram a exportações. Apesar do acréscimo da importância do Turismo na região, reforçada pela classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial, não há ainda informação sobre o volume de negócios gerado pelo produto turismo, embora não represente ainda relevância significativa, em termos de rendimento gerado na região.
O sector está fortemente regulamentado e verifica-se um peso significativo do Estado. Em matéria de financiamento, o sector vitivinícola da Região tem igual financiamento ao do resto do País, com excepção da instalação de vinha em socalcos, que tem uma majoração de cerca de 25%, para fazer face aos custos, acima referidos, de sistematização do terreno.

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A análise SWOT do sector permite identificar diversos aspectos críticos:

OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Variedades de castas existentes.
- Novas políticas de apoio ao investimento, orientadas para o aumento da competitividade e sustentabilidade das empresas.
- Implementação de projectos de qualidade na área do turismo.
- Fidelização de novos nichos de consumidores para vinhos de qualidade.
- Aparecimento e consolidação de uma nova geração de enólogos e especialistas na vinha.
- Relançamento de medidas e instrumentos de dinamização da diplomacia económica; - Expectativas de melhoria do quadro institucional para as Denominações de Origem.
- Novos mercados em expansão.
- Estabilidade com tendência de diminuição do valor gerado pela exportação de vinho português.
- Tendência de agravamento dos regimes de tributação do vinho.
- Riscos de degradação da imagem do vinho em termos de saúde pública.
- Elevada regulamentação, dispersa por várias entidades, com perdas de produtividade, ou trabalho intenso sem valor acrescentado.
- Aumento da dependência dos grandes distribuidores internacionais, com fortes reduções de preços e consequente redução de margens de jusante a montante.
- Êxodo da população local para os centros urbanos e litoral.

Enquadramento do Cluster

A ADVID – Associação para o Desenvolvimento Viticultura Duriense20, constitui-se como entidade gestora do Cluster, e tem como missão dinamizar e consolidar o sector de produção de vinho na Região do Douro, através de uma estratégia tecnológica sustentável aplicada a todos os seus intervenientes. Entre outros, definiu como objectivos estratégicos aumentar os associados, promover e aumentar o investimento em I&D e inovação empresarial, disseminar o conhecimento e estabelecer plataformas do saber científico, desenvolver a eficiência operacional da produção vitivinícola, captar investimento e criar serviços de apoio às empresas.

Os projectos âncora do Cluster constam do quadro abaixo:

Projectos âncora 1. Impacto das Alterações Climáticas na Vitivinicultura da Região Demarcada do Douro. Gestão das Relações Hídricas 2. Zonagem do Potencial Vitícola da região Demarcada do Douro 3. Biodiversidade Funcional em Viticultura 4. Preservação da Biodiversidade das Castas de Videira 5. Avaliação da Aptidão Enológica das Uvas 6. Produção Sustentada em Viticultura 7. Racionalização da Implantação da Vinha na Encosta 8. Desenvolvimento de Competências – Formação e Divulgação
20 www.advid.pt

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O Cluster tem desenvolvido as suas actividades sobretudo nas áreas da sensibilização e promoção. Foram apontados alguns constrangimentos: face à tipologia indicativa dos SI preferenciais, referenciada na aprovação do plano de acção, (COMPETE e PRODER), verifica-se uma diferença conceptual entre os princípios de constituição e funcionamento de uma Estrutura de Eficiência Colectiva e a formatação dos processos de candidatura. Assim, o objectivo de integrar um número significativo de empresas e entidades do SCTN consagrado na definição da EEC é comprometido pela pesada carga administrativa necessária à formulação de processos de candidatura e posterior acompanhamento de execução. Adicionalmente, não existe um calendário a médio prazo de abertura de avisos, para permitir uma gestão eficiente dos timings de elaboração de projectos e respectivas candidaturas. Finalmente, quanto ao PRODER, é de salientar a inexistência de discriminação positiva para projectos apresentados pelas EEC (outros clusters).

Questões adicionais suscitadas durante a audição21

Foi desde logo realçada, pela ADVID, a acção desde 1982 desta Associação – nascida no seio da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – na dinamização do sector na região, tendo-se candidatado e, posteriormente, constituído como entidade gestora do Cluster, em 2008. Foi, igualmente, dada conta da abrangência territorial da Associação – 5 distritos – bem como das áreas envolvidas (além do vinho): turismo, cultura, educação, formação.
Foi, igualmente, referenciado o trabalho em curso com vista ao desenvolvimento de parcerias, nomeadamente com instituições de ensino superior e a AICEP, e de disseminação do cluster (a título exemplificativo, refira-se o caso da PORVID – Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira), procurando, com a abordagem voltada para o mercado, adaptar os seus comportamentos às necessidades dos consumidores.
Relativamente á “Denominação de Origem Controlada” do Douro, foi referida a importància da sua internacionalização, tendo sido igualmente realçado o papel do turismo (nomeadamente o agro-turismo e o eco-turismo) para a dinamização do sector vitivinícola.
No contexto do combate à desertificação do interior, foi realçada a importância de manter os pequenos produtores nos seus locais de origem, nomeadamente através de medidas de discriminação positiva (tendo em conta, por exemplo, os investimentos não produtivos de manutenção/recuperação paisagística). 21 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.11. Cluster Agro-Industrial do Centro Enquadramento do sector

O sector abrange fileiras como os leites/lacticínios, vinho e vinha, azeite, cereais, carne e hortofrutícola, na sua maioria com longa tradição e profundamente enraizadas no modelo de desenvolvimento económico regional. O sector tem vindo a reforçar a sua competitividade, preparando-se para os novos desafios e oportunidades que se colocam hoje perante o sector, por exemplo ao nível da maior preocupação com a alimentação saudável, da crescente procura por produtos biológicos e alimentos funcionais, ou das sinergias entre os produtos regionais, a gastronomia e o turismo cultural.
A articulação destes factores sustenta a importância da valorização económica do cluster e das fileiras que lhe estão associadas, num contexto de coesão e de coerência territorial, abrangendo, por esse motivo, a NUT II Centro.
O VAB da Região ascendia, em 2006, a quase 25 mil milhões de euros, com 1,2 milhões de emprego e quase 7 mil milhões de euros de FBCF. A região tinha cerca de 90 mil estabelecimentos empresariais, correspondentes a cerca de 20% da base económica nacional. O volume de negócios das empresas do sector era de 3,6 mil milhões de euros, correspondente a 8,2% do volume de negócios total das sociedades com sede na região.
Em termos de relacionamentos com o Estado, existem possibilidades de financiamentos direccionados para o sector (QREN, PROMAR, PRODER, entre outros), cujo acompanhamento existe, por parte do Cluster, sobretudo para as empresas com projectos no âmbito das EEC.
A Região Centro tem uma base económica robusta e diversificada, constituindo um dos espaços do território nacional no qual as fileiras agro-industriais reúnem melhores condições para se afirmarem como um pilar do desenvolvimento e inovação e de geração de emprego e riqueza, contribuindo para que Portugal se posicione competitivamente no mercado global. Herdeiras de saberes e competências técnicas desenvolvidas e aperfeiçoadas ao longo de séculos, estas actividades têm vindo, de um modo geral, a modernizar-se e a incrementar a sua competitividade, quer no plano nacional, quer internacional, nomeadamente em resultado do ajustamento à abertura dos mercados à concorrência europeia e aos desafios da globalização, na inovação dos processos produtivos, na melhoria dos procedimentos de controlo de qualidade, na certificação da qualidade dos produtos e da sua origem geográfica, na criação de marcas e na adopção de técnicas de labeling e marketing, na promoção da capacitação dos recursos humanos, da inovação e da I&DT.

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A análise SWOT do sector encontra-se abaixo:

FORÇAS FRAQUEZAS - Potencial de produção agro-pecuária - História e tradição na exploração dos recursos marítimos, - Elevado peso no emprego (especialmente da pecuária e das indústrias alimentares), - Existência de unidades de I&D relevantes - Diversidade dos produtos de qualidade e de excelência.

- Deficiente ordenamento do território, - Pequena dimensão da propriedade, - Fracos níveis de associativismo, - Lentidão na introdução da inovação e tecnologia na produção, - Excessiva pressão ambiental - Diminuição da capacidade pesqueira.

