Página 1
Quarta-feira, 13 de março de 2024 II Série-C — Número 16
XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)
S U M Á R I O
Grupos Parlamentares: Grupo Parlamentar do PSD: — Declaração de renúncia ao mandato do Deputado Luís Filipe Soromenho Gomes e informação sobre a sua substituição por Dinis Manuel da Palma Faísca.
Página 2
II SÉRIE-C — NÚMERO 16
2
GRUPO PARLAMENTAR DO PSD
Declaração de renúncia ao mandato do Deputado Luís Filipe Soromenho Gomes
Luís Filipe Soromenho Gomes, Deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Faro nas
listas do PSD – Partido Social Democrata –, vem por este meio e nos termos do disposto no artigo 7.º do Estatuto
dos Deputados apresentar a sua renúncia ao mandato de Deputado, por razões ponderosas de âmbito
profissional.
Para os devidos efeitos, mais informa que a presente renúncia produzirá os seus efeitos no dia 10 de março
de 2024 e foi oportunamente informada ao Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Deputado Joaquim
Miranda Sarmento.
Palácio de São Bento, 1 de março de 2024.
O Deputado do PSD, Luís Filipe Soromenho Gomes.
——
Informação sobre a substituição Deputado Luís Filipe Soromenho Gomes por Dinis Manuel da
Palma Faísca
Encarrega-me o Sr. Chefe de Gabinete, Dr. Francisco Figueira, de remeter em anexo a documentação
relativa à renúncia ao mandato do Deputado Luís Gomes, com efeitos a partir do dia 10 de março de 2024.
A vaga resultante desta renúncia deverá ser preenchida, a título definitivo, pelo primeiro candidato não eleito
que se lhe segue na lista, Dinis Manuel da Palma Faísca, que se encontra atualmente em funções.
Palácio de São Bento, 1 de março de 2024.
A Secretária do PSD, Maria João Reis.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.