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Terça-feira, 29 de outubro de 2019 II Série-C — Número 1
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS: — Composição do Grupo Parlamentar. Grupo Parlamentar do PSD: — Idem. Grupo Parlamentar do BE: — Composição do Grupo Parlamentar e da sua direção. Grupo Parlamentar do PCP:
— Idem. Grupo Parlamentar do CDS-PP: — Idem. Grupo Parlamentar do PAN: — Idem. Grupo Parlamentar do PEV: — Idem. — Nomeação do seu Chefe de Gabinete.
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GRUPO PARLAMENTAR DO PS
Composição do Grupo Parlamentar
Os Deputados eleitos pelo Partido Socialista abaixo assinados vêm, ao abrigo do disposto no artigo 180.º,
n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e no artigo 6.º, n.os 1 e 2, do Regimento da Assembleia da
República, comunicar a V. Ex.ª que se constituem em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Ana Catarina Mendes
Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura
Alexandre Quintanilha
Ana Maria Ribeiro da Silva
Ana Passos
Anabela de Jesus Sousa Rodrigues
André Pinotes Batista
António Lacerda Sales
António Gameiro
António Santinho Pacheco
Ascenso Simões
Bruno Armando Aragão Henriques
Carla Sousa
Carlos Alberto Silva Brás
Carlos Pereira
Catarina Marcelino
Cátia Alexandra Sousa Silva
Clarisse Maria Gaudino Veredas Campos
Cláudia Maria Cruz Santos
Constança Urbano de Sousa
Cristina de Jesus
Cristina Maria Figueiredo Almeida de Sousa
Cristina Maria Mendes Silva Moreira
Diogo Leão
Edite Estrela
Eduardo Ferro Rodrigues
Eduardo Miguel Sabino Guedes Barroco de Melo
Elza Pais
Eurídice Pereira
Fernando Anastácio
Fernando Miguel Catarino José
Fernando Paulo Ferreira
Filipe Alexandre Pardal Pacheco
Filipe Neto Brandão
Francisco Rocha
Hortense Martins
Hugo Carvalho
Hugo Costa
Hugo Daniel Matos Oliveira
Hugo Pires
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Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues
Isabel Moreira
Isabel Sofia Alves Andrade
Jamila Madeira
Joana Isabel Martins Rigueiro de Sá Pereira
Joana Lima
Joana Morgadinho Bento
João Azevedo
João Castro
João Gouveia
João Miguel Maçarico Nicolau
João Paulo Correia
João Paulo Pedrosa
Joaquim Barreto
Jorge Botelho
Jorge Gomes
Jorge Lacão
José Carlos Ribeiro Barbosa
José Magalhães
José Manuel Carpinteira
José Rui Cruz
Lara Martinho
Lúcia Araújo Silva
Luís Graça
Luís Soares
Luís Testa
Manuel António dos Santos Afonso
Mara Lúcia Lagriminha Coelho
Marcos Perestrello
Maria Antónia Almeida Santos
Maria Begonha
Maria da Graça da Mouta Silva Reis
Maria da Luz Rosinha
Maria do Rosário Camboa Lopes de Carvalho
Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos
Marina Sola Gonçalves
Marta Luísa de Freitas
Miguel de Oliveira Pires da Costa Matos
Norberto Patinho
Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida
Nuno Miguel Ribeiro Coelho
Nuno Sá
Olavo Baiona Gouveia Câmara
Palmira Maciel
Paulo Pisco
Paulo Porto Fernandes
Pedro Bacelar Vasconcelos
Pedro Carmo
Pedro Cegonho
Pedro Coimbra
Pedro Delgado Alves
Pedro Manuel Valente de Sousa
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Porfírio Silva
Raquel de Fátima Cardoso Ferreira
Raul Miguel de Castro
Ricardo Leão
Ricardo Miguel Furtado Pinheiro
Rita Mafalda Nobre Borges Madeira
Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes
Sérgio Sousa Pinto
Sofia Araújo
Sónia Fertuzinhos
Susana Alexandra Lopes Correia
Susana Amador
Telma Cristina Felizardo Guerreiro
Tiago Barbosa Ribeiro
Tiago Estevão Martins
Vera Lúcia Raimundo Braz dos Santos
Lisboa, 25 de outubro de 2019.
A Presidente do Grupo Parlamentar do PS,
———
GRUPO PARLAMENTAR DO PSD
Composição do Grupo Parlamentar
Nos termos e para os efeitos do estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 6.o do Regimento da Assembleia da
República, os Deputados constantes da lista anexa constituem-se em Grupo Parlamentar com a designação de
«Grupo Parlamentar do PSD».
Lisboa, 28 de outubro de 2019.
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD,
(Adão Silva)
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Os Deputados do PSD:
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GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA
Composição do Grupo Parlamentar
Incumbe-me o Presidente do Grupo Parlamentar, Deputado Pedro Filipe Soares, de encaminhar os dois
ofícios em anexo ao Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República.