Enquadramento do Cluster

A InovCluster, Associação do Cluster Agro-industrial do Centro22, é a entidade gestora do Cluster, que abrange, no contexto das fileiras supra-referidas, a área correspondente às NUT III de Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da Beira, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.
Pretende aglutinar os principais actores do sector no que diz respeito aos processos de inovação, I&DT e transferência de conhecimento, formação e, numa abordagem voltada para o mercado, dinamizar a produção e comercialização de novos produtos, e serviços. Para tal, pretende acompanhar e dinamizar o sector, nomeadamente por candidaturas aos sistemas de incentivos, pela promoção de sinergias entre os agentes do sector, pela promoção concertada do sector nos mercados internacionais, entre outros.
O Cluster detém, actualmente, 71 associados, dos quais 62% são empresas, 8% municípios, 7% instituições de I&DT, 6% instituições de ensino superior e 17% associações cooperativas. Os sócios encontram-se congregados em torno de três eixos estratégicos de acção: governança em rede e regional branding; plataformas para a inovação e intermediação e transferência científica e tecnológica; e competências organizacionais e qualificação do capital humano. O Cluster apresenta uma dinâmica de interacção com outras EEC, nacionais e internacionais. 22 www.inovcluster.com

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Além de um projecto abrangente – GovCluster (envolvendo 600 mil euros, em torno dos eixos: aumento da competitividade, promoção da inovação e promoção da sustentabilidade), os oito projectos âncora do Cluster constam do quadro abaixo:

Projectos âncora 1. AGRIMAGE – Projecto de marketing e comunicação para a Região Centro 2. INOVENERGY – Eficiência energética no sector agro-industrial 3. IDT – Produtos lácteos simbióticos 4. INOVWINE – inovação na fileira do vinho e da vinha 5. ECODEEP – eco-eficiência e a eco-gestão no sector agro-industrial 6. AGRILOGIS – plataforma tecnológica agro-industrial 7. IN_AGRI – rede de oficinas de inovação para o sector agro-industrial 8. AGRITRAINING – formação aplicada para o sector agro-industrial

Dos 8 projectos-âncora, o projecto AGRITRAINING está aprovado e é coordenado pela Universidade da Beira Interior, envolvendo 7 parceiros e com um investimento elegível de 286.478 euros. Neste projecto, quer a INOVCLUSTER, quer o Pólo de Competitividade Agro-Industrial figuram como co-promotores. O projecto INOVWINE, também aprovado, é liderado pela Adega Cooperativa de Cantanhede, com um investimento elegível de 213.868 euros. Os projectos INAGRI e AGRILOGIS, envolvendo montantes de 304.780 euros e 1.334.741 euros, respectivamente, foram já submetidos. Os projectos anteriormente referidos são liderados pela Escola Superior Agrária de Coimbra e Associação de Agricultores para Produção Integrada de Frutos de Montanha.
Os Projectos Complementares foram definidos em torno do núcleo central da estratégia e assumem um papel importante para a concretização dos objectivos do Plano de Acção do Cluster. A InovCluster, em cooperação com a Integralar – Intervenção de Excelência do Sector Agro-Alimentar, está empenhada na execução do projecto INTERNACIONALIZAÇÃO, financiado pelo COMPETE através do SIAC, com os seguintes objectivos estratégicos: diagnóstico interno à fileira agro-alimentar nacional e diagnóstico externo aos diversos mercados; segmentação de mercados internacionais e definição dos mercados prioritários; identificação de parcerias estratégicas em cada mercado; construção de uma plataforma de vigilância activa dos mercados; realização de eventos para sensibilização para o tema e disseminação a toda a fileira e a nível internacional da plataforma de vigilância activa de mercados.

Questões adicionais suscitadas durante a audição23

A InovCluster, na sequência da apresentação efectuada do Cluster, deu conta dos projectos âncora em desenvolvimento desde o início de 2010 e do investimento de 8 milhões de euro associados, numa perspectiva que se deseja, simultaneamente, de dinamização de pequenos projectos e de projectos de abrangência nacional. Foi realçada a importância do apoio da Câmara Municipal de Castelo Branco à operacionalização do Cluster.
Em matéria de I&DT, o Cluster deu conta do trabalho desenvolvido em resposta a necessidades concretas apresentadas pelas empresas.
A InovCluster considerou como sendo muito bom o relacionamento com a estrutura do COMPETE, facilitado pela abrangência territorial específica do Cluster, com sinergias ao nível do trabalho em rede e das dinâmicas locais. 23 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.12. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade Enquadramento do sector

O sector da mobilidade é muito diversificado, abrangendo áreas como a indústria automóvel e a aeronáutica e seu cruzamento com sectores transversais, como a Energia e as TICE. No caso do automóvel, o sector é composto por cerca de duas centenas de empresas, representando um volume de negócios superior a 4.500 milhões de euros, dos quais acima de 80% se destina a exportação. Com quase 40 mil trabalhadores, representa 1,3% no PIB e 7.7% das exportações nacionais. Por seu turno, a componente aeronáutica (representada pela TAP M&E e as OGMA), com cerca de 355 milhões de euros, tem apresentado um crescimento anual de 7%. Com cerca de 5 mil postos de trabalho de emprego directo, trata-se de um sector com forte componente de capital humano, investindo 3.7% do volume de negócios em I&D. Apresenta uma produtividade média de 71 mil euros por trabalhador. Em termos de análise, foram identificadas as seguintes oportunidades e ameaças para o sector:

OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Reestruturação industrial global, com uma aposta em novos conceitos de motorização de emissões não poluentes, nomeadamente eléctrico.
- Aumento da incorporação local da cadeia de valor em construtores de proximidade.
- Desenvolvimento de novas estratégias de operações e logística para fornecer mercados globais.
- Especialização da indústria automóvel em pequenas e médias séries.
- Especialização da indústria em novos conceitos e soluções de mobilidade globais ancoradas no veículo automóvel.
- Exploração de sinergias industriais.
- Desenvolvimento de competências de base em áreas transversais, como Energia e TICE.

- Emergência de novos países e actores nos mercados globais.
- Perda de competitividade do fabrico de veículos em médios e grandes volumes.
- Perda de espaço nas novas cadeias de fornecimentos da VW AE.
- Incapacidade de estruturação local das cadeias de fornecimentos para novos desafios de diversificação, como seja o caso dos projectos daAgusta Westland e da Embraer.
- Perda de competitividade, nomeadamente nos recursos humanos (legislação laboral) ou na logística.
- Actual crise financeira e impacto na procura, com forte redução de encomendas.

Enquadramento do Pólo

O PCT da Mobilidade assenta a sua actividade em três eixos estratégicos: consolidação em torno dos fornecedores e construtores automóvel, especialização segundo as grandes tendências da mobilidade eléctrica e a diversificação com a integração nas cadeias de fornecimento da aeronáutica. Um quarto eixo de suporte que diz respeito à inteligência competitiva/vigilância tecnológica e promoção da indústria nacional.
Em matéria de execução física e financeira, foi transmitido um grau de execução global na ordem dos 24% reportando a Outubro de 2010, correspondendo a um montante de 282.667,70€. Foi realçada a burocracia associada ao Código da Contratação Pública, nomeadamente no que respeita à especificidade de algumas das acções previstas no Plano de Acção, bem como a adequação do financiamento, o timing e a burocracia associados ao lançamento de concursos para financiamento de Projectos Mobilizadores. Foi realçado como positivo o envolvimento do Pólo em projectos que se afiguram como prioridades nacionais de políticas públicas, na área da mobilidade eléctrica, como seja o Programa MOBI.E e de programas de defesa.

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Os projectos do Pólo constam do quadro abaixo:

Projectos âncora Projectos complementares 1. Projectos Acções Colectivas 2. Projectos de I&D 1. Projectos Acções Colectivas 2. Projectos de I&D 3. Projectos PME Qualificação 4. Projectos Inovação Produtiva 5. Projectos infra-estruturais

Destes projectos, o financiamento aprovado e em avaliação relativamente aos projectos âncora foi de 14 milhões de euros, enquanto para os cinco projectos complementares ascendeu a 19.1 milhões de euros.

Questões adicionais suscitadas durante a audição24

Na audição, além das questões constantes dos pontos anteriores, foi realçado, desde logo, o facto de o PCT da Mobilidade ter nascido espontaneamente da base industrial, encontrando-se no momento presente os sectores automóvel e da aeronáutica como os mais desenvolvidos, com forte intensidade de capital.
Foi dada conta da acção recente desenvolvida pelo Pólo, em determinados nichos, com empresas que, à partida, não actuariam no âmbito estrito do sector (nomeadamente da área da TICE e da Energia).
Foi reiterada, à semelhança de audições anteriores, da importância do Pólo como agente aglutinador dos diversos agentes a operar no sector, não só pela potenciação de economias de escala e de aglomeração, mas também pelo desenvolvimento de massa crítica para a integração em programas e acesso a financiamentos.
Neste contexto, foi realçada a importância de envolver não só o sector privado mas também potenciar a participação de instituições públicas, nomeadamente ao nível da articulação do Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior e do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento com os Pólos (sendo realçado, nesta matéria, o papel positivo desempenhado pelo COMPETE).
Foi, ainda, realçada a inexistência de ligação entre os concursos para financiamentos comunitários e as Estratégia de Eficiência Colectiva / Pólos, bem como a desadequação do modelo de financiamento (sendo salientado, pela positiva, o modelo alemão, com financiamento na base da apresentação de resultados de projectos, e não de despesas elegíveis).
Como riscos da actividade futura dos Pólos, foi mencionado o fim dos financiamentos comunitários e a eventual concorrência de actuação e competências com as Associações Empresariais.
Foi, ainda, salientada a importância dos Centros IDT como agentes que potenciam a aproximação entre o sector empresarial, os estabelecimentos de ensino superior e politécnico e o sistema científico nacional, gerando assim valor acrescentado à actividade dos Pólos. Adicionalmente, foi realçado pelo CEIIA que os Centros de IDT, e o CEIIA em particular, pelo seu carácter neutro, poderão servir de espaço de interacção entre as Associações Empresariais. 24 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.13. Cluster das Empresas de Mobiliário de Portugal

