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II SÉRIE-C — NÚMERO 9

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GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado Francisco de Assis

Serve o presente para comunicar a Vossa Excelência a renúncia, com efeitos à data de hoje, ao cargo de

Deputado à Assembleia da República, em virtude de ter sido eleito Deputado ao Parlamento Europeu nas

passadas eleições de 9 de junho.

Assembleia da República, 24 de junho de 2024.

O Deputado, Francisco de Assis.

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Informação sobre a substituição do Deputado Francisco de Assis por Lia Andreia Cristóvão Ferreira

Encarrega-me a Sr.ª Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de comunicar a V. Ex.ª que, na

sequência do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Deputado Francisco José Pereira de Assis Miranda,

com efeitos a partir do dia 24 de junho de 2024, inclusive, assumirá o mandato Lia Andreia Cristóvão Ferreira,

que ocupa o lugar subsequente na lista de candidatos a Deputado pelo círculo eleitoral do Porto.

Palácio de São Bento, 24 de junho de 2024.

A Chefe de Gabinete,

(Ana Resende)

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.