O ofício relativo à constituição do Grupo Parlamentar é assinado por todos as/os Deputadas/os do Bloco de
Esquerda:
Alexandra Vieira
Beatriz Dias
Catarina Martins
Fabíola Cardoso
Isabel Pires
Joana Mortágua
João Vasconcelos
Jorge Costa
José Manuel Pureza
José Maria Cardoso
José Soeiro
Luís Monteiro
Maria Manuel Rola
Mariana Mortágua
Moisés Ferreira
Nelson Peralta
Pedro Filipe Soares
Ricardo Vicente
Sandra Cunha
Palácio de São Bento, 24 de outubro de 2019.
Os Deputados e as Deputadas do Grupo Parlamentar,
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Composição da sua direção
Levo ao conhecimento de V. Ex.a que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda elegeu a sua direção no
dia 24 de outubro de 2019, sendo esta a sua composição:
Presidente: Pedro Filipe Soares
Vice-Presidente: Jorge Costa
Vice-Presidente: Mariana Mortágua
Lisboa, 24 de outubro de 2019.
O Presidente do Grupo Parlamentar do BE,
(Pedro Filipe Soares)
———
GRUPO PARLAMENTAR DO PCP
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Grupo Parlamentar
Composição do Grupo Parlamentar
Nos termos e para os efeitos do artigo 180.º da Constituição da República e dos artigos 6.º e seguintes do
Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo-assinados constituem-se em Grupo Parlamentar,
adotando a designação de Grupo Parlamentar do Partido Comunista Portuguêsque terá a seguinte composição:
Os Deputados do PCP:
(Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita)
(Alma Benedetti Crose Rivera)
(António Filipe Gaião Rodrigues)
(Diana Jorge Martins Ferreira)
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(Duarte Le Falher de Campos Alves)
(Francisco José de Almeida Lopes)
(Jerónimo Carvalho de Sousa)
(João Manuel Ildefonso Dias)
(João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira)
(Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa)
Lisboa, 25 de outubro de 2019.
O Presidente do Grupo Parlamentar do PCP,
(João Oliveira)
Composição da sua direção
Levo ao conhecimento de V. Ex.a que o Grupo Parlamentar do PCP elegeu a direção do seu grupo
parlamentar no dia 24 de outubro de 2019, a qual passou a ter a seguinte composição:
Presidente: Deputado João Oliveira
Vice-Presidente: Deputado António Filipe
Vice-Presidente: Deputada Paula Santos
Lisboa, 24 de outubro de 2019.
O Presidente do Grupo Parlamentar do PCP,
(João Oliveira)
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GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP
Composição do Grupo Parlamentar
Os Deputados abaixo assinados do CDS-PP vêm por este meio comunicar a V. Ex.ª que, nos termos do n.º
2 do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, se constituíram em Grupo Parlamentar, sob a
designação de «Grupo Parlamentar do CDS-PP».
Os Deputados do CDS-PP:
Maria da Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça
Ana Rita Barreira Duarte Bessa
Cecília Felgueiras de Meireles Graça
João Rodrigo Pinho de Almeida
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Lisboa, 25 de outubro de 2019.
Pel’ O Grupo Parlamentar do CDS-PP,
(Cecília Meireles)
Composição da sua direção
Nos termos e para os efeitos do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, temos a honra de
comunicar a V. Ex.a que foi hoje eleita por unanimidade (5 votos a favor) Presidente do Grupo Parlamentar do
CDS-Partido Popular, para a 1.a Sessão Legislativa da XIV Legislatura, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.
Assembleia da República, 25 de outubro de 2019.
O Grupo Parlamentar do CDS-PP,
(Cecília Meireles)
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GRUPO PARLAMENTAR DO PAN
Composição do Grupo Parlamentar e da sua direção
Ao abrigo do disposto no artigo 6.º do Regimento da Assembleia da República, serve o presente para
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designar a constituição do grupo parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), bem como o nome do
respetivo presidente e vice-presidente:
Deputada Paula Inês Alves de Sousa Real – Presidente
Deputado André Lourenço e Silva – Vice-Presidente
Deputada Bebiana Maria Ribeiro da Cunha
Deputada Maria Cristina Pacheco Rodrigues
Lisboa, 25 de outubro de 2019.
A Presidente do Grupo Parlamentar do PAN,
(Inês Real)
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PAN,
(André Silva)
As Deputadas do PAN,
(Bebiana Cunha)
(Cristina Rodrigues)
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GRUPO PARLAMENTAR DO PEV
Composição do Grupo Parlamentar e sua direção
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, os Deputados abaixo assinados constituem-se em
grupo parlamentar com a seguinte designação: Grupo Parlamentar Os Verdes.
Mais, comunicamos formalmente que o Deputado José Luís Ferreira é o Presidente deste Grupo
Parlamentar.
Lisboa, 25de outubro de 2019.
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Os Deputados do PEV,
(José Luís Ferreira)
(Mariana Silva)
Composição do Gabinete
Para os devidos efeitos, informo que as funções de Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar de Os Verdes
serão exercidas pela Dr.ª Maria Joana Marques Gomes da Silva.
Lisboa, 25 de outubro de 2019.
O Presidente do Grupo Parlamentar,
(José Luís Ferreira)
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.