Enquadramento do sector

O sector do mobiliário em Portugal (com os segmentos de habitação e de escritório) viveu, ao longo da década de 90, um período de forte crescimento do consumo interno de produtos de mobiliário, pelo efeito spillover do crescimento do mercado da construção civil, a par da alteração dos hábitos de consumo. Foi neste contexto que se promoveu o investimento, pelas empresas, em mais e melhores tecnologias – contribuindo desta forma para o aumento da capacidade produtiva instalada – mas não com estratégias de marketing e internacionalização. Com a crise económica, desde o início do século XXI as empresas reforçaram a aposta nos mercados externos, nomeadamente da Zona Euro (e em particular Espanha e França), mas tal não foi suficiente. A reduzida dimensão das empresas, frequentemente de natureza familiar, tem condicionado a sua evolução ao nível de gestão, nomeadamente em termos de planeamento estratégico, agravado pela dificuldade de contratação de quadros médios superiores (nomeadamente no domínio de novas tecnologias, agravado pela inexistência de estruturas de apoio - Centros Tecnológicos/Meio Universitário). Estes factores, aliados à pouca cooperação, geraram dificuldades de resposta às solicitações do mercado. A dimensão reduzida é, porém, também uma vantagem das empresas, que demonstram uma adaptação mais rápida às necessidades do mercado, facto que se tornou evidente na alteração dos estilos de mobiliário fabricados em Portugal e na aposta no design. A análise SWOT do sector permite identificar diversos aspectos críticos:

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS - Boa relação qualidade / preço; - Modernização do equipamento tecnológico; - Flexibilidade operacional.
- Baixa produtividade; - Capacidade de gestão & qualificação dos RH; - Inovação e I&D ainda reduzida; - Marketing & internacionalização; - Estrutura do tecido empresarial de pequena escala; - Fraca cooperação, outsourcing e especialização.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Imagem; - Globalização dos mercados; - Possibilidade/abertura para parcerias.
- Maior concorrência no mercado interno; - Difícil acesso aos mercados internacionais; - Concentração das indústrias fornecedoras e dos canais de distribuição; - Aumentos dos custos energéticos; - Evolução desfavorável da conjuntura macroeconómica internacional.

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Sendo um bem transaccionável por excelência, o mobiliário tem especificidades que obrigam a um acompanhamento muito próximo dos serviços da montagem e pós-venda, pelo que os mercados de proximidade, geográfica e culturalmente, são os principais mercados - alvo. Em Portugal, os principais mercados de escoamento da produção têm sido: União Europeia (sobretudo França, Espanha, Alemanha e Reino Unido); PALOP (em particular Angola); Leste Europeu (com particular destaque para a Rússia).

Enquadramento do Cluster

A APEIEMP – Associação para o Pólo de Excelência e Inovação das Empresas de Mobiliário de Portugal é a entidade gestora do Cluster, numa acção que, em termos de dinamização das associações do sector em torno de uma estratégia colectiva, remonta a 2007. A COTEC envolve-se na constituição do Cluster em meados de 2008, numa altura em que ainda não estava claro se a fileira florestal se integraria ou se, como veio a acontecer, apresentaria uma candidatura autónoma.
A aprovação do Cluster enquanto tal aconteceu em Fevereiro de 2009 tendo, desde essa altura, desenvolvido a acção interna de organização e estruturação, a par das acções externas de candidaturas e de promoção externa.

Os projectos âncora do Cluster constam do quadro abaixo:

Projectos âncora 1. Promoção da marca Portugal; 2. Centro Avançado de Design de Mobiliário; 3. Centro Tecnológico de Mobiliário.

O Cluster não tem, à data da audição, qualquer contrato de financiamento assinado com o Estado, estando em vias de concretização um contrato referente a uma candidatura, aprovada, com vista à dinamização do Cluster.
Em termos de execução física e financeira, foram apresentados dados referentes à estrutura de coordenação e gestão da parceria: de uma candidatura de quase 725 mil euros, estão executados acima de 137 mil (sobretudo ao nível de estudos e assistência técnica e animação e coordenação da rede), o que representa uma execução de 19%.

Questões adicionais suscitadas durante a audição25

Na audição com a APEIEMP, foi transmitido o historial de formação do Cluster, criando algumas dificuldades de trabalho em rede entre as estruturas do sector, apesar do bom relacionamento com as estruturas do COMPETE. A estrutura do Cluster apresenta-se como multifacetada – com envolvimento do COMPETE e do Programa Operacional do Norte, dois Centros Tecnológicos – valorizados como essenciais para o futuro do Cluster, bem como empresas e entidades associativas do sector (seja de carácter sectorial que regional), o que gera maiores potencialidades de aproveitamento de sinergias.
Foi, fortemente, realçada a virtuosidade das EEC em promover o diálogo e trabalho em rede ao nível sectorial. 25 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.14. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Base Florestal

Enquadramento do sector

A indústria de base florestal (com as suas três sub-fileiras: cortiça, pasta e papel e madeira e mobiliário) tem representatividade nacional, sendo crucial para o país, em termos económicos, ambientais e sociais: emprega cerca de 260 mil pessoas, produz 4% do PIB e 14% do PIB industrial, representa acima de 10% das exportações nacionais e a área ocupada com floresta ocupa cerca de 38% do território português.
O PCT das Indústrias de Base Florestal representa dentro do sector actual, a cortiça, a pasta e papel e a madeira. O mobiliário, uma vez que abarca muito para além da matéria-prima oriunda da floresta, como por exemplo o vidro, a pedra e outros materiais sintéticos, mas desempenha um papel importantíssimo, de relevo nas exportações nacionais foi enquadrado no cluster do mobiliário.
Neste Pólo, pela sua potencialidade, prevê-se um projecto âncora orientado, por um lado, para a promoção e comunicação da fileira florestal Portuguesa e dos seus produtos a nível nacional e internacional, e, por outro, apoiar a penetração sustentada das empresas da fileira em mercados alvo seleccionados.

A análise SWOT do sector permite identificar diversos aspectos críticos:

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS - Relevância económica em matéria de exportações e emprego; - Capacidade financeira das maiores empresas (principais players internacionais); - Modernização tecnológica e capacidade de produção instalada; - Qualidade reconhecida internacionalmente - Reutilização e reciclagem; - Matéria-prima natural, renovável e sustentável.
- Disponibilidade/custo da matéria-prima; - Baixa produtividade e níveis de qualificação dos recursos humanos, reduzida capacidade de gestão (excepto pasta/papel); - Investimento escasso em I&D nas PME; - Cooperação e subcontratação pouco desenvolvidas; - Descapitalização de parte das empresas; - Impacto ambiental / licenciamento industrial.
OPORTUNIDADES DESAFIOS - Expansão / diversificação de mercados; - Parcerias de ID&I: matéria-prima, novos materiais, processos ou produtos; - Maior reutilização e reciclagem; - Sistemas de qualificação e certificação da qualidade dos produtos; - Fundos florestais, fundos de carbono e mercado financeiro; - Promoção da fileira e seus produtos: sustentabilidade ambiental e económica.
- Debilidade da gestão da floresta; - Certificação florestal sustentável ainda insuficiente para todo o abastecimento; - Concorrência pela matéria-prima como fonte de produção de energia renovável; - Concorrência de materiais alternativos; - Maior concorrência nos mercados; - Percepção negativa por parte dos consumidores, ONG’s e outros.

Enquadramento do Pólo

A AIFF – Associação para a Competitividade da Indústria da Fileira Florestal constitui-se como a entidade gestora desta estratégia de eficiência colectiva. Os principais objectivos da AIFF prendem-se com a promoção

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da inovação; criação e desenvolvimento da prática de networking; reforçar a internacionalização; aumentar a produtividade do sector e a capacidade produtiva da floresta portuguesa (área e produtividade), a par da melhoria da organização do sector florestal; desenvolver competências através das práticas da educação, formação e qualificação; optimizar a utilização das matérias-primas; promover e valorizar os produtos do sector.
A AIFF tem centrado a sua acção na estruturação interna, bem como de promoção externa do sector e identificação e reconhecimento do papel do Pólo na economia portuguesa. A Associação submeteu uma candidatura ao SIAC para implementação e dinamização da estratégia de eficiência colectiva do sector. Este apoio só foi possível após reconhecimento pelo COMPETE, contando também com o apoio do MEID e do MADRP.

Os projectos âncora do Pólo constam do quadro abaixo:

Projectos âncora 1. Sequenciação do Genoma do Sobreiro e do Pinho; 2. Melhoria do Material Genético; 3. Certificação da Gestão Florestal, da Cadeia de Responsabilidade e Melhoria de Base Florestal; 4. Observatório dos Recursos Florestais; 5. Valorização da Biomassa; 6. Rede de I&D e Inovação; 7. Carbon Footprint Label; 8. Marketing e Internacionalização; e 9. Educação e Formação.

