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Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 II Série-C — Número 3
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUMÁRIO Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Composição da mesa da comissão.
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: — Idem.
Comissão de Defesa Nacional: — Idem.
Comissão de Assuntos Europeus: — Idem.
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: — Idem.
Comissão de Economia e Obras Públicas: — Idem.
Comissão de Agricultura e Mar: — Idem.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura: — Idem.
Comissão de Saúde: — Idem.
Comissão de Segurança Social e Trabalho: — Idem.
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local: — Idem.
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação: — Idem.
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal: — Idem.
Grupos parlamentares: Grupo Parlamentar do PSD: — Composição da direcção do Grupo Parlamentar.
— Informação referente às alterações efectuadas na composição dos Deputados que fazem parte das comissões parlamentares.
Grupo Parlamentar do PS: — Composição da direcção do Grupo Parlamentar.
Grupo Parlamentar do CDS-PP: — Designação do seu Presidente.
— Designação dos seus Vice-Presidentes.
Grupo Parlamentar do PCP: — Composição da direcção do Grupo Parlamentar.
Grupo Parlamentar do BE: — Composição da direcção do Grupo Parlamentar.
— Indicação dos Deputados João Semedo e Francisco Louçã como membros, efectivo e suplente, respectivamente, da Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal.
Grupo Parlamentar de Os Verdes: — Nomeação do seu Chefe de Gabinete.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Composição da mesa da comissão
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento, tenho a honra de informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, de que a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, reunida em 6 de Julho de 2011, procedeu à eleição da respectiva mesa, a qual ficou com a seguinte composição:
Presidente: Deputado Fernando Negrão (PSD) Vice-Presidente: Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) Vice-Presidente: Deputado Telmo Correia (CDS-PP)
Assembleia da República, 7 de Julho de 2011.
——— COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS
Composição da mesa da comissão
Em conformidade com o disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, de que a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, reunida em 6 de Julho de 2011, procedeu à eleição da respectiva mesa, a qual ficou assim constituída:
Presidente: Deputado Alberto Martins (PS) 1.º Vice-Presidente: Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) 2.º Vice-Presidente: Deputado José Lino Ramos (CDS-PP)
Assembleia da República, 25 de Julho de 2011.
——— Consultar Diário Original
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COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Composição da mesa da comissão
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento, tenho a honra de informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, de que a Comissão de Defesa Nacional, reunida em 6 de Julho de 2011, procedeu à eleição da respectiva mesa, a qual ficou com a seguinte composição:
Presidente: Deputado José Manuel de Matos Correia (PSD) Vice-Presidente: Deputado Júlio Francisco Miranda Calha (PS) Vice-Presidente: Deputado João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo (CDS-PP)
Assembleia da República, 6 de Julho de 2011.
O Presidente da Comissão, José de Matos Correia.
——— COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Composição da mesa da comissão
Nos termos e para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, venho informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que após a instalação desta comissão parlamentar, a composição da mesa da Comissão de Assuntos Europeus é a seguinte:
Presidente: Deputado Paulo Mota Pinto (PSD) Vice-Presidente: Deputada Ana Catarina Mendes (PS) Vice-Presidente: Deputado João Serpa Oliva (CDS-PP)
Assembleia da República, 6 de Julho de 2011.
O Presidente da Comissão,
(Paulo Mota Pinto)
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4 | II Série C - Número: 003 | 25 de Julho de 2011
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Composição da mesa da comissão
Em conformidade com o disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, de que a Comissão de Orçamento e Finanças, reunida em 6 de Julho de 2011, procedeu à eleição da mesa, a qual ficou assim constituída:
Presidente: Deputado Eduardo Cabrita (PS) Vice-Presidente: Deputado Paulo Batista Santos (PSD) Vice-Presidente: Deputado Honório Novo (PCP)
Assembleia da República, 6 de Julho de 2011.
——— COMISSÃO DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS
Composição da mesa da comissão
Para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que em reunião desta Comissão efectuada em 6 de Julho de 2011 foi eleita, por unanimidade, a respectiva mesa, cuja composição é a que de seguida se apresenta:
Presidente: Deputado Luís Campos Ferreira (PSD) Vice-Presidente: Deputada Ana Paula Vitorino (PS) Vice-Presidente: Deputado Hélder Amaral (CDS-PP)
Assembleia da República, 6 de Julho de 2011.
