II SÉRIE-C — NÚMERO 9

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GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Declaração de renúncia ao mandato da Deputada Márcia Passos

Márcia Isabel Duarte Passos Resende, Deputada à Assembleia da República, eleita pelo círculo eleitoral do

Porto nas listas do PSD – Partido Social Democrata –, vem, por este meio e nos termos do disposto no artigo

7.º do Estatuto dos Deputados, apresentar a sua renúncia ao mandato de Deputada, por razões ponderosas de

âmbito profissional.

Para os devidos efeitos, mais informa que a presente renúncia produzirá efeitos no dia 1 de janeiro de 2024

e foi oportunamente informada ao Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Deputado Joaquim Miranda

Sarmento.

Assembleia da República, 28 de dezembro de 2023.

A Deputada,

(Márcia Passos)

——

Informação sobre a substituição da Deputada Márcia Passos por César Jorge da Silva Vasconcelos

Para os devidos efeitos, encarrega-me o Sr. Chefe de Gabinete, Dr. Francisco Figueira, de informar V. Ex.ª

que a vaga resultante da renúncia ao mandato da Sr.ª Deputada Márcia Passos, eleita pelo círculo do Porto,

deverá ser ocupada pelo candidato que se lhe segue na lista, César Jorge da Silva Vasconcelos.

Assembleia da República, 3 de janeiro de 2024.

O Chefe de Gabinete, Francisco Figueira.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.