Os projectos 2, 8 e 9 estão já em curso através de apoios específicos no âmbito do QREN; os projectos 3 e 4 inserem-se no programa de financiamento PRODER; o projecto 5 está em reestruturação com vista à melhor adequação à conjuntura económica; os projectos 6 e 7 estão no contexto de candidatura ao SIAC; por fim, o projecto 1 foi chumbado por questões administrativas ao QREN, mas a AIFF continua a desenvolver todos os esforços no sentido de encontrar financiamento para esta investigação base das espécies florestais.

Questões adicionais suscitadas durante a audição26

Na audição com a AIFF foi, desde logo, realçada a forte componente de trabalho em rede (com empresas e associações do sector, com o Sistema Científico Nacional) bem como do Pólo com outros Pólos e Clusters, e também entidades da Administração directa e indirecta do Estado, até ao nível do Governo com as quais se torna necessário interagir, pela abrangência do Pólo: com o MEID (que tutela a indústria) e com o MADRP pelos financiamentos do PRODER, mas também com o MAI e o MAOT, bem como, no que diz respeito à estratégia de internacionalização, com a AICEP.
Foi também referido o facto de 2011 ser o Ano Internacional das Florestas, que o Pólo pretende aproveitar para potenciar a sua acção e a sua visibilidade.
Foi debatido o papel das centrais de biomassa, tendo a AIFF defendido o uso somente de madeira sem valor acrescentado. 26 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.15. Cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte

Enquadramento do sector

O sector das indústrias criativas agrupa actividades com origem na criatividade individual, habilidade e talento, e que dispõem de potencial de criação de emprego e riqueza, criando e explorando a propriedade intelectual. Abrange actividades como a arquitectura; música; publicidade; cinema, vídeo e audiovisual; artes visuais e antiguidade; artes performativas; jogos de vídeo e computador; edição; artesanato e joalharia; software educativo e de entretenimento; software e serviços de informática; design; design de moda; televisão e rádio.
Segundo a entidade gestora do Cluster, o mercado tem dimensão com vista à clusterização e dinamização destas indústrias: representa 3,7 milhões de euros, empregando 127 mil pessoas; representa 2,8% do VAB e 2,6% do emprego nacional; a riqueza gerada supera a do Têxtil e Vestuário (1,9%) e Alimentação e Bebidas (2,2%), comparando bem com sectores como o Automóvel (3,9%).
O sector segue a estrutura económica produtiva nacional: 87% dos estabelecimentos têm menos de 10 trabalhadores. Trata-se de um sector pouco organizado e com uma capacidade empresarial incipiente.
Em matéria de internacionalização, e considerando o contributo português de apenas 1% para o total das exportações da UE27, regista-se que o ritmo de crescimento das exportações portuguesas de produtos criativos e culturais (1996-2005) ficou muito aquém da média comunitária (14% vs. 51%) e com uma cobertura cada vez menor das importações pelas exportações.

Enquadramento do Cluster

A ADDICT – Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas da Região Norte27, é a entidade gestora do Cluster, e pretende contribuir para o desenvolvimento do empreendedorismo e da economia criativa, através do conhecimento, informação, promoção e coordenação do sector. Tendo sido constituída em 2008, conta com quase 100 associados representativos do universo criativo da região, tais como as instituições culturais de relevo, universidades e empresas, bem como pequenas entidades e associações. Financia-se através de quotizações e financiamentos do Programa Operacional Factores de Competitividade – Sistema de Apoio a Acções Colectivas (este último com um financiamento de cerca de 430 mil euros a 3 anos).
Dos objectivos da ADDICT constam, desde logo, o aprofundamento do funcionamento em rede no sector; o reforço do aspecto diferenciador nas estratégias de competitividade territorial, de regeneração urbana; o aumento da relação entre a produção de conhecimento e a actividade empresarial; o desenvolvimento dos recursos humanos; e, enfim, pela disseminação de informação sobre oportunidades de financiamentos e incentivos, promoção de eventos, entre outros.
27 www.addict.pt

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Os projectos do Cluster constam do quadro abaixo:

Projectos âncora Projectos complementares 1. P.INC – Pólo de Indústrias Criativas do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto 2. Centro de Criatividade Digital 1. OSTV – Criação de Empresa de produção e difusão de Conteúdos criativos, culturais e de lazer; 2. LusoInfo II – Multimedia, lda - MDII – Manual Digital II 3. 3. Tecla Colorida - Software Educativo, lda – Escolinhas Criativas – Creative Spaces for Creative Kids 4. Público - Comunicação Social, SA - P3.NET – Plataforma noticiosa online de nova geração para jovens 5. ARQUIPONTO – Gabinete de arquitectura e consultores de Engenahria, Lda. – Projecto de Investimento 2010/2012 6. FCO – FULLSERVICE Company in multimedia, Lda. – Internacionalização da Actividade 7. Galeria Mário Sequeira – New Media and Projects, Lda – Promoção e divulgação de obras de arte vanguardistas 8. Ideal World design, Lda - A Promoção da indústria criativa nacional no estrangeiro

A actividade da ADDICT tem sido desenvolvida em torno de três eixos principais de actuação: capacidade e empreendedorismo criativos, crescimento dos negócios criativos e atractividade dos lugares criativos. Estão em cursos contactos com congéneres internacionais.
O projecto aprovado em 2009 para o arranque e dinamização do Cluster está em curso é financiado pelo SIAC, regista uma execução física de 27,7%, correspondendo a um montante de cerca de 160 mil euros. Entretanto, foram igualmente apresentadas candidaturas ao Programa Operacional Norte (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte – CCDR-N), o primeiro referente à internacionalização de negócios criativos (pela identificação de parceiros para a promoção das indústrias criativas e dos seus produtos, e a cooperação empresarial entre negócios oriundos de várias regiões europeias), com um investimento de cerca de 35 mil euros e, mais recentemente um projecto referente à promoção e desenvolvimento da região Norte que se traduzirá na realização de um encontro/conferência internacional com objectivo último de consolidar o Cluster Criativo do Norte de Portugal como referência ibérica e europeia, capacitando os quadros técnicos e políticos da região do Norte com novas ferramentas de reflexão e acção na área do planeamento e desenvolvimento regional e local. Questões adicionais suscitadas durante a audição28

Durante a audição, e para além das questões anteriormente referidas, foi assinalada a aposta da ADDICT na formação dos recursos humanos, através de uma parceria com a Escola de Gestão do Porto, e a realização de um think tank com o objectivo de reflectir sobre o futuro das indústrias criativas e os seus objectivos de longo prazo, a par da estratégia de internacionalização. Foi, igualmente, transmitido a execução dos projectos âncora (em particular a aposta em incubadoras e a ligação às instituições de ensino superior) e o envolvimento do sector do micro-crédito.
A ADDICT transmitiu o desejo de ser um agente facilitador, ou seja, desempenhar o papel de coordenação para que o mercado, por si só, aja posteriormente.
Em termos de relacionamento institucional, foi transmitido o trabalho com as estruturas do QREN e o agendamento de uma reunião com a Ministra da Cultura. Quanto a contactos com outros pólos e clusters, não existe uma grande articulação. 28 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.16. Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015 Enquadramento do sector

O sector do turismo representa 10% do PIB em termos de consumo turístico interior (14,5 % das exportações nacionais) e quase 8% do emprego em termos de actividades características do Turismo. França, Holanda, Espanha, Alemanha e Reino Unido concentram mais de dois terços da quota de dormidas de estrangeiros, concentrando as regiões do Algarve, Lisboa e Madeira 83,5% desta quota.
O sector teve, recentemente, uma reorganização estrutural, na sequência da aprovação do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PEN) e da criação do Turismo de Portugal, I.P..

Enquadramento do Pólo

O Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 201529 (foi reconhecido em meados de 2009 e a Estrutura de Apoio Técnico entrou em funções em Junho de 2010) pretende potenciar as oportunidades do QREN para desenvolver o sector do Turismo, nomeadamente quanto ao cumprimento dos objectivos consagrados no PENT. Para tal, desenvolve projectos que reforcem a competitividade do sector e promove o trabalho em rede e as parcerias entre os players do sector.
As parcerias existentes englobam o Turismo de Portugal, I.P., a Confederação do Turismo Português, em representação das empresas do sector, as Entidades Regionais de Turismo, as Agências Regionais de Promoção Turística, a Universidade do Algarve, o ISCTE e a ESHTE (Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, agremiadas ao Projecto HMI). 29 www.turismo2015.pt

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Os projectos do Pólo constam do quadro abaixo:

Projectos âncora Projectos complementares 1. Campanha Internacional da Imagem de Portugal; 2. Sistema de Qualidade para o Turismo; 3. Registo Nacional de Turismo; 4. Rede de Cooperação em Matéria de I&D no Turismo; 5. Certificação da Formação; 6. Centro de Investigação e Formação Avançada de Portimão.
1. Projectos de Investimento Turístico: - Inovação - Qualificação e Internacionalização das PME - Inovação Financeira - I&DT - Infra-estruturas de interesse para o Turismo e qualificação dos espaços públicos 2. Criação de plataformas electrónicas para dinamizar redes de conhecimento entre empresas; 3. Reestruturação e Alargamento da rede de Escolas de Hotelaria e Turismo (Porto, Santa Maria da Feira, Lamego, Setúbal, Guarda e Portimão); 4. Oferta Formativa para as competências no Turismo; 5. Projecto de Animação, Coordenação e Gestão da Parceria Turismo 2015; 6. Plano de Promoção Externa 2008/2010; 7. Exposições, Certames e Promoção Turística; 8. Informação e Dinamização Turística Regional; - Criação da Rede Nacional de Informação Turística - Dinamização de eventos de dimensão regional e nacional - Desenvolvimento de conteúdos e materiais para a valorização da oferta 9. Programa de Intercâmbio e Internacionalização dos Alunos; 10. Qualificação dos Recursos Humanos; 11. Gestão dos destinos turísticos: - Definição do Modelo de Gestão dos Destinos Turísticos - Dinamização dos Gabinetes de Apoio ao Empresário - Implementação da Agenda21 para a sustentabilidade 12. Dinamização da Inovação em Turismo.