——— Consultar Diário Original
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COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR
Dando cumprimento ao artigo 32.º do regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, de que a mesa da Comissão é composta pelos seguintes Srs. Deputados:
Presidente: Deputado Vasco Cunha (PSD) Vice-Presidente: Deputado Jorge Fão (PS) Vice-Presidente: Deputado Abel Baptista (CDS-PP)
Assembleia da República, 25 de Julho de 2011.
——— COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Composição da mesa da comissão
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que após a instalação desta Comissão Parlamentar, a composição da mesa da Comissão de Educação, Ciência e Cultura é a seguinte:
Presidente: Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Vice-Presidente: Deputada Nilza Sena (PSD) Vice-Presidente: Deputada Odete João (PS)
Assembleia da República, 8 de Julho de 2011.
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COMISSÃO DE SAÚDE
Composição da mesa da comissão
Nos termos do artigo 32.º, n.º 4, do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que a Comissão Parlamentar de Saúde reuniu, no dia 6 de Julho de 2011, para proceder à eleição da mesa, tendo a mesa ficado com a seguinte composição:
Presidente: Deputada Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Vice-Presidente: Deputado António Fernando Couto dos Santos (PSD) Vice-Presidente: Deputado João Pedro Furtado da Cunha Semedo (BE)
Assembleia da República, 7 de Julho de 2011.
——— COMISSÃO DE SEGURANÇA SOCIAL E TRABALHO
Composição da mesa da comissão
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, tenho a honra de informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, de que a Comissão de Segurança Social e Trabalho, na reunião do dia 6 de Julho de 2011, procedeu à eleição da mesa desta Comissão Parlamentar, que ficou com a seguinte composição:
Presidente: Deputado José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro (PSD) Vice-Presidente: Deputado Luís Miguel Morgado Laranjeiro (PS) Vice-Presidente: Deputado Artur Jorge da Silva Machado (PCP)
Assembleia da República, 7 de Julho de 2011.
——— Consultar Diário Original
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COMISSÃO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCAL
Composição da mesa da comissão
Para os devidos efeitos, tenho a honra de informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que a Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, reunida em 6 de Julho de 2011, procedeu à eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão, tendo sido designados e eleitos os Srs. Deputados:
Presidente: Deputado Ramos Preto (PS) Vice-Presidente: Deputado Fernando Marques (PSD) Vice-Presidente: Deputado Paulo Seara de Sá (PCP)
Assembleia da República, 6 de Julho de 2011.
——— COMISSÃO PARA A ÉTICA, A CIDADANIA E A COMUNICAÇÃO
Composição da mesa da comissão
Para os devidos efeitos, venho comunicar a V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que em 6 de Julho de 2011 foi eleita a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, com a seguinte composição: Presidente: Deputado José Mendes Bota (PSD) 1.ª Vice-Presidente: Deputada Inês de Saint-Maurice Esteves de Medeiros Victorino de Almeida (PS) 2.ª Vice-Presidente: Deputado Catarina Soares Martins (BE)
Assembleia da República, 6 de Julho de 2011.
——— Consultar Diário Original
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8 | II Série C - Número: 003 | 25 de Julho de 2011
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Composição da mesa da comissão
Em conformidade com o disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, de que a Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, reunida em 6 de Julho de 2011, procedeu à eleição da mesa, a qual ficou assim constituída: Presidente: Deputado Vieira da Silva (PS) Vice-Presidente: Deputado Miguel Frasquilho(PSD) Vice-Presidente: Deputado Miguel Tiago(PCP)
Assembleia da República, 6 de Julho de 2011.
——— GRUPO PARLAMENTAR DO PSD
Composição da direcção do Grupo Parlamentar
Venho informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que o Grupo Parlamentar do PSD elegeu, no dia 29 de Junho, a sua Direcção, a qual passou a ter a seguinte composição: Presidente: Luís Montenegro Vice-Presidentes: Luís Menezes Adão Silva Miguel Frasquilho Pedro Lynce Miguel Santos Teresa Leal Coelho Carlos Abreu Amorim Emídio Guerreiro António Rodrigues Francisca Almeida
Assembleia da República, 6 de Julho de 2011.
——— Consultar Diário Original
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9 | II Série C - Número: 003 | 25 de Julho de 2011
Informação referente às alterações efectuadas na composição dos Deputados que fazem parte das comissões parlamentares
Encarrega-me о Presidente do Grupo Parlamentar do PSD de comunicar a V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, as seguintes alterações nas Comissões Parlamentares:
1.a Comissão: • Deputada Andreia Neto passa a membro efectivo; • Deputado Guilherme Silva passa a membro suplente.
2.a Comissão: • Deputada Paula Cardoso passa a membro efectivo; • Deputado António Rodrigues passa a membro suplente.
