5 DE DEZEMBRO DE 2017

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Em relação à primeira, é de referir que a sua realização prendeu-se com a necessidade de abordar a questão

dos refugiados, privilegiando a visão destes e os problemas com que se depararam na fuga para o continente

europeu, no enquadramento do papel que Portugal teve na realização da reunião da Assembleia Parlamentar

da União para o Mediterrâneo, no Porto.

No que diz respeito à segunda, esta teve em vista abordar matérias relevantes no âmbito da OSCE, fazendo

o rescaldo da participação portuguesa na coordenação de diversos grupos de trabalho no âmbito dessa

organização internacional.

11. Deslocações/ Representações

A Comissão efetuou 46 deslocações e representações, durante esta Sessão, a convite de várias entidades

e instituições, tendo a Comissão feito representar-se pelo seu Presidente e restantes Deputados.

Destacam-se, de entre elas, a participação nas Conferências Interparlamentares sobre Política Externa de

Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa, que tiveram lugar durante as Presidências do

Conselho da União Europeia de Malta e da Estónia, no Fórum Luso-Espanhol que teve lugar em Vila Real, na

Assembleia Parlamentar da CPLP que teve lugar em Lisboa, no V Fórum Parlamentar sobre Inteligência e

Segurança que teve lugar na Letónia e no Seminário Internacional sobre Diáspora-Pátria em Israel. Foram ainda

realizadas visitas de trabalho à Ucrânia e ao Irão.

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

Ao longo da Sessão, foram apresentados pelos Grupos Parlamentares e submetidos à apreciação desta

Comissão, 9 requerimentos, sendo dirigidos a membros do governo e tendo por objeto os seguintes temas:

1. Requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP sobre a situação na

Venezuela;

2. Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre a situação da Base das Lages;

3. Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP sobre a situação na Venezuela;

4. Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a situação na Venezuela;

5. Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a regulamentação da Lei da

Nacionalidade, no que se refere, aos netos dos portugueses e os atrasos nos registos dos assentos de

nascimento na Conservatória do Registo Central;

6. Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a estratégia do Governo

Português para a promoção da internacionalização da economia nacional;

7. Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre a decisão do Conselho de Segurança

Nuclear espanhol, do prolongamento da vida da Central Nuclear de Garonã;

8. Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre políticas dirigidas às Comunidades

Portuguesas;

9. Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a degradação dos direitos

humanos e liberdades civis dos cristãos em África e no Médio Oriente.

Palácio de S. Bento, 10 de outubro de 2017.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado na reunião da Comissão de 10 de outubro de 2017.

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