Em termos de execução, dos projectos âncora aprovados, o Sistema de Qualidade para o Turismo representa um investimento de 184 mil euros, com uma comparticipação de 128,8 mil euros pelo FEDER. A sua taxa de execução é de 9,51%. Quanto à Campanha Internacional da Imagem de Portugal, o investimento ascende a 20 milhões de euros, com uma comparticipação de 70% pelo FEDER. A taxa de execução desta Campanha é de 84,4%.
Por seu turno, dos projectos complementares aprovados, os Projectos de Investimento Turístico na Área da Inovação representam um investimento de 107,5 milhões de euros, com um incentivo atribuído de 65,5 milhões, referentes a 27 projectos apoiados, com 409 postos de trabalho criados. Os incentivos foram distribuídos por estabelecimentos hoteleiros (47%), aldeamentos turísticos (24%), animação turística (22%) e turismo no espaço rural (7%). As regiões centro (48%) e norte (36%) foram as principais beneficiadas.
Os Projectos de Investimento Turístico na Área da Qualificação e Internacionalização das PME representam um investimento de quase 10 milhões de euros, com 2 milhões de euros de incentivo (70% na área da internacionalização e o restante na área da qualificação), referentes a 14 projectos (5 de internacionalização –

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desenvolvidos pelas Agências Regionais de Promoção Turística, envolvendo 68 empresas – e 9 projectos de qualificação). Os investimentos priorizados em matéria de qualificação foram nas áreas da eficiência energética, economia digital e ambiente, sendo as regiões norte e centro as principais atingidas.
O Plano de Promoção Externa 2008/2010 representou um investimento de 14 milhões de euros, com uma comparticipação do FEDER de quase 10 milhões, apresentando uma taxa de execução de 103%. O Projecto de Oferta Formativa para as competências no Turismo representa um investimento de 13 milhões de euros, detendo uma taxa de execução de 45%. Quanto aos Projectos de Investimento Turístico na Área da Inovação Financeira, o investimento ascende a 20 milhões de euros, com uma comparticipação do FEDER de 50%. O projecto de Criação de plataformas electrónicas tendo em vista a dinamização de redes de conhecimento entre empresas envolve um investimento de 2,3 milhões de euros, com uma comparticipação do FEDER de quase 80%. Enfim, o projecto de Animação, Coordenação e Gestão da Parceria Turismo 2015 representa um investimento de 1,5 milhões de euros e uma comparticipação do FEDER de 1,1 milhões, detendo uma taxa de execução de 23,86%. Questões adicionais suscitadas durante a audição30

Na audição do Conselho de Parceria do Pólo foi realçada, para além da informação supra referida, a existência do Pólo como terceiro pilar de desenvolvimento do sector do turismo em Portugal, com uma forte componente associada à produção e disseminação do conhecimento, através da concretização de parcerias diversas. Quanto à constituição do Pólo, foi sublinhada a participação do Turismo de Portugal, I.P. no Pólo na sequência da solicitação feita pela Confederação do Turismo Português e das empresas do sector, havendo uma articulação clara e efectiva entre os agentes públicos e privados a operar na actividade turística, explícita nos apoios concedidos a 80 projectos privados e 25 de natureza pública.
Em matéria de relacionamento com as estruturas do QREN, este é considerado como bom, contribuindo a existência do Pólo para um maior surgimento de projectos. 30 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.17. Pólo de Competitividade e Tecnologia Engineering & Tooling

Enquadramento do sector

Esta Estratégia de Eficiência Colectiva, emerge de forma natural do processo de desenvolvimento e integração da Indústria de Moldes, como resposta ao mercado internacional, que fornece em mais de 90% com a sua produção. Esta indústria apresenta uma forte concentração no fornecimento da Indústria Automóvel, e ao longo dos últimos anos, alargou a sua cadeia de oferta e de valor, fornecendo desde o design ao produto final (peças, componentes e produtos em plástico injectado). As competências desenvolvidas permitem afirmar que Portugal tem hoje capacidade para desenvolver qualquer produto, de qualquer mercado à escala global. Neste sentido, este Pólo de competitividade é considerado infraestruturante, baseado em conhecimento e capital intensivo. Esta indústria tem um plano estratégico a 10 anos, definiu um “roadmap” tecnológico (em articulação com a Comissão Europeia) e tem um conjunto de projecto de I&D+I, para suportar e acelerar o seu desenvolvimento técnico e tecnológico nos próximos anos, de forma a ampliar a sua intervenção nos seus mercados estratégicos e prioritários.
Abrange actividades tão diferenciadas como a Engenharia e Desenvolvimento de Produto, CAD/CAM/CAE, Prototipagem e Fabrico Rápido, Comunicação, Segurança Informática, Gestão do Conhecimento, Reengenharia de Processos, Fresagem a Alta-Velocidade, Micro-manufactura, Gestão e Planeamento, Qualidade, Ambiente, Higiene & Segurança, Metrologia, Sistemas de Medição, Engenharia Inversa, Injecção de Plásticos, Ferramentas de Fundição Injectada, PIM – Moldação por Injecção de Pós, Bi-Injecção, RIM – Moldação por Injecção com Reacção, In-Mould Assembling e Injecção por Gás. Tem sido vital para o desenvolvimento estratégico a existência de uma articulação crescente e do alinhamento entre os agentes do sector ligados à formação e qualificação que fazem parte integrante desta Estratégia de Eficiência Colectiva.
Este Cluster tem, ainda, definidos os seguintes mercados-alvo estratégicos: a electrónica, a saúde, o automóvel, a aeronáutica, a embalagem e a energia e o ambiente.

Enquadramento do Pólo

A Associação Pool-net – Portuguese Tooling Network31 é a entidade gestora do Pólo, criada em Outubro de 2008. Pretende, no espaço de 10 anos, anos, contribuir para o reconhecimento da Indústria de Engineering & Tooling ao nível mundial pelo seu avanço do ponto de vista tecnológico, e pela oferta de valor acrescentado na concepção e produção de moldes, ferramentas especiais e peças maquinadas de alta precisão. É, igualmente, seu intento contribuir para a promoção do empreendedorismo e da economia criativa, pelo conhecimento, informação, promoção e coordenação desta Indústria Nacional. Dos seus objectivos constam, entre outros, colocar o sector no top 5 a nível mundial nas áreas da produtividade, inovação e qualificação dos seus recursos humanos; garantir um crescimento de, pelo menos, 2%/ano da produção no sub-sector de moldes, assegurar um crescimento anual acelerado (dois dígitos) da produção no sub-sector das ferramentas especiais e peças maquinadas de alta precisão; garantir elevados níveis de rentabilidade das empresas; atingir um número de 30 novas empresas de base tecnológica a actuar no sector; atingir fortes níveis de reconhecimento da marca Engineering & Tooling Portugal a nível nacional e internacional; assegurar uma redução consistente da dependência do sector automóvel para cerca de 50%; e, 31 www.toolingportugal.com

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enfim, potenciar o aumento significativo do peso de outros sectores estratégicos como a energia e ambiente, electrónica, medicina e aeronáutica.

Os projectos do Pólo constam do quadro abaixo:

Projectos âncora Projectos complementares 1. ETF Empresa Tooling do futuro 2. BtM – Branding to Market 3. Tooling Edge – Produção Sustentável de Elevado Desempenho 1. Di_Markets 2. Engineering & Tooling from Portugal 3. MM Tooling – Mobilizador de Microfabricação 4. ReFRA – Rede de Fabricação Rápida Aditiva 5. Tooling Push 6. BigProto 7. Tooling Surface 8. Formação-Acção para PME 9. Formação Modular 10. INOVJOVEM

Esta Indústria tem uma forte interacção com congéneres internacionais, traduzida na forte liderança quer da Associação Europeia do Tooling (a ISTMA EUROPE), quer da Plataforma Tecnológica Europeia do Tooling - a European Tooling Platform32 promovida pela Comissão Europeia (no seio da Plataforma Tecnológica MANUFUTURE). Por outro lado, esta Indústria portuguesa, liderou um “large Project”, no àmbito do 6.º Programa Quadro da UE, o EuroToolling 21, envolvendo uma rede Europeia de 35 parceiros de 10 países europeus, com um orçamento de 12 milhões de euros, durante 4 anos. A Pool-Net conta presentemente com 66 associados, (empresas, universidades, politécnicos, centros Tecnológicos), apresentando um grau de execução física e financeira do seu plano de acção de 40% em Outubro de 2010. Esta Estratégia de Eficiência Colectiva, envolve já mais de 124 empresas em actividades de internacionalização, 80 empresas em projectos de Inovação e Qualificação, tendo em curso 32 Projectos Nacionais e Internacionais; conta ainda com 7 empresas em processo de certificação I&DT; 2 Novas empresas de base Tecnológicas; 65% de Integração de jovens no âmbito do INOVJOVEM. Os projectos aprovados no âmbito do COMPETE correspondem a 52 milhões de euros.

