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Segunda-feira, 20 de junho de 2016 II Série-C — Número 12
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Composição do júri Prémio Direitos Humanos 2016.
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II SÉRIE-C — NÚMERO 12
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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Composição do júri Prémio Direitos Humanos 2016
Nos termos do regulamento do Prémio Direitos Humanos, anualmente atribuído pela Assembleia da República, no
quadro do disposto na Resolução n.º 69/98, de 22 de dezembro, com as alterações da Resolução n.º 48/2002, de 20 de
julho, incumbe à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a designação de um júri que
proporá ao Presidente da Assembleia da República a atribuição do Prémio a candidatura efetivamente apresentada ou
a entidade que, não obstante não ter apresentado candidatura, considere o Júri dever ser galardoada.
Assim, vem a Comissão indicar a composição do júri para o Prémio Direitos Humanos a atribuir na cerimónia
evocativa do Dia dos Direitos Humanos:
> Deputado Bacelar de Vasconcelos (PS) (Presidente)
> Deputado José de Matos Correia (PSD)
> Deputado Filipe Neto Brandão (PS)
> Deputado Telmo Correia (CDS-PP)
> Deputado António Filipe (PCP)
> Deputada Sandra Cunha (BE)
> Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO,
(Bacelar de Vasconcelos)
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