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2 | II Série C - Número: 004 | 12 de Outubro de 2012

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

SUBCOMISSÃO DE IGUALDADE

Plano de atividades para a 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura

Temática prioritária para a 2.ª Sessão legislativa: Violência de Género nas suas diversas dimensões

1. Audições

Audições Conjuntas: 16 de Outubro – 10h30 ONGs com intervenção no combate ao fenómeno da violência doméstica: - APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima - UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta - AMCV – Associação de Mulheres contra a Violência - Soroptimist Portugal - APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

2 de Novembro, 14h30 Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PS) e Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR) Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ) Magistrados Judiciais (Conselho Superior da Magistratura) e Ministério Público (alguém a indicar pela PGR)

Audições: Presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (Dr. Armando Leandro) Diretor do Centro de Estudos Judiciários Coordenador do Observatório Nacional de Violência e Género – Professor Doutor Manuel Lisboa (SociNova – Universidade Nova Lisboa/Faculdade de Ciências Sociais e Humanas) Núcleo/Serviço de Violência Familiar do Hospital Psiquiátrico Sobral Cid – Dr. João Redondo Núcleo da ARS do Algarve Núcleo da ARS – Bragança – Violência na Gravidez Diretor-Geral de Saúde – Dr. Francisco George Coordenadora do Núcleo VD/VG da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – Dr.ª Marta Silva Cruz Vermelha (sobre a parceria para a aplicação de pagers de acordo com a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)

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