A Associação Pool-net identificou alguns constrangimentos no desenvolvimento da sua actuação, em particular um atraso significativo na contratualização dos projectos mobilizadores; a burocracia associada aos procedimentos de candidatura dos projectos e de pedidos de pagamento; a ausência de dotações orçamentais específicas para as EEC, no âmbito da formação superior Nível IV (12º ano); as dificuldades de implementação de alguns instrumentos de apoio ao empreendedorismo (ex: Finicia); o atraso na aprovação 32 http://www.toolingplatform.manufuturenet.eu

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de instrumentos de suporte à exportação; e a lacuna de instrumentos de suporte à alavancagem de projectos Europeus, especialmente no âmbito da Directorate-General Research e das Factories of the Future.

Questões adicionais suscitadas durante a audição33

Na audição com a Pool-Net, e para além das informações anteriormente transmitidas, foi realçada a forte componente exportadora do sector (acima de 90% da produção) e o forte efeito alavancador da economia, pelo volume de negócios do sector que ascende a 400 milhões de euros. Foi, igualmente, reforçado o carácter inovador do sector e a sua forte ligação ao conhecimento, registando-se diversas empresas que resultam de spin-offs industriais. Foi ilustrada a articulação com instituições do ensino superior pela concretização, com a Universidade do Minho, de um mestrado “fora de portas”, adaptado ás necessidades das empresas do sector, que poderá contribuir para colmatar a dificuldade de captação de profissionais altamente qualificados.
Relativamente ao Pólo, foi referido o dinamismo das empresas e associações do sector, proactivas para a candidatura às EEC e o esforço de diversificação da produção (quase 80% destina-se ao sector automóvel), bem como a articulação com diversos outros Pólos/Clusters.
No que diz respeito ao QREN, a Pool-Net considera estar ausência a componente de infra-estruturas tecnológicas, bem como uma política coerente de apoio à inovação, agravada pela pequena dimensão de Portugal que dificulta a massa crítica.
Enfim, ficaram patentes as sinergias e o alinhamento em matéria de desenvolvimento tecnológico com diversas congéneres internacionais, o que facilita, posteriormente, a participação em consórcios. Aspecto igualmente é o destaque internacional de Portugal no sector, sendo actualmente líder da Associação Mundial de Moldes. Foi realçada a falta de envolvimento da AICEP em campanhas internacionais. 33 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.18. Pólo de Competitividade da Moda

Enquadramento do sector

O sector da Moda é muito importante na economia portuguesa: em 2006, este sector representava 22% das empresas industriais, 28% do emprego e quase 15% do valor acrescentado. Ou seja, o sector empregava mais de 1 em cada 4 trabalhadores industriais e originavam quase 1 em cada 6 euros de produto. Ainda que o modo de organização estatística não facilita uma visão completa do cluster da Moda na economia nacional, desde logo se realçam as actividades de fabricação de têxteis, indústria de vestuário, indústria do calçado e fabricação de joalharia, ourivesaria e artigos similares.
No conjunto da actividade económica nacional, a indústria da Moda representa 2% das empresas, 7% do emprego e 4% do valor acrescentado. Estes valores aumentam, consideravelmente, se forem igualmente consideradas outras actividades, como as de natureza comercial e de serviços e a produção de máquinas para estas indústrias: se assim for, a importância do sector na economia nacional sobe para 5%, 9% e 5%, respectivamente, no número de empresas, pessoas ao serviço e valor acrescentado.
Espelhando a realidade nacional, também a indústria da Moda, em geral, e cada um dos sectores que a constituem, em particular, é composta sobretudo por pequenas empresas. A dimensão média das empresas portuguesas é semelhante à das congéneres europeias, e superior à média da indústria transformadora nacional. A importância do sector da Moda na economia portuguesa é, igualmente, visível em termos de Balança de Pagamentos. O sector apresentou, em 2006, um saldo comercial positivo de 1,5 mil milhões de euros e uma taxa de cobertura de 132%, valores que contrastam fortemente com os quase 18,600 mil milhões de euros de saldo negativo e com a taxa de cobertura de apenas 65% apresentados pelo conjunto da economia nacional, conferindo, desta forma, uma importância indesmentível do sector no combate ao desequilíbrio das contas externas.

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A análise SWOT do sector permite identificar diversos aspectos críticos:

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS - Base industrial ampla e diversificada; - Domínio dos processos produtivos e experiência acumulada de reengenharia dos processos produtivos; - Grande experiência de actuação nos mercados internacionais; - Instituições de ID&T com competências relevantes para a indústria, e modelos testados de cooperação com o tecido empresarial; - Base ampla de instituições que se dedicam à formação profissional e qualificação dos recursos humanos; - Instituições de ensino superior prestigiadas e relação de proximidade com a indústria; - Acesso a ampla oferta de mão-de-obra jovem e susceptível de qualificação; - Imagem de qualidade nos mercados internacionais devido à origem europeia.
- Individualismo empresarial; - Domínio insuficiente das fases da cadeia de valor a montante e jusante do processo produtivo; - Escassez de quadros empresariais habilitados para desenvolver ID&T; - Utilização deficiente dos instrumentos de protecção de propriedade industrial; - Reconhecimento social reduzido do valor da qualificação dos recursos humanos e renitência na participação; - Qualificações reduzidas da mão-de-obra disponível, a par de ausência de estratégia global de formação e qualificação; - Presença escassa nos circuitos internacionais de referência; - Inexistência de projectos internacionais como alavanca de priomoção do design e moda nacionais.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Sistemas de incentivos disponíveis; - Apetência dos jovens pela moda e design como factor de atracção de mão-de-obra; - Implementação de normativos no sector motiva a procura empresarial de qualificação; - Segmentos de mercado de valor elevado nos mercados emergentes; - Crescimento do mercado para artigos com maior conteúdo tecnológico; - Reforço do factor Moda por incorporação de tecnologia; - Reengenharia dos processos produtivos reduz a importância da mão-de-obra; - Plataforma europeia do Têxtil e Vestuário e Fórum Manufuture; - Interacção com outros sectores de actividade / pólos de competitividade e tecnologia.
- Maior capacidade de atracção de mão-de-obra jovem e qualificada por outras indústrias; - Preconceito quanto ao futuro do sector; - Envelhecimento da mão-de-obra e progressiva perda do know-how industrial da região; - Instrumentos de protecção industrial insuficientes para proteger as inovações introduzidas pela indústria, face a imitadores de outras localizações geográficas; - Penetração dos países emergentes em segmentos de mercado de maior valor acrescentado; - Deslocalização das indústrias de base para as economias emergentes, reduzindo a densidade do cluster.

A crescente pressão concorrencial no sector tem levado a uma tendência para a externalização das actividades de maior intensidade em trabalho, facilitada pela redução dos custos de transporte e comunicação. Esta externalização pode tomar múltiplas formas, desde a contratação de trabalhadores independentes, em zonas próximas da implantação da unidade até à aquisição ou implantação de subsidiárias em países com custos laborais reduzidos, passando pela subcontratação, em Portugal ou naquele tipo de países, da execução de determinadas tarefas.

A fileira da Moda apresenta, geralmente, um bom conhecimento da organização do sistema de acesso aos incentivos. As Associações sectoriais desempenham aqui um papel relevante, enquanto promotores e dinamizadores de programas de valorização sectorial nas mais diversificadas áreas – inovação, qualificação e internacionalização, entre outros.

