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Quinta-feira, 11 de julho de 2024 II Série-C — Número 10
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Grupos Parlamentares: Grupo Parlamentar do PS: — Declaração de renúncia ao mandato da Deputada Marta Temido e informação sobre a sua substituição por Davide Amado. — Declaração de renúncia ao mandato da Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes e informação sobre a sua substituição por Fernando José.
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II SÉRIE-C — NÚMERO 10
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GRUPO PARLAMENTAR DO PS
Declaração de renúncia ao mandato da Deputada Marta Temido
Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, Deputada eleita à Assembleia da República pelo
círculo eleitoral de Lisboa (XVI Legislatura), vem apresentar, com efeitos a 14 de julho, a sua renúncia ao
mandato por, supervenientemente, ter sido eleita Deputada ao Parlamento Europeu, que iniciará sessão no
próximo dia 15 de julho.
Palácio de São Bento, 4 de julho de 2024.
A Deputada, Marta Temido.
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Informação sobre a sua substituição por Davide Miguel Santos Amado
Encarrega-me a Sr.ª Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de comunicar a V. Ex.ª que, na
sequência do pedido de renúncia apresentado pela Sr.ª Deputada Marta Alexandra F. B. Temido A. Simões,
com efeitos a partir do dia 14 de julho de 2024, inclusive, assumirá o mandato Davide Miguel Santos Arnado,
que ocupa o lugar subsequente na lista de candidatos a Deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa.
Palácio de São Bento, 10 de julho de 2024.
A Chefe do Gabinete, Ana Resende.
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Declaração de renúncia ao mandato da Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes
Serve o presente para comunicar a V. Ex.ª a minha renúncia ao mandato de Deputada à Assembleia da
República, com efeitos a partir do dia 15 de julho de 2024, em virtude de ter sido eleita Deputada ao Parlamento
Europeu.
Lisboa, 11 de julho de 2024.
A Deputada, Ana Catarina Mendonça Mendes.
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Informação sobre a sua substituição por Fernando Miguel Catarino José
Encarrega-me a Sr.ª Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de comunicar a V. Ex.ª que, na
sequência do pedido de renúncia apresentado pela Sr.ª Deputada Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça
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11 DE JULHO DE 2024
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Mendes, com efeitos a partir do dia 15 de julho de 2024, inclusive, assumirá o mandato Fernando Miguel Catarino
José, que ocupa o lugar subsequente na lista de candidatos a Deputado pelo círculo eleitoral de Setúbal.
Palácio de São Bento, 10 de julho de 2024.
A Chefe do Gabinete, Ana Resende.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.