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Sexta-feira, 7 de junho de 2019 II Série-C — Número 10
XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)
S U M Á R I O
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas: — Relatório da visita da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas ao Instituto de Soldadura e Qualidade, que teve lugar no dia 30 de abril de 2019.
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COMISSÃO DE ECONOMIA, INOVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS:
Relatório da visita da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas ao Instituto de Soldadura
e Qualidade, que teve lugar no dia 30 de abril de 2019
I. Enquadramento e programa da visita
1. A visita ao Instituto de Soldadura e Qualidade, no Taguspark, teve origem num convite que o Presidente
do seu Conselho de Administração, Dr. Pedro Matias, dirigiu à Comissão.
2. O programa da visita foi o seguinte:
10H00 – Receção dos convidados
Apresentação do ISQ
Visita aos laboratórios do ISQ
10h50 – Lab Eletricidade – LEEQUE
11H10 – Labiagro
11H30 – QCPharma
11H40 – LabQui
12H00 – LabMetro
12H30 – Conclusão da visita
II. Delegação da Assembleia da República
Participaram nesta deslocação os seguintes Srs. Deputados da Comissão:
Presidente, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP)
Deputado Carlos Silva (PSD)
Deputada Fátima Ramos (PSD)
Deputada Liliana Silva (PSD)
Deputado Hugo Costa (PS)
Deputado Fernando Jesus (PS)
Deputada Joana Lima (PS)
Deputado Heitor de Sousa (BE)
Deputado Ernesto Ferraz (BE)
Deputado Fernando Barbosa (BE)
III. Apresentação do ISQ
Presenças: Dr. Pedro Matias, Presidente do Conselho de Administração; Eng.º José Figueira,
Administrador; Eng.º Cândido dos Santos, Administrador.
O Presidente do Conselho de Administração do ISQ, Dr. Pedro Matias, deu as boas-vindas à delegação da
Comissão e apresentou o Instituto de Soldadura e Qualidade, mediante uma apresentação em PowerPoint,
entidade privada em independente, com atividade há mais de 50 anos. O ISQ presta serviços de engenharia e
consultoria, I&DT e inovação, ensaios, inspeções técnicas, formação e qualificação e verificação e serviços
regulamentares. O ISQ tem 16 laboratórios acreditados, seis pontos de contacto em Portugal (Oeiras, Sines,
Loulé, Castelo Branco, Grijó e Monção), presta mais de 250 serviços especializados e conta com cerca de
1400 colaboradores.
Destacou a aposta constante em atividades de investigação e desenvolvimento para que os serviços que
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prestam estejam constantemente a desenhar novas soluções. Estão envolvidos em mais de 200 projetos de
investigação e desenvolvimento em simultâneo.
Deu também conta dos diversos setores para os quais o ISQ trabalha e dos projetos em que está ou esteve
envolvido, nomeadamente «oil&gas», aeroespacial e aeronáutica, automóvel, energias renováveis, construção
e infraestruturas.
Deu ainda especial enfoque na atividade de laboratório, que desenvolve muitas vezes em nome do Estado,
como é o caso da metrologia legal, no facto de o ISQ ser um organismo de inspeção acreditado e organismo
notificado em várias áreas e ainda na relação muito próxima que tem com diversas universidades, tanto
nacionais como estrangeiras.
Concluiu, dando conta dos grandes projetos em que o ISQ estava envolvido.
O Senhor Presidente da Comissão agradeceu toda a informação prestada, destacou a valência da
Comissão na vertente da inovação e o facto de, já na anterior Legislatura, se terem encetado trabalhos
preparatórios para a elaboração de uma lei de bases da qualidade, inovação, competitividade e
empreendedorismo, o que não chegou a acontecer, tendo em consideração a vastidão da temática. Agradeceu
também o convite para esta visita e congratulou-se com a sua realização, tendo considerado que o trabalho do
ISQ era importante, fundamental e credível. Realçou também a importância deste tipo de visitas para que o
combate político tenha como base informações corretas e sólidas do ponto de vista técnico. A este propósito,
referiu a situação das inspeções feitas pelo ISQ à ponte 25 de Abril, esclarecendo que tinha sido essa a razão
pela qual a Comissão tinha insistido na obtenção dos relatórios técnicos dessas inspeções. Concluiu,
solicitando informação sobre a colaboração do ISQ com o LNEC e com outros institutos e universidades.
Usou da palavra o Senhor Deputado Carlos Silva (PSD), para retomar a temática dos relatórios do ISQ
sobre a ponte 25 de Abril, nomeadamente sobre a existência de fissura aso nível das treliças, referindo que
estava previsto que as obras de reparação e manutenção estivessem mais avançadas e questionando se
tinham acompanhado essa situação.
Respondeu de imediato o Dr. Pedro Matias, para realçar que o ISQ foi contratado pelo Estado, como
entidade privada e independente, para prestar um conjunto de serviços e que estava em permanência na
ponte 25 de Abril, os técnicos fazem um trabalho altamente rigoroso de verificação daquela infraestrutura,
produzem relatórios muito concretos, que reportam ao cliente, no âmbito de um contrato que, entre outras,
contém cláusulas de confidencialidade. O que o Estado, depois, faz com essa informação já sai da esfera do
ISQ.