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Enquadramento do Pólo

A APCM – Associação Pólo de Competitividade da Moda34 é a entidade gestora do Pólo, criado em Outubro de 2008 e reconhecida como Pólo de Competitividade e Tecnologia por decisão governamental em Julho de 2009. O Pólo de Competitividade criado para a indústria da Moda tem um âmbito nacional, apesar da concentração na Região Norte. De facto, o núcleo industrial da indústria da Moda representa cerca de um terço do número de empresas e do valor acrescentado e quase metade do emprego da indústria transformadora da Região Norte. Se agregadas as diversas actividades económicas relacionadas directamente com a indústria da Moda, nomeadamente a fabricação de máquinas para têxtil e vestuário e o comércio de artigos de Moda, e considerando a economia regional como um todo, o sector da Moda representa 8,7% das empresas, 18,7% do emprego e 13,8% do valor acrescentado, isto sem mencionar as especificidades intraregionais. O sector e a competitividade territorial e coesão social da Região Norte estão, por isso, indissociadas. A APCM definiu 5 eixos prioritários e estruturantes – Moda e Imagem, Responsabilidade Social, Intelligence, Inovação Tecnológica e Qualificação dos Recursos Humanos – e 6 projectos-âncora, que constam do quadro abaixo:

Projectos âncora 1. Instituto Português da Moda 2. Competitividade Responsável 3. Fashion For the Future 4. IMATEC 5. Qualificação e Formação 6. Fight for Fashion

Em matéria de execução física e financeira, a APCM decidiu executar os projectos “Competitividade Responsável” e “IMATEC”, atravçs dos Centros Tecnológicos CTCP e CITEVE. Desta forma, não foi realizado um conjunto de despesas previstas no orçamento do projecto de governo da APCM, directamente relacionado coma a operacionalização e desenvolvimento desses projectos. A responsabilização desse orçamento ficou a cargo dos Centros Tecnológicos indicados, cabendo à APCM actividades de coordenação, acompanhamento e avaliação. Quanto ao projecto àncora “Instituto da Moda”, aguarda decisão da Câmara Municipal do Porto quanto à sua localização, que elevará significativamente o grau de realização financeira do orçamento associado ao Projecto de Dinamização e Acompanhamento do Plano de Acção do Pólo de Competitividade da Moda, uma vez que muitas das actividades previstas estão, directa e indirectamente, desenhadas com vista à implementação desse projecto.

Questões adicionais suscitadas durante a audição35

Na audição realizada, e para além das questões previamente referidas, foi reiterada a dimensão alargada de actividades inseridas no Pólo de Competitividade da Moda, espelhadas nos Associados da APCM.
Os 6 projectos âncora foram apresentados, sendo dada conta do objectivo de agregar iniciativas do sector (material e imaterial), evitando dispersão e desperdício de recursos.
Foi reforçada a importância das EEC e dos Pólos e Clusters, sendo estes considerados pela APCM como um bem público.
Em termos de financiamentos, a APCM considerou o relacionamento com o COMPETE normal, lamentando a pouca disponibilidade financeira da AICEP, em particular tendo em consideração o forte carácter internacional do sector e para o qual seria necessário uma forte aposta na promoção externa. 34 www.polodamoda.pt 35 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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6.19. Pólo de Competitividade da Saúde

Enquadramento do sector

O sector da Saúde encontra-se geograficamente presente em todo o País, embora com uma concentração visível na faixa litoral situada entre Braga e Setúbal. Engloba cerca de 234,5 mil trabalhadores (19,5 mil no sector farmacêutico, 4,5 mil nos dispositivos médicos e 210,5 mil nos cuidados de saúde), a que corresponde um volume de negócios de 17,5 mil milhões de euros.
Em termos de financiamento, a despesa em saúde tem registado, à semelhança das práticas internacionais, uma tendência de crescimento contínuo nas últimas décadas. De facto, e apesar do menor crescimento do PIB, Portugal tem um encargo com a saúde mais elevado do que a média dos países da OCDE: 10,1% do PIB é o peso da despesa total em Saúde (em 2008), sendo a parte da despesa pública em saúde, de cerca de 7% do PIB. Por outro lado, é também crescente o investimento em I&D nesta área, tanto por parte do sector privado, como do público. Em Portugal, os dados de 2008 foram de 291 milhões de euros (100 milhões das empresas, 37 do Estado, 124 do Ensino Superior e 30 de Instituições Privadas sem Fins Lucrativos).
Quanto às práticas de internacionalização, estima-se que o mercado global da saúde valha cerca de 5,3 biliões (milhões de milhões) de USD (1,5 correspondendo à Europa, 2,3 aos EUA e 1,5 ao resto do mundo), com perspectivas de crescimento futuras, razão pela qual se constitui como um desafio para Portugal a aposta na internacionalização e o fomento das exportações de bens e serviços associados à saúde.
Portugal tem apresentado um crescimento acelerado de exportações de produtos farmacêuticos e de dispositivos médicos. No caso da indústria farmacêutica, a taxa de variação média anual (TVMA) entre 2004 e 2007 situou-se nos 12,1%, tendo sido atingido neste último ano o valor de 458 milhões de euros, e estima-se que os laboratórios farmacêuticos existentes em Portugal, muitos deles com capital 100% nacional, estejam já presentes em mais de 100 países. No caso dos dispositivos médicos, a TVMA das exportações foi de 12,9%, entre 2004 e 2008, tendo sido atingido neste ano um valor de 86 milhões de euros. Realce-se ainda que parte da internacionalização em curso nestas indústrias, sobretudo na primeira, se tem baseado em propriedade industrial e inovação.

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A análise SWOT do sector permite identificar diversos aspectos críticos:

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS - Conhecimento, competência e orientação estratégica das Entidades do SCTN; - Quantidade e qualidade das unidades de investigação / laboratórios associados; - Qualificação e disponibilidade de recursos humanos, incluindo doutorados; - Aumento consistente da produção científica; - Hospitais com tradição em actividades de I&D de qualidade; - Tradição de colaboração entre as unidades de I&D, e entre estas e os hospitais; - Investimento crescente das empresas em I&D - Integração de entidades com I&D em redes internacionais de reconhecida qualidade; - Compromisso cada vez mais forte das empresas com matérias de segurança e qualidade dos seus produtos / serviços; - Presença de empresas multinacionais; - Vocação exportadora do tecido empresarial; - Complementaridade e sinergias com outras malhas produtivas; - Relação custo de mão-de-obra vs. qualificações; - Grau elevado de compromisso dos stakeholders; - Níveis de infra-estruturas (telecomunicações/ auto-estradas/aeroportos); - Orientação estratégica das políticas nacionais (investimento em IDI e qualificação das PME).
- Portugal pouco (re)conhecido internacionalmente enquanto player da Saúde; - Experiência em transferência de tecnologia e protecção da propriedade intelectual; - Número de patentes e licenciamentos; - Historial de criação de valor económico a partir da investigação científica; - Histórico de colaboração entre as empresas, e entre estas e as unidades de I&D e hospitais; - Número e dimensão (massa crítica) das empresas; - Qualificação do tecido empresarial em competências de gestão e estratégia; - Nível de qualificação média dos recursos humanos - Número de investigadores em actividade; - Captação de investimento directo estrangeiro; - Acesso a financiamento; - Modelo de financiamento, funcionamento e de organização do SNS (limitado pela necessidade de contenção de custos); - Reduzida oferta de formação profissional; - Barreiras criadas pela exigência dos processos legais e regulamentares (por exemplo, na realização de ensaios clínicos).
OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Dimensão e crescimento do mercado internacional no sector; - Proximidade geográfica a mercados importantes; - Grau de exigência e modernização na prestação de cuidados de saúde; - Quadros comunitários e nacionais de apoio e financiamento ao sector da saúde; - Estratégia nacional de aposta em Ciência & Tecnologia e qualificação das PME; - Rede de estruturas de apoio / suporte em evidente expansão (centros tecnológicos, incubadoras, …) nas áreas de interesse à cadeia de valor da saúde; - Número de alunos no ensino superior em áreas de interesse à cadeia de valor da saúde; - Melhorias no perfil do tecido empresarial, nomeadamente a mobilização para a modernização; - Rentabilização da relação entre esforço / investimento em inovação; - Reorientação das empresas e da mão-de-obra de sectores tradicionais.
- Concorrência globalizada; - Envolvente muito agressiva, comercial e tecnologicamente; - Concorrência na atractividade por parte de outras regiões para a captação de IDE; - Concorrência na atractividade para a atracção / retenção de talento.

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Enquadramento do Pólo

O Health Cluster Portugal – Pólo de Competitividade da Saúde (HCP)36 foi reconhecido em Julho de 2009, como Pólo de Competitividade e Tecnologia, no âmbito do QREN. Desde essa altura, as iniciativas estruturantes e nucleares do HCP estão em execução ou lançamento. O HCP participou activamente em cerca de 70 iniciativas, e nos eventos organizados/co-organizados pelo HCP a adesão rondou os 1.600 participantes. A realização regular destes eventos tem-se revelado crucial para a angariação de novos Associados, passando das 55 entidades aquando da constituição do Pólo, para os actuais 107.
A estratégia definida pelo HCP engloba objectivos a 3/5 anos (nomeadamente a mudança do paradigma de valorização do conhecimento, generalização da investigação de translação, promoção de um clima de cooperação/”coopetição”, promoção de Portugal, criação/fortalecimento de uma rede internacional de contactos e robustecimento do tecido empresarial) e a 10 anos (criação de 5 novos fármacos e 50 novos métodos de diagnóstico/dispositivos).
Estão estabelecidas parcerias/contactos com diversas entidades, como Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento; Ministério da Saúde; Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Direcção-Geral das Actividades Económicas; ACSS; AICEP; IAPMEI; QREN/COMPETE; GPPQ; INPI; MIT-Portugal; Fraunhofer PT; APBio; bem como diversas entidades internacionais como Medicon Valley Alliance, Innovation Norway e UK Trade & Investment.
Na sequência da análise SWOT, vem em evidência a relativa debilidade do sector empresarial pelo que o HCP tem procurado dar um contributo positivo para o robustecimento do tecido empresarial, assim como do sistema de I&D, nomeadamente: pela indução de práticas colaborativas entre os Associados (conduzindo à promoção de projectos conjuntos) e, concretamente, dando apoio na prospecção de competências e nos contactos entre empresas, entidades do sistema científico e tecnológico nacional e unidades de saúde; pela facilitação do acesso a serviços de elevada qualidade nas áreas da protecção e valorização da propriedade intelectual e de business intelligence; pela integração do consórcio Business Intelligence Unit, liderado pela AICEP e que envolve diversas instituições e empresas que partilham a aposta estratégica na internacionalização. 36 www.healthportugal.com

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Os projectos âncora do HCP constam dos quadros abaixo:

Projectos âncora 1. Transferência de Tecnologia 2. Investigação de Translação

Estes dois projectos, em execução desde Março de 2010, abrangem um investimento total de 810 mil euros, correspondendo um incentivo de quase 560 mil euros e uma execução de 9%.