3.a Comissão: • Deputado Bruno Vitorino sai da Comissão; • Deputado António Proa entra como membro suplente.
4.a Comissão: • Deputado Carlos Gonçalves sai de membro efectivo passando a membro suplente; • Deputado Bruno Coimbra entra como membro efectivo; • Deputado Cristóvão Simão Ribeiro sai de membro suplente; • Deputado Bruno Vitorino sai de membro suplente; • Deputado Nuno Matias entra como membro suplente.
6.a Comissão: • Deputado António Couto dos Santos sai de membro suplente; • Deputado Paulo Cavaleiro entra para membro suplente; • Deputado Matos Rosa sai de membro suplente; • Deputado Nuno Serra entra como membro suplente;
9.a Comissão: • Deputada Maria da Conceição Caldeira substitui a Deputada Maria José Nogueira Pinto.
10.a Comissão: • Deputada Carla Rodrigues entra como membro suplente.
12.a Comissão: • Deputada Andreia Neto sai de membro efectivo; • Deputada Maria da Conceição Caldeira entra como membro efectivo; • Deputada Teresa Santos passa para membro suplente; • Deputado Sérgio Azevedo passa a membro efectivo.
Assembleia da República, 13 de Julho de 2011.
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10 | II Série C - Número: 003 | 25 de Julho de 2011
GRUPO PARLAMENTAR DO PS
Composição da direcção do Grupo Parlamentar
Serve о presente para levar ao conhecimento de V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista elegeu a sua Direcção, que tem a seguinte composição: Presidente: Maria de Belém Roseira Vice-Presidentes: António Manuel da Silva Braga José Carlos Correia Mota de Andrade Maria Odete da Conceição João Renato Luís de Araújo Forte Sampaio Ricardo Manuel Amaral Rodrigues Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos
Palácio de São Bento, 21 de Junho de 2011.
——— GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP
Designação do seu Presidente
Nos termos e para os efeitos do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, temos a honra de comunicar a V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que foi hoje eleito por unanimidade (24 votos a favor) Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular, para a 1.a sessão legislativa da XII Legislatura, o Sr. Deputado Nuno Magalhães.
Assembleia da República, 20 de Junho de 2011.
O Grupo Parlamentar do CDS-PP
——— Designação dos seus Vice-Presidentes
Venho, muito respeitosamente, informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que, em conformidade com o artigo 6.º do Regimento da Assembleia da República, foram designados Vice-Presidentes deste Grupo Parlamentar os Srs. Deputados: — João Pinho de Almeida — Hélder Amaral — José Manuel Rodrigues
Solicito ainda a V. Ex.ª que esta designação seja tida em consideração para todos os efeitos previstos, nos termos regimentais.
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11 | II Série C - Número: 003 | 25 de Julho de 2011
Assembleia da República, 1 de Julho de 2011.
——— GRUPO PARLAMENTAR DO PCP
Composição da direcção do Grupo Parlamentar
Levo ao conhecimento de V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que o Grupo Parlamentar do PCP elegeu a Direcção do seu Grupo Parlamentar, hoje dia 21 de Junho de 2011, a qual passou a ter a seguinte composição: Presidente: Bernardino Soares Vice-Presidente: António Filipe Vice-Presidente: João Oliveira
Assembleia da República, 20 de Junho de 2011.
——— GRUPO PARLAMENTAR DO BE
Composição da direcção do Grupo Parlamentar
Os Deputados do Bloco de Esquerda, eleitos para a XII Legislatura vêm, ao abrigo do artigo n.º 6 do Regimento da Assembleia da República, constituir-se em Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
O Líder do Grupo Parlamentar é o Deputado Luís Fazenda e o Vice-Líder o Deputado João Semedo.
Palácio de São Bento, 20 de Junho de 2011.
Os Deputados e Deputadas do Bloco de Esquerda
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12 | II Série C - Número: 003 | 25 de Julho de 2011
Indicação dos Deputados João Semedo e Francisco Louçã como membros, efectivo e suplente, respectivamente, da Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Para os devidos efeitos, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda indica o Deputado João Semedo como efectivo e o Deputado Francisco Louçã como suplente na Comissão Evental para acompanhamento das medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal.
Palácio de São Bento, 7 de Julho de 2011.
——— GRUPO PARLAMENTAR DE OS VERDES
Nomeação do Chefe do seu Gabinete
Para os devidos efeitos, informo que as funções de Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar ”Os Verdes" serão exercidas pela Dr.ª Natividade Teixeira Moutinho.
Assembleia da República, 21 de Junho de 2011.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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