5 DE DEZEMBRO DE 2017

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12. Requerimentos dos GP

No decurso desta Sessão Legislativa, foram apresentados e submetidos à apreciação e deliberação da

Comissão um total de 12 requerimentos escritos: 2 do GP PSD (um dos quais rejeitado), 1 do GP PS, 3 do

GP BE, 3 do GP CDS-PP e 3 do GP PCP.

Até ao presente momento, foram realizadas as seguintes audições:

67-CTSS-XIII

XIII 2

Audição do Presidente do Conselho de Administração da PT, Eng.º Paulo Neves, sobre a situação dos trabalhadores da PT/MEO (na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP).

Presidente do Conselho de administração da PT - Eng.º Paulo Neves e Dr. Luís Filipe Silva

2017-07-12

65-CTSS-XIII

XIII 2

Audição do Sr. Inspetor-Geral, Eng.º Pedro Pimenta Braz, sobre a situação dos trabalhadores da PT/MEO (na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP).

Eng.º Pedro Pimenta Braz, Inspetor-Geral e Dra. Paula Vieira, Inspetora do Trabalho e Chefe da Divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva (DCAI).

2017-06-21

64-CTSS-XIII

XIII 2

Audição do Sr. Secretário de Estado do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da PT/MEO (na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP);

S.E. DO EMPREGO 2017-06-07

60-CTSS-XIII

XIII 2

Audição do Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na sequência da aprovação de dois requerimentos, respetivamente, do CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre os contornos que envolvem a hipótese de a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) entrar no capital do Montepio Geral, e do BE, sobre a situação na Associação Mutualista Montepio Geral e Audição nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2017-05-17

59-CTSS-XIII

XIII 2

Sessão de Debate Público para Apresentação dos resultados do Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo

S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-18

57-CTSS-XIII

XIII 2 Audição das Organizações Representativas dos Trabalhadores da PT, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP.

Sr. David Pinela; Sr. José Nazaré Barbosa; Sr. Eduardo Gomes Colaço; Sr. Antonino Moura; Sr. Francisco Violante; Sr.ª Joana Miranda; Sr.ª Helena Vale; Sr. Jorge Félix e Sr. Vítor Narciso

2017-04-12

55-CTSS-XIII

XIII 2 Audição do Sr. Ministro das Finanças ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

2017-04-05

52-CTSS-XIII

XIII 2

Audição do Sr. Ministro das Finanças na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD para análise do relatório “Regresso ao período normal de trabalho de 35 horas – Análise do impacto

MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

2017-03-15

48-CTSS-XIII

XIII 2

Audição com o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Relatório da OCDE – “As reformas no mercado de trabalho em Portugal no período 2011-2015”, a requerimento do GP do CDS-PP.

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO

2017-02-21