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II SÉRIE-C — NÚMERO 17

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GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Declaração de renúncia ao mandato da Deputada Catarina Marcelino Rosa da Silva

Catarina Marcelino Rosa da Silva, Deputada do Partido Socialista, eleita pelo círculo de Setúbal vem declarar a V. Ex.ª, ao abrigo e nos termos do n.º 2 do artigo 160.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 1.º do Regimento da Assembleia da República e do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, que renuncia ao mandato de Deputada, com efeitos a partir de 6 de setembro de 2020.

Lisboa, 1 de setembro de 2020.

A Deputada,

(Catarina Marcelino)

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.