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Sexta-feira, 24 de maio de 2024 II Série-C — Número 6
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma: — Composição da Mesa.
Comissões Parlamentares: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Composição das Subcomissões para a Igualdade e Não Discriminação e para a Reinserção Social e Assunto Prisionais.
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II SÉRIE-C — NÚMERO 6
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COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARA VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE E
DA CONDUTA DOS RESPONSÁVEIS POLÍTICOS ALEGADAMENTE ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DE
CUIDADOS DE SAÚDE A DUAS CRIANÇAS (GÉMEAS) TRATADAS COM O MEDICAMENTO
ZOLGENSMA
Composição da Mesa
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª que a
Comissão Parlamentar de Inquérito – Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma, reunida em 22 de
maio de 2024, procedeu à designação dos Deputados que compõe a respetiva mesa, a qual ficou com a
seguinte composição:
– Presidente: Rui Paulo Sousa (CH);
– Vice-Presidente: Ana Santos (PSD);
– Vice-Presidente: Jorge Botelho (PS).
Palácio de São Bento, 23 de maio de 2024.
O Presidente da Comissão, Rui Paulo Sousa.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Composição das Subcomissões para a Igualdade e Não Discriminação e para a Reinserção Social e
Assunto Prisionais
Estando autorizada por V. Ex.ª a constituição, no âmbito desta Comissão, das Subcomissões para a
Igualdade e Não Discriminação e para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, com o âmbito
oportunamente comunicado, cumpre, nos termos e para os efeitos do disposto do n.º 6 do artigo 33.º do
Regimento da Assembleia da República, informar que a composição de cada uma das subcomissões é a
seguinte:
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Efetivos
Presidente– Deputada Andreia Neto (PSD)
Grupo Parlamentar do PSD – Deputada Paula Margarido
Grupo Parlamentar do PSD – Deputado Pedro Neves de Sousa
Grupo Parlamentar do PS – Deputada Raquel Ferreira
Grupo Parlamentar do PSD – Deputado Pedro Vaz
Grupo Parlamentar do CH – Deputado Rodrigo Taxa
Grupo Parlamentar da IL – Deputada Mariana Leitão
Grupo Parlamentar do PCP – Deputado António Filipe
Grupo Parlamentar do BE – Deputado Fabian Figueiredo
Grupo Parlamentar do L – Deputado Paulo Muacho
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24 DE MAIO DE 2024
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Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Grupo Parlamentar do CDS-PP – Deputado João Pinho de Almeida
DURP do PAN – Deputada Inês de Sousa Real
Suplentes
Grupo Parlamentar do PSD – Deputado Hugo Carneiro
Grupo Parlamentar do PSD – Deputada Sandra Pereira
Grupo Parlamentar do CH – Deputado Nuno Gabriel
Grupo Parlamentar do PCP – Deputada Paula Santos
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Efetivos
Presidente– Deputada Elza Pais (PS)
Grupo Parlamentar do PSD – Deputada Emília Cerqueira
Grupo Parlamentar do PSD – Deputada Sandra Pereira
Grupo Parlamentar do PS – Deputada Patrícia Faro
Grupo Parlamentar do PS – Deputada Ana Sofia Antunes
Grupo Parlamentar do CH – Deputada Vanessa Barata
Grupo Parlamentar da IL – Deputada Patrícia Gilvaz
Grupo Parlamentar do PCP – Deputado António Filipe
Grupo Parlamentar do BE – Deputada Joana Mortágua
Grupo Parlamentar do L – Deputado Paulo Muacho
Grupo Parlamentar do CDS-PP – Deputado João Pinho de Almeida
DURP do PAN – Deputada Inês de Sousa Real
Suplentes
Grupo Parlamentar do PSD – Deputado Flávio Martins
Grupo Parlamentar do PSD – Deputado Nuno Gonçalves
Grupo Parlamentar do CH – Deputada Cristina Rodrigues
Grupo Parlamentar do PCP – Deputada Paula Santos
Palácio de São Bento, 24 de maio de 2024.
A Presidente da Comissão, Paula Cardoso.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.