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Quinta-feira, 17 de maio de 2018 II Série-C — Número 15

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Composição do júri para o Prémio Direitos Humanos 2018.

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II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Composição do júri para o Prémio Direitos Humanos 2018

Nos termos do regulamento do Prémio Direitos Humanos, anualmente atribuído pela Assembleia da

República, no quadro do disposto na Resolução n.º 69/98, de 22 de dezembro, com as alterações da Resolução

n.º 48/2002, de 20 de julho, incumbe à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

a designação de um júri que proporá ao Presidente da Assembleia da República a atribuição do Prémio.

Assim, vem a Comissão indicar a composição do júri para o Prémio Direitos Humanos 2018, a atribuir na

cerimónia evocativa do Dia dos Direitos Humanos:

 Deputado Bacelar de Vasconcelos (PS) (Presidente);

 Deputado José de Matos Correia (PSD);

 Deputado Filipe Neto Brandão (PS);

 Deputado Telmo Correia (CDS-PP);

 Deputado António Filipe (PCP);

 Deputado José Manuel Pureza (BE);

 Deputado José Luís Ferreira (PEV)

Assembleia da República, 16 de maio de 2018.

O Presidente da Comissão,

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