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Terça-feira, 28 de março de 2023 II Série-C — Número 36
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Grupos Parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS: — Declaração de renúncia ao mandato do Deputado Francisco José Ferreira da Rocha e informação sobre a sua substituição por Susana Isabel Quintal Barroso.
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II SÉRIE-C — NÚMERO 36
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GRUPO PARLAMENTAR DO PS
Declaração de renúncia ao mandato do Deputado Francisco José Ferreira da Rocha
Francisco José Ferreira da Rocha, Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, eleito pelo círculo
eleitoral de Vila Real, vem, ao abrigo das disposições legais aplicáveis, comunicar a V. Ex.ª a renúncia ao
mandato de Deputado à Assembleia da República, a partir de 27 de março de 2023 (inclusive), tendo dado já
conhecimento deste requerimento ao Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Lisboa, 27 de março de 2023.
O Deputado,
(Francisco José Ferreira da Rocha)
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Informação sobre a sua substituição por Susana Isabel Quintal Barroso
Encarrego-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de comunicar a V. Ex.ª que, na
sequência do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Deputado Francisco José Ferreiro do Rocha, com efeitos
a partir do dia 27 de março de 2023, inclusive, assumirá o mandato Susana Isabel Quintal Barroso, que ocupa
o lugar subsequente na lista de candidatos a Deputado pelo círculo eleitoral de Vila Real.
Mais se informa que passará a ser Deputada definitiva na lista do mesmo círculo.
Palácio de São Bento, 27 de março de 2023.
A Chefe de Gabinete,
(Marta Costa)
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.