Projectos âncora bandeira 3. AAL4ALL – Ambient Assisted Living for All 4. Do IT – Desenvolvimento e Operacionalização da Investigação de Translação 5. DHMS – Dinamização regional de actores na área do Healthcare & Medical Solutions

Estes projectos representam um investimento global de 16,9 milhões de euros, envolvendo 60 parceiros.

Questões adicionais suscitadas durante a audição37

Na audição realizada, e para além das questões supra mencionadas quanto ao HCP, foi reiterada a importància de passar “do conhecimento ao mercado”, sendo realçado o esforço de alavancagem do investimento feito em ciência em Portugal nos últimos anos. Foi, igualmente, valorizada a existência das EEC como forma de promoção da partilha de informação e do networking. O relacionamento com as estruturas do QREN foi realçado como sendo muito positivo, considerando como constrangimentos a complexidade e burocracia dos procedimentos concursais e a alteração das regras a meio do processo.
37 A gravação da audição, bem como toda a documentação entregue pela entidade, estão disponíveis aqui.

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7. Conclusões / Recomendações

1. No âmbito do QREN, as Estratégia de Eficiência Colectiva pretendem constituir-se como um conjunto de iniciativas, com objectivos de inovação, qualificação ou modernização de um agregado de empresas, com expressão nacional, regional ou local. 2. De uma forma coerente e estratégica, as EEC devem promover economias de aglomeração – ou seja, acréscimos de produtividade/eficiência e promoção de uma maior dinâmica ao nível da I&D decorrentes da proximidade geográfica das actividades económicas, e que não existiriam se estas estivessem isoladamente localizadas – nomeadamente, pelo trabalho em rede entre os agentes envolvidos, empresas, instituições de ensino e do sistema científico e tecnológico.

3. Os apoios a projectos de investimento enquadrados em estratégias de eficiência colectiva apenas podem ser accionados após o cumprimento das condições previstas no Programa e o modo de reconhecimento dessas estratégias de eficiência colectiva, objecto de especificação em diploma autónomo da iniciativa conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e da inovação e do desenvolvimento regional.

4. O Enquadramento das EEC foi aprovado pelas Comissões Ministeriais de Coordenação do Programa Operacional Factores de Competitividade e dos Programas Operacionais Regionais, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social em Maio de 2008. Foi apresentado, de imediato, o Programa com a apresentação de potenciais projectos em Aveiro.

5. Mais de um ano depois, estes projectos foram formalmente reconhecidos, em 19 de Julho de 2009, por despacho conjunto dos Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e, enfim, do Trabalho e da Solidariedade Social. Foram reconhecidas 19 Estratégias de Eficiência Colectiva segundo a tipologia Clusters: 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia e 8 Clusters, distribuídos, geograficamente, por oito capitais de distrito.

6. A missão do Grupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e Clusters foi a de efectuar um balanço às Estratégias de Eficiência Colectiva (dois anos após o seu lançamento), tendo em conta os respectivos objectivos traçados: foco estratégico, concorrência internacional, desenvolvimento de projectos estruturantes, desenvolvimento de projectos de Investigação e Desenvolvimento e Inovação, e dinamização entre os diversos actores envolvidos: clusters e estratégias de valorização económica de base territorial e os Pólos de âmbito nacional.

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7. Considera-se de grande oportunidade o lançamento deste tipo de iniciativas. Contudo, o tempo excessivo entre o lançamento e a aprovação pode ter comprometido o resultado de uma dinâmica que visava colocar em rede diferentes actores, num País pouco habituado a cooperar e em que as instituições, tradicionalmente, não coordenam as suas acções.

8. Ainda assim, registe-se a nota positiva deixada pela maioria dos Pólos de Competitividade e Clusters quanto ao envolvimento com as CCDR’s respectivas, o sistema educativo e o sistema científico e tecnológico, os diversos actores do sector empresarial (associações e empresas), bem como com outros Pólos e Clusters; no entanto, há que aprofundar este contacto, bem como um maior entrosamento e cooperação entre Pólos e Clusters. 9. Dos 19 programas apoiados, 18 tiveram origem na sociedade e em dinâmicas criadas a partir de territórios e/ou sectores de actividade, à excepção do Turismo que aparece dinamizado pela estrutura do Estado responsável pelas políticas do sector, o Turismo de Portugal.

10. Do ponto de vista territorial, há uma excessiva concentração no litoral centro-norte: 8 sedeados no Porto e 5 em Aveiro; dos restantes, um em Coimbra e outro em Leiria e unicamente 4 em distritos do interior do país: Vila Real, Castelo Branco, Portalegre e Évora. Uma maior preocupação de induzir a sua localização privilegiando distritos do interior e uma maior dispersão, poderia permitir que se constituíssem como âncoras de desenvolvimento regional e de coesão territorial.

11. De acordo com os dados do COMPETE, as EEC têm já 411 projectos aprovados no valor de € 839.345.516,12, com um incentivo de €451.519.940,38, existindo ainda 471 projectos em análise (12 âncoras e 459 complementares), tratando-se de um dos Programas do POFC com maior alocação de meios, embora ainda com uma fraca execução; da avaliação futura poderá resultar uma concentração de apoios, fusão de dinâmicas ou outras que ganhem maturidade deixando de necessitar de apoios públicos, permitindo concentrar apoios e não a sua dispersão. Igualmente deverá existir boa coordenação entre o COMPETE e os Pólos e Clusters no domínio da aprovação de outros projectos que se insiram na dinâmica criada e possam ter relação directa.

12. Apesar do Despacho conjunto que gerou este programa, verifica-se uma falta de articulação entre as diferentes programas envolvidos, designadamente quando às linhas a que se candidatam e que, não estando todas inseridas no âmbito do Programa COMPETE, obrigam a um exercício complexo quando há necessidade de outros instrumentos, como por exemplo o PRODER ou o POPH. Também terá de ser efectivo o envolvimento dos vários actores públicos designadamente dos eixos da economia, inovação e ensino superior e empreendedorismo.

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13. A estrutura burocrática e a dispersão de programas, bem como a excessiva regulamentação, torna os processos longos e de difícil coordenação, prejudicando a obtenção de resultados e dificultando a manutenção de um ritmo uniforme que mantenha a coesão entre actores. Também, a falta de coordenação entre os diferentes programas, faz com que seja difícil a concertação entre as diferentes candidaturas, prazos e imprevisibilidade da abertura de concursos.

14. Recomenda-se que este tipo de programas tenham, na sua base, uma lógica de contratualização públicoprivada, de uma forma integrada, com fixação de objectivos e os incentivos indexados à prossecução das metas contratadas, além de que devem ter uma formatação dinâmica.

15. Sendo programas de médio prazo, será difícil obter resultados significativos numa lógica de curto prazo.
Recomendam-se períodos de contratualização mais longos com apoios regressivos que garantam a autosustentabilidade, indispensáveis para estabilizar políticas desta natureza e que assegurem o envolvimento dos actores e o seu indispensável comprometimento.

16. Deverá desenvolver-se uma política de compras públicas que potencie algumas dinâmicas internas criadas nos clusters e pólos, numa perspectiva de que só é possível vender fora do País soluções que foram testadas previamente cá dentro.

17. Sugere-se que, de uma forma regular, seja feita uma avaliação de eficácia e eficiência de desempenho dos Pólos de Competitividade e Clusters por entidade independente, conduzindo a uma reorientação dos mesmos, sempre que adequado, bem como eventualmente à sua reestruturação, fusão ou consolidação.

18. Face à importância deste programa e da necessidade de um acompanhamento continuado por parte da Assembleia da República, recomenda-se que seja acompanhado duma forma continuada pelo Grupo de Trabalho – Desenvolvimento Regional, igualmente constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia. O Coordenador do Grupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e Clusters

António Almeida Henriques

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8. Anexos

8.1. Contributos remetidos ou apresentados durante as audições

Todos os contributos remetidos pelos diversos Pólos ou Clusters podem ser consultados na página internet do Grupo de Trabalho, no menu das respectivas audições: http://www.parlamento.pt/sites/COM/XILEG/6CAEIE/GTPCC/Paginas/Audicoes.aspx

8.2. Contributo remetido pelo Programa Operacional Factores de Competitividade

O documento remetido pelo Programa COMPETE pode ser consultado nas páginas seguintes.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.