Em diálogo com o Senhor Presidente do ISQ, o Senhor Presidente da CEIOP esclareceu que a questão
inicial era o facto de partes do relatório terem caído na esfera pública, com frases, desgarradas, que tinham a
«chancela» do ISQ, e que o intuito da Comissão era saber sobre o que estava a discutir, e o Senhor Deputado
Carlos Silva (PSD) reiterou que a sua dúvida era sobre o facto de terem continuado a existir essas
informações, ao que o Presidente do ISQ respondeu que, se o ISQ não estivesse envolvido nas inspeções à
ponte 25 de Abril, como o cliente Estado, a própria Comissão poderia pedir um estudo sobre a situação ao
ISQ.
À questão do Senhor Deputado Fernando Jesus (PS), sobre que serviços estavam nas instalações do ISQ
no norte do País, respondeu o Presidente do ISQ de que nas instalações do norte estavam muitos do serviços
que também se encontravam no TagusPark.
O Senhor Deputado Heitor de Sousa (BE) fez considerações sobre os diversos serviços que o ISQ presta e
os projetos em que está inserido.
Finalmente, a Senhora Deputada Joana Lima (PS) questionou sobre qual a formação dos colaboradores do
ISQ, ao que o Presidente do ISQ respondeu que eram maioritariamente engenheiros, das várias áreas, sendo
que 50% dos seus colaboradores eram licenciados, mestrados ou doutorados. Informou ainda que atualmente
tinham dificuldade no recrutamento, por existir grande disputa no mercado, e que o próprio ISQ era uma boa
escola de formação.
Prosseguiu-se então para a visita aos vários laboratórios.
IV. Visita aos Laboratórios do ISQ
Para além do Presidente do Conselho de Administração e dos Eng.os José Figueira e Cândido dos Santos,
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esta parte da visita foi também acompanhada pelo Eng.º José Medina.
IV.1 – Lab Eletricidade – LEEQUE
Laboratórios dedicados à realização de ensaios de segurança e desempenho de equipamentos elétricos
(LABEL), ensaios em cabos de energia e comunicação (LABCAB) e ensaios de compatibilidade
eletromagnética (LABCEM).
Procedem à análise e estudo do comportamento dos diversos componentes em produtos diferentes. Por
exemplo, no setor automóvel, fazem a simulação do que acontece a uma antena de rádio em 20 a 30 anos de
utilização. Fazem testes físicos e por simulação computacional.
IV.2 – Labiagro
Laboratório químico e microbiológico vocacionado para o controlo da qualidade e segurança alimentar.
Disponibiliza conhecimento como complemento na tomada de decisão e apresenta serviços especializados
e soluções integrados que resultam numa melhoria significativa dos níveis de performance das organizações
intervenientes na cadeia alimentar, melhoria dos seus processos e consequentemente na salvaguarda da
saúde e bem-estar dos consumidores, contribuindo assim para a minimização dos riscos para a saúde pública.
Este laboratório faz ensaios e análises na área alimentar, tanto na matéria-prima como no produto
acabado. Trabalham também com o Estado, na análise dos produtos importados. Não fazem certificação de
produtos na área alimentar.
IV.3 – QCPharma
O serviço de Qualificação e Validação foi desenvolvido com o intuito de responder às exigências de boas
práticas de fabrico da Indústria Farmacêutica (GMP). Este laboratório dedica-se à Qualificação de
Equipamentos, de Laboratório e Industriais, utilidades e instalações de forma a cumprir todos os requisitos
FDA e EMEA. Fazem desenvolvimento de métodos analíticos para a indústria farmacêutica, validação desses
métodos e controlo de qualidade à matéria-prima e ao produto do trabalho na área farmacêutica.
IV.4 – LabVolume
Laboratório de ensaios de determinação das características e propriedades metrológicas e funcionais de
reservatórios de armazenagem, cisternas transportáveis e indicadores de nível. Procedem ao ensaio e
inspeção de máquinas que testam os diversos produtos nas fábricas.
IV.5 – LabMetro
Este laboratório procede a calibrações, ensaios e verificações de equipamentos de medição. Prestam
serviços de metrologia nos domínios da saúde, acústica e vibração, dimensional, elétrico e radiofrequência,
gás e caudal, massa, volume e força, ótica e topografia, pressão, temperatura e humidade, centros de
inspeção e concessionários automóvel.
O Senhor Deputado Heitor de Sousa (BE) questionou se era possível fazer a análise metrológica de
garrafas de gás butano vazias, tendo os representantes do ISQ respondido que era possível, mas ainda não
lhes tinha sido pedida essa análise, pois, sabendo a densidade dos gases que estão dentro da garrafa, era
possível medir os diversos hidrocarbonetos e determinar a quantidade remanescente de gás butano.
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IV.6 – 3DWays
A 3DWays fabrica e distribui Impressoras 3D de gama profissional, controláveis remotamente,
disponibilizando uma fábrica nas suas instalações totalmente operacional 24h/dia, sem ter necessidade de
know-how em impressão 3D. O serviço de desenvolvimento de produto integra todas as fases associadas que
vão desde a conceptualização e design à impressão final, incluindo todas as fases intermédias,
nomeadamente modelação 3D, definição de parâmetros de impressão e fase de testes.
Trata-se de um investimento do ISQ, em parceria com uma empresa. Esta tecnologia permite o
aceleramento do processo de prototipagem. O principal mercado é a área da saúde. Com este tipo de
tecnologia consegue-se, por exemplo, reduzir o tempo de duração das cirurgias.
Palácio de São Bento, em 29 de maio de 2019.
O Presidente da Comissão, Hélder Amaral.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.