Página 1
Terça-feira, 20 de fevereiro de 2023 II Série-C — Número 14
XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)
S U M Á R I O
Grupos Parlamentares: Grupo Parlamentar do PS: — Declaração de renúncia ao mandato do Deputado João Azevedo Castro e informação sobre a sua substituição por Cláudia Sofia Viegas Cabrita.
Página 2
II SÉRIE-C — NÚMERO 14
2
GRUPO PARLAMENTAR DO PS
Declaração de renúncia ao mandato do Deputado João Azevedo Castro
Eu, João Fernando Brum de Azevedo e Castro, Deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo
eleitoral dos Açores nas listas do PS – Partido Socialista, venho por este meio requerer, nos termos previstos
no artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, a renúncia ao mandato, com efeitos a partir do dia 21 de fevereiro, na
sequência da eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e consequente tomada
de posse agendada para o próximo dia 22 de fevereiro do corrente.
Para os devidos efeitos, e conforme o disposto no artigo mencionado supra, tenho a informar que o pedido
foi comunicado ao Presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Horta, 15 de fevereiro de 2024.
O Deputado,
(João Azevedo Castro)
——
Informação sobre a substituição do Deputado João Azevedo Castro por Cláudia Sofia Viegas
Cabrita
Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de comunicar a V. Ex.ª que, na
sequência do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Deputado João Fernando Brum de Azevedo Castro,
com efeitos a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, inclusive, assumirá o mandato Cláudia Sofia Viegas
Cabrita, que ocupa o lugar subsequente na lista de candidatos a Deputado pelo círculo eleitoral dos Açores.
Lisboa, 16 de fevereiro de 2024.
A Chefe de Gabinete,
(Marta Valentim da Costa)
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.