II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado Óscar João Atanázio Afonso

Óscar João Atanázio Afonso, candidato eleito pelo Grupo Parlamentar do PSD no círculo eleitoral do Porto,

não tendo tomado posse como Deputado, vem requerer a V. Ex.ª, ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 7.º do

Estatuto dos Deputados, a sua renúncia ao mandato de Deputado, dada a incompatibilidade com as funções de

Diretor da FEP que continuarei a exercer.

Palácio de São Bento, 26 de março de 2024.

O Deputado, Óscar João Atanázio Afonso.

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Informação sobre a substituição do Deputado Óscar João Atanázio Afonso por Carla Maria Gomes

Barros

Encarrega-me o Chefe de Gabinete, Francisco Figueira, de remeter, em substituição da comunicação

anteriormente enviada, a renúncia ao mandato do Deputado Óscar João Atanázio Afonso, eleito pelo círculo do

Porto.

A vaga resultante desta renúncia deverá ser preenchida, a título definitivo, pela primeira candidata não eleita

que se lhe segue na lista, Carla Maria Gomes Barros.

Palácio de São Bento, 26 de março de 2024.

A Secretária, Maria João Reis.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.