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Quinta-feira, 19 de novembro de 2015 II Série-C — Número 2
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades
e Garantias:
— Eleição da mesa da Comissão.
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Portuguesas:
— Idem.
Comissão de Defesa Nacional:
— Idem.
Comissão de Assuntos Europeus:
— Idem.
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização
Administrativa:
— Idem.
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas: — Idem.
Comissão de Agricultura e Mar: — Idem.
Comissão de Educação e Ciência: — Idem.
Comissão de Saúde: — Idem.
Comissão de Trabalho e Segurança Social: — Idem.
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação: — Idem.
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto: — Idem.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Eleição da mesa da Comissão
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento, tenho a honra de informar V. Ex.ª Sr. Presidente da
Assembleia da República de que a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,
reunida em 12 de novembro de 2015, procedeu à eleição da respetiva mesa, a qual ficou com a seguinte
composição:
Presidente – Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS)
Vice-Presidente – José Silvano (PSD)
Vice-Presidente – Telmo Correia (CDS-PP)
Assembleia da República, 17 de novembro de 2015.
O Presidente da Comissão, Bacelar de Vasconcelos.
———
COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS
Eleição da mesa da Comissão
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República,
cumpre-me informar V. Ex.ª Sr. Presidente da Assembleia da República que, após a instalação desta Comissão
Parlamentar, a composição da mesa da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas é a
seguinte:
Presidente – Sérgio Sousa Pinto (PS)
Vice-Presidente – Ricardo Baptista Leite (PSD)
Vice-Presidente – Pedro Filipe Soares (BE)
Assembleia da República, 12 de novembro de 2015.
O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.
———
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Eleição da mesa da Comissão
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento, tenho a honra de informar V. Ex.ª Sr. Presidente da
Assembleia da República que a Comissão de Defesa Nacional, reunida em 12 de novembro de 2015, procedeu
à eleição da respetiva mesa, a qual ficou com a seguinte composição:
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Presidente – Marco António Costa (PSD)
Vice-Presidente – João Barroso Soares (PS)
Vice-Presidente – João Vasconcelos (BE)
Assembleia da República, 17 de novembro de 2015.
O Presidente da Comissão, Marco António Costa.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Eleição da mesa da Comissão
Nos termos e para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República,
venho informar V. Ex.ª Sr. Presidente da Assembleia da República que, após a instalação desta Comissão
Parlamentar, a composição da mesa da Comissão de Assuntos Europeus é a seguinte:
Presidente – Regina Bastos (PSD)
Vice-Presidente – Vitalino Canas (PS)
Vice-Presidente – Paula Santos (PCP)
Assembleia da República, 19 de novembro de 2015.
A Presidente da Comissão, Regina Bastos.
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Eleição da mesa da Comissão
Em conformidade com o disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-
me informar V. Ex.ª Sr. Presidente da Assembleia da República de que a Comissão de Orçamento, Finanças e
Modernização Administrativa, reunida em 12 de novembro de 2015, procedeu à eleição da mesa, a qual ficou
assim constituída:
Presidente – Teresa Leal Coelho (PSD)
1.º Vice-Presidente – Paulo Trigo Pereira (PS)
2.º Vice-Presidente – Cecília Meireles (CDS-PP)
Assembleia da República, 12 de novembro de 2015.
A Presidente da Comissão, Teresa Leal Coelho.
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COMISSÃO DE ECONOMIA, INOVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Eleição da mesa da Comissão
Para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me
informar V. Ex.ª Sr. Presidente da Assembleia da República que em reunião desta Comissão efetuada em 12
de novembro de 2015 foi eleita, por unanimidade, a respetiva mesa, cuja composição é a seguinte:
Presidente – Hélder Amaral (CDS-PP)
Vice-Presidente – Nuno Encarnação (PSD)
Vice-Presidente – Hortense Martins (PS)
Assembleia da República, 18 de novembro de 2015.
O Presidente da Comissão, Hélder Amaral.
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COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR
Eleição da mesa da Comissão
Dando cumprimento ao artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª Sr. Presidente
que a mesa da Comissão de Agricultura e Mar é composta pelos seguintes Srs. Deputados:
Presidente – Luís Capoulas Santos (PS)
1.º Vice-Presidente – Ulisses Pereira (PSD)
2.º Vice-Presidente – João Ramos (PCP)
Assembleia da República, 17 de novembro de 2015.
O Presidente da Comissão, Capoulas Santos.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Eleição da mesa da Comissão
Nos termos e para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República,
cumpre-me informar V. Ex.ª Sr. Presidente da Assembleia da República que, após a instalação desta Comissão
Parlamentar, a composição da mesa da Comissão de Educação e Ciência é a seguinte:
Presidente – Alexandre Quintanilha (PS)
Vice-Presidente – Ana Sofia Bettencourt (PSD)
Vice-Presidente – Abel Baptista (CDS-PP)
Assembleia da República, 16 de novembro de 2015.
O Presidente da Comissão, Alexandre Quintanilha.
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COMISSÃO DE SAÚDE
Eleição da mesa da Comissão
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª Sr. Presidente,
que a Comissão de Saúde reuniu, no dia 12 de novembro de 2015, para proceder à eleição da mesa, tendo a
mesma ficado com a seguinte composição:
Presidente – José de Matos Rosa (PSD) Vice-Presidente – Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
Vice-Presidente – Moisés Ferreira (BE)
Assembleia da República, 13 de novembro de 2015.
O Presidente da Comissão, José de Matos Rosa.
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COMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Eleição da mesa da Comissão
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, tenho a honra de
informar V. Ex.ª Sr. Presidente da Assembleia da República de que a Comissão de Trabalho e Segurança
Social, na reunião do dia 12 de novembro de 2015, procedeu à eleição da mesa desta Comissão Parlamentar,
que ficou com a seguinte composição:
Presidente – Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
Vice-Presidente – Isabel Santos (PS)
Vice-Presidente – Rita Rato (PCP)
Assembleia da República, 17 de novembro de 2015.
O Presidente da Comissão, Feliciano Barreiras Duarte.
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COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, PODER
LOCAL E HABITAÇÃO
Eleição da mesa da Comissão
Para os devidos efeitos, tenho a honra de comunicar a V. Ex.ª Sr. Presidente da Assembleia da República
que a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, reunida
em 12 de novembro de 2015, procedeu à eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão, tendo sido
indicados e eleitos os Srs. Deputados:
Presidente – Pedro Soares (BE)
Vice-Presidente – Manuel Frexes (PSD)
Vice-Presidente – Maria da Luz Rosinha (PS)
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Assembleia da República, 17 de novembro de 2015.
O Presidente da Comissão, Pedro Soares.
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COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO
Eleição da mesa da Comissão
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República,
cumpre-me informar V. Ex.ª Sr. Presidente da Assembleia da República que, após a instalação desta Comissão
Parlamentar, a composição da mesa da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto é a seguinte:
Presidente – Edite Estrela (PS)
Vice-Presidente – Conceição Pereira (PSD)
Vice-Presidente – Jorge Campos (BE)
Assembleia da República, 18 de novembro de 2015.
O Presidente da Comissão, Edite